Dia: 13/11/2013

Aumento de recursos do FPM pode resolver crise dos municípios, diz Fábio Faria

fabio faria fpm
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) fez apelo no Plenário Ulysses Guimarães, ontem, durante a Comissão Geral “SOS Municípios”, para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autor do requerimento da comissão geral, Fábio Faria (PSD/RN), disse que a aprovação da PEC poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais. A reunião, coordenada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), durou quase três horas e contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil, sendo mais de 70 gestores do Rio Grande do Norte, além do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).
fabio faria fpm 2

“Os municípios brasileiros estão prestes a decretar falência por falta de condições financeiras para sustentar toda a sobrecarga de responsabilidades que lhes são transferidos. As desonerações fiscais já geram uma perda de quase R$ 7 bilhões de FPM; é preciso que seja feito um ajuste nos repasses dos programas federais, como a Merenda Escolar e o Programa Saúde da Família, que estão defasados; os planos de cargos e carreira oneram o custo das prefeituras com encargos sociais”, relacionou Fábio Faria.

Governadora entregou 44 viaturas à Polícia Militar

rosalba viaturas

Com um investimento de aproximadamente R$ 700 mil o Governo do Estado repassou à Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (13), um total de 54 viaturas, sendo 44 motocicletas para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), quatro caminhonetes L-200 para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), três caminhonetes modelo Hilux e um automóvel Ford Focus para a Companhia de Policiamento Ambiental (CIPAM) e 2 viaturas tipo Amarok para o policiamento de trânsito da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Além das viaturas, a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ainda entregou dez submetralhadoras, duas carabinas (armamento de grande potencial ofensivo), doze mil munições, 40 coletes balísticos e 30 coletes táticos para equipar as diversas companhias da Polícia Militar.

rosalba distrito

Durante a solenidade de entrega a Chefe do Executivo Potiguar também inaugurou e conheceu o anexo do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual equipado com refeitório, alojamento e barbearia para os Policiais Militares lotados naquela unidade, como forma de valorizar o profissional de Segurança Pública. “Nós estamos unindo forças no combate à violência, proporcionando melhores estruturas e melhores condições de trabalho, para que possamos combater ostensivamente a criminalidade, a violência e o tráfico de drogas”.

Canguaretama entre as cinco cidades mais bem administradas do RN

fatima marinho

O município de Canguaretama foi avaliado como o quinto mais bem administrado do Rio Grande do Norte. Este é o resultado da pesquisa da União Brasileira de Divulgação (UBD), amplamente divulgada na internet, e que coloca a administração da prefeita Fátima Marinho como uma das mais bem classificadas do Estado, a partir do critério “qualidade nos serviços do governo municipal”.

Dos 167 municípios norte-rio-grandenses, Canguaretama só ficou atrás de Touros, Ceará-Mirim, Tangará e Ipanguaçu, os quatro primeiros colocados, respectivamente. O município ainda foi o único da região a figurar entre os 10 mais bem avaliados. “Estamos muito felizes com este resultado ainda nos primeiros 10 meses de gestão, pois mostra que estamos no caminho certo. As dificuldades são muitas, os municípios sofrem com as quedas dos repasses e o nosso, particularmente, ainda amargou atrasos herdados, mas é uma avaliação que nos motiva a trabalhar ainda mais”, considerou a prefeita Fátima Marinho.

A UBD promove regularmente pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, a partir de rankings estaduais. As áreas avaliadas nesta pesquisa foram educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde.

Assembleia Legislativa realiza leitura dos vetos a projetos aprovados pelo Executivo

assembleia vetos

Em sessão extraordinária realizada hoje (13) foram lidos os vetos do governo do estado a três projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Dois vetos foram integrais e um parcial e vão ser apreciados em reunião a ser marcada com esta finalidade.

O veto parcial é ao Projeto de Lei Complementar 010/2013 que dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual 272/2004.

