Dia: 21 de outubro de 2013

Defesa de acusado no mensalão pede correção no texto final do julgamento

A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entrou hoje (21) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir correção no acórdão, o texto final do julgamento. O prazo para apresentação dos embargos de declaração da segunda fase de recursos termina hoje (21).

Na petição entregue ao Supremo, o advogado Alberto Zacharias Toron disse que o texto do acórdão da primeira fase de julgamento dos recursos, finalizada em setembro, não está claro qual valor teria sido desviado pelo parlamentar, R$ 536 mil ou R$ 1 milhão.

No julgamento, ficou acertado que valerá o montante previsto na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de R$ 536 mil, retirando o valor de R$ 1 milhão, que constava no acórdão. O valor refere-se ao dinheiro desviado por meio da agência de publicidade SMP&B, do publicitário Marcos Valério, quando o parlamentar ocupava o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em 2003.

Além dos embargos de declaração, Cunha tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro, por ter obtido mais de quatro votos pela absolvição. O prazo para protocolar os infringentes termina no dia 11 de novembro.

Juiz bloqueia R$ 7,1 milhões do RN para repasse ao Hospital da Mulher

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 7,1 milhões das contas do Estado, para pagamento de verba devida ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

A inadimplência do poder público com a empresa contratada para prestar serviços diversos na unidade hospitalar refere-se aos meses de julho, agosto, setembro e outubro do corrente ano.

Os valores devidos têm destino ao custeio do Hospital da Mulher, que se encontra sob intervenção judicial. Intimado para prestar esclarecimentos, o Estado limitou-se a informar o pagamento dos valores referentes apenas ao mês de julho, requerendo na ocasião, novo prazo para pagamentos dos demais meses.

“[O Estado] deixou de apresentar qualquer justificativa plausível para seu inadimplemento, bem como não apresentou nenhum prazo razoável para cumprimento da obrigação”, frisou o magistrado.

Airton Pinheiro determinou, desde já, a feitura de alvará liberando o valor bloqueado em favor do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A administração interina da unidade tem um prazo de cinco dias para apresentar a prestação de contas.

Famílias de mais três municipios recebem termos de conclusão de cisternas

cisternas termos
Em mais uma iniciativa no combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, na sexta-feira (18), o Governo do Estado, Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), através do Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social (Mds), realizaram a entrega de quase 140 termos de recebimento das cisternas construídas, às famílias dos municípios de Bom Jesus, Nova Cruz e Japi.

A primeira etapa do Programa Cisternas encerra em dezembro deste ano, com o número de 3.100 reservatórios de água construídos no valor de 4,7 milhões de reais. A participação da Seapac no programa está vinculada a província eclesiástica de Natal, atuando em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Audiência pública vai discutir o perigo de animais nas rodovias em Apodi

Nos últimos três anos, mais de 100 pessoas morreram ou ficaram gravemente feridas em acidentes provocados por animais soltos nas rodovias que compõem a Região Oeste do Estado.

O levantamento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, dá início a um debate sobre esse problema junto aos poderes municipal, estadual e federal. Essa discussão acontecerá na audiência pública, promovida pela Promotoria de Apodi, no Fórum do município, na próxima quinta-feira, 24, às 10 horas.

Foram convocados para debater o problema representantes dos Órgãos de Trânsito (DNIT, DER, DETRAN), das Polícias Rodoviárias (Federal e Estadual), das Prefeituras e de várias outras entidades da sociedade civil organizada, incluindo entidades protetoras dos animais.

O Promotor de Justiça Sílvio Brito destaca a importância da participação da comunidade local, uma vez que o principal objetivo é a conscientização da retirada dos animais das ruas e colocá-los em lugares adequados, visando a segurança da população em geral.

Vale ressaltar que a grande incidência de animais como cavalos, jumentos, vacas, carneiros, cães e gatos nas vias públicas configura situação de risco não só para os motoristas e pedestres, mas também para os próprios animais.

