O governador eleito Robinson Faria esteve com Fátima Bezerra nesta segunda-feira(24) em Natal. Na pauta da reunião, o pedido para a senadora eleita participar da sua posse que acontecerá no próximo dia 01 de janeiro no Centro de Convenções, a partir das 16h.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças e coordenador do Projeto RN Sustentável, Obery Rodrigues, e a secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Suely Pimentel, participaram da reunião para negociação da minuta contratual com a empresa Deloitte, vencedora do certame licitatório, e que a partir de janeiro inicia os trabalhos de auditoria da folha de pagamento do Estado. A reunião também contou com a presença do sócio diretor da empresa, Ricardo Teixeira, técnicos e economistas do RN Sustentável.
A modernização dos serviços públicos, o planejamento estratégico e a remodelagem de macroprocessos do Estado, visando a melhoria da gestão pública, fazem parte do Componente 3 do Projeto do RN Sustentável. A auditoria da folha de pagamento é o pontapé inicial para atingir os objetivos previstos na área de gestão pública do Projeto. Ao final da auditoria, prevista para durar 6 meses, a Deloitte vai apresentar um diagnóstico e um plano de ação que possibilitará ao Estado eliminar inconsistências na folha de pagamento e investir mais, inclusive na capacitação dos servidores.
O ex-vereador e atual suplente de vereador Zé Peixeiro (PMDB) aceitou o desafio de comandar o Baraúnas na temporada 2015. Foi eleito presidente em chapa única, tendo como vice a servidora pública Josirene Ribeiro.
Zé Peixeiro pegará o clube com um déficit financeira de mais de meio milhão de reais (dívidas trabalhistas, salários e com fornecedores), e sem nenhuma previsão de receita.
O prefeito de Caicó em exercício, Oriel Segundo de Oliveira (PR), se reuniu na manhã desta segunda-feira (24), com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó. Além de Oriel, representaram o Município a secretaria de Educação, Socorro Mariz e o procurador-jurídico Sérgio Magalhães. Já pelo SINDSERV, estiveram presentes os dirigentes Joseana Soares, Joaquina Souza, Antônio Neves, Ronaldo Carlos e o assessor jurídico João Braz de Araújo.
Na ocasião, o procurador-jurídico deixou claro que a intenção com o decreto era moralizar a máquina pública, consertando possíveis gastos desnecessários com benefícios dados a servidores cuja necessidade não se justificava. “O decreto não foi motivado por limite prudencial, e sim para moralizar o serviço público. Não vamos tirar benefício de ninguém que tem direito, agora daqui pra frente cada secretário vai ser responsável por dizer quem realmente precisa fazer hora extra, e quem necessita realmente receber insalubridade e periculosidade”, explicou.
João Braz lamentou que a redação do decreto não tenha sido feita de forma clara para a interpretação da população, e principalmente pelos servidores. O advogado sugeriu a revogação imediata do decreto, e que seja feito um novo com as reais intenções do Município de moralizar a máquina. A sugestão foi acatada por todos os representantes da Prefeitura na reunião, com o compromisso de que o novo decreto mantenha todas as ações com efeitos de moralizar a máquina pública.
O deputado federal eleito, Beto Rosado, participou da reunião do Comitê Gestor de Apicultura do Rio Grande do Norte, que ocorreu no final de semana, em Caraúbas. Organizado pela Associação dos Apicultores e pelo Sebrae, o encontro permite a troca de experiências entre aqueles que fazem parte da atividade, para abrir mercados e superar as dificuldades da produção.
Uma das palestras trouxe a experiência de um apicultor, que após sofrer com o esfriamento da comercialização da apitoxina, veneno da abelha utilizado na produção de medicamentos, conseguiu abrir outros mercados a partir do pólen, própolis e do mel. “Esse tipo de experiência é muito importante para outros produtores que se encontram na mesma situação“, destacou Beto Rosado.
O novo deputado lembrou ainda que esse trabalho com as casas de mel só foi possível após a passagem de seu pai, o deputado federal Betinho Rosado, pela Secretaria Estadual de Agricultura. “Quando foi secretário, Betinho adaptou e formalizou casas de mel em todas as regiões do estado. Sem a certificação, esses produtores não tinham como comercializar seus produtos, que acabavam sendo vendidos por terceiros, com um lucro bem menor para quem produzia”.
Muito provavelmente, ainda esta semana, os secretários de Estado deverão colocar os cargos à disposição do governador Ricardo Coutinho (PSB), como forma de facilitar a composição da nova equipe para o segundo mandato do chefe do Executivo estadual.
