Dia: 4 de junho de 2014

PCdoB pode ficar com a suplência de Fátima Bezerra

PCdoB, PSD e PT estão afinando as conversas e todos vão se colocando nos seus postos. O Partido Comunista, por exemplo, deve ficar com uma das suplências da pré-candidata ao Senado Fátima Bezerra (PT).

Aplicativo da Caixa permite aposta da Mega Sena pelo celular

76i67i6i5iCaixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do aplicativo mobile banking para celular. Com a atualização, os clientes poderão acessar suas contas por smartphones nas plataformas IOS (Iphone) e Android e ter acesso a novas funcionalidades.

Os clientes pessoa física passam a ter acesso a algumas das operações que antes eram feitas apenas pelo Internet Banking ou tablets. Dentre as novas opções, estão a contratação de empréstimos, apostas da Mega-Sena, pagamento de faturas de cartão de crédito, extrato do FGTS e de compras de cartão de débito, adesão ao SMS, entre outros.

Justiça Federal aceita denúncia contra envolvidas na Operação Assepsia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia, onde supostamente teriam ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. No total, 32 pessoas estão envolvidas.

O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviada para o Judiciário Federal, por envolver recursos da União. Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos.

Justiça condena ex-prefeito de Currais Novos por improbidade administrativa

joselinsO juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, julgou procedente em parte, pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para condenar o ex-prefeito daquela cidade, José Lins, por improbidade administrativa. Isto em virtude de realização de promoção pessoal e partidária na principal praça esportiva de Currais Novos.

José Lins foi condenado, nesta decisão de Primeiro Grau, ao pagamento de R$ 14.978,59 em favor do Município de Currais Novos, pela pintura realizada em desrespeito a Lei no estádio municipal. Além disso, também foi sancionado com pagamento da multa civil, no valor de R$ 74.892,95 e ainda a suspensão dos direitos políticos por seis anos. E ressalta o juiz : “Condeno o promovido ao pagamento de custas processuais, não existindo condenação em honorários advocatícios, sendo o Ministério Público o autor da presente ação”.

Procurador-geral da República dá parecer favorável à mudança na composição de bancadas na Câmara

janot globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à validade da resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte. O parecer será anexado às ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.

De acordo com entendimento de Janot, o TSE tem poderes para rever a composição das bancadas dos estados na Câmara. “Desse modo, conclui-se pela possibilidade de o TSE rever, com base nos dados demográficos fornecidos pelo IBGE, a distribuição das 513 vagas de deputado federal, inclusive mediante redução do número de cadeiras de algum estado-membro, desde que nenhum deles tenha menos de oito ou mais de 70 representantes na Câmara Baixa”, argumentou o procurador.

 

“Mineiro se mete nos assuntos do DEM, quando tem explicações a dar sobre o PT”

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Jornal de Hoje – Além de Rosalba Ciarlini, outro personagem bastante falado – e criticado – durante a sessão da Assembleia Legislativa foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), definido pelo parlamentar governista Getúlio Rêgo (DEM) como o “paladino da moralidade de hoje”, mesmo tendo sido “o omisso de ontem”. Isso porque, para o democrata, o petista se aproveita para criticar o atual governo e se meter em assuntos do DEM, mesmo tendo explicações a dar pelo Partido dos Trabalhadores.

“Mineiro deve explicar como é que se comprou uma refinaria nos Estados Unidos colocando um prejuízo cujos acionistas foram lesados em mais de 800 milhões de dólares. Mineiro deve explicar ao pessoal do Rio Grande do Norte que ele fez parte de um governo que patrocinou escândalos escancarados do conhecimento da sociedade do Estado e nunca levantou a voz aqui para pedir o impeachment do governo que ele defendeu aqui no plenário”, afirmou Getúlio Rêgo.

“Sobre os democratas, quem vai se pronunciar é a convenção do partido, no próximo dia 15. Mineiro se intromete nos assuntos de outra legenda, quando tem explicações a dar do partido dele”, ressaltou o democrata. “Não se preocupe que o partido não vai se intrometer na situação se vai ser Dilma ou Lula. Sobre o nosso, deliberamos nos”, acrescentou Getúlio.

