Dia: 1/10/2013

Bibi Costa chega ao evento de filiação do PSB

Já se encontra no Plenário Deputado Álvaro Dias, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa que se filiará ao PSB. São esperadas 400 novas filiações.

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Em Natal, paralisação de advertência de servidores da saúde fecha postos

Os servidores da saúde de Natal realizam uma parada de advertência nas unidades municipais nesta terça-feira (1). De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), a categoria reivindica um reajuste de 27,08% e melhores condições de trabalho nas unidades de saúde. Com a paralisação, o atendimento nas unidades de saúde fica prejudicado nesta terça.

A unidade de Cidade Satélite está recebendo apenas casos graves que chegam de ambulância. Os postos de Felipe Camarão, Igapó, comunidade da África, estão apenas com uma equipe atendendo. O Samu municipal também aderiu a paralisação e apenas 30% do efetivo está trabalhando.

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Rosalba Ciarlini inaugura Base do SAMU e anexo do Hospital José Augusto

O Governo do Estado inaugurou nesta terça-feira (01) a Base Avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atenderá aos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Equador e o anexo do Hospital (antigo hemocentro), onde funcionará a parte administrativa e laboratório de Analises Clinicas do hospital. A base do Samu funcionará à Rua Semeão de Oliveira Melo, no bairro Dinarte Mariz, em parte do prédio da CAPESA, que foi reformado para atender as exigências do Serviço.

A inauguração contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, de secretários e coordenadores do SAMU, além dos prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Adriano Gomes (Santana do Seridó), Noeide Sabino (Equador), Sérgio Eduardo (Carnaúba dos Dantas), Roberto Germano (Caicó), Vilton Cunha (Currais Novos) e Isaias Cabral (Acari), vereadores, dentre outras autoridades.

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“Você fica decepcionado”, desabafa Ricardo Motta sobre manobra no PP

ricardo motta TNEm entrevista ao Portal no Ar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (sem partido), desabafou pela primeira vez os eventos que levaram seu grupo a perder o comando do Partido Progressista, hoje nas mãos do deputado federal Betinho Rosado. Para Motta, que está migrando para o PROS, o sentimento é de decepção.

Para entender a sensação descrita pelo presidente da AL é preciso resgatar os eventos que culminaram na perda do PP. Duas semanas atrás, o presidente da AL foi chamado para conversar com Carlos Augusto Rosado, chefe do Gabinete Civil do Estado, e Betinho Rosado. Na ocasião, os irmãos anunciaram a Motta que o deputado federal não iria para o PP.

Na semana passada, contudo, a surpresa: Betinho chamou Motta para nova conversa para anunciar que não iria cumprir o compromisso. Mais ainda: tentou colocar Motta na presidência do PTB, de onde o deputado estadual Ezequiel Ferreira foi destituído por Benito Gama à época em que este era secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, no ano passado.

“Se coloque no meu lugar e faça sua avaliação. Claro que você fica decepcionado. Mas é política. Não foi a primeira vez, nem será a última”, declarou Ricardo Motta à reportagem do portalnoar.com

O presidente da Assembleia, que lidera um grupo de mais quatro deputados e ainda exerce influência sobre outros que orbitam em seu entorno comentou ainda que as decisões futuras serão tomadas democraticamente, enfatizando a lealdade e companheirismo:

“Reuni meus companheiros. Vamos decidir. Não será uma decisão de cima para baixo. Será coisa de companheiros, de amigos [pausa para anunciar com mais ênfase] leais. O tamanho do meu sim é do tamanho do meu não”, enfatizou Motta.

Padre Ivanoff completa um ano à frente da diocese de Caicó

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O padre Ivanoff da Costa Pereira completou nesta terça-feira, 1º de outubro, um ano na função de administrador da diocese de Caicó, vacante desde a saída de dom Manoel Delson Pedreira da Cruz. “Tem sido uma experiência muito positiva, tendo em vista a amplitude do trabalho evangelizador e social da Igreja com o apoio do clero e a oração do povo”, avaliou o sacerdote.

