Dia: 17 de setembro de 2013

“Estou nessa luta e vamos ser vitoriosos”, diz João Maia sobre a aprovação do Campus da UERN para Apodi

joao maia apodi

O coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia (PR) comemorou a aprovação pela Universidade Estadual do RN do Campus para Apodi. A notícia foi motivo de festa na cidade, devido ser um sonho de muitos anos da região.

Adepto da luta desde o começo, João Maia chegou a participar no mês de julho de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Apodi, com as presenças de lideranças políticas municipais e estaduais e os estudantes apodienses. “Feliz com a notícia que acabo de receber de que o Conselho da UERN aprovou o Campus de Apodi. Um passo importante. Estou nessa luta com muito orgulho e vamos ser vitoriosos”, resumiu João Maia.

MP aprovada por comissão permite que produtores renegociem dívidas

A medida provisória (MP) 618/13 foi aprovada, nesta terça-feira (17), na comissão mista após a inclusão no texto de uma renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste no valor aproximado de R$ 5 bilhões. A estimativa é do presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo ele, serão oferecidos descontos para o pagamento das dívidas que devem atingir cerca de 500 mil contratos.

Originalmente, a MP 618 tinha como objetivo principal autorizar um aporte de R$ 15 bilhões do BNDES na Valec, empresa pública ligada ao setor ferroviário. Boa parte da renegociação de dívidas rurais aprovada agora foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em julho; mas, desta vez, houve acordo com o governo para a votação. Serão oferecidos descontos de 40% a 65% para produtores que estejam em locais que tiveram decretados estado de calamidade pública ou situação emergencial por causa da seca decretados entre dezembro de 2011 e junho de 2013.

Caicó se prepara para estrear no Mundo SENAI

mundo senai

Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, unidades do SENAI em todo o país abrirão suas portas a estudantes e empresários para apresentar os serviços de formação profissional oferecidos pela instituição. O evento é conhecido como Mundo SENAI e tem como tema “conheça, experimente, participe”.

O Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres de Araújo, em Caicó, participará pela primeira vez do evento e está elaborando uma programação de palestras, minicursos, orientação profissional, visitas aos laboratórios que simulam o dia a dia da indústria e muito mais.

A gerente da Unidade de Mercado do Sistema FIERN, Ana Angélica Castro, visitou o SENAI em Caicó nesta terça-feira (17) para conhecer a estrutura que está sendo organizada para receber os visitantes. Angélica também coordenou reunião com a equipe que dará suporte à realização do Mundo SENAI, esclarecendo o passo a passo da mobilização e organização.

“Temos uma grande expectativa, pois será a primeira vez que Caicó irá participar do Mundo SENAI. É daqui que saem as nossas unidades móveis, levando a formação profissional do SENAI para todo o Estado”, destacou Ana Angélica. O diretor do SENAI em Caicó, Francinaldo Antônio dos Santos, confirmou que as sete carretas com laboratórios móveis terão atividades durante o Mundo SENAI.

Crise na saúde pública é tema de debate na Assembleia Legislativa

marcia audienciaOs problemas do setor de saúde do Rio Grande do Norte foram discutidos pelos deputados, durante sessão plenária desta terça-feira (17). O primeiro parlamentar que se pronunciou sobre o tema foi Leonardo Nogueira (DEM), que trouxe à Casa o tema Programa Mais Médicos, que prevê a importação de médicos estrangeiros para atender usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Na ocasião, Leonardo Nogueira comentou artigos jornalísticos publicados na imprensa local e nacional, que traziam uma mensagem contrária à medida do Governo Federal.

Com base nos textos lidos no plenário – entre eles um artigo do médico Dráuzio Varela -, o deputado Leonardo afirmou que a contratação de médicos sem o exame revalida e sem oferecer os direitos trabalhistas é uma forma de enfraquecimento do SUS. “O Governo investe no SUS menos do que deveria. O médico Dráuzio Varela diz que essa questão do programa Mais Médicos caiu na irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, entre corporativismo, demagogia, comportamentos agressivos contra os profissionais recém chegados, quem se prejudica é a população”, declarou.

João Maia recebe prefeitos, vereadores e aliados em Brasília

joao maia cafe

O deputado federal João Maia (PR) recebeu na manhã desta terça-feira (17) na sua casa em Brasília, os prefeitos Jackson Bezerra (Afonso Bezerra), Beto Roque (Jandaíra) e seu vice-prefeito Manoel Marcone, além do vereador de Pedra Grande, Pedro Henrique e o presidente da APASA, Marcone Angicano.

Durante um café da manhã, João Maia teve a oportunidade de discutir com seus amigos e aliados as necessidades dos municípios representados no café. Com uma atuação voltada para o municipalismo, receber conterrâneos em Brasília é motivo de satisfação para João Maia.

Reunião na Assembleia aponta solução de impasses para o Hospital Regional de Caicó

assembleia hospital

Boa parte dos principais impasses do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, terão solução em curto prazo, como ficou definido em reunião conduzida hoje (17) pelo presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, com a presença do prefeito Roberto Germano, de gestores do RN e do município, da bancada médica da ALRN – deputados Vivaldo Costa, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo – e do deputado Nelter Queiroz, da região.