Vereadores do PROS em Caicó ainda não definiram apoio ao governo e Senado

Vereadores Leleu Fontes, Ivanildo do Hospital e Nildson Dantas
Vereadores Leleu Fontes, Ivanildo do Hospital e Nildson Dantas

Os vereadores do PROS na cidade de Caicó – Nildson Dantas, Leleu Fontes, Mara Costa, Ivanildo do Hospital e Alisson Jackson – estiveram reunidos nesta quarta-feira (04), para definir os rumos do grupo nas eleições deste ano. “E nós aproveitamos para ratificar nosso apoio às pré-candidaturas de Rafael Motta (deputado federal) e Vivaldo Costa (deputado estadual)”, destacou Nildson.

Questionados sobre o apoio ao governo do estado e ao Senado, os vereadores afirmaram que ainda não existe uma deliberação. “Estamos ouvindo as nossas bases, aquelas pessoas que nos acompanham, para tomarmos essa decisão, mesmo porque o quadro político estadual apresenta algumas indefinições”, lembrou Leleu Fontes.

“Nós sabemos, por exemplo, que a governadora Rosalba Ciarlini tem o direito de disputar a reeleição, mas isso dependerá da convenção do DEM, que é o órgão deliberativo para discutir esse tema”, comentou Ivanildo. “Estamos abertos ao diálogo, para definir o apoio aos candidatos para o governo e Senado, mesmo respeitando a liderança do presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e do deputado Vivaldo”, completou.

Deputados aprovam mudanças na aplicação de recursos contratados pelo Estado

Os deputados aprovaram, por maioria, na tarde desta quarta feira (4) o Projeto de Lei 047 encaminhado pelo governo do Estado, alterando os anexos 1 e 2 da Lei Estadual 9686, de dezembro de 2012, que contém os planos de aplicação de recursos contratados junto ao Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao projeto original do Executivo foi acrescida uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), substituindo no anexo a redação “investimentos nas unidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte” por “construções do Campus Avançado da UERN em Natal e do Campus da UERN em Caicó”.

Leonardo Nogueira fala sobre demissões no setor petroleiro de Mossoró

Leonardo Nogueira: “A saúde pública é uma das maiores vergonhas nacionais."

A previsão de 800 demissões de funcionários do setor de exploração de petróleo, na região Oeste, foi o assunto discutido pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM) na sessão plenária desta quarta-feira (04). O parlamentar informou que a crise do desemprego está afetando as famílias, especialmente em Mossoró, onde foram demitidos, na última sexta-feira (30), 16 funcionários. “Mesmo diante de uma crise anunciada, pois esse problema vem se acentuando há três ou quatro anos, não vejo ninguém tomar uma medida”, declarou.

O deputado declarou que colheu informações com Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Sindicato dos Petroleiros.  “Desde 2009, foram cerca de 5 mil demissões em todo país. A Petrobras instituiu um programa de demissões voluntárias e aqui em Mossoró cerca de 800 pessoas vão aderir. A cidade está no meio desse turbilhão de demissões e falências. Graças a Deus que a natureza foi generosa com Mossoró e nos deu opções como a fruticultura e o sal. Mas, independente disso, a locomotiva principal, o que trazia progresso para a região, é a exploração de petróleo”, disse Leonardo.

Henrique Alves viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias

Um acordo, mediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, permitiu a inclusão do projeto que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10). O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além do relator da matéria, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e outros parlamentares envolvidos nas negociações. 

Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma. Pela proposta, as farmácias caraterizadas como drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.

Produto impede o desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue

20140601201020433869eUma tecnologia fotoquímica, de baixo custo, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), promete contribuir com outras tecnologias para pôr fim, ou pelo menos reduzir de forma efetiva, na proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. O invento, em contato com a água e a luz solar, impede a eclosão dos ovos do mosquito e mata as larvas recém-nascidas.

Correios vão reajustar tarifas em 7,85%

Concurso-correios-2010O Ministério da Fazenda autorizou um reajuste de 7,856% nas tarifas e preços públicos cobrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na prestação de serviços postais. As tabelas com os novos valores limites estão em portaria assinada ontem, terça-feira, pelo ministro Guido Mantega e publicada no “Diário Oficial da União” de hoje. Segundo as novas tabelas, sem arredondamento de valores, dependendo do peso, o envio de cartas comerciais passará a custar entre R$ 1,2960 (até 20 gramas) e R$ 6,9118 (até 500g). Para as não comerciais, a tarifa ficará entre R$ 0,8639 e R$ 5,8009.