Ele também destacou a luta social no Seridó, principalmente nesse período de seca com a parceria de diversas instituições, dentre elas o 1º Batalhão de Engenharia de Construção que tem atuado na perfuração de poços nas áreas mais carentes da diocese. “Nós temos uma demanda social muito grande que é a barragem de Oiticica, sobretudo para que as desapropriações ocorram com dignidade”, salientou.

Quanto à escolha pelo novo bispo, padre Ivanoff conclamou ao povo para “aguardar em oração a chegada daquele que será indicado pelo Espírito Santo, porque Deus certamente não nos deixará sem um pastor para o rebanho”.

Cláudia Regina e vice são novamente cassados em Mossoró

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Carlos Santos informa que a prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) acabam de ser novamente cassados. Decisão da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.
A decisão tem efeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

A sentença, logicamente de primeiro grau, decorre de ação desencadeada pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O processo trata, a grosso modo, da participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha municipal do ano passado, com uso de avião oficial do Estado.

Rosalba chegou a pousar 56 vezes com aeronave pública em Mossoró, no último mês de disputa pelo voto, em apoio à Cláudia Regina e Wellington. Essa é a terceira cassação da prefeita e Wellington Filho, a primeira na 34ª Zona Eleitoral.

Diretor diz que PROCON-RN multará banco que não abasteça caixa eletrônico

ney lopesO diretor estadual do PROCON-RN, Ney Lopes Júnior, alerta os consumidores que a greve não afeta o funcionamento dos caixas eletrônicos das instituições financeiras. “Os bancos têm obrigação de manterem os caixas eletrônicos abastecidos e em funcionamento regular para serviços de saques, depósitos e pagamentos, por serem essas empresas responsáveis pela segurança do sistema de serviços que presta”, disse ele. O PROCON-RN, segundo seu diretor, autuará os Bancos que não abastecerem regularmente os seus caixas eletrônicos. A fiscalização do órgão já trabalha neste sentido.

Ney Júnior orienta a população no sentido de que se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados, mesmo existindo uma greve.  “O consumidor deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito pelo caixa eletrônico ou Internet e registrar uma reclamação junto ao PROCON-RN, além de ser possível recorrer à justiça. Todavia, a prova é fundamental ser colhida pelo consumidor”, concluiu.

Corte do TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.

Abrindo divergência, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, em razão da existência de provas suficientes da indevida e ilícita utilização da mão de obra dos servidores, a cassação do mandato deveria ser aplicada, além da manutenção da pena pecuniária.

Os demais membros da Corte acompanharam o voto divergente. Desta decisão ainda cabe recurso. No entanto, caso seja ratificada, deverá acontecer nova eleição no município de Lajes Pintadas.

Vice-prefeito de Macau se filiará ao PROS

Continua aumentando o número de políticos que se filiarão ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Rio Grande do Norte. Desta vez o anuncio de adesão foi do vice-prefeito de Macau Einstein Barbosa.

Em conversa com o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, Einstein disse que vai sair do PMDB e levará mais dois vereadores: Andrew Leite e Eli Nobre, também peemedebistas. Outras lideranças de Macau também estão sendo convidadas para assinar a ficha do Pros.

Gustavo Fernandes apresenta projeto para evitar desabastecimento em Pau dos Ferros

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou sugestão para diminuir os efeitos da seca em Pau dos Ferros e municípios próximos. Segundo os dados que foram apresentados em plenário, existe “quase que uma barragem submersa sob a barragem de Pau dos Ferros”. A reserva de água citada data do período cretáceo e tem capacidade de fornecer até 300 mil litros de água por hora para a rede de abastecimento de Pau dos Ferros.

O volume seria atingido após a ligação de 12 poços identificados e abastecidos por essa bacia, compreendida entre os municípios de Rafael Fernandes e Francisco Dantas e classificada pelo deputado como uma “fenda geológica”, à rede. Ainda de acordo com o parlamentar, essa solução tem o poder de evitar o colapso no abastecimento de água em Pau dos Ferros.