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Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

O mínimo de excedente em óleo foi 41,65%, conforme o estabelecido pelo edital. Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

Vereador de Nova Cruz ingressa no Solidariedade

O vereador Luiz Carlos Marques de Melo, da cidade de Nova Cruz, assinou filiação no partido Solidariedade, em encontro com o presidente estadual da legenda, deputado Kelps Lima.

Luiz Carlos disse que tomou a decisão pela confiança que o partido está demonstrando em lhe dar autonomia para construir o diretório em seu município e pela seriedade como vê o deputado Kelps Lima desempenhar seu mandato na Assembleia Legislativa.

“A cada dia o Solidariedade consegue mais apoios e filiações em vários municípios potiguares. Em algum tempo já teremos uma representação estadual considerável”, comemorou o deputado Kelps Lima, após dar a chancela para a filiação do novo membro do Partido.

Vereador que é motorista da prefeita de Ouro Branco fecha com Kelps Lima

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Um fato estranho aconteceu em Ouro Branco. O vereador Celso Garofa, que era do PSDB pediu desfiliação do partido. Ele vai para o Solidariedade, tendo como compromisso apoiar o presidente estadual da legenda, o deputado Kelps Lima.

Segundo os comentários políticos, Celso é comandado pelo pai da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT). Inclusive, quando não vai à sessão, Celso é o motorista dela.

Em tempo: a prefeita dizia que votava no deputado Nelter Queiroz (PMDB). Será mais um cambalacho em Ouro Branco?

Planos de saúde passam a cobrir 37 medicamentos contra o câncer

Os planos de saúde no Brasil terão de cobrir o custo de 37 medicamentos orais (veja lista) contra o câncer a partir de 2 de janeiro de 2014, segundo anunciaram nesta segunda-feira (21) o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia dos remédios via oral para o câncer é que parte dos pacientes poderão ser tratados em casa, sem ter de ir a clínicas e hospitais, minimizando riscos e infecções.
Esta é a primeira vez que os planos de saúde terão de cobrir o custo de medicamentos usados de forma oral no combate ao câncer.

Matéria do blogue suscitou investigação do MP em São José do Seridó

Segundo portaria publicada no Diário Oficial, a representante do Ministério Público de Cruzeta, Marília Regina Soares Cunha, instaurou inquérito civil público para apurar o uso da ambulância da cidade de São José do Seridó, que também fica sob a sua jurisdição, para fins particulares.

As fotos chegaram ao conhecimento público após matéria no blogue, no último dia 15 deste mês, quando foi exposto o flagrante no estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal. Marília Regina requereu informações a respeito do caso denunciado, no prazo de dez dias, à secretaria municipal de Saúde.

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Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN começa nesta terça

Começa nesta terça-feira (22) a XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com tema central “Educação e Esporte”. Nesta 19ª edição, a Cientec vai contar com 500 estandes, exposição de 1.300 banners e apresentação de mais de 300 projetos, para um público estimado de mais de 50 mil visitantes, durante os 5 dias do evento. O evento acontece nas dependência da universidade.

Para a solenidade de abertura, foi convidado o grupo de extensão artístico Madrigal que se apresenta às 8h30, no auditório da Reitoria. Em seguida, às 9h15, a professora Maria Eliete da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fará uma palestra sobre o tema “Educação, Esporte e Desenvolvimento Social”.

Setur e ABIH promovem 2º Seminário de Desenvolvimento Turístico do NE

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) promovem, esta semana, o 2º Seminário de Desenvolvimento Turístico do Nordeste. O evento será realizado entre esta quinta-feira e domingo, no Praiamar Natal Hotel, com programação paralela, que inclui visitas a pontos turísticos do Estado.

“Queremos discutir o turismo de forma integrada no Nordeste. E este Seminário é uma oportunidade ímpar para isso. Quem formata a legislação política do turismo no Brasil, a Comissão de Turismo da Câmara Federal e do Senado, estarão aqui”, ressalta o secretário da pasta, Renato Fernandes.