Aécio Neves recebe apoio nacional do PMN, PTN, PTC e PT do B

aecioA candidatura do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, à presidência da República recebeu nesta quarta-feira, em Brasília, o apoio de mais quatro legendas: PMN, PTN, PTC e PT do B.

“Fico imensamente feliz em ver que esses apoios estão vindo com muita naturalidade. São pessoas que estão compreendendo que a nossa candidatura possa efetivamente significar a mudança verdadeira e corajosa que o Brasil precisa viver”, disse o senador mineiro.

Igrejas evangélicas firmam ajustamento com MP para limitar ruídos

As Igrejas Evangélicas Pentecostal Nova Unção, de Emaús, e Batista de Jardim Aeroporto, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo a não emitir ruídos acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente no município de Parnamirim e na Lei Estadual nº 6.621/94, além da NBR 10.151.

Os dois TAC’s foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Promotor de Justiça David Costa Benevides para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas evangélicas.

Os representantes das igrejas se comprometeram a respeitar os limites durante os cultos, ensaios e reuniões, além de promover, dentro de prazo específico, o isolamento acústico dos templos sob pena de multa.

MP define horário de término de shows no Parque do Povo, na Paraíba

Foram definidos os horários de término de shows no Parque do Povo, onde acontecem as apresentações do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. A determinação foi feita nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público em conjunto com a Coordenação de Turismo da Prefeitura de Campina Grande.

Foi acordado em consenso que às segundas, terças, quartas e quintas-feiras o horário de encerramento dos shows será às 2h. Nos dias com maior público, sexta-feira, sábado e domingo, o encerramento dos shows será às 3h. Em datas especiais (6, 20, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de junho e 6 de julho) o término dos shows será às 4h.

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SAMU contará com reforço de helicóptero durante a Copa

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano passará a contar com um importante reforço para os atendimentos durante a Copa do Mundo a partir deste sábado (7). Um helicóptero, cedido pelo Governo do Estado do Maranhão, servirá como apoio ao SAMU 192 ficando disponível para o transporte aeromédico no período de 7 a 27 de junho.

Presos cavam túnel e tentam fugir de presídio em Alcaçuz

Os agentes penitenciários em conjunto com a Polícia Militar impediram uma fuga em massa do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido com pavilhão 5 em Alcaçuz. Os detentos pretendiam fugir através de um túnel que conseguiram cavar debaixo de uma guarita após serrarem parte de uma das celas.

De acordo com informações da Polícia, a tentativa de fuga teve início na ala “C” da unidade, quando um dos detentos havia usado uma serra especial de tungstênio para serrar a cela e tentar escapar.

233 mil políticos serão barrados pela Ficha Limpa nas eleições deste ano

ficha sujaPelas contas da Procuradoria-Geral da República (PGR), 233 mil políticos estão potencialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa e não podem se candidatar nas próximas eleições. De acordo com a assessoria do Ministério Púbico, o sistema Sisconta recebeu de mais de 1.700 órgãos informações sobre condenações por improbidade administrativa, crimes graves e renúncias de mandato. A lista da PGR é engrossada com quase 205 mil candidatos com problemas no Poder Judiciário. O Poder Legislativo informou a existência de 14 mil políticos com pendências. O Executivo, quase 14 mil.

Os dados estão atualizados até esta terça-feira (3). Os procuradores ainda vão depurar os casos, que vão chegando antecipadamente para facilitar a atuação do Ministério Público Eleitoral. Isso porque, após o pedido de registro de um candidato, a Promotoria só tem cinco dias para contestar a candidatura de um político. A assessoria da PGR disse que, por enquanto, não há análise do banco de dados que permita identificar qual é o crime ou situação que mais tem motivado o grupo de 233 mil políticos a ingressar na lista dos barrados pela Ficha Limpa.

Iberê Ferreira apresenta melhora no quadro clínico

ibere quimio

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apresentou melhora na infecção que acusou a meningite bacteriana. Segundo sua assessoria, ele continua internado na UTI do hospital São Lucas, em Natal, onde recebe visita apenas de familiares.

A meningite foi causada por uma bactéria encontrada no próprio couro cabeludo de Iberê, que havia se instalado por meio de uma fístula em cicatrização na cabeça realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Ezequiel volta a defender adutora de engate rápido para Currais Novos e Acari

ezequiel angicos

O ministério da Integração Nacional vai liberar recursos na ordem de R$ 25 milhões para obras emergenciais que vão abastecer os município de Currais Novos e Acari, assolados pela maior seca dos últimos 100 anos. O problema do abastecimento de água voltou à pauta em pronunciamento realizado pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa.

