Dia: 9/02/2015

Reunião na Barra de Santana discutirá rumos do movimento dos atingidos pela obra de Oiticica

Acontecerá nesta terça-feira (10), às 19h, na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, uma plenária do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica. O encontro contará com a presença de agricultores familiares, produtores rurais, moradores, movimentos sociais e sindicais, igrejas e diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.

O objetivo é avaliar as propostas apresentada pelo governo do estado no dia 04 de fevereiro, por ocasião da presença do governador Robinson Faria. O movimento vai avaliar cada proposição apresentada pelo governo do estado observando conteúdo e cronograma físico-financeiro. Após esta etapa de análise, o movimento definirá em plenária o seu rumo e estratégias de luta e negociação para cumprimento dos acordos que possam ser firmados com o governo do estado.

Clima fechou entre PT e PMDB em Parelhas

A relação do PT, do prefeito Francisco Medeiros, e PMDB está cada vez mais conflituosa em Parelhas. Os petistas alegam a insatisfação com o comportamento dos bacuraus por supostos ataques ao governo Dilma Rousseff, à cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores e ao próprio prefeito. Tal situação gerou o clima de desconfiança entre os integrantes das duas siglas.

 

Reunião em Caicó discutirá aumento do preço do milho

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó promoverá reunião nesta terça-feira (10), às 09h, reunião para discutir o preço do milho vendido pela Conab aos criadores da região. O gerente da Companhia Nacional de Abastecimento, Walter Fonseca, participará do encontro na sede do sindicato.

 

Governador reafirma interesse em projetos com UFRN

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O governador Robinson Faria recebeu em audiência na Governadoria, na tarde desta segunda-feira (9), a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, e representantes da instituição. O objetivo foi a apresentação de ações já desenvolvidas pela UFRN em diferentes áreas e que contam com o apoio do Governo do RN.

Os pontos abordados passaram por saúde, educação, cultura, tecnologia, recursos hídricos e políticas públicas, com ênfase na mobilidade urbana, como a terceira ponte, por exemplo. O governador Robinson Faria demonstrou interesse em manter as parcerias já firmadas entre Governo do RN e UFRN, e se colocou à disposição para novas iniciativas que sejam traduzidas em benefícios para diferentes áreas do conhecimento e desenvolvimento social.

Prefeito de Pau dos Ferros se reúne com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado

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O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (9) com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Mairton França, para tratar sobre o aterro sanitário do município e discutir assuntos referentes ao combate à seca que castiga a região do Alto Oeste.

De acordo com Fabrício, a falta d’água é uma temática prioritária em sua gestão, visto que necessita de políticas públicas ainda mais eficazes, principalmente devido à falta de chuvas nos últimos anos. “A nossa reunião vai além dos problemas da falta de água.

Júlia Arruda é a nova líder do PSB na Câmara de Natal

JuliaArruda-criticas-a-MicarlaA vereadora Júlia Arruda é a nova líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara Municipal de Natal, que retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 19 de fevereiro.

Além de Júlia Arruda, integram a bancada do PSB na Câmara Municipal de Natal os vereadores Bispo Francisco de Assis, Franklin Capistrano e Júlio Protásio.

Congresso poderá votar novas regras para análise de vetos após o Carnaval

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que o primeiro item da pauta do Congresso Nacional, na terça-feira (24) depois do Carnaval, será um projeto de resolução que disciplina a análise de vetos presidenciais. O anúncio foi feito após reunião nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Hoje, os vetos seguem as regras dos regimentos internos de cada Casa (Câmara e Senado) e também do Regimento Comum do Congresso Nacional, mas os presidentes acreditam que novas regras sobre os vetos podem apressar o processo legislativo.

Rosalba recebe convite para ingressar no Partido Verde

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A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini recebeu o convite para ingressar no Partido Verde. O convite foi feito pelo atual presidente da legenda, ex-senador Paulo Davim.

Resta saber se ela vai aceitar!

Defensores Públicos apresentam ao governador projetos e ações realizados

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O governador Robinson Faria recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (09), a Defensora Pública Geral do Estado, Jeanne Karenine Santiago Bezerra. Acompanhada por um grupo de defensores, ela apresentou ao Chefe do Executivo estadual os projetos e ações realizados.

Destaque para os mutirões de atendimento especializado aos cidadãos que cumprem pena privativa de liberdade e estão com os benefícios de progressão de regime ou liberdade condicional prestes a serem alcançados ou atingidos pelo tempo de pena cumprido. Só no ano passado, o programa atendeu a um total de 2.647 casos.