No plenário Clóvis Motta, a atual Legislatura do Parlamento Jovem realizava uma sessão ordinária para deliberação de projetos de lei e requerimentos. Nas galerias, estudantes do município de Caraúbas que percorreram 300 quilômetros para conhecer o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro das duas iniciativas de aproximação do Poder Legislativo ocorreu na manhã desta segunda-feira, 24.
As discussões sobre segurança, educação e transporte movimentaram o plenário, formado pelos estudantes de escolas públicas e privadas, eleitos pelo voto direto. O deputado jovem Lucas Felipe, da escola estadual Berilo Wanderley sugeriu a criação do “Fundo Estadual de Auxílio aos Grêmios Estudantis”. Ainda na educação, o parlamentar cobrou do governo do estado a construção de uma escola de nível médio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. “O bairro tem milhares de estudantes que precisam se deslocar para poder estudar em outras localidades. Espero ter o requerimento aceito”, declarou o jovem.
O prefeito George Queiroz (PMDB) enviou comunicado oficial a Câmara Municipal de Jucurutu, oficializando seu afastamento da Prefeitura de Jucurutu. No caso, a vice-prefeita Paula Lopes (PROS) assumirá o executivo pela primeira vez, em um período de 15 dias.
Uma reunião na manhã desta segunda-feira (24) definiu as emendas parlamentares para Currais Novos, que serão apresentadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira e pelo deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB. O prefeito Vilton Cunha participou das discussões. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Ezequiel.
Tanto Ezequiel, como Walter Alves destinarão recursos para drenagem e pavimentação de ruas. “Currais Novos é um município onde existem várias ruas, que ainda precisam de investimentos em pavimentação. Novamente vamos destinar recursos do Orçamento Geral do Estado para beneficiar Currais Novos com pavimentação. Tanto o prefeito Vilton Cunha, o ex-prefeito Zé Lins e os vereadores defenderam esse pleito”, comentou Ezequiel.
A Folha de São Paulo destaca que o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que dominou as penitenciárias de São Paulo, agora tenta expandir seus domínios para os quatro presídios federais construídos no país. O alerta vem sendo feito por agentes penitenciários ao Ministério da Justiça desde o ano passado, mas a situação se agravou em setembro.
São nas prisões federais que estão os maiores chefes do crime organizado de vários Estados: dos traficantes do Comando Vermelho carioca ao comendador José Arcanjo, acusado de mais de 40 homicídios, passando por milicianos do Rio ou traficantes de Paraná, Santa Catarina e Maranhão.
O papa Francisco reuniu-se hoje (24) com o seu “conselho de ministros” para deliberar sobre projetos concretos de reforma da Cúria, que poderá estar finalizada em fevereiro, revelaram fontes próximas do Vaticano. A reforma poderá acabar com vários conselhos pontifícios, fundindo-os em entidades maiores. O objetivo do papa é racionalizar e modernizar uma administração que é muito dispendiosa. A reforma exigirá profunda reformulação para encontrar novas atribuições a cardeais e funcionários laicos, cujos postos de trabalho podem desaparecer.
Segundo o jornal francês La Croix, os “ministros receberam com antecedência um projeto do novo organograma, sobre o qual são chamados a opinar”. O papa reúne-se somente duas ou três vezes por ano com os responsáveis pelas congregações, que são uma espécie de conselho de ministros. Entre 9 e 11 de dezembro, o C-9, o conselho de nove cardeais dos cinco continentes que aconselham o papa independentemente da Cúria, vai se reunir para examinar suas conclusões, antecipando uma reunião-chave que ocorrerá em fevereiro, de acordo com fontes do Vaticano.
O último foragido da sétima fase da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, se entregou hoje (24) pela manhã na carceragem da Polícia Federal, de Curitiba. Ele é suspeito de prestar serviços para o doleiro Alberto Youssef no esquema criminoso de superfaturamento de contratos da Petrobras, pagamento de propina a agentes públicos e lavagem de dinheiro.
Na sexta-feira (21), a defesa de Negromonte Filho tentou, sem sucesso, revogar o pedido de prisão temporária, por entender que a concessão de liberdade não impediria a conclusão das investigações. Os advogados dele também informaram à Justiça Federal que ele se entregaria nesta segunda-feira.
Além de Negromonte Filho, outras 24 pessoas são investigadas – a maioria ligada as maiores empreiteiras do país – na sétima fase da Operação Lava Jato. Deflagrada em março pela Polícia Federal, a operação investiga um esquema criminoso que pode ter provocado um rombo de R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
No plenário Clóvis Motta, a atual Legislatura do Parlamento Jovem realizava uma sessão ordinária para deliberação de projetos de lei e requerimentos. Nas galerias, estudantes do município de Caraúbas que percorreram 300 quilômetros para conhecer o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro das duas iniciativas de aproximação do Poder Legislativo ocorreu na manhã desta segunda-feira (24).