Os vetos integrais foram aos Projetos de Lei 052/2013 e 117/2011. O primeiro prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O segundo dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de clientes em estabelecimentos bancários do Estado.

Mensalão: STF indeferiu oito pedidos de embargos infringentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento dos segundos embargos declaratórios do mensalão. A Corte examina o último dos dez embargos, apresentados pela defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Na primeira parte da sessão, o STF acolheu apenas os embargos de Breno Fischberg, para esclarecer que a pena restritiva de direitos consiste em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Os demais tiveram seus embargos inadmitidos. São eles Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Rodrigues, José Borba, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Pedro Henry.

George Soares recebe apoio do presidente da Câmara de Luiz Gomes

george luiz gomes

O deputado estadual George Soares conta agora com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Luiz Gomes, vereador Nilsinho Silva (PR), e do filiado Junior do Posto.  A parceria foi firmada em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), no gabinete do parlamentar. “Desde a minha primeira campanha que busquei o apoio de Nilsinho, e agora estamos juntos”, comemorou George Soares.

Nilsinho, que está em seu segundo mandato, declarou apoio ao deputado pelo grande trabalho que vem realizando e pela liderança no Partido da Repúbica, ao lado do deputado federal João Maia. “Sou fiel ao PR e o deputado George merece o nosso apoio”, afirmou o vereador.

O presidente da Câmara de Luiz Gomes é o idealizador da Copa Padre Raimundo Osvaldo Rocha, que contará com as presenças dos deputados João Maia e George Soares no dia 15 de dezembro.

João Maia confirma presença na Feira de Negócios de Parelhas

joao maia BB

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia estará prestigiando na noite desta sexta-feira (15) a Feira de Negócios de Parelhas (FENEPAR). Esta é a terceira edição da feira, que já movimentou mais de 35 milhões de reais em negócios, através dos estandes das empresas, a maioria delas da região do Seridó. A FENEPAR também coincide com a realização da tradicional Festa dos Caminhoneiros.

Na feira, o deputado caminhará ao lado do presidente do seu partido, Canindé Moreno e demais aliados. João Maia, por sinal foi quem mais contribuiu para a realização de feiras de negócios no Estado. Foi durante sua gestão como secretário de Desenvolvimento Econômico, ainda no Governo Wilma de Faria que as feiras foram lançadas e receberam os maiores incentivos e investimentos.

CCJ do Senado aprova novo texto da minirreforma eleitoral

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) substitutivo da Câmara dos Deputados à proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), optou por descartar muitas das modificações feitas pelos deputados, preservando a redação aprovada pelo Senado para a maioria dos dispositivos.

Dos 11 destaques apresentados à proposta pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), Raupp acolheu apenas um. Assim, o relator recuou da sua intenção inicial de fixar em 20% o limite mínimo de aplicação dos recursos do fundo partidário para criar e manter instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, preservando o percentual de 10% definido pela Câmara. Os demais destaques propostos por Costa e Taques serão reapresentados para discussão e votação no Plenário do Senado. Os membros da CCJ também aprovaram requerimento para que a matéria seja votada em regime de urgência no Plenário.

SENAI realizará minicurso sobre facções durante Congresso de Empreendedorismo

facção curso

O programa industrialização do interior – Pró Sertão, lançado pelo Governo do Estado em 2013, tem despertado interesse de novos empreendedores e o fortalecimento da indústria têxtil do Seridó. O Pró-Sertão conta com a parceria do Sebrae, Sistema FIERN e Grupo Guararapes e estimula a expansão de núcleos de facções têxteis.

Hoje o estado possui 90 fábricas do ramo, sendo aproximadamente 60 somente no Seridó. Com a expectativa de abertura de novas empresas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI vem formando mão de obra, para atender a demanda provocada pelo crescimento do setor.

Durante o 2° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, de 21 a 23 de novembro, em Caicó, o SENAI realizará o minicurso “Como montar uma Facção”, para despertar a atenção dos empresários e novos industriais da região.