O governador lembrou a semelhança deste programa com o Assembleia Cidadã, criado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na época em que ele era presidente da Casa. “Oferecer segurança vai além de colocar policiamento nas ruas. É importante que o poder público esteja presente nas ações de cidadania, disponibilizando os serviços que atendam a necessidade de mudança de vida da população”, declarou.

Wilma descartou disputar vaga na Câmara de Natal

wilma98Em entrevista ao Repórter 98, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), descartou veemente disputar uma vaga na Câmara de Natal, em 2016. “Serei candidata à deputada federal em 2018”, disse ela. Wilma elogiou o prefeito Carlos Eduardo (PDT), destacando sua aprovação junto à população. “Nós estamos trabalhando a reestruturação do PSB. E vamos levantar, sacodir a poeira e dar a volta por cima”.

Apesar de ser oposição, e deixando clara a ótima relação que continua tendo com o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, Wilma elogiou o fato do governador Robinson Faria ter colocado em dia o pagamento do funcionalismo no primeiro mês de gestão.

Agripino diz que insatisfação do brasileiro é “um copo que está enchendo”

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Em discurso na tribuna do Senado, hoje (09), o senador José Agripino (DEM) rechaçou a acusação da base aliada de que a oposição estaria incitando manifestações pró-pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele lembrou o sentimento de insatisfação que toma conta de todo o Brasil e disse que a oposição estará ao lado do sentimento popular.

“A revolução de 64, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor só ocorreram após as manifestações nas ruas. A insatisfação dos brasileiros é um copo que está enchendo: inflação de 1,4% ao mês, taxa de juros de mais 0,5%, a decepção com a corrupção na Petrobras, o produto interno bruto um desastre”, ressaltou. Não vamos nos apartar do sentimento popular de modo a levar este país a seu porto seguro. Vamos, com equilíbrio e sensatez, caminhar ao lado do povo”, disse Agripino.

Beto Rosado defende ações contra a seca em primeiro discurso

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O deputado federal Beto Rosado (PP) defendeu a ampliação das ações contra a seca, durante o seu primeiro discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Na sessão desta segunda-feira (9), ele subiu à tribuna da Casa para apresentar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, cujos reservatórios estão com apenas 28% da sua capacidade alcançada e mais de dez municípios em estado de colapso devido à falta d’água.

Destacando que as regiões mais afetadas são as que ficam os reservatórios do Seridó e de Pau dos Ferros, Beto Rosado lembrou que o estado enfrenta o seu quinto ano consecutivo de seca. “E como engenheiro agrônomo, acompanhei essa situação de perto, quando fui secretário de Agricultura de Mossoró, e durante a campanha, quando percorri os municípios do interior e as comunidades rurais”, ressaltou.

Wober ainda tem esperança de Laura Helena assumir vaga na Assembleia

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Segundo contam lá da capital, o presidente estadual do PPS, Wober Júnior, ainda mantém expectativa de ver sua filha, Laura Helena, assumindo vaga na Assembleia Legislativa. Ela é a primeira suplente da coligação que elegeu Souza Neto (PHS). E por que a esperança? A permanência do ex-prefeito de Areia Branca depende de decisão judicial.

Audiência na Câmara de Caicó discute situação hídrica do Seridó

Acontece nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Caicó, uma audiência pública para apresentar um relatório com a situação hídrica do Seridó. Esta reunião é resultado de uma série de audiências públicas que foram realizadas nas mais diversas câmaras municipais da região.

A audiência deve reunir prefeitos, presidentes de câmaras de toda região do Seridó, além de autoridades relacionadas ao assunto. O secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, confirmou presença. A sessão pública acontece às 10h no plenário da Casa.

Carlos Eduardo pode terminar no bloco do “Eu Sozinho”

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Para quem já teve o PMDB, o PT e PSD bem pertinho, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), pode sair no carnaval deste ano no bloco do “Eu Sozinho”. PMDB e PT devem lançar candidato à prefeitura. O próprio governador Robinson Faria (PSD) mostrou sua preferência pelo candidato petista, Fernando Mineiro.

TST mantém cassação da aposentadoria do ex-juiz Lalau

20130404043127_cv_lalau_gdeDecisão unânime do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a cassação da aposentadoria de Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau”. O ex-juiz foi acusado em 2006 de desviar R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990, quando era presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo).