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Agnelo propõe criação de comissão única para analisar todas as PECs em tramitação

O deputado Agnelo Alves (PDT) sugeriu em plenário a criação de uma única Comissão Especial para analisar todas as Propostas de Emenda à Constituição do RN (PEC) que estão tramitando na Casa.

Além da PEC pelo fim do voto secreto, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) e aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), existem outras diversas PECs tramitando na Casa.
“Tivemos que fazer um trabalho amplo e irrestrito para não ficarmos de projeto em projeto, o que levaria muito tempo. O Rio Grande do Norte está precisando e clamando por uma posição enérgica, forte e rápida de todos nós que temos a representação popular”, disse Agnelo, que integra a CCJ.

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Escritores do RN e Governadora se reúnem sobre Feira do Livro de Frankfurt

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A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta terça-feira, 01, no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão de uma audiência com editoras e autores potiguares. Os participantes são integrantes de uma comitiva que representará o Estado na Feira internacional do Livro de Frankfurt, que acontece na Alemanha de 9 a 13 de outubro.

Durante a audiência foi apresentado o folder bilíngue preparado pelo Governo do Estado para a Feira. O encarte contém foto das obras que vão estar expostas com uma biografia curta de cada autor. A Fundação Biblioteca Nacional disponibilizou um stand no pavilhão Brasil e o transporte das publicações até o evento.

A feira é a maior vitrine do segmento literário no mundo, representando para seus participantes uma oportunidade de negócios e de publicidade. Voltada também para multimídia e para comunicação, o evento terá 7.539 expositores de 11 países participantes. De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, a estimativa é de que 290 mil pessoas visitem a feira.

“O Governo do RN investiu na organização, na mobilização dos escritores, na articulação dos diversos envolvidos e na ideia de levar o Rio Grande do Norte para essa vitrine mundial. Os únicos recursos financeiros, quase simbólicos, foram para a confecção do folder. Mas mesmo assim vamos à Feira provando que temos um grande potencial literário”, comentou Rosalba

Câmara de Natal vai homenagear o colunista social Rodrigo Loureiro

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A Câmara Municipal de Natal tem realizará sessão solene em homenagem aos dez anos de colunismo social do jornalista Rodrigo Loureiro. A reunião acontecerá no próximo dia 09 de outubro, às 18h30, no Plenário Erico Hackradt. O autor da proposição é o presidente Albert Dickson.

Jucurutu tem um prefeito fantasma, diz George Soares

O deputado estadual George Soares (PR) que tem liderança na cidade de Jucurutu, onde formou uma base política sólida, tem se destacado pelo cumprimento de seus deveres com o município. Ele usou o perfil do seu twitter para criticar a atuação do prefeito George Queiroz a quem taxou de prefeito Fantasma. Criticou a gestão atual afirmando que as ruas estão esburacadas, a cidade está sem água e foi proibido de falar numa emissora local controlada pelo deputado Nelter Queiroz, pai de George Queiroz. Confira:

george jucurutu

Ezequiel repercute na Assembleia situação do Hospital Regional de Angicos

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) falou sobre a mobilização popular no município de Angicos, ocorrida ontem (30), em protesto contra o fechamento do Hospital Regional de Angicos. Há cerca de duas semanas, dois cirurgiões foram transferidos da referida unidade hospitalar para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, fato que levou os usuários a reivindicarem a revogação da portaria, por parte da governadora Rosalba Ciarlini. “Não é só Angicos que se beneficia com os serviços do Hospital. Outros municípios da região central enviam seus pacientes para lá. É uma manifestação legítima”, declarou Ezequiel.

Durante seu pronunciamento, o deputado informou que o Hospital Regional de Angicos possui 28 leitos, dividido em 15 alas, e atende casos de urgência, clínica médica, obstetrícia, cirurgia geral, cardiologia e pediatria. “Um grande número de cirurgias eletivas foram canceladas”, declarou Ezequiel.

Minero requer do governo detalhamento da receita e das despesas de setembro

O deputado Fernando Mineiro (PT) comunicou hoje (1º/10) ao criticar o governo do Estado pelo atraso no pagamento de parte dos servidores, que protocolou requerimento à Mesa Diretora pedindo com urgência ao governo o detalhamento da receita e das despesas no mês de setembro último.