“Quero agradecer aos esforços para a solução anunciada para socorrer os mais de 45 mil habitantes de Currais Novos. Essa água chegará a Currais Novos logo quando a adutora estiver pronta e será usado o caminho inverso para levar a água para Acari. Então será resolvido o problema dos dois municípios”, disse. De acordo com o parlamentar o açude Dourado em Currais Novos secou e o Açude Gargalheiras, principal fonte para a Adutora Seridó, atualmente está com apenas 12,42% de sua capacidade.

Prefeito de Umarizal terá que explicar gastos com festa de emancipação

mano umarizal

O prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo, o “Mano”, terá um prazo de vinte dias para explicar os gastos com a festa de 55 anos de emancipação política do município. A promotora Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz publicou portaria no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (04).

O Ministério Público requisitou cópias dos contratos firmados com bandas, cantores e grupos regionais que participaram do evento. Mano também terá que apresentar os custos com segurança, iluminação, palco, limpeza, banheiros químicos, alambrados, tendas e telões, dos contratos para divulgação do evento, dentre outros.

Jucurutu: Justiça na Praça promoveu acordos de 31 ações civis públicas

acordos jucurutu

Um feito inédito movimentou o último “Justiça na Praça” do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ocorrido em Jucurutu na última sexta-feira, 30 de maio. Durante o evento, 107 audiências de conciliação foram realizadas pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, entre elas 31 oriundas de ações civis públicas, isto é, matérias de caráter público que protegem o meio ambiente, os consumidores, os direitos difusos e coletivos, entre outros.

O magistrado ressalta que a permanência no Fórum de Jucurutu, entre às 7h e às 20h, na realização de audiências, foi “muito gratificante”. “Através da conciliação, milhares de pessoas tiveram acesso aos seus direitos (em cada processo coletivo é impossível mensurar a quantidade de pessoas beneficiadas), com uma demonstração de maturidade do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, bem como do promotor de Justiça, Fausto Faustino, que dialogaram sempre pensando no interesse público”.

Flagrante mostra pacientes agredidos por seguranças em hospital na PB

camera PB

Pacientes que buscavam atendimento em um hospital público de Campina Grande, na Paraíba, não chegaram a ver nenhum médico e foram agredidos por seguranças do próprio hospital. Com exclusividade, a equipe do Bom Dia Brasil teve acesso ao vídeo que mostra as agressões. A reportagem é de Waléria Assunção.

As cenas de violência aconteceram na recepção do hospital. Um rapaz na cadeira de rodas sentia dores na coluna. Como estava sem documentos, o atendimento foi negado, o que deu início a uma discussão. Ele e os dois acompanhantes foram agredidos pelos seguranças. O cadeirante foi derrubado e arrastado para fora do hospital. “Chamaram o segurança e ele veio com total truculência, me arrancaram da cadeira de rodas e me levaram como se fosse um nada. Foi só ameaça e pancadaria”, diz o homem. As imagens são do circuito interno do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Em outra denúncia, registrada na polícia há poucos dias, um rapaz de 18 anos acusa de agressão três policiais militares que prestam serviço no hospital. Ele teria sido agredido após pedir uma cadeira de rodas para a avó, que aguardava atendimento. “Batiam e falaram palavrão, mandando eu me calar. Falando que quando chegasse na central eu ia apanhar mais”, afirma o rapaz.

O DEM ameaça não votar em Felipe Maia em Currais Novos

Carlson
Carlson

O ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e seu filho e pré-candidato a deputado estadual, Carlson Gomes, ambos do DEM não ficaram nada satisfeitos no episódio em que o senador José Agripino Maia meteu para o escanteio a candidatura à reeleição da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini.

Comentam na cidade que o deputado federal Felipe Maia perderá uns votinhos por lá.

Emendas de Henrique beneficiam mais cinco municípios do RN

dinheiro 3O Ministério da Saúde liberou nesta semana os recursos de cinco emendas individuais do deputado Henrique Alves em benefício de municípios do Rio Grande do Norte. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Os recursos destinam-se à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da atenção básica. Segundo Henrique Alves, tratam-se de emendas que visam atender uma área vital e de amplo alcance social em cada município, neutralizando, pelo menos em parte, a escassez de recursos destinados à saúde pública.