Para o relator do processo, ministro Emmanoel Pereira, não foi identificada ilegalidade no processo. O pedido da defesa foi feito juntamente com a solicitação de induto, oferecido pelo Decreto 7.873/2012 a presos não reincidentes com mais de 70 anos de idade, que cumpram condenação superior a oito anos e que tenham cumprido um quarto da pena, O induto foi concedido, mas, no entendimento do Órgão Especial do TST, o decreto deixa claro que o benefício não se estende aos efeitos da condenação.

Marinha abre concurso com vagas para o RN

brasao marinhaO novo concurso público, com 2.200 vagas, foi aberto pela Marinha. A seleção admite candidatos com nível fundamental para as Escolas de aprendizes-marinheiros. As inscrições vão de 10 de fevereiro a 9 de março, pelo site www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa custa R$ 15. Do total de chances, 440 são para candidatos negros.

Haverá provas objetivas em Brasília, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Amazonas. O concurso conta ainda com inspeção de saúde e teste de aptidão física. As datas ainda serão definidas.

O curso tem início em 26 de janeiro de 2016 e dura 11 meses. Os alunos podem ser lotados uma das quatro escolas, situadas nas Cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE, Vitória/ES e Florianópolis/SC. Eles recebem R$ 680 por mês durante as aulas, e, ao final do curso, serão promovidos a cabo, com salário de R$ 1.950. Após cinco anos neste posto, quem quiser subir para sargento deve fazer outro curso de habilitação, com duração de dois meses. Neste caso, a remuneração passa a ser de R$ 3.080.

Mudanças na bússola política de Serra Negra do Norte

bussolaAté anunciar sua renúncia, o ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria (PT), era candidato natural à reeleição. Depois que Alisson Moisés (PSB) assumiu a chefia do Executivo, a bússola mudou e o PT deve sair do centro das atenções. E há quem fala na volta de outro ex-prefeito: Rogério Mariz (PSB).

Aliados de Rogério avistam nele a única chance de vitória contra o ex-vereador Serginho Fernandes que, mesmo derrotado por Urbano em 2012, deve chegar fortalecido na eleição municipal do próximo ano. Há outros nomes, como Luiz Filho e de Eraldo Alves. Discussão que não finda agora…

Organizadores do carnaval de Caicó esperam milhares de foliões

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O carnaval de Caicó, neste ano de 2015, acontecerá e deverá ser um dos maiores. Pelo menos é o que esperam os organizadores por causa da não realização do evento em diversas cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que evitam gastos por causa da escassez de água.

O carnaval de rua em Caicó, começa com o Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e sua orquestra de frevo. O Bloco que é conhecido em todo o estado, vai pra rua já na quarta-feira (11), puxando o bloco Camburão da Alegria, que é dos policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários, e as demais instituições que compõem a segurança pública.

Na quinta-feira (12), o Ala Ursa, sai puxando bloco Psifolia, que é formado por pacientes do Centro de Atenção Psicosocial – CAPs de Caicó e outras cidades do Seridó. É um momento de inclusão social dentro da festividade de momo caicoense.

Na sexta-feira (13), o bloco puxa as Quengas do Magão. Nesse dia, os homens se vestem de mulheres e vice-versa. É o dia da irreverência. O outro bloco, o Treme-Treme, faz o mesmo em seu percurso, ou seja, lá, é o bloco das Virgens.

No sábado, domingo, segunda e terça-feira, o Ala Ursa percorre o mesmo trajeto com sua orquestra tocando frevo e arrastando milhares de foliões.

As atrações dos balneários e blocos de rua também já foram definidas.

Confira:

Na Ilha de Sant’Ana

Sexta (13) – Max e Banda Estrelar e Os Cabras Bom Forrozeiro (Elétrico)
Sábado (14) – Banda Arrocharme e Banda Aryaxé
Domingo (15) – Banda E2 e Forró Suado (Elétrico)
Segunda (16) – Marquinhos Carreira e Canelinha & Banda
Terça (17) – Solange Silva & Banda Axé das Antigas e Banda É bom Demais na Folia

No clube BRISAS BALNEÁRIO

Quinta (12) – Banda Inala e Banda Altas Horas
Sexta (13) – Circuito Musical e Evan Forró do Namoro (Elétrico)
Sábado (14) – Rainhas da Balada e Forró Bom Abessa (Elétrico)
Domingo (15) – Guilherme Dantas e Arrocharme
Segunda (16) – Giullian Monte e Pura Simpatia
Terça (17) – Junior Bahya e Evan Forro do Namoro (Elétrico)

