Dia: 15/11/2013

Jaime Mariz como candidato do PMDB ao governo do Estado

jaime mariz filhoDa série perguntar não ofende e nem paga imposto:

Porque não o nome de Jaime Mariz como candidato do PMDB ao governo do Estado Já que a legenda n até agora não viabilizou o nome de nenhum candidato? Jaime é competente e da confiança total dos Alves.

TCE detecta irregularidades nas contas do Fundef do ex-prefeito de Poço Branco

O ex-prefeito de Poço Branco, José Batista de Lucena, teve as contas do Fundef relativas a 2002 consideradas irregulares, sendo condenado a restituição de R$ 129 mil em decorrência da ausência de comprovação de documentação comprobatória de despesas. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira pela manhã.

Carlos Eduardo inaugura espaço cultural do Mercado de Petrópolis, em Natal

No ano em que completa 44 anos, o Mercado de Petrópolis é totalmente revitalizado. A reforma, que também transforma o visual do Espaço Cultural Mezanino, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (14), pelo prefeito Carlos Eduardo.

O benefício é fruto da parceria entre a Prefeitura do Natal e o Armazém Pará, dentro do Projeto Tudo de Cor, da Coral Tintas.As obras incluíram a pintura interna e externa do mercado que contou com parte de material doado pelo grupo empresarial.

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Governo do Estado lança Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) realiza, na próxima segunda-feira (18), a solenidade de lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta que visa cadastrar os imóveis rurais do RN.

O evento será realizado no auditório do IDEMA, às 14 horas, e contará com a presença dos gestores da Semarh, Idema, Incra, Emparn, Emater, Seara, Sape, Serviço Florestal Brasileiro, Ibama, entre outras entidades, além do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Francisco Cabral.

Advogado de Dirceu diz que vai recorrer a Corte Interamericana

advogado dirceu

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou os autos na hora de julgar a Ação Penal 470, o chamado mensalão. Durante entrevista coletiva em São Paulo, ele disse que surpreendeu a decisão dos ministros do STF de decretar o cumprimento imediato de parte da pena de 10 anos e 10 meses.

José Luís Oliveira Lima entende que seu cliente tem direito a acionar a Corte Interamericana porque o Judiciário brasileiro violou o direito a todos os recursos; segundo ele, Dirceu ficou indignado com decretação de prisão, mas garante que se apresentará, ‘sereno’, para cumprir condenação.

“Como advogado, respeito a decisão do Supremo, mas respeitar não quer dizer que concorde. O STF fechou os olhos para centenas de depoimentos, para a inexistência de provas e depoimentos que incriminassem o ex-ministro José Dirceu”, argumentou. “A determinação da execução da pena pelo crime de corrupção ativa, entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado não corresponde ao melhor Direito e não corresponde à jurisprudência do STF”, José Luís Oliveira.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas pede ajuda ao Governo do Estado para recuperação da parede do Açude

O Secretário de Agricultura de Carnaúba dos Dantas Fabiano Pacômio, esteve reunido com representantes do Setor de Engenharia da SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para solicitar a restauração da parede do Açude Monte Alegre, importante reservatório que abastece a zona urbana da cidade, que atualmente se encontra completamente vazio.

Na secretaria, o representante municipal foi recebido pelas senhoras Joana Darc e Gorete Pereira e, lá, foi garantido pelo prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) que o município está disposto a colaborar efetivamente com a obra de recuperação, dentro das condições financeiras da prefeitura.

O Açude Monte Alegre é um patrimônio do governo do estado, mas é a prefeitura municipal que tem zelado desde a sua construção, na década de 80.