No lote agora liberado, são contemplados os seguintes municípios:
Santa Maria: R$ 192.000,00
Taboleiro Grande: R$ 300.000,00
Água Nova: R$ 106.800,00
Augusto Severo: R$ 204.640,00
Grossos: R$ 299.000,00

Ministra do TSE em Natal para falar sobre Mídias Sociais na campanha

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Christina Guimarães Lóssio estará sexta-feira em Natal. Ela participará da Quinta Jurídica, evento que ocorrerá às 19h dessa sexta-feira, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

“A Propaganda Eleitoral e o Papel das Mídias Sociais” será o tema do evento que terá como palestrantes também o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, coordenador da propaganda eleitoral no pleito 2014 no Rio Grande do Norte, e o advogado Erick Pereira, professor da UFRN.

A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição ocorre mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.

Leilão da Copa: ingressos chegam a R$ 66 mil em sites não oficiais

Quanto mais o calendário se aproxima do início da Copa do Mundo, mais feroz se torna o leilão de ingressos no mercado virtual. Bilhetes para a abertura do mundial, dia 12 de junho no Itaquerão, chegam a R$ 15 mil, enquanto os da final, no Maracanã, valem até R$ 66 mil. Além dos preços exorbitantes, ainda há um agravante: não existe a garantia de que os ingressos chegarão às mãos do torcedor, que nem pode ter a certeza de que os bilhetes são verdadeiros.

O site Iguana Tickets, cuja sede fica na Espanha, vende os ingressos na moeda brasileira e promete a chegada deles a tempo dos jogos. Já o Ticket.org, que tem escritórios em Malta, Rússia, Estados Unidos e França, realiza as transações em euro e oferece ingressos a € 1.690, com direito a fotos de mulheres seminuas ilustrando a propaganda. No Facebook, existem grupos dedicados à compra e venda em que os usuários oferecem seus ingressos pedindo “propostas de preço”.

Leia mais em Leilão da Copa do Mundo: ingressos chegam a R$ 66 mil em sites não oficiais

Blogue de Ricardo Noblat

Governo flexibiliza horário de transmissão de A Voz do Brasil durante Copa

taça copaO horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014. A determinação está em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. A medida determina que entre 12 de junho e 13 de julho o programa poderá ir ao ar entre as 19h e as 22h. A Voz do Brasil transmite informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, obrigatoriamente, de segunda a sexta-feira, às 19h.

A flexibilização do horário vai evitar que as emissoras de rádio tenham que interromper a transmissão de jogos do Mundial de Futebol que tenham horário coincidente com o do programa. Uma proposta para flexibilizar o horário de exibição de A Voz do Brasil está em discussão no Congresso Nacional. O texto propõe que a transmissão continue obrigatória, mas que as emissoras de rádio possam fazê-la entre as 19h e as 22h, de acordo com o que for mais conveniente.

Cristo Redentor está verde e amarelo

cristo verde amarelo

Para celebrar a Copa no Brasil, o Cristo Redentor, maior cartão-postal do país, será iluminado em verde e amarelo em dias de jogos da seleção nacional, com um moderno sistema luminoso fornecido pela multinacional alemã OSRAM. Mais do que uma atração turística, a iniciativa se destaca tecnologicamente.

MP investiga gastos com festividades em Olho D’Água do Borges

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O prefeito de Olho D ´Água do Borges Brenno Oliveira Queiroga de Morais, do PMDB, está na mira de investigação do Ministério Público Estadual. A Promotora de Justiça de Umarizal, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, está apurando suposta irregularidade na utilização de verbas públicas para realização de evento festivo no município em dezembro de 2013.

Na portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o Ministério Público fixou um prazo de 20 dias para que a Prefeitura do Município de Olho D´Água do Borges, encaminhe a Promotoria de Justiça toda documentação pertinente aos gastos despendidos com as comemorações alusivas aos 50 (cinquenta) anos de emancipação política do Município de Olho D´Água do Borges-RN.

O MP também requisita, cópia dos contratos firmados com bandas, cantores e grupos regionais que participaram do evento, cópia dos contratos referentes à segurança, iluminação, palco, limpeza, banheiros químicos, alambrados, tendas e telões, dos contratos para divulgação do evento (carro de som, rádio, faixas, convites, panfletos), cópia das notas fiscais de compras dos objetos adquiridos para premiação, da contratação para elaboração de convites, e demais despesas realizadas para a realização do referido evento.

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