Além dos deputados e senadores, todos os secretários de Turismo que compõem o Conselho de Turismo Integrado do Nordeste (CTI Nordeste) também estarão presentes. Na programação também consta reunião da ABIH Nacional e ainda do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Comitê vai cobrar cumprimento de lei que defende o acompanhante para gestantes no Seridó

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Todas as gestantes brasileiras têm direito a um acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Estudos científicos demonstram que a presença de um acompanhante no parto traz grandes benefícios para a mãe e para o bebê: diminui a ansiedade, a dor e complicações do parto, os bebês nascem em melhores condições de saúde, aumenta o envolvimento da família no cuidado do bebê e da puérpera, além de promover a amamentação.

Desde 2005, o governo federal havia sancionado a lei 11.108, que garante que a todas as gestantes o direito a acompanhante no parto, que terá direito a acomodações adequadas e às principais refeições durante a internação. Os hospitais públicos e os conveniados com o SUS tiveram o prazo de seis meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2005, para se adequarem à Portaria 2.418 do Ministério da Saúde, que especifica este direito.

Apesar do prazo para a adequação à nova lei ter se esgotado em junho de 2006, muitos serviços públicos e conveniados ao SUS ainda não respeitam esses direitos das mulheres, crianças e suas famílias. Diante desse quadro, o Comitê Regional de Mortes Maternas e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, em sua última reunião, decidiu enviar cópias dessa legislação às unidades de Saúde que realizam partos na região do Seridó, para que elas possam se adequar e garantir o direito das parturientes.

Prefeito de Currais participa de movimento em defesa dos municípios

vilton municipios

Prefeitos do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta segunda-feira (21), em Natal, de encontro para discutirem melhorias financeiras para os municípios, destacando assuntos como o incremento em mais 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério. O encontro aconteceu na sede do Clube América, e contou com a participação de deputados estaduais, federais, senadores, dos presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, da governadora Rosalba Ciarlini e do Ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

O “SOS Municípios” foi organizado pelas Federações dos Municípios do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, que preside a Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental (AMSO), afirmou que o encontro é o momento que os representantes municipais e do estado tem para propor melhorias para amenizar a crise financeira que as prefeituras vivenciam. “Estamos unidos para lutarmos por um bem comum”, disse Vilton.

Seminário de Desenvolvimento Turístico acontece esta semana em Natal

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) promovem, esta semana, o 2º Seminário de Desenvolvimento Turístico do Nordeste. O evento será realizado entre esta quinta-feira e domingo, no Praiamar Natal Hotel, com programação paralela, que inclui visitas a pontos turísticos do Estado.

“Queremos discutir o turismo de forma integrada no Nordeste. E este Seminário é uma oportunidade ímpar para isso. Quem formata a legislação política do turismo no Brasil, a Comissão de Turismo da Câmara Federal e do Senado, estarão aqui”, ressalta o secretário da pasta, Renato Fernandes.

Rosalba: Não tive nenhuma influência na decisão de Betinho deixar o DEM

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini disse hoje que não teve nenhuma influência na decisão do deputado federal Betinho Rosado deixar o Democratas.

– A decisão foi pessoal de Betinho. Eu não tive nenhuma participação. Nem ao menos fui consultada. Soube da sua decisão quando ela já estava tomada. Acatei. Não posso decidir por Betinho, disse Rosalba.

Deputada solicita melhorias para hospital de Rafael Fernandes

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A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca providências no sentido de que seja melhorada a qualidade do atendimento no hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Ela disse que em agosto do ano passado foram iniciadas obras no hospital que foram paralisadas antes da conclusão. Além disso, segundo a deputada, os servidores reclamam da falta de pagamento de insalubridade para alguns, que não recebem os 20% do benefício.

“Os funcionários que trabalham diretamente com pessoas doentes com tuberculose ou outras doenças, asseguram que já fizeram o requerimento para o recebimento da insalubridade, mas sempre é negado pela secretaria de Saúde”, afirmou. A deputada Larissa informou ainda na sua justificativa do requerimento que os funcionários com experiência na UTI foram deslocados para o hospital da Mulher, faltam Raios X e os pacientes com doenças infectocontagiosas que deveriam ser transferidos para o hospital Giselda Trigueiro, são transferidos para o Rafael Fernandes. “É necessário que o governo do Estado volte um olhar especial para aquele hospital que atende centenas de pacientes com doenças infectocontagiosas de toda a região Oeste do Estado”, concluiu.