Segundo ele, o governo alegou que o atraso ocorreu porque a receita no mês passado foi inferior à receita. No entanto, ainda de acordo com o deputado, há uma divergência nos dados do Portal da Transparência e o que foi publicado no Diário Oficial do Estado.

“Os números da execução orçamentária são divergentes com o que está no Portal da Transparência. Até o dia 29 de setembro o Portal registra uma receita de R$ 6 milhões 641 mil. Já a receita publica pelo governo até agora é no valor de R$ 6 milhões 685 mil. Estou mostrando isso para dizer que o Portal da Transparência não tem transparência, não traz os detalhamentos. Queremos saber onde foram aplicados os recursos arrecadados em setembro. A minha tese é que o governo perdeu o controle das finanças do Estado”, afirmou.

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Márcia Maia: “O voto secreto no parlamento é um atraso”

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto foi aprovada por unanimidade na manhã desta terça-feira (01) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A PEC do fim do voto secreto deverá modificar a Constituição Estadual para assegurar uma maior transparência às votações pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN. A proposta é de autoria da deputada estadual Márcia Maia.

Diversos estados já aboliram o voto secreto: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Espírito Santo, Distrito Federal, entre outros. A deputada Márcia Maia se mostrou satisfeita com o resultado na CCJ, mas adiantou a possibilidade de que o fim do voto secreto possa ocorrer para outras situações previstas na Constituição do RN e no Regimento Interno da Casa, como por exemplo, a votação de títulos de cidadão norte-rio-grandense, caso haja consenso para tal.

 “Temos o apoio de vários colegas, inclusive do presidente Ricardo Motta e estou confiante de que o projeto será aprovado. O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto e ostensivamente para prestar contas do mandato”, afirma a deputada.

Confira o roteiro e as atrações do Carnatal

A Destaque anunciou hoje (1º), em coletiva de imprensa, as atrações confirmadas para a 23ª edição, que ocorre na avenida Omar O’Grady, entre o bairro de Cidade Satélite, em Natal, e Emaús.

Publicações nos perfis da festa no Facebook e no Twitter afirmam que 10 atrações vão percorrer os 3 quilômetros do circuito. Desses, 960 metros serão do corredor. Neste trecho, a estrutura montada pela Destaque terá um camarote temático, uma ala arquibancadas para 2 mil pessoas e capacidade para 100 camarotes particulares.

Veja as atrações já confirmadas para o Carnatal 2013:

Quinta-feira (5)

Chiclete com Banana – Nana

Sexta-feira (6)

Chiclete com Banana – Nana

Asa de Águia – Cerveja e Coco

Léo Santana e Parangolé – Swingaê

Saulo Fernandes – Caju

Sábado (7)

Chiclete com Banana – Nana

Asa de Águia – Cerveja e coco

Cláudia Leitte – Caju

Psirico – swingaê

Ricardo Chaves – Bicho

Domingo (8)

Ivete Sangalo – Cerveja e Coco

Tuca Fernandes – Balada

Ricardo Chaves – Bicho

Grafith – Swingaê

Nelter pede impeachment de Rosalba, mas poderá precisar do governo

As declarações agressivas do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) podem prejudicar o seu filho-prefeito George Queiroz, de Jucurutu, com o distanciamento do governo estadual

Enquanto pede o impeachment da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, Nelter esquece que o município precisa também dos recursos estaduais para a manutenção da governabilidade, principalmente no atual momento que vive o município com a escassez de água e seca na região. Embora tenha solicitado ao Ministério de Integração, através do DNOCS, uma adutora para abastecer Jucurutu, será que não teria que haver uma contrapartida do governo estadual?

Ainda ecoa nos ouvidos da Rosa ( … Rosa…???) as agressões de Nelter, principalmente, as baixarias da qual foi vítima na semana passada e que ganharam repercussão em todo o Estado.