As discussões sobre segurança, educação e transporte movimentaram o plenário, formado pelos estudantes de escolas públicas e privadas, eleitos pelo voto direto. O deputado jovem Lucas Felipe, da escola estadual Berilo Wanderley sugeriu a criação do “Fundo Estadual de Auxílio aos Grêmios Estudantis”. Ainda na educação, o parlamentar cobrou do governo do estado a construção de uma escola de nível médio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.
A quarta edição do projeto conta com alunos das redes pública e privada de Natal e das cidades de Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Tangará e Bento Fernandes. Os 24 parlamentares exercem o mandato de um ano, onde são responsáveis pela realização de sessões solenes, ordinárias e audiências públicas. Para o início de 2015 estão previstas visitas institucionais a outros poderes. “A Assembleia vai levá-los para conhecer o funcionamento do Executivo, Judiciário e Ministério Público”, anunciou o Coordenador do Cerimonial, Pádua Martins.
A governadora Rosalba Ciarlini entregará, às 16h desta segunda-feira (24), a obra de reforma do Hospital Regional de São Paulo do Potengi. O investimento total para reforma da unidade foi de R$ 451.816,61 com recursos próprios do Governo do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), está adotando medidas de prevenção da Febre do Chikungunya.
O trabalho tem sido de orientação aos municípios e capacitação dos profissionais de saúde. Apesar de não haver, no Rio Grande do Norte, nenhum caso confirmado da doença, a Secretaria tem reforçado a importância da notificação, pelos serviços de saúde, de casos suspeitos. A Portaria 1271, emitida pelo Ministério da Saúde em 06/06/14, estabelece que a Febre do Chikungunya é de notificação compulsória (obrigatória).
No Rio Grande do Norte, em 2014, foram notificados 25 casos como suspeitos, sendo que 12 destes já foram descartados. Dos 13 casos que ainda estão em investigação, 11 foram notificados em Natal, um em Macaíba e outro em Mossoró, e aguardam os laudos das amostras enviadas ao Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará.
Vai começar mais uma Festa de Nossa Senhora da Conceição. Com o tema: Maria, Imaculada Mãe da Igreja, de 28 de novembro a 8 de dezembro, Jardim do Seridó vivenciará os festejos religiosos de sua padroeira. 2014 marca também os 50 anos em que essa festa foi celebrada no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, por motivo da restauração da igreja matriz, na qual aconteceu a primeira concelebração em festa religiosa na Diocese de Caicó. A abertura acontecerá no dia 28 de novembro (sexta-feira). Às 19h haverá procissão saindo do Santuário do Sagrado Coração de Jesus com a bandeira da festa com destino a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde ocorrerá hasteamento da bandeira e missa.
A festa será finalizada no dia 08 de dezembro (segunda-feira), Dia da Imaculada Conceição. Às 7h, missa e às 10 horas, missa solene da festa, ambas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Às 11h30 acontecerá o almoço da Festa no Centro Educacional Felinto Elísio. A partir das 17h haverá a procissão de encerramento pelas ruas da cidade com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição. Ao chegar à matriz, palavras de agradecimento, benção do Santíssimo Sacramento e arreamento da bandeira. Após a procissão, festival de prêmios no pavilhão.
Natal ganhará um sabor a mais a partir da próxima terça-feira, 02/12. A primeira unidade do Outback Steakhouse no Rio Grande do Norte abre suas portas ao público no Shopping Midway Mall a partir das 18h e contará com uma área de 700 m², espaço para 270 lugares. Este será o 64º Outback no Brasil. A nova unidade já chega com o que há de mais atual em design e estilo na rede Outback, com o novo padrão de decoração que privilegia cores mais claras e móveis modernos. Fachada grande e demarcações bem definidas também fazem parte do conceito do espaço. Foram investidos R$ 4,5 milhões para a implantação da unidade. “Sabemos que o público está ansioso para a abertura do restaurante e da nossa parte também existe uma expectativa muito boa com relação à nova unidade. Estamos sendo muito bem recebidos por todos”, diz Paulo Meneses, sócio-regional do Outback Steakhouse.
