Gesane Marinho sugere trancamento de pauta da AL como forma de pressionar Governo

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) sugeriu nesta terça-feira (1º) que a Assembleia Legislativa tranque a pauta de votações até que o Governo do Estado tome uma atitude mais efetiva no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. Após o assunto insegurança entrar em pauta na sessão plenária desta terça, a parlamentar fez um breve desabafo e em seguida propôs o trancamento.

“A insegurança chegou a níveis tão alarmantes que afetou nosso direito de ir e vir. Somos assaltados em farmácias, clínicas, estacionamentos, paradas de ônibus. A criminalidade está completamente fora de controle e nós deputados podemos sim fazer alguma coisa. Não temos o poder de colocar mais policiais nas ruas nem de convocar os concursados, mas em vez de cobrar toda semana neste plenário, podemos pressionar o Governo trancando a pauta de votações. Estabelecer que não se vota nada até que a governadora tome uma atitude definitiva”, disse.

TRT-RN convoca mais nove municípios para negociar precatórios e RPVs

O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convocou mais nove municípios para negociar as condições de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor, vencidos ou que vencerão em 2014.

Foram notificados para a audiência desta quinta-feira (3), os representantes dos municípios de Afonso Bezerra, Alto Rodrigues, Assu, Grossos, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Marcelino Vieira, Rui Barbosa e São Tomé.As audiências serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, a partir das 8h30.

Chove acima da média em cidades do Sertão da Paraíba, diz Aesa

A chuva registrada nas cidades do Sertão paraibano já ultrapassaram a média esperada para o período, de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No município de Patos, o órgão registrou 543 mm de chuva, o que representa cerca de 160% a mais do que o esperado.

De acordo com a Aesa, além de Patos, outros três municípios registraram altos índices de chuva. Em Santa Teresinha, choveu cerca de 445mm; em Malta, o órgão registrou 323,5mm; e na cidade de Cajazeiras foram registrados 322,7mm de chuva. Em algumas localidades, os agricultores já estão se preparando para a colheita.

Protesto na residência oficial do governador da PB marca 1º de abril

Concursados da Polícia Civil, estudantes e representantes de 32 entidades dos servidores públicos da Paraíba realizaram uma mobilização na manhã desta terça-feira (1º de abril), na frente da granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB), no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A intenção dos manifestantes foi tentar entregar o diploma ‘O Político Mais Mentiroso da Paraíba’ ao governador.

Governo deve exonerar assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, expediu recomendação à Governadora do Estado Rosalba Ciarlini para que cesse, de imediato, “o provimento comissionado de pessoas para desempenhar as funções que por Lei são da competência da Assessoria Jurídica do Estado”.

Na recomendação, o MP também pede a exoneração de todos os que atualmente desempenham as funções de assessoramento/consultoria jurídica do Estado, mas que não fazem parte do quadro efetivo da carreira de assessor jurídico estadual. As providências adotadas em cumprimento à recomendação deverão ser comunicadas ao Ministério Público Estadual, no prazo de dez dias.

A recomendação do Ministério Público se baseou no Inquérito Civil nº 166/13, que identificou “pessoas investidas na função de assessoramento jurídico do Estado, de forma comissionada, manifestam vontade em nome deste, sob responsabilidade própria, subscrevendo atos administrativos opinativos, cabendo à Procuradoria do Estado e aos seus membros, apenas, à coordenação, o controle e a orientação técnica das atividades dos assessores jurídicos de carreira”.

George Soares faz prestação de contas da audiência pública realizada ontem

O deputado George Soares (PR) trouxe ao Plenário, nesta terça-feira (01) o resultado da audiência pública realizada na manhã de ontem, que tratou dos direitos dos servidores do Estado e obrigações do Governo. “Tratamos de assuntos importantes com relação aos pleitos dos servidores como o cumprimento, por parte do Governo, da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, declarou.

George destacou a presenta do deputado Fernando Mineiro (PT) que se dispôs a integrar a comissão sugerida pelo deputado do PR. A intenção dessa comissão é intermediar as negociações entre o Governo do Estado e dos servidores. “Já temos a participação dos deputados Mineiro, Gesane Marinho e Kelps Lima na comissão e solicito a assinatura dos demais colegas, tendo em vista a importância dessa mediação”, afirmou.

TRT-RN arrecada R$ 846 mil reais no 1º leilão do ano

O primeiro leilão realizado neste ano pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) rendeu mais de R$ 846 mil para pagamento de dívidas trabalhistas.

Deste valor, R$ 471.902,77 foram arrecadados antes mesmo do pregão se iniciar, com o pagamento integral das dívidas ou a realização de um acordo com proprietários dos bens que estavam penhorados e iriam a leilão.