No clube AABB

Sábado (14) – Aviões do Forró e Forró dos Plays
Domingo (15) – Wesley Safadão e Garota Safada e Gabriel Diniz
Segunda (16) – Henrique & Juliano e Forró Pegado

No Bloco Treme Treme

Quinta (12) – Max & banda
Sexta (13) – Marquinhos Carreira & Banda Sakulejo
Sábado (14) – Iggor Dantas
Domingo (15) – Banda Feras
Segunda (16) – Impressão Digital
Terça (17) – Naldinho Cunha & Bom a Bessa

Ainda serão realizados dois eventos de pré-carnaval. O primeiro será o baile do Preto e Branco, este ano chamado de  Black White Select com animação das bandas Grafith e Bom a Bessa, no Corintians. Este será no dia 06 de fevereiro.

O outro, também no Corintians, será o baile de máscaras “Ô Abre Alas”. Este, será no dia 07 de fevereiro. A animação ficará por conta de Jonas Linhares e Solange Silva, tocando musicas de carnaval, frevos, marchinhas, etc. As mesas estão sendo comercializadas na Artlab no centro de Caicó.

Via Sidney Silva

Governador quer incentivar o desenvolvimento industrial no estado

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O governador Robinson Faria visitou no início da tarde de hoje, 9, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales. Na pauta da reunião temas como a implantação do programa Mais RN, elaborado pela Federação, que consiste num plano de metas para a indústria no Estado e que necessita da sintonia e apoio do Governo do Rio Grande do Norte. Sales também conversou com o governador a respeito de algumas propostas de mudanças do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi-RN), criado por lei, e que estimula o desenvolvimento industrial potiguar através do financiamento do ICMS.

“Aqui ainda não existe uma política industrial desenvolvida. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Brasil que ainda não tem essa política. Estamos acompanhando de perto o trabalho do governador Robinson e dispostos a conversar com ele, inclusive convidá-lo para uma reunião com os diretores”, disse Sales. O Governador, por sua vez, reafirmou ao presidente da Fiern as intenções do seu Governo, alegando que o Rio Grande do Norte terá um “papel empreendedor”, facilitando a criação de novos investimentos. “O desenvolvimento industrial fomenta a cadeia produtiva, gera mais empregos e, com isso, aumenta a arrecadação. Queremos fortalecer as empresas que já existem e atrair novas”, disse Robinson Faria.

 

Governo começa por Pau dos Ferros a distribuição de sementes aos produtores rurais

O Governo do Estado começará amanhã a distribuição de sementes aos produtores rurais. O evento será, às 9h no auditório da UERN em Pau dos Ferros. Neste ano, serão entregues 463.258 kg de sementes (30,7% a mais do que em 2014 quando foram distribuídos 321 mil kg) divididos da seguinte forma: 161.440 kg de feijão, 187.220 kg de milho, 104.598 kg de sorgo do tipo Ponta Negra e 10.000 kg de arroz, com investimento da ordem de R$ 4,310 milhões.

O Programa Bancos de Sementes 2015 é promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) em conjunto com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Fátima terá audiências com ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura para discutir subsidio do milho

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) articulou para esta semana (dias 10 e 11) audiências com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ocasião onde apresentará reivindicações (frutos de audiência com o presidente da Conab na semana passada) para que seja renovada a política de subsidio do milho, do Governo Federal.

Segundo a senadora, se faz necessário a edição de novo ato administrativo que garanta o amparo para a agricultura familiar e demais produtores enquadrados na portaria anterior (nº 710/14). A portaria que subsidiou o preço do milho alcançou 160 mil produtores do Rio Grande do Norte, ano passado.

“Walter Alves deve ser espécie de reserva de mercado”, diz prefeito do PMDB

O prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo, do PMDB, que é um dos históricos do partido, filiado desde a fundação do então MDB, afirmou na manhã de hoje que Walter Alves é um bom nome para disputar qualquer cargo público, inclusive a Prefeitura de Natal, mas segundo ele, “o parlamentar peemedebista deve permanecer como uma espécie de reserva de mercado”. O prefeito lembra o nome de Hermano Morais, que foi candidato na última eleição e teve um bom desempenho, levando inclusive o pleito para o 2º turno.