Com 63 restaurantes em 30 cidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal, a rede Outback Steakhouse é sinônimo de sucesso pela qualidade, fartura e sabor da sua culinária, estilo descontraído de atendimento e instalações aconchegantes. No mundo, está presente em 22 países, entre Europa, América e Ásia. O primeiro restaurante no Brasil foi inaugurado em 1997, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O nome Outback e a decoração foram inspirados na vasta região desértica da Austrália, tomada por paisagens áridas e deslumbrantes. Apesar da temática, é uma rede americana. O cardápio inclui uma variedade de steaks, opções de peixe, camarão, frango, carne suína, cordeiro, massas, sanduíches, sopas, saladas e um menu para crianças. Também há aperitivos e sobremesas “comunitários”, feitos para compartilhar e, por isso, fazem parte do espírito da rede. Todos os pratos e vários insumos que compõem as receitas são produzidos diariamente dentro do restaurante, utilizando ingredientes frescos, com 100% de pureza e qualidade.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá uma série de reuniões nesta semana, a primeira delas hoje (24), às 20 horas, para retomar a análise do projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14). Outras três estão marcadas para amanhã (25), às 10 horas, às 14h30 e às 18 horas. A expectativa é aprovar o texto até está terça, mas o colegiado ainda tem previsão de reunir-se para votar a proposta na quarta-feira (26), às 14h30 e às 18 horas, e na quinta-feira (27), às 10 horas. As reuniões serão realizadas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Também está marcada para amanhã, às 15 horas, uma sessão do Congresso Nacional para votar a proposta depois que ela passar na comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que, se não for possível votá-la na terça, ele marcará uma nova sessão do Congresso para o dia seguinte.
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) será diplomado no dia 18 de dezembro. Em janeiro, ele toma posse sem carregar nas costas o fardo de ter assumido tantos compromissos políticos.
Robinson chegará ao poder diferentemente de outros governadores passados que ficaram “atolados até o gogó” com lideranças estaduais.
A eleição de Robinson partiu da vontade de mudança do eleitor. Espontaneamente. Ele terá liberdade de escolher com quem deseja governar.
É bem verdade que houve aliança. De modo diferenciado com o Partido dos Trabalhadores. Aliança que foi importante, mas não fundamental para sua eleição.
Robinson está livre para voar. Sem deixar de olhar para aqueles que também colaboraram com seu projeto do político.
Mas…
Não tem compromisso com nenhum medalhão da política estadual. Toda decisão será sua. Pessoal.
Porém…
Terá que ficar de olho na governabilidade. A assembléia legislativa é uma base importante. E ele deverá entrar no governo já com maioria na Casa.
As Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal participarão da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que deve acontecer em todos os tribunais estaduais do país a partir de hoje (24). São mais de 500 processos pautados relativos à Execução Fiscal, em um evento paralelo ao do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital, que pautou cerca de 800 processos.
“São muitos processos. Todos eles são audiências de conciliação que têm como temática cálculos de impostos como o ISS e IPTU, para os quais é necessário o uso de um sistema de dados específico da Prefeitura”, explica a juíza Teresa Maria Diógenes, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.
Segundo o Acórdão 397/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Francisco Bezerra da Luz, o Chico da Luz, apresentou problemas no relatório de remuneração.
A ementa do processo nº 006183/1997 destaca a “percepção de valores a maior. Prescrição da pretensão punitiva quanto à multa. Aplicação do art. 170 da LCE nº 464/12. Pela desaprovação da matéria com restituição ao erário”. Ele terá que restituir ao erário R$ 5.201,25 mediante correção monetária.
A comissão especial que analisa a regulamentação do marketing multinível (Projeto de Lei 6667/13) pode votar nesta terça-feira (25), às 14h30, o parecer do relator, deputadoLourival Mendes (PTdoB-MA). O relatório ainda não foi divulgado.
O marketing multinível é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem vir da venda efetiva dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores
Está se aproximando o dia do grande show da dupla sertaneja Vitor e Léo em Caicó. Marcado para o próximo domingo (30), o evento acontecerá no Clube Corinthians e promete ser o show do ano, já que reunirá um público vindo de várias cidades próximas ao município que ao som de muito sertanejo universitário poderão curtir as suas músicas preferidas.
As senhas antecipadas para o evento podem ser adquiridas no Supermercado Paulino, na loja Presenty e na Eliart Presentes.
A secretaria estadual de Saúde, por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), está adotando medidas de prevenção da Febre do Chikungunya. O trabalho tem sido de orientação aos municípios e capacitação dos profissionais de saúde. Apesar de não haver, no Rio Grande do Norte, nenhum caso confirmado da doença, a Secretaria tem reforçado a importância da notificação, pelos serviços de saúde, de casos suspeitos. A portaria 1271, emitida pelo Ministério da Saúde em 06/06/14, estabelece que a Febre do Chikungunya é de notificação compulsória (obrigatória).