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Tribunal de Contas fiscalizou despesas equivalentes a R$ 1,17 bilhão este ano

O Tribunal de Contas do Estado já fiscalizou, este ano, despesas públicas e legalidade de convênios em montante superior a R$ 1,17 bilhão. A informação foi do presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ao apresentar o Relatório Parcial sobre o Plano de Fiscalização Anual (Abril de 2013 a março de 2014), na sessão plenária desta quinta-feira, 14/11. Das 85 auditorias previstas, 57 já foram realizadas, sendo que algumas encontram-se em fase de elaboração do relatório. No total foram inspecionados 61 municípios e detectadas impropriedades materiais que resultaram no voto pela restituição do montante de R$ 32,4 milhões.
Logo na abertura da sessão, o conselheiro presidente fez um reconhecimento a todos os 59 servidores designados para os trabalhos do Plano de Fiscalização Anual, dos quais alguns servidores da Diretoria de Administração Municipal (DAM) e outros da Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP). “É um trabalho que demanda muita dedicação. Muitas vezes estes servidores passam dias viajando, longe do convívio familiar”, ressaltou, lembrando que se trata do primeiro Plano de Fiscalização Anual realizado pelo TCE e os resultados apresentados até o momento foram satisfatórios.

O conselheiro Carlos Thompson enfatizou a importância do trabalho, lembrando que a fiscalização in loco representa a presença do TCE no cotidiano dos municípios, impedindo assim a prática de atos lesivos ao erário. “É importante que este tipo de fiscalização venha para ficar”, disse. O conselheiro Gilberto Jales destacou o esforço, a dedicação e a capacidade técnica das equipes que vão a campo, fatores também lembrados pelo procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.

No Relatório, o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, lembrou que a execução do Plano de Fiscalização Anual foi satisfatória sobretudo por representar a busca por um trabalho que atenda aos princípios da eficiência, economicidade, economia processual e procedimental, além de incutir, sistematicamente, o planejamento e a definição de um calendário das atividades de fiscalização como regra geral a ser observada no exercício do controle externo.

TCE homenageia personalidades com Mérito gov. Dinarte Mariz

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, anunciou na sessão do Pleno de quinta-feira a relação das personalidades que serão homenageadas este ano com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A iniciativa foi instituída com objetivo de reconhecer a atuação de pessoas que, ao longo de sua existência e atuação profissional, ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.

A solenidade está prevista para o próximo dia 29, às 10h30m, no Plenário do TCE. Serão homenageadas as seguintes personalidades: jornalista Agnelo Alves; reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes; reitor da UNI/RN, Daladier Pessoa Cunha Lima; médico Leide Morais (em memória); ex-deputado Manoel Mário de Oliveira; advogado Ney Lopes de Souza; delegada (Polícia Civil), Sheyla Mara Freitas de Souza Fernandes e Melo e o presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) Antônio Joaquim Morais Rodrigues Neto.

Ex-prefeito de Ouro Branco é condenado pelo TCE

O ex-prefeito de Ouro Branco, José Batista de Lucena, teve as contas do Fundef relativas a 2002 consideradas irregulares, sendo condenado a restituição de R$ 129 mil em decorrência da ausência de comprovação de documentação comprobatória de despesas. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira pela manhã.

Estudo mostra que um em cada três encontros marcados no ambiente virtual acontece em casa

Os solteiros do Brasil gostam de se arriscar, sobretudo as mulheres. É o que demonstra um estudo internacional com 14.489 aficionados online de 14 países: 29% de todos os usuários de agências de namoro online no Brasil indicam que seu último encontro virtual ocorreu em locais privados. A maioria das mulheres solteiras consultadas organizou o primeiro encontro com um conhecido online até em sua própria residência.

Embora a maior parte dos candidatos de encontros online ainda siga por um caminho seguro e se organize para o primeiro encontro real em cafés, restaurantes (49%) ou um lugar público, causa surpresa que quase um terço dos solteiros no Brasil revela um grande espírito de aventura e encontre seus novos parceiros do mundo virtual em ambientes privados.

Não tenha medo de pretendentes persistentes
A maioria das mulheres solteiras é inclusive bem ousada ao convidar parceiros desconhecidos de encontros virtuais justamente para a casa delas. “Além dos riscos que podem resultar desta situação, toda mulher devia estar ciente que isto também pode ser desagradável. O que ela faz quando não gosta do novo pretendente e quer se livrar dele a seguir?”, considera Birgit Semper da Central encontros.com.br.