Com o América lotado, começa em Natal o “SOS Municípios”

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O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, estão presentes no evento, ao lado de representantes da bancada federal potiguar. A governadora Rosalba Ciarlini também se encontra na sede do América.

Com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas, começou agora a pouco na Sede do América Futebol Clube, o evento “SOS Municípios”, através do qual será exposta a opinião pública a situação de crise que enfrentam os municípios brasileiros, e em especial os do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, estão presentes no evento, ao lado de representantes da bancada federal potiguar. A governadora Rosalba Ciarlini também se encontra na sede do América. A ex-governadora Wilma de Farias e a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, partiipam ainda do evento.

O deputado estadual Tomba Farias, idealizador do evento, e o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, calculam que nesse momento já se encontram na sede do AFC pelo menos 500 pessoas, vindas de várias regiões do estado. No final do encontro, será entregue a Henrique Alves e a Renan Calheiros a “Carta de Natal”, que externará aos dois lideres nacionais a preocupação dos prefeitos com a política de desonerações promovida pela União, somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos Municípios sem a devida previsão e repasse de receitas. A “Carta de Natal” também pede apoio das duas Casas legislativa para a questão da distribuição dos royalties.

O documento mostrará que tal política resultou na redução da receita do Fundo de Participação dos Municípios em nada menos que 6,9 bilhões de reais,e vai ainda destacar. o congelamento dos repasses financeiros necessários à execução dos programas federais pelos Municípios.

Secretaria de Saúde faz Caminhada Rosa em Jardim de Piranhas

caminhada jardim

A Prefeitura de Jardim de Piranhas realizou na manhã desta segunda-feira, 21, a “Caminhada Rosa” com objetivo de chamar atenção da sociedade para a prevenção contra o câncer de mama. A iniciativa, dentro da programação internacional do Outubro Rosa, foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e reuniu dezenas de mulheres que saíram às ruas da cidade com balões e laços rosas, cor símbolo da campanha, em um grande apitaço.

A caminhada saiu depois das 8h da manhã do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) em direção à Praça Plínio Saldanha, onde estão sendo oferecidos exames clínicos da mama por enfermeiras e médicos das 9h30 às 16h e exames citopatológicos (preventivos) das 17h às 20h30.

Desta terça-feira, 22, até o dia 31 de outubro, as ações continuam nas Unidades Básicas de Saúde onde serão oferecidos exames clínicos para prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A campanha que tem como tema “um toque que vale uma vida” quer ampliar a discussão sobre o tema entre as mulheres de Jardim de Piranhas e fazê-las mais conscientes quanto à necessidade da prevenção.

ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.

Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas. Na época, os novos procedimentos eram 80, mas foram ampliados agora para 87. A lista de medicamentos também cresceu, passando de 36 para 37.

Rosalba confirma que haverá ‘reprogramação’ de calendário de pagamentos até o fim do ano

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que o calendário de pagamentos dos servidores do Rio Grande do Norte precisará passar por reprogramação. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (21), antes do SOS Municípios, encontro de prefeitos com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Não há, no entanto, a confirmação sobre datas.

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Obery Rodrigues, as quedas sucessivas no FPE no ano já chegam a R$ 300 milhões no Rio Grande do Norte. Para se pagar a folha mensal do Estado, o custo é de R$ 297,8 milhões. A governadora Rosalba Ciarlini disse que as reuniões com a equipe técnica do Governo ocorrerão durante a semana e, nos próximos dias, haverá uma definição sobre o calendário de pagamento.

Da Tribuna do Norte

OAB Caicó prepara mobilizadores de dioceses do Nordeste para Eleições Limpas

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Aconteceu na noite da ultima sexta-feira (18), em Caicó/RN, o lançamento da Campanha Eleições Limpas para os alunos da Escola Fé e Política, reunindo representantes das Dioceses de Caicó e Mossoró, ambas do Rio Grande do Norte; Guarabira, da Paraíba; Recife e Olinda, Palmares e Garanhuns, de Pernambuco.