Carnatal 2013 terá novo percurso devido obras da Arena das Dunas

O Carnatal, uma das maiores micaretas do país, será realizado em novo endereço este ano. O percurso dos trios elétricos será na avenida Prefeito Omar O’Grady, prolongamento da avenida Prudente de Morais, já em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A mudança foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (1) e, segundo a Destaque Promoções, organizadora do evento, foi necessária por conta das obras de mobilidade urbana que irão interditar o trecho onde a festa acontecia, no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova.

O Carnatal chega este ano à 23ª edição e acontece de 5 a 8 de dezembro. Ainda segundo a Destaque, o novo corredor da folia terá 960 metros e o circuito um percurso total de 3 quilômetros de extensão composto por um camarote temático, uma ala de arquibancadas para 2 mil pessoas, área com capacidade para montar até 100 camarotes particulares, uma ampla área de concentração para os foliões dos blocos (próximo a Emaús) e na dispersão, uma área de acolhimento para os foliões.

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Senadores aprovam projeto de Agripino sobrepequenas empresas de tecnologia

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), por unanimidade, projeto do senador José Agripino que estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande potencial inovador) no Brasil.

O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), classificou a matéria como uma “boa iniciativa”, principalmente por estabelecer “equilíbrio concorrencial” entre as empresas de diferentes portes. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo. “Esse é um projeto que vale por todo um mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas”, frisou.

A proposta de José Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal. Com isso, a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais.

Em Janduís, professores fazem parada de advertência e podem entrar em greve

Professores da rede municipal de ensino vão parar as suas atividades durante dois dias em janduís. A categoria se reuniu nesta terça-feira (01) na sede do Sindicato dos Servidores, às 11 horas, em Assembleia Geral Extraordinária para discutir a pauta de reivindicações entregue ao Executivo municipal.

Os dirigentes do sindicato solicitaram resposta por parte da Prefeitura Municipal a respeito das negociações coletivas sobre a pauta reivindicatória dos servidores municipais. Mas, até agora, não obtiveram nenhuma resposta. Por isso, a categoria decidiu parar suas atividades como forma de advertência. Caso não haja acordo, os professores podem entrar em greve.

Os servidores cobram pagamento de terço de férias, deslocamento de profissionais, gestão democrática nas escolas municipais e cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários da educação, reajuste do piso salarial do magistério, entre outras reivindicações.

Ministro da Integração entrega o cargo em audiência com Dilma

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff durante audiência de cerca de uma hora na manhã desta terça-feira (1º), informou a assessoria do ministério.

Pelo microblog Twitter, Bezerra disse, após a reunião: “Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a pres Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu pais, como ministro”. Noutra mensagem, ele afirmou: “Aguardo um comunicado da presidenta Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã”.

O possível substituto é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para a pasta.

Leonardo Nogueira solicita da Segurança patrulhamento rural no Vale do Apodi

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) está solicitando da governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Segurança Pública e da Defesa social, Aldair Rocha que seja executado um patrulhamento rural por meio da Polícia Militar no Vale do Apodi, como forma de unir militares e comunidade rural no combate à violência na região.

De acordo com o seu encaminhamento, os moradores do Vale do Apodi, na área conhecida como Várzea reclamam da frequência de arrombamentos e pequenos furtos registrados em várias comunidades.

“Segundo informações de jornais locais, vários agricultores da comunidade Bamburral e Água Fria tiveram motores elétricos, usados para irrigação, roubados durante a noite. Também foi registrado o desaparecimento de animais”, justificou.

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Urbana tem prazo até dia 19 para sanar incorreções em licitação pública

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) têm até o dia 19 deste mês para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado as propostas de defesas ou correções visando sanar as inconsistências levantadas nos pareceres do corpo técnico do TCE. Os fatos são relativos a concorrência 01/2013, com vistas a execução de serviços de limpeza de Natal, orçada em R$ 369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos. “Acatadas as solicitações, o problema estará resolvido”, enfatizou o auditor Cláudio Emerenciano.

