Medida provisória altera estrutura de cargos da Polícia Federal
O governo editou, hoje (14), uma medida provisória que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF) e amplia as prerrogativas dos delegados da instituição. A Medida Provisória 657/2014, assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e altera a Lei 9.266/1996, que reorganiza as classes de carreira da PF.
O texto determina que os delegados “são responsáveis pela direção das atividades do órgão, e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva do Estado”. Também estabelece que o ingresso na carreira de delegado, por meio de concurso público, é exclusivo para bacharéis em direito e exige a comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial no ato da posse.
“Atmosfera stalinista”, “golpe comunista”, “espectro bolivariano”. Em 30 minutos de entrevista, o músico Lobão usou essas e outras expressões para se referir ao atual cenário político do Brasil. Crítico da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), Lobão disse que “nunca votou no PSDB”, mas, agora, resolveu manifestar seu apoio à candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves.
O horário de verão 2014/2015 deverá resultar em uma economia de R$ 278 milhões em termos de geração de energia térmica, informou hoje (14) o Ministério de Minas e Energia. Este ano o horário de verão, que começa à meia-noite de sábado (18), será estendido em uma semana, por causa do carnaval. Pela estimativa, o ganho econômico deve ser menor que o do horário de verão 2013/2014, quando chegou a R$ 405 milhões a economia com a redução da necessidade de energia de térmicas.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira negou liminar em duas representações ajuizadas pela Coligação Com a Força do Povo e por sua candidata, Dilma Rousseff, contra propaganda do candidato Aécio Neves que cita declaração de integrante do governo sobre a população trocar a carne bovina por aves e ovos.
O Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, a oferecer atenção especializada no atendimento a transexuais para mudança de sexo. A habilitação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União e leva em conta critérios definidos pelo ministério, em 2013, para o atendimento de transexuais no Sistema Único de Saúde, como a capacitação de profissionais para garantir tratamento humanizado e sem discriminação a esses pacientes.
A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove neste sábado (18), das 8h às 17h, o “Dia D” da campanha de vacinação contra a raiva. É o único sábado da campanha em que são disponibilizados, em grande número, postos fixos para vacinar cães e gatos.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da Comarca de Cruzeta, determinou a anulação da doação de um imóvel público a particular, bem como a sua devolução ao patrimônio público municipal. Na mesma sentença, o magistrado declarou a parte ré, uma advogada, como litigante de má-fé, por solicitar uso da justiça gratuita, afirmando que “sua situação financeira não lhe permite arcar com os custos da presente demanda sem prejuízo do seu próprio sustento ou de seus familiares”. Situação que não foi aferida pelo juiz, ao analisar as suas redes sociais, especialmente o perfil no Facebook da ré.
O cantor Milton Nascimento, 71 anos, foi internado no Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP), às 19h desta segunda-feira (13), para realização de cateterismo, ainda na noite de ontem (21h), visando o estudo das artérias coronárias.
A equipe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação “Chaturanga”. Durante a ação, que foi resultado de oito meses de investigação, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária decretados pelo Juízo Criminal de Macaíba.
O tempo também será neste segundo turno o principal vilão dos candidatos que disputam o governo do Rio Grande do Norte.