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Começa hoje mais uma edição da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó” na Ilha de Sant’Ana

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Turismo estará realizando neste final de semana mais uma edição da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó”. O evento terá início na sexta-feira (15) e encerrado no domingo (17) na Praça de Artesanato da Ilha de Sant’Ana. Diariamente os estandes serão aberto as 16 horas e fechados as 22 horas.

Além da exposição e comercialização dos produtos, a feira também terá uma programação cultural, sempre começando as 19 horas. Na sexta tem show com Renato Guerra; no sábado com Silvio Ceará e no domingo com Caio Canuto. A feira “Caicó Mostra Caicó” é uma Promoção da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo em parceria com o Sebrae e o Sesc Seridó.

Após 7 anos, vendas de celulares recuam no mercado brasileiro

A febre dos celulares sofreu um revés no Brasil. Com a renda comprometida pelas dívidas e a inflação dando uma sova no orçamento doméstico, os brasileiros resolveram diminuir a fissura por aparelhos e chips. Os dados oficiais comprovam o recuo: segundo o último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o total de linhas de telefonia móvel no país voltou a diminuir depois de mais de sete anos.

Embora o Brasil sustente a média de mais de um celular por pessoa — são 135,28 acessos por 100 habitantes —, a trajetória ascendente que durava 86 meses acabou interrompida em setembro, quando o número de linhas móveis caiu para 268.266.822. São 173,6 mil a menos na comparação com o mês anterior. A última vez em que o balanço da Anatel apresentou queda foi em junho de 2006. Na época, o país tinha 92 mil linhas, quase três vezes a menos do que hoje.

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Barbosa apressa prisão dos réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acelerou nesta quinta-feira (14) procedimentos para a prisão dos principais réus condenados no julgamento do mensalão — como o ex-homem forte do governo Lula José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério de Souza, operador do esquema de compra de apoio parlamentar.

Com prisão de petistas, Planalto ensaia usar mensalão tucano para blindar Dilma em 2014

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A Folha de São Paulo revelou que o grupo político do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff já ensaia o discurso para se defender de eventuais ataques na campanha eleitoral por causa da prisão de petistas envolvidos no escândalo do mensalão. A estratégia será dizer que, enquanto os petistas foram presos, condenados por ministros do STF indicados por Lula e Dilma, tucanos envolvidos em escândalos semelhantes, como o mensalão mineiro, nem foram julgados.

Segundo um assessor, a ideia é mostrar que “os nossos companheiros pagam por eventuais erros cometidos” e não foram poupados por ministros do Supremo indicados nos governos do PT. Já políticos e assessores do PSDB ainda estão impunes ou conseguem escapar de processos, referência às acusações de pagamento de propina em contratos de obras do metrô nos governos dos tucanos em São Paulo.

Vasco atrasa planejamento de 2014 por indefinição sobre queda no BR

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UOL Esportes – Concentrado exclusivamente na luta para escapar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Vasco ainda não definiu o planejamento para 2014. O clube aguarda o desfecho da sua situação na competição nacional para traçar as diretrizes da próxima temporada. No entanto, a decisão pode custar caro e já preocupa conselheiros envolvidos na comissão orçamentária. Apenas a questão sobre o local da pré-temporada está relativamente adiantada.

A administração Roberto Dinamite não tem o orçamento fechado para a contratação de reforços e estuda os nomes dos atletas que serão dispensados do elenco. Além disso, pelo menos oito jogadores terão o contrato encerrado ao término de 2013. São eles: Fagner, Fillipe Soutto, Yotún, Pedro Ken, André, Willie, Francismar e Edmilson.

O Vasco soma 37 pontos no Brasileirão. Diretoria e comissão técnica trabalham publicamente com a soma de 46 pontos para manter o time na elite do futebol brasileiro. Sem saber o futuro e qual divisão disputará em 2014, os cartolas não escondem o atraso no planejamento.