Relator das propostas de suspensão monocrática da licitação e posterior pedido de tomada de contas especial em todos os processos da Urbana, a partir de 2005, acatando solicitação do Ministério Público de Contas e com aprovação à unanimidade dos conselheiros que compõem a Primeira Câmara de Contas, o auditor disse que não existe nenhum risco de colapso na limpeza urbana em decorrência dessas decisões. “Estamos agindo como manda a Lei. Queremos que a Urbana se legalize. Hoje, a empresa se encontra em situação de fragilidade jurídica, o que não é culpa da atual administração”, ressaltou.

Açude Mamão em Equador passa por desassoreamento

A Prefeitura de Equador decidiu não esperar pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e com recursos próprios iniciou o trabalho de desassoreamento, do Açude Mamão. O trabalho de recuperação e desassoreamento no maior reservatório de Equador, hoje completamente seco, vai possibilitar o recebimento de água nos próximos invernos.

Quando o açude foi construído, na década de 80, sua capacidade era de 1.200 metros cúbicos de água e hoje não ultrapassa 800 metros cúbicos. “Percebi que desde que foi criado o Açude Mamão nunca passou por nenhum melhoramento ou serviço, o que acarretou toda essa problemática que encontrei no município”, comentou a prefeita.

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CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

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Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e redação aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional para fim do voto secreto no âmbito do Legislativo do Rio Grande do Norte. A PEC 005/2013, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi apresentada no mês de agosto e agora será apreciada por uma Comissão Especial antes de seguir para a votação em plenário.
O relator da PEC, o deputado Hermano Morais (PMDB), ofereceu parecer pela admissibilidade da proposta, sem ressalvas. “Não se verifica qualquer obstáculo legislativo que impossibilite ser a matéria tratada como Proposta de Emenda Constitucional”, redigiu o relator.

A PEC estabelece o voto aberto para escolha de desembargadores do Tribunal de Justiça; indicação de três conselheiros do Tribunal de Contas e decisão sobre perda de mandato de deputado. Márcia Maia justificou que o voto aberto é a maneira mais transparente do eleitor controlar o seu deputado. “O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitorado. Atenta contra a democracia plena a regra que concede o sigilo do voto ao parlamentar”, afirmou Márcia.

O deputado Hermano Morais vai encaminhar proposta à mesa diretora da Assembleia Legislativa para a nomeação de uma única Comissão Especial para apreciar as dez PEC´s em tramitação na Casa. “Nós temos dez projetos tramitando que tratam de Propostas de Emenda Constitucional. O número de parlamentares é reduzido para formar várias comissões. Se fizermos só uma garantimos um procedimento uniforme e ágil”, defendeu Hermano.

Kelps Lima vai presidir o Solidariedade no RN

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O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima, vai se filiar ao Solidariedade, novo partido político criado pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical.

A decisão foi tomada na manhã de segunda-feira, 30 de setembro, em café da manhã, em São Paulo, entre Kelps e o próprio presidente nacional da legenda. O Solidariedade será um dos cinco maiores partidos do Congresso Nacional, com mais de 30 deputados federais.

Kelps vai se dedicar à montagem do Partido no Rio Grande do Norte, convidando pretensos pré-candidatos a deputado estadual e federal à se filiarem à sigla.

Promulgação da PEC da música é adiada para o dia 15

Por decisão dos líderes partidários da Câmara e do Senado, o Congresso adiou para o dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, a chamada de PEC da Música. O ato que validaria a matéria estava previsto para ocorrer hoje (1º).

A expectativa é que alguns dos artistas que acompanharam a tramitação da proposta retornem a Brasília para participar da cerimônia, marada para as 11h30.

Henrique diz que Comissão sobre demarcação de terras indígenas só será instalada depois de ampla negociação

henrique estadaoO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciou que a instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, só ocorrerá depois de uma “ampla negociação” entre os setores envolvidos. O debate, segundo ele, deverá ser mediado pelos poderes Legislativo e Executivo.

A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. “É um esforço para não criar tensões entre os produtores rurais e os indígenas”, declarou Alves. “Vamos fazer um diálogo melhor, com o governo, o Judiciário, enfrentar essa questão com mais cuidado, pois não há acordo e houve uma radicalizada, vamos tentar acalmar isso”, acrescentou.

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