Dia: 30/04/2014

Eleitores de Mossoró devem prestar atenção a seus locais de votação

p_not_arq535ffe09b094bOs eleitores que participaram da revisão biométrica no município de Mossoró entre os dias 28 de janeiro e 04 de abril devem ficar atentos a possíveis mudanças relativas ao local de votação: aqueles que revisaram seu título durante esse período votarão nos locais indicados no novo documento.

Por outro lado, os eleitores que participaram da revisão biométrica nos dias 14, 15, 22 e 23 de abril deverão se dirigir ao local de votação previsto no título antigo.

RN registra verdadeira epidemia de acidentes no ambiente de trabalho

A Procuradoria Regional do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho, órgãos federais responsáveis pelo acompanhamento das políticas de trabalho e emprego no Rio Grande do Norte, aproveitaram a passagem ontem do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho para alertar a opinião pública sobre o fato de que mais de 14 mil trabalhadores potiguares foram vítimas de problemas dessa natureza nos últimos dois anos, dos quais 41 perderam a vida.

Gestores educacionais têm até hoje para prestar contas ao FNDE

educação 1Gestores municipais e estaduais de educação têm até hoje (30) para prestar contas dos recursos recebidos por meio de três programas: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A prestação de contas é feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas. Caso não cumpram esse prazo, estados e municípios podem ter os recursos dos programas suspensos até que regularizem a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

Termina hoje prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes só têm até hoje (30) para acertar as contas com o Fisco. Termina às 23h59min59s o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h de ontem (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

Quem não entregar a declaração no prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês, incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e lucros na bolsa de valores.

Deputado do PSD quer revisão do PT sobre a chapa proporcional

jose dias TN

Em entrevista à Tribuna do Norte, o deputado estadual José Dias (PSD) afirmou que ainda espera o PT rever sua posição de não se coligar na chapa proporcional. “O PT não é rocha. É ser institucional composto de ser vivo. Não sou pessimista acredito nos homens”, disse o parlamentar.

Mas José Dias ressaltou que se não ocorrer mudança ele acatará a decisão da chapa majoritária. “Acompanharei qualquer que seja a decisão da chapa majoritária, mesmo considerando que não é a decisão mais correta. A decisão correta é a prevalência da majoritária, do interesse do Rio Grande do Norte, com todos unidos em coligações únicas”, destacou o deputado. Ele defendeu que PSD e PT façam uma “comunhão de pensamentos”.

Partidos receberam quase R$ 300 milhões do Fundo Partidário em 2013

dinheiro realSegundo levantamento da ONG Contas Abertas, as partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30) para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).

Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013. O montante representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo no exercício passado. O segundo maior beneficiado foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da base aliada do governo, que recebeu R$ 353,3 milhões (12%).

Na terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que deve ter como presidenciável em 2014 Aécio Neves. A legenda recebeu R$ 323,8 milhões do Fundo Partidário em 2013. Completam o ranking as agremiações políticas Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP), que receberam R$ 206,4 milhões e R$ 197,6 milhões, respectivamente.

Percentual de famílias endividadas aumenta e chega a 62,3%

dinheiro_sacosPesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) constatou o aumento no número das famílias brasileiras endividadas e com contas em atraso, de março para abril.

O percentual de famílias brasileiras que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 62,3% em abril deste ano. Em março, o índice era 61%. Quando a comparação se dá com abril do ano passado (62,9%), o indicador mostra leve recuo. O percentual de famílias com contas em atraso também apresentou pequena alta na comparação mensal, passando de 20,8% para 21,0% do total.

TRE deve julgar na próxima semana processo contra prefeito de Timbaúba dos Batistas

Chilon
Chilon

Depois de Jardim de Piranhas, o processo prefeito a ter processo julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve ser Chilon Batista, de Timbaúba dos Batistas.

A coligação “Sempre Unidos Para Vencer”, do ex-prefeito Deda Nazareno, ingressou com recurso eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agente público, contra o prefeito eleito, o seu vice Sebastião Júlio, o Pretinho, e os candidatos a vereador Taciano Araújo, Karibele Batista e Salviano Gomes durante as eleições de 2012.

Segundo a última movimentação no TRE, ontem (29), o processo estaria pronto para o julgamento, o que deve acontecer nos próximos dias. A ação pede a cassação de diploma e declaração de inelegibilidade.

processo chilon

Associações Médica critica comentário de Dilma sobre cubanos

Médicos brasileiros dizem que a presidente Dilma Rousseff fez uma afronta à classe ao afirmar que os profissionais cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os médicos formados no Brasil. Representantes de entidades de classe alegam que o objetivo de Dilma com a declaração é apenas defender politicamente o programa “Mais Médicos”.

“Falar uma coisa dessas é uma afronta à classe médica”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso a’O Globo. “Nós, médicos, trabalhamos com evidências científicas. Gostaria de saber qual foi o fundamento usado pela presidente para dizer que os médicos cubanos são mais atenciosos”.

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