O minicurso será proferido pela diretora do Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra (SENAI de Santa Cruz), Maria Luciene de Pontes. Também participarão do minicurso sobre Facções os instrutores do IFRN, Arnóbio Bezerra, Jorge Rabelo e Edson Bottine.

O 2° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó é uma realização da Casa do Empresário, como apoio do Sebrae/RN, Sistemas Fecomércio e FIERN, FACERN, UFRN, FCST, Prefeitura de Caicó e Governo do Estado e patrocínio de Sorvetes Slup, Gabriel Bacelar Construções, Unicred e Arleide Ótica. O certificado de 25 horas/aulas será emitido pela Faculdade Católica.

Ação do MPF resulta em condenação de deputado Tomba Farias

tomba processoO deputado estadual Tomba Farias, o empresário José Oliveira Ferreira e a empresa Juacema Construções Ltda. foram condenados por improbidade administrativa a partir de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O parlamentar, então prefeito de Santa Cruz, participou em 2003 de irregularidades que incluíram dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e uso de um trator da prefeitura na obra que deveria ser realizada por essa empresa.

A sentença de autoria da juíza Federal Gisele Maria Leite determina que os três devem dividir o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente), bem como uma multa equivalente a um terço desse valor. Eles estão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Tomba Farias e José Oliveira tiveram ainda, como parte da pena, a perda da função pública que eventualmente exerçam e a suspensão dos direitos políticos por seis anos, a contar do trânsito em julgado da ação. O deputado já apelou da decisão.

A Ação Civil Pública do MPF aponta que, em novembro de 2002, foi assinado contrato de repasse com a União, através da Caixa Econômica Federal, para a construção de um canal no bairro “3 a 1”. Em fevereiro de 2003, Tomba Farias contratou a Juacema Construções através de dispensa de licitação, sob argumento de que o Município se encontrava em situação de calamidade pública devido à seca, e repassou R$ 263.994,43 à empresa.

Santana do Matos sedia evento sobre violência contra a mulher

Desde o último dia 11 o município de Santana do Matos está sediando o Seminário: “Para elas, por elas, por eles, por nós”, realizado pelo Ministério da Saúde e Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com a Secretaria  Estadual e Municipal de Saúde.

O seminário está recebendo representantes de toda a região do Seridó, secretários e membros de entidades ligadas a programas de cuidados a saúde da mulher. A Delegada de Santana do Matos, Paoulla Maués, compareceu na manhã de hoje (13) ao evento, representando a ADEPOL-RN e a Polícia Civil.

O Projeto Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência, tem como objetivos principais a capacitação de profissionais, a organização da Rede de Atenção e a produção de conhecimento e de material científico, estratégias importantes para prover o cuidado à mulher da cidade, do campo e da floresta, que vivenciam esse tipo de situação.

Nessa perspectiva, vários seminários vêm sendo realizados em diversas regiões do país, promovendo o encontro de profissionais e de saberes e práticas, constituindo espaço de agregação e produção de conhecimentos específicos sobre a violência vivida pelas diferentes mulheres brasileiras.

Considerando que os órgãos de Segurança pública possuem interesse direto na aplicação de políticas de prevenção e repressão de enfrentamento à violência contra mulher, a delegada Paoulla firmou, na ocasião, uma parceria entre a Polícia Civil de Santana do Matos e a secretaria de Saúde a fim de combater esse tipo de violência, bem como executar projetos de capacitação dos policiais da Delegacia Municipal de Santana para melhor atender as mulheres vítimas de violência.

Governo do Estado e Procon/RN lançam cartilhas sobre os direitos do consumidor

rosalba procon

Para promover o consumo consciente e a educação financeira dos consumidores, o Procon/RN lançou nesta quarta-feira (13), em sua sede, três cartilhas educativas, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor do órgão, Ney Lopes Junior.