“Foi o caso de um imóvel rural, avaliado em R$ 604 mil, que fora penhorado pela Vara do Trabalho de Goianinha e foi retirado do leilão após acordo”, revelou a juíza Lisandra Cristina Lopes, que presidiu o leilão.

Deputados votam na próxima quinta-feira (03) Projeto de Lei sobre Saúde

Após entendimento de lideranças partidárias, foi anunciado para a próxima quinta-feira (03) a votação do Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O texto do PL garante a implantação da tabela de correção do internível dos servidores, com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria.

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

Votação de Henrique Alves diminuiu por causa de João Maia

O deputado federal e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, parece que diminuiu o seu eleitorado para as eleições deste. Ele espera contar com o apoio de 120 prefeitos. Já houve uma baixa.  Um prefeito peemedebista pediu segredo ao blogue e disse que com o deputado federal João Maia como vice não vai engrenar com Alves.

E explicou: Não vou permitir que o PR fortaleça o meu adversário politico no meu município e engrosse o caldo comigo na eleição de prefeito se João Maia for eleito vive-governador.

Agora Henrique diminui sua votação para 119 votos.

… E ainda reclamam dos preços em Caicó

A Copa do Mundo ainda não chegou, mas a exploração nos preços no Rio de Janeiro já!  Preço que se paga por dois sanduíches num boteco em Copacabana depois de uma noitada badalando: R$ 57 reais.

Caso de polícia. E em Caicó ainda há quem reclame dos preços na Praça da Alimentação ou Ilha de Sant’Ana.

TCE recebe Receita Federal e alerta os municípios sobre transmissão da relação de Alvarás

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, recebeu a visita do delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Marcos Hübner Flores, que transmitiu a preocupação da Receita Federal com a inadimplência das prefeituras na transmissão da relação de alvarás de licença de Construção e Habite-se.

A obrigatoriedade é mensal e o prazo estabelecido é até o dia 10 de cada mês subsequente ao mês da concessão, pelas prefeituras, desses documentos.O delegado Marcos Flores informou que a Receita Federal vem orientando os municípios para facilitar o cumprimento desta obrigação, entretanto, a maioria delas não vem cumprindo o que determina a lei.

Mutirão de Conciliação da Previdência será realizado no final de abril

Um total de 750 processos estão previstos para serem julgados durante o Mutirão de Conciliação da Previdência Social. O projeto piloto ocorrerá apenas na Comarca de Natal nos últimos dias do mês de abril e início de maio, e terá a duração de seis dias. “Iniciaremos pela capital, mas temos a expectativa de lançá-lo nas comarcas do interior do Estado ainda este ano”, avalia Rossana Alzir Diógenes Macedo, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal.

Segundo ela, existe uma demanda gigantesca de processos que envolvem o INSS, com demandas como Auxílio Doença, Auxílio Acidente, dentre outros serviços, que estão com pendências de julgamento. Outros necessitam de peritos. “São processos de difícil resolução, pois exigem provas periciais. Para nomear peritos, a justiça acaba encontrando dificuldades do ponto de vista financeiro, pois os médicos cobram honorários elevados”, explica a magistrada.

Para driblar o problema, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN definiu em reuniões com o procurador-chefe do INSS, Filippo Bruno, um valor fixo para cada perícia a ser realizada durante o mutirão. “Cada perícia, independente da especialidade médica, está avaliada em R$ 250,00″, observa.

Epidemia de dengue em Caicó?

Recebo a informação que é grande o número de entrada de pessoas nos hospitais de Caicó com suspeita de caso de dengue. Os sintomas são febre, dores pelo corpo e nos olhos, náuseas , dentre outros sintomas. Se for verdade a secretaria de Saúde do município terá que fazer um trabalho em conjunto com a população urgente.

PR em Mossoró vai apoiar candidatura de Larissa Rosado

O deputado federal João Maia disse que na eleição suplementar que se aproxima pela prefeitura de Mossoró, o PR vai apoiar a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado, repetindo a mesma aliança que se construiu no plano estadual com o PSB e PMDB.

Governo ainda não exonerou Shirley Targino

Mesmo tendo encaminhado a carta pedindo exoneração do cardo de de secretária estadual do trabalho, habitação e assistência social, o Diário Oficial do Estado não publicou nesta terça-feira (01) a exoneração de Shirley Targino do cargo.

Ainda não.

Prefeitura e Câmara de Venha Ver pagarão multa em caso de nepotismo

Prefeitura e Câmara Municipal de Venha Ver deverão evitar a prática do nepotismo, conforme decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel. A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 2 mil, além de possibilidade da responsabilização criminal prevista em lei.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação, denunciou a contratação ilegal. Procedimentos administrativos 9/2006 e 13/2006 constataram que alguns servidores possuíam vínculo de parentesco com o chefe do Executivo e com membros da Câmara.