No Rio Grande do Norte, em 2014, foram notificados 25 casos como suspeitos, sendo que 12 destes já foram descartados. Dos 13 casos que ainda estão em investigação, 11 foram notificados em Natal, um em Macaíba e outro em Mossoró, e aguardam os laudos das amostras enviadas ao Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará. A Febre do Chikungunya é uma doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitido por mosquitos do gênero Aedes aegypti e Aedes albopictus. Os principais sintomas são febre acima de 38,5 graus, de início repentino, e dores intensas nas articulações de pés e mãos (dedos, tornozelos e pulsos). Pode ocorrer, também, dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Assim como a dengue clássica, a sintomatologia não possui tratamento específico e é agravada pela duração prolongada de alguns sintomas, como dor nas articulações, que podem durar anos. Em se tratando de Chikungunya, a dor articular, presente em 70% a 100% dos casos é intensa e afeta principalmente pés e mãos (geralmente tornozelos e pulsos).
SÃO PAULO (Reuters) – A empresa francesa de energia Voltalia anunciou na sexta-feira (21) a inauguração de seu primeiro complexo eólico em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, batizado de Carcará 2.
O complexo é composto por 10 turbinas eólicas de 3MW cada, informou a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto conta, no total, com uma capacidade 90 MW, também incluindo os complexos de Terral (30 MW) e Carcará 1 (30 MW).
“A produção começará progressivamente nesses dois complexos adicionais”, disse a Voltalia.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) requisitou perícia no celular de um dos candidatos que supostamente recebeu, antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o tema da redação por mensagem. A Polícia Federal (PF) no Ceará fará a perícia “com urgência”, segundo a assessoria de imprensa da PF.
A assessoria do órgão informou que o Inep apresentou, por ofício e também presencialmente, toda a logística de segurança envolvida na elaboração e aplicação do exame.
O MPF agora aguarda o resultado da perícia no aparelho celular e das investigações para decidir os próximos passos. O órgão instaurou, no último dia 14, procedimento para apurar as denúncias feitas por estudantes do estado. Um dos candidatos entrevistados deixou o celular para ser periciado.
O governador eleito Robinson Faria (PSD) participou no fim de semana de uma confraternização com aliados e assessores, na Granja do Zé Bonitinho, que fica as margens da Reta Tabajara, em Macaíba.
O cantor Alcimar Monteiro, que embalou a campanha de Robinson com o jingle, “A força do Vermelho”, cantou a música acompanhado pelo sanfoneiro Amazan, segundo suplente de deputado estadual.
O prefeito George Queiroz (PMDB) deverá anunciar uma nova mudança na Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu. A secretária Mariana Pinheiro Justino vai deixar a função. Na cidade especula-se a nomeação de um médico que estudou fora do país, mas que é filho de Jucurutu.
O promotor de Justiça, Glaucio Pinto Garcia iniciou uma nova investigação na Prefeitura Municipal de Ouro Branco. No foco, apurar a regularidade das nomeações de servidores para exercerem cargos comissionados. Há indícios de que houve nomeações para cargos que não foram criados por lei. O promotor apresentou alguns desses cargos, com base em informações solicitadas a Câmara Municipal, de acordo com inquérito que foi aberto.
A prefeita Fátima Araújo (PT) já foi notificada para que se manifeste, acerca dos fatos apurados. Também o promotor solicitou que ela apresente cópias das leis que criam e definem as atribuições de todos os cargos constantes da relação de servidores apresentada pela Secretaria Municipal de Administração.
E a presidente da Câmara, Eurinete Santos (PHS), atendendo o promotor, encaminhou uma lista de cargos que não constam na relação de cargos criados por lei, tais como: Diretor de Serviços Farmacêuticos ( Maria Cristina Nogueira); Chefe do Clube de Idosos (Rodrigo dos Santos Oliveira), Chefe de Cozinha Hospitalar (João Batista de Souza), Chefe de Processamento de Dados (Maria da Conceição de Medeiros da Silva) e Chefe do Programa Bolsa Família (Jorge Rafael de Medeiros Costa), entre outros.
Por Marcos Dantas
O aeródromo de Rui Mariz, de Caicó, região Seridó, teve alteração e renovação de inscrição no cadastro aeroportuário do Brasil. A portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi baixada no dia 18 de novembro.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada por Fábio Faizi Rahnemay Rabbani. Veja boxe abaixo, com todas as informações técnicas dessa decisão:
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