A primeira delas, dedicada às crianças, traz informações em formato de quadrinhos para prender a atenção e facilitar o aprendizado desta faixa etária. Já a Cartilha do Jovem Consumidor aborda temas relativos ao universo desta idade, como compras pela internet, concursos e telefonia móvel, além de orientar sobre o consumo responsável e os direitos do comprador. A terceira delas é um manual mais amplo que contempla todo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), separado por tópicos, abordando os temas mais frequentes do cotidiano de qualquer consumidor.

“Para os adultos e principalmente para as crianças essas cartilhas servirão para educar e informar. O consumidor educado aprende a consumir o que é bom, o que vale a pena e quando se faz isso, com certeza, os problemas acontecem com menor frequência”, elogiou a governadora.

Prorrogado para 6 de dezembro o prazo final de inscrição para o Selo UNICEF

Foi estendido para o dia 6 de dezembro, o prazo final de adesão à 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido brasileiro. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo(a) prefeito(a), por meio da assinatura e envio do ‘Termo de Adesão’ para o escritório do UNICEF com ações no Estado onde se situa o município. O prazo antigo seria até 14 de novembro.

O lançamento do Selo Unicef Município Aprovado no Rio Grande do Norte, edição 2013-2016, aconteceu no dia 30 de outubro, na Escola de Governo Dom Eugênio Salles. Um dos principais objetivos do Selo é priorizar as políticas e o orçamento público voltado às crianças e aos adolescentes, atuando como uma ferramenta que permita avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do município. No decorrer da solenidade, mais de 60 municípios potiguares efetuaram a inscrição na nova edição do Projeto.

Vigilância Sanitária analisa qualidade da água de poços no Sertão da PB

Uma análise feita pela Vigilância Sanitária identificou que a água de cinco poços de Patos, no Sertão da Paraíba, está contaminada. Os técnicos do órgão orientam que a água destas fontes só deve ser utilizada em atividades domésticas. Patos tem 40 poços, sendo que 24 voltaram a entrar em funcionamento com o início do racionamento na cidade.

Henrique Alves vai instalar comissão para analisar proposta sobre dívidas de clubes esportivos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai instalar na
próxima semana a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 6753/13, que, entre outras medidas, cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte, e estabelece critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos.

Durante reunião com deputados da Comissão de Turismo e Desporto, ficou acertado que os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), exercerão, respectivamente, a presidência e a relatoria da comissão.

O assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomide, também participou da reunião e anunciou o apoio da pasta à proposta. Henrique Eduardo Alves declarou que a reestruturação dos clubes é importante para que eles possam retomar seu papel social de formador de cidadania. “O futebol, especialmente, é fonte de alegria, de socialização e integração da família brasileira”, declarou.

20131113-151051.jpg

Comércio muda horário no feriado da Proclamação da República em Natal

O comércio de Natal terá funcionamento diferenciado durante o feriado da Proclamação da República, neste a partir da sexta-feira (15). Shoppings, supermercados, comércio de rua e bancos terão horários alterados.

No bairro do Alecrim, o comércio de rua ter abertura facultativa, com a maioria das lojas abrindo das 8h às 14h. No centro da cidade, a abertura também é facultativa. As grandes redes de lojas abrem em horários diferentes. A Riachuelo funciona das 8h às 17h; a C&A abre às 7h e fecha às 15h. A Lojas Americanas abre às 9h e fecha às 15h.

Os shoppings funcionam das 11h às 22h. No shopping Midway Mall, a lojas âncoras abrem das 12h às 21h. As demais lojas funcionam das 15h às 21h. No Natal Shopping, Shopping Cidade Jardim, e Shopping Via Direta, as lojas e quiosques abrem das 14 às 21h. No Norte Shopping e no Praia Shopping, as lojas funcionam das 15h às 21h.