De acordo com o prefeito Chico Araújo, o PMDB precisa ter candidatura própria capital para reativar sua militância e voltar a ser o partido competitivo que sempre foi. “O PMDB tem que estimular candidaturas próprias em todo o Estado para não cometer novamente o erro de sofrer consequências de apoiar candidatos de outros partidos”, disse o prefeito, afirmando que o insucesso eleitoral do último pleito já foi superado. “O PMDB tem que aceitar a derrota, inclusive como aprendizado para desafios futuros”, disse ele.

Jornal de Hoje

TRT/RN participa em março da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Com o tema “Outra forma de estender a mão é conciliar”, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte participa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de março.

Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o objetivo do evento é dar ênfase à prática cotidiana dos magistrados do trabalho de conciliar os conflitos tanto individuais quanto coletivos, encontrando soluções pacíficas para os litígios.

Júlio Protásio deixa liderança do prefeito e revela “acúmulo de insatisfações”

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Pela segunda vez em dois anos, o vereador Júlio Protásio (PSB) não é mais o líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na Câmara Municipal de Natal. Na manhã de hoje, o parlamentar anunciou que deixará o “cargo” porque, dentre outros fatores, não estava mais conseguindo fazer os vereadores se manterem satisfeitos com a gestão municipal. Estaria havendo um “acúmulo de insatisfação” da bancada do prefeito e o melhor, segundo Protásio, neste momento, seria dar espaço para outro nome, com ideias e ânimo novos, assumir a liderança.

“Nesses dois anos, eu acho que fui muito útil, porque sempre consegui fazer a ponte entre vereadores e Executivo com a intenção de resolver os problemas. Além disso, as matérias do Executivo sempre foram aprovadas, algumas delas, com o aprimoramento feito pela base aliada e pela oposição, com quem tivemos um bom diálogo. Mas agora eu já não estava conseguindo resolver as insatisfações dos vereadores da base aliada. Estava havendo um ‘acúmulo de insatisfação’ e resolvi abrir espaço para outro vereador tentar ser essa ponte, porque não estava conseguindo ser mais”, explicou Júlio Protásio a’O Jornal de Hoje.

Cai número de acidentes e mortes nas rodovias em 2014

acidente de transitoO número de acidentes, feridos e mortes nas rodovias do país em 2014 cai em relação a 2013, informa o balanço de atividades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado hoje (9). Os acidentes diminuíram de 186.698, registrados em 2013, para 168.593, em 2014, queda de 9,6%.

Nos acidentes em que houve feridos, a redução foi 3,2%. Nos casos de acidentes com óbito no local, a diminuição apurada chegou a 2,3%. Em valores absolutos, 2014 terminou o ano com 100.396 acidentes envolvendo feridos, em comparação a 103.752 em 2013. Em termos de acidentes com registro de óbito, houve 8.227 casos em 2014 contra 8.425 em 2013.

A PRF informou ainda que a maioria dos acidentes está relacionados à falta de obediência às leis de trânsito. Das ocorrências que resultaram em mortes, por exemplo, a falta de atenção correspondeu a 32% do total dos casos, enquanto a velocidade incompatível com as normas de segurança nas estradas correspondeu a 20% dos casos. As ultrapassagens indevidas foram apontadas como causa em 12% dos casos.

Presidente do TJ encaminhará à Assembleia a Lei de Organização Judiciária

Durante o encontro com os deputados estaduais, hoje (09), o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, anunciou que irá encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei regulamentando as gratificações concedidas a policias militares e servidores cedidos ao Judiciário, matéria hoje disciplinada por meio de resolução do TJRN.

Além deste assunto, o presidente ressaltou que pretende abrir a discussão sobre mudanças na Lei de Organização Judiciária, que regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares.

O desembargador ressaltou que os projetos que devem ser encaminhados àquela Casa Legislativa – cerca de meia dúzia, até meados de março – visam a economia de recursos públicos e o enquadramento do Tribunal de Justiça à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Daí a necessidade de sensibilizar os deputados para a importância destes projetos.

 

MP quer controlar poluição sonora em Areia Branca

decibelimetroO município de Areia Branca celebrou junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em razão da frequente reclamação de moradores acerca de irregularidades relacionadas à poluição sonora.

No calendário cultural do município está a realização dos festejos populares de Carnaval, em que o compromitente deve fixar os dias e horários limites de cada evento, não podendo ultrapassar as 4h da manhã do dia seguinte ao programado estabelecendo, também, os limites de emissão sonora nas áreas públicas.

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