O projeto de reforma política foi apresentado pelo presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB Subseção Caicó, advogado Pedro Rocha. A Diocese de Caicó foi representada pelo monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, que em suas palavras de abertura destacou a importância da reforma para enfrentar a corrupção.

“Assim como no movimento que articulou a aprovação do projeto Ficha Limpa, OAB e CNBB são parceiras da campanha Eleições Limpas. Detalhamos as principais propostas da reforma política e agora os articuladores promoverão mobilizações em suas cidades. Queremos atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento”, explicou o advogado Pedro Rocha.

O evento aconteceu no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner. Os participantes do lançamento também receberam panfletos, adesivos e fichas de assinaturas para distribuição nas diversas Dioceses, bem como orientações sobre a assinatura virtual e disponibilização de material na internet para download.

A Escola Fé e Política é coordenada pelo setor social do Regional Nordeste 2 da CNBB e entre os seus objetivos está o de discutir democracia, cidadania ativa e participação social. O perfil dos alunos é de pessoas engajadas em conselhos de direitos e pastorais sociais. Além da Igreja Católica, participam da Escola Fé e Política representantes da Igreja Batista de Recife/PE.

Funasa participará do lançamento da campanha “Água, se não economizar vai faltar” em Caicó

A superintendência estadual da Funasa/RN participa do debate a convite da Diocese de Caicó, “O Seridó tem sede de Solidariedade”, no lançamento da campanha “Água, se não economizar vai faltar”, às 8h, na próxima quarta-feira (23). O evento acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner.

Representará a Funasa/RN, o secretário administrativo, Manuel Francisco dos Santos; a chefe do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), Kamila Marinho; e o chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp), engenheiro Manuelito Wanderley.

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Seminário de Desenvolvimento Turístico acontece esta semana em Natal

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) promovem, esta semana, o 2º Seminário de Desenvolvimento Turístico do Nordeste. O evento será realizado entre esta quinta-feira e domingo, no Praiamar Natal Hotel, com programação paralela, que inclui visitas a pontos turísticos do Estado.

“Queremos discutir o turismo de forma integrada no Nordeste. E este Seminário é uma oportunidade ímpar para isso. Quem formata a legislação política do turismo no Brasil, a Comissão de Turismo da Câmara Federal e do Senado, estarão aqui”, ressalta o secretário da pasta, Renato Fernandes.

Além dos deputados e senadores, todos os secretários de Turismo que compõem o Conselho de Turismo Integrado do Nordeste (CTI Nordeste) também estarão presentes. Na programação também consta reunião da ABIH Nacional e ainda do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Defesa Civil destaca o trabalho das coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), vem trabalhando para que todos os municípios do Rio Grande do Norte criem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec).

A Compedec é o órgão municipal responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município.

De acordo com o coordenador Estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli. “É de grande importância a criação da Compedec porque é no município que os desastres acontecem e a ajuda externa normalmente demora a chegar. É necessário que a população esteja organizada e preparada, e orientada sobre o que fazer e como fazer”, disse.

A Compedec de Apodi vem se destacando e realizando um trabalho de prevenção e preparação de desastres partindo de um novo conceito de gestão da redução de riscos e desastres, em que a população é preparada para conhecer o risco e prevenir desastres, se necessário, agir em situações de perigo, iniciou no mês de outubro a instalação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) nas quatro regiões distintas que caracteriza o município, Pedra, Areia, Vale e Chapada.

Convocados dos concursos da Caern devem se apresentar até quarta-feira (23)

Os candidatos dos concursos 2010 e 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que foram convocados, mas ainda não se apresentaram, podem comparecer aos locais indicados a partir da próxima segunda-feira (21) até quarta-feira (23). Hoje (18), mais de 80 aprovados compareceram à Gerência de Desenvolvimento Humano, na Administração Central, na Avenida Salgado Filho.

Na ocasião, eles assistiram a uma palestra, ministrada pelo psicólogo e presidente da Comissão Organizadora do certame, Vicente de Paula, com orientações sobre o papel da Caern e dos colaboradores, documentação e valores da remuneração para cada cargo.