Centro de Convenções de Natal receberá R$ 30 milhões investimento do Turismo

centro de convenções natal

O turismo de negócios é um dos segmentos mais importantes e de maior vitalidade para a economia turística do país. Ocupa a primeira posição entre os que mais aumentaram seu faturamento em 2012: cresceu 23,3% em relação ao ano anterior, de acordo com a 9ª Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet), realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

Usados para ações de turismo de negócios, os centros de convenções que receberam investimentos do Ministério do Turismo para reforma ou construção foram Maceió (R$ 20 milhões), Manaus (R$ 40 milhões), Pirenópolis (R$ 36 milhões), Paraíba (R$ 50 milhões), Teresina (R$ 40 milhões), Curitiba (R$ 50 milhões), Natal (R$ 30 milhões), Porto Alegre (R$ 60 milhões), Camboriú (R$ 55 milhões), Aracaju (R$ 20 milhões) e São Paulo (R$ 60 milhões).

“Precisamos cada vez mais nos consolidar como um país de negócios, temos boa infraestrutura como o Riocentro e o Parque de Exposições do Anhembi e estamos fazendo obras em 11 centros de convenções pelo país, num investimento total de R$ 461 milhões”, afirma o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fabio Mota.

Eraldo Paiva é reeleito presidente do PT

eraldo votação
Eraldo durante o dia de votação em São Gonçalo do Amarante

O COE (Comissão Eleitoral) anunciou ainda pouco o resultado do PED 2013 no Rio Grande do Norte. O atual presidente Eraldo Paiva foi reeleito com 1929 votos válidos. O candidato Olavo Ataíde recebeu 1907 votos válidos. A chapa vitoriosa para o Diretório Estatual foi a “Ousar lutar, ousar vencer” com 1890 votos, já a chapa “Novo tempo” obteve 1811 votos.

O diretório estadual parabeniza toda sua militância pelo exercício da democracia partidária. O PT é único partido no Brasil que elege seus dirigentes através do voto direto. No Rio Grande do Norte mais de 3 mil filiados compareceram às urnas, em todas as regiões do estado. Em todo Brasil mais de meio milhão de filiados votaram no PED 2013. O presidente nacional eleito foi Rui Falcão.

Cigarro eletrônico pode salvar milhões de vidas, dizem especialistas

O cigarro eletrônico pode salvar as vidas de milhões de fumantes, afirmaram nesta terça-feira (12/11) os participantes de uma conferência sobre a rápida expansão deste dispositivo da qual participaram especialistas, políticos e empresários.

No entanto, outros participantes destacaram que, por enquanto, não há informações sobre os efeitos nocivos do dispositivo, particularmente a longo prazo.

O cigarro eletrônico tem perdido a aura de artigo sofisticado e está ganhando adeptos como uma forma relativamente eficaz de parar de fumar, com o apoio de um número crescente de estudos favoráveis. As vendas dobraram e estima-se que sete milhões de pessoas fumem cigarros eletrônicos.

“Os cigarros matam 5,4 milhões de pessoas por ano no mundo”, avaliou Robert West, professor de saúde mental e diretor de estudos sobre o tabaco na Escola Universitária de Londres (UCL). Segundo ele, o uso de cigarros eletrônicos pode salvar milhões de vidas, mas seria preciso saber “se é possível alcançar esse objetivo e como atingi-lo da melhor forma” possível.

Jacques Le Houezec, consultor em saúde pública e dependência do tabaco, afirmou aos presentes que os cigarros eletrônicos contêm algumas substâncias nocivas, mas seus níveis de toxicidade são de 9 a 450 vezes inferiores aos dos cigarros de tabaco.

20131113-145214.jpg

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas convocou audiência pra discutir desapropriações da barragem de Oiticica

luis macacoO presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Luís Macaco, solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o processo de desapropriação e indenizações das terras que serão inundadas pela barragem de Oiticica. O encontro será realizado hoje (13), às 18h, na comunidade Batalha, na zona rural de Jardim de Piranhas.

Deputados aprovam PEC do teto salarial e matérias do TJ e Ministério Público

Foram aprovadas na sessão de hoje (13) a PEC do teto salarial dos servidores do RN e outras duas Propostas de Emenda à Constituição: uma que institui o princípio da eficiência e a segunda que proíbe a publicidade pessoal do governo.