Assembleia e Femurn têm opiniões divergentes sobre criação de municípios

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Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre  a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião.  Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).

Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff.  “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.

Da Tribuna do Norte

Mensaleiro afirmou a amigos que deve renunciar

Valdemar Costa Neto

Condenado a 7 anos e 10 meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse a amigos que planeja renunciar ao mandato. Bateria em retirada da Câmara assim que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decretasse sua prisão.

Segundo informa a repórter Fernanda Krakovics, Valdemar já teria deixado o apartamento funcional da Câmara. Mudou-se para um apart hotel. Sentenciado ao regime semiaberto, o deputado poderia, se quisesse, reivindicar o direito de sair da cadeia durante o dia para “trabalhar”. Renunciando, livra a Câmara do ridículo. Em privado, Valdemar declara que decidiu renunciar para não submeter seus colegas de bancada ao constrangimento do convívio com um presidiário. Revela respeito e compostura. Ou seja: quando disse essas coisas, estava completamente fora de si.

Recursos para segurança no trânsito em marcha lenta

acidente carnavalO feriado desta sexta-feira (15) foi uma das únicas comemorações nacionais que não caíram no final de semana neste segundo semestre do ano. O final de semana prolongado possibilita à população viajar pouco antes do final de ano. No exercício passado, o recesso em razão da Proclamação da República resultou em 110 mortes e 2.310 acidentes, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Criado especificamente para incentivar a conscientização e prevenção de acidentes automobilísticos no Brasil, o desembolso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) estão em marcha lenta em 2013.

total de R$ 860,6 milhões orçados para as iniciativas do fundo neste ano, apenas 24% foram pagos, o equivalente a R$ 206,7 milhões. Do valor pago por meio dos recursos do Funset 64% foram referentes à restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. O fundo é gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, por intermédio do programa Mobilidade Urbana e Trânsito.

Instalações de energia eólica estão paradas no Rio Grande do Norte

usina eolicaEnquanto partes do Nordeste sofrem com quedas constantes no fornecimento de luz, instalações que poderiam gerar energia limpa estão paradas no Rio Grande de Norte. Investimento e trabalho jogados ao vento. João Câmara e Parazinho, no interior do estado nordestino, receberam 16 parques eólicos em janeiro, um sinal de novos tempos. Em um estado que vive a pior seca dos últimos 50 anos, não ficar tão dependente das hidrelétricas seria um alívio. Todas essas torres têm capacidade para gerar 460 megawatts por hora de energia limpa, o suficiente para atender uma cidade como Recife. “Você tem uma situação de ventos no Rio Grande do Norte que é ideal para a instalação de energia eólica e que, segundo os especialistas, é até melhor do que na Europa, por exemplo”, analisa o geógrafo Sérgio Malta.

Em uma subestação de uma das empresas, bastaria apertar um botão lá dentro para gerar energia o suficiente para abastecer uma cidade com até 500 mil habitantes. O problema é que essa geração ainda não tem como sair de onde estão. Faltam linhas de transmissão para levar a energia até o sistema interligado nacional. A rede de transmissão que deveria ter sido construída em janeiro deste ano e, agora, só deve ficar pronta em 2015. Só que as obras nem começaram e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, responsável pelas linhas, nem quis comentar.

Enquanto isso, as indústrias da região sofrem. “No mínimo uma ou duas vezes por semana tem uma queda de energia. Mesmo que seja meia hora, uma hora, eu tenho esse problema uma vez por semana”, relata o empresário Luiz Inaldo Júnior. Em uma indústria de congelados, quatro geradores ajudam a suprir as falhas no fornecimento de energia. “Você não pode, de maneira nenhuma, trabalhar no limite de energia, porque congelado é complicado. Se faltar energia, acabou. Eu tenho que usar os geradores para auxiliar, se não eu corro risco até de perder os produtos”, conta o também empresário Antônio Jales.

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