A Caern está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa. Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú. Os demais, são do concurso realizado este ano.

Os convocados devem apresentar-se munidos de documentos pessoais, além de quatro certidões: certidão negativa da Justiça Federal, certidões cível e criminal da Justiça Estadual, e atestado de antecedentes criminais emitido pelo Itep. No caso desse último documento, o candidato também pode apresentar a requisição do atestado, caso ele não tenha sido emitido a tempo.

Henrique diz que o RN piorou com Rosalba

“O Rio Grande do Norte não mudou com Rosalba no poder. Piorou. O povo queria mudanças quando a elegeu há três anos e em vez de melhorar, piorou”. A declaração foi do deputado e presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo em entrevista a 94 FM no inicio da manhã desta segunda-feira(21).

Do outro lado da “trincheira política”, Rosalba disse em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, também na manhã de hoje, que confia na palavra do deputado Henrique Eduardo quando o quesito é eleitoral.

Será que Rosalba vai mudar o discurso depois de uma dessa?

As coisas vão esquentar!

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Eleitora de 102 anos dá exemplo de cidadania comparecendo ao recadastramento em Natal

A eleitora Maria Francisca da Conceição, de 102 anos, surpreendeu servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira (18), ao comparecer para fazer o recadastramento biométrico. A eleitora deu um exemplo de cidadania ao se dirigir ao Fórum Eleitoral de Natal para coleta de digitais e foto para as próximas Eleições e demonstrou muita disposição e carisma.

A servidora do cartório eleitoral Karla Ferreira ainda explicou à eleitora que ela não está mais obrigada a votar. “Ela está lúcida e demonstrou que tem muita disposição para viver. É um exemplo!”, destacou a servidora.

A partir de 70 anos o eleitor não é mais obrigado a votar, e quem comprovar deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o deslocamento para realizar a revisão, mediante parecer médico, é dispensado de realizar o recadastramento.

Apesar de ter nascido no Estado vizinho da Paraíba, dona Francisca é eleitora do município de Natal, e compareceu ao Fórum Eleitoral acompanhada de dois de seus filhos. Ela nasceu em 1911.

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Escola de Contas capacita servidores municipais

Uma das metas da gestão presidida pelo conselheiro presidente Paulo Roberto Alves, obtém pleno êxito através da capacitação profissional de servidores, promovida pela Escola de Contas. Uma turma formada por servidores de câmaras e prefeituras municipais encerrou esta semana o curso de capacitação de Controle Interno Municipal promovido pela Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira”

A solenidade de entrega dos certificados do curso que somou 177 horas reuniu representantes de 29 municípios que já implantaram o Controle Interno em suas gestões. O evento contou com a presença do presidente Paulo Roberto Alves; da coordenadora da Escola de Contas Professor, Marlúsia Saldanha; do gerente do Projeto Controle Interno Municipal –, Ricardo Villaça, além dos instrutores e assessores técnicos envolvidos com o planejamento das ações que ainda prevê, para 2014, mais duas turmas.

“O Controle Interno está para ajudar, fiscalizar. Temos a função de punir, mas a orientação está na premissa do projeto”, com essas palavras o presidente Paulo Roberto Alves, falou aos participantes do curso e também parabenizou a Escola de Contas por cumprir seu papel de ampliar a oferta dos cursos que atenda aos anseios da sociedade. “Um município que tem suas contas ajustadas, dentro de sua legalidade, contribui muito com o Controle Externo do TCE”, afirmou o conselheiro satisfeito com o resultado obtido.

Ex-prefeito de Jundiá é condenado a ressarcir R$ 102 mil ao município

O ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, foi condenado pelo tribunal de Contas do estado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 102.932,95, em decorrência da realização de despesas não comprovadas em 2003. O voto foi relatado pela conselheira Adélia Sales.

Na mesma sessão, o conselheiro Thompson Fernandes relatou processo da câmara municipal de Taipu. O voto foi pela irregularidade, com a condenação da ex-presidente ao ressarcimento de R$ 12.417,38, decorrente de pagamentos efetuados a mais aos vereadores.

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