Os parlamentares também aprovaram projetos de iniciativa do Ministério Público (MPE) e Tribunal de Justiça (TJRN), este último derrubando a gratificação de nível superior para novos servidores. As PECs serão promulgadas amanhã, pela mesa diretora da Casa, em sessão solene presidida por Ricardo Motta (PROS).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2013 que fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública foi aprovada pelos 21 deputados presentes. De acordo com a PEC, o valor máximo do salário pago aos servidores públicos estaduais será o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50. Isso quer dizer que nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei.

Núcleo de Saúde do Homem atenderá demandas específicas da população masculina

Inaugurado na tarde desta terça-feira (12) no prédio da antiga policlínica, o “Núcleo de Atenção à Saúde do Homem”, que irá atender as demandas específicas da população masculina currais-novense. O atendimento especial aos homens faz parte de uma política nacional implantada em 2009 e somente neste ano Currais Novos aderiu ao programa através deste núcleo. O enfermeiro Murilo Dantas afirma que a prevenção de doenças como o câncer de próstata será uma das inúmeras ações desenvolvidas no local. “O núcleo é mais um grande avanço na saúde pública municipal”, afirmou Murilo. Os atendimentos especializados acontecerão nas terças e quintas-feiras, as 19h, com o Dr. Jovaneo Batista, e poderão ser marcadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Durante todo este mês a secretaria de saúde realizará através do Núcleo algumas ações alusivas ao “Novembro Azul”, que alerta os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

20131113-133839.jpg

Ricardo Motta intermedia solução para tráfego em Macaíba

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), intermediou uma reunião, na manhã desta quarta-feira (13), entre representantes do DNIT, Detran, Prefeitura e Câmara Municipal com o objetivo de resolver os problemas de tráfego no entroncamento da BR-304 com a RN-160/Avenida Jundiaí em Macaíba. O referido cruzamento é um gargalo no trânsito pela total falta de sinalização e solução para quem precisa cruzar a rodovia. Ficou acordado que o Detran instalará um semáforo no local, até que esteja concluído o viaduto que será construído pelo DNIT.

O cruzamento é uma grande confusão. Os motoristas se arriscam para conseguir atravessar a via ou mesmo fazer o retorno. Vários acidentes ocorreram no local e têm se intensificando diante do aumento considerável no volume do tráfego. A situação é ainda mais delicada para os pedestres. O pescador Júnior Medeiros, que atravessava a BR-304, informou que, em momentos de maior pico, chega a esperar 10 minutos para cruzar de uma margem a outra.

20131113-133543.jpg

Ministra do STF diz a Henrique Alves e prefeitos que decisão sobre royalties sai antes do Natal

A ministra do STF, Carmem Lúcia, anunciou hoje, em reunião na Câmara, que vai proferir sua decisão sobre as regras para partilha dos royalties do petróleo antes do Natal. “Não passarei o Natal sem a decisão sobre os royalties”. O anúncio foi feito logo após prefeitos do Rio Grande do Norte entregarem à ministra moção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que seja preservada a nova regra de partilha dos recursos com todos os municípios. Os estados produtores contestam o novo critério estabelecido pela Lei dos Royalties.

Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, os prefeitos aproveitaram a ida da ministra à Câmara para entrega ao presidente Henrique Eduardo Alves do relatório sobre as eleições de 2012. Ela preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

20131113-133235.jpg

Comissão da Câmara aprova ficha limpa para as contratações no serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as contratações no serviço público.

A proposta segue para análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara. Após passar pela comissão, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o apoio de 308 dos 513 deputados. O projeto veda ainda a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa que esteja em situação de inelegibilidade.

Com a decisão, o serviço público fica obrigado a contratar servidores que não tenham sido condenados por crimes graves, como previsto pela lei. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal.

A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso em 2010, determina que os políticos só podem ser empossados nos cargos eletivos se não tiverem sido condenados por uma série de crimes, entre eles os hediondos e aqueles contrários à administração pública.

Vereador cobra a realização do Festival da Carne de Sol e do Queijo em Caicó

nildson eleição

Na sessão desta última segunda-feira (11), da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Nildson Dantas (PROS) cobrou, através de discurso, a realização do Festival da Carne de Sol e do Queijo.

O evento instituído em Caicó através de um Projeto de Lei que não esta sendo cumprido. A cobrança do vereador Nildson Dantas é que o prefeito cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral que reativaria o festival durante o mês de junho, o que já não foi feito no primeiro ano de gestão.

“Infelizmente o prefeito anterior não realizou e o atual prefeito prometeu durante o período eleitoral que faria e ainda não fez. O festival da Carne de Sol e do Queijo movimenta toda a economia de Caicó, além de agregar mais valor aos nossos produtos”, destacou.

Hermano Morais manteve contato com lideranças políticas de Apodi

hermano apodi
Um forte grupo político do município de Apodi conversou na manhã desta quarta-feira (13) com o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). O encontro teve a presença do vereador Laete, do ex-vice prefeito, ex-vereador e radialista Tibúrcio, além das lideranças Marinho e Edivar. A conversa política foi muito positiva. Os participantes falaram ainda sobre os pleitos da população de Apodi e receberam do deputado Hermano Morais a garantia de continuar trabalhando pelo município através de requerimentos e projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa.

Nelson Piquet é internado em Hospital de São Paulo

Nelson Piquet (Foto: Reprodução / AutoEsporte TV)

O ex-piloto Nelson Piquet está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, informou a assessoria do hospital na noite desta segunda-feira (12).

O hospital não divulgou informações sobre o motivo da internação do ex-piloto tampouco desde quando ele está internado.

Nelson Piquet tem 61 anos e foi tricampeão mundial de Fórmula 1.

Agripino garante apoio para obras de acessibilidade na UERN

agripino uern

Em encontro com o líder do Democratas no Senado, José Agripino, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, solicitou recursos para obras de infraestrutura nos sete campi da instituição. O parlamentar assumiu o compromisso de colaborar com a UERN, destinando emenda individual para obras de acessibilidade ou transporte escolar.

“Os próprios resultados da UERN apresentados pelo reitor já credenciam a instituição na busca de novos recursos. Meu mandato prioriza a juventude e, por essa razão, não ficará ausente da assistência estudantil aos mais de 12 mil alunos da UERN”, ressalta Agripino.

De acordo com o reitor, a UERN é a única instituição a formar médicos no interior do Rio Grande do Norte e “está presente em todas as mesorregiões do estado”. Quanto à aquisição dos recursos, Fernandes está otimista e aposta na sensibilidade dos membros da bancada federal potiguar para ter os pleitos atendidos. “Nós sempre mostramos, antes de qualquer pedido, os resultados positivos da nossa universidade, sua capilaridade e importância para o estado. E assim senadores e deputados se mostram sensíveis as nossas reivindicações”, conclui.

Ezequiel volta a cobrar funcionamento do Sistema Adutor de Carnaúba dos Dantas e Parelhas

ezequiel hospitalNa sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, o funcionamento do Sistema Adutor Carnaúba dos Dantas. O município seridoense vem sendo abastecido desde janeiro deste ano por carros-pipa. A Adutora vai para captar água do Açude Boqueirão, em Parelhas e levar para abastecer o município de Carnaúba dos Dantas, mas ainda não funciona.

“Desde a sessão Itinerante de Caicó que venho cobrando o funcionamento da adutora. Pedi informações, já que as obras estão praticamente conclusão. Quero saber o motivo que a população ainda não dispõe do beneficio da adutora. E o motivo que desde o ano passado essa obra se arrasta”, disse Ezequiel. Também para Carnaúba dos Dantas, o deputado solicitou a construção de barragens submersas sob o Rio Carnaúba, com vistas a segurar o abastecimento do Povoado Rajada, já que seu abastecimento está comprometido.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Lula solto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao

Leia Mais