O pagamento dos quatro meses atrasados aos médicos plantonistas ficou assegurado pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. Ele garantiu que até o final desta semana será liberado o pagamento referente a dois meses, cerca de R$ 170 mil. O processo está tramitando na Controladoria Geral (Control RN) e caso não haja novas diligências, dentro de três dias estará concluído. Luiz Roberto assegurou também que até outubro deverão ser pagos os dois meses restantes.

A segunda reivindicação diz respeito à criação de um organograma de cargos e funções, para que sejam feitos ajustes na remuneração do corpo profissional da unidade hospitalar. Esta pauta, no entanto, levará um tempo maior para que seja solucionada. Luiz Roberto explicou que o problema não é só do Hospital Regional de Caicó, mas é generalizado em todo o Estado.

Mas a Sesap já está elaborando um organograma com definição de funções e remunerações, que será enviado à Assembleia Legislativa para votação antes do recesso parlamentar.  “Estamos aqui porque fomos procurados para intermediar essa questão e queremos saber até onde a Assembleia pode colaborar com a resolução desse problema que aflige não só a população de Caicó, mas da região”, disse o presidente da Assembleia.

Governo do estado terá que regularizar terreno do Hospital Regional de Caicó

O terceiro item da pauta de reivindicações – a questão do terreno onde foi construído o hospital – no entanto, é um dos mais complexos de se equalizar. O hospital, antes pertencente à Funasa, foi doado em 2011 ao governo estadual, mas o terreno pertence ao Atlético Clube Corinthians e por esse motivo não pode receber recursos e nem ser reformado. Na reunião, ficou acordado que uma equipe do governo irá procurar os proprietários do terreno a fim de fazer uma negociação e regularizar esta pendência. Caso vá ser comprado, será necessário uma avaliação.

Ele é o único dos 13 hospitais regionais do RN que não está em reforma, mesmo tendo recursos assegurados. “Temos um milhão assegurados e 400 mil reais do governo federal. A reforma já esta para estar finalizada, mas esbarra no terreno”, disse. O problema do hospital de Caicó é tão complexo, que recentemente o a unidade recebeu uma autoclave nova, mas ainda não foi instalada porque precisa de uma reestruturação no sistema elétrico.

Márcia Maia cobra permanência de médicos em Hospital Regional de Angicos

marcia medicos

O Hospital Regional de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, foi tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSB) no início da tarde desta terça-feira (17) no plenário da Assembleia Legislativa.

Márcia Maia (PSB) criticou a remoção de dois médicos cirurgiões para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo ela, a mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e gerou revolta na população.

“Não dá para entender a decisão, pois esses dois profissionais vinham segurando as atividades do hospital. A população está em pânico, completamente revoltada, com medo de fecharem a unidade. O Hospital Regional de Angicos é referência, pois atende toda região central”, declarou Márcia.

Empresa de energia eólica estuda instalação de parque em Equador

usina eolicaA prefeita de Equador, Noeide Sabino, está convidando todos os proprietários de imóveis rurais no município e cidades circunvizinhas da Paraíba para uma reunião sobre energia eólica, que será realizada nesta quarta-feira (18), às 16h, no auditório da Casa da Família, no centro da cidade.

O encontro vai contar com a presença dos representantes da empresa Renova Energia, referência no ramo de energia eólica. A companhia brasileira fundada em 2001 tem como missão a geração de energia elétrica renovável com atuação em matrizes eólica, pequenas centrais hidrelétricas e solar. Desde 2009 sua atuação está fortemente concentrada em projetos de fonte eólica, mercado no qual é pioneira e detém liderança, sendo proprietária do maior complexo eólico da América latina, localizado no interior da Bahia.

A proposta da empresa é construir um parque eólico em Equador. Segundo o representante da empresa no Nordeste, Iberê Rodrigues, um estudo realizado a partir de observações de satélites apresenta Equador com correntes fortes e constantes de ventos que podem mover os geradores, favorecendo e muito a instalação do parque. O projeto é implantar o parque até 2015, podendo gerar mais de mil empregos diretos no município, tornando-se  um dos maiores da América Latina.

Divulgadores são derrotados e bloqueio da Telexfree segue em vigor

danilo telexfreeIG – Danilo Saúde, de 34 anos, continua a ser um líder da Telexfree , mas agora de uma equipe de descontentes. O publicitário encabeça um grupo de 52 divulgadores que tenta fazer aquilo que os advogados da Telexfree não conseguiram até agora: derrubar a liminar (decisão provisória) que há 91 dias bloqueia as contas e atividades da empresa , acusada de ser a maior pirâmide financeira da História do País.

Para Danilo Saúde, assim como para muitos que estão no negócio, a acusação é falsa e a Telexfree, uma empresa de marketing multinível – modelo de varejo em que cada representante comercial autônomo ganha bônus pelas vendas de outros representantes autônomos. “Eu não estou entendendo onde a Justiça quer chegar”, diz o divulgador (como são chamados os representantes da empresa). “Eu trabalhava com publicidade, hoje eu tenho só a Telexfree como minha fonte de renda principal”.

Kelps Lima sugere mudanças no cronograma de obras de mobilidade para a Copa

kelps copa

O deputado Kelps Lima (sem partido) sugeriu ao prefeito Carlos Eduardo Alves que estude o cronograma das obras de mobilidade urbana no entorno da Arena das Dunas. Para o parlamentar, há o risco das obras não serem finalizadas a tempo, o que prejudicaria o trânsito do local. “Sugiro que a prefeitura busque também dialogar com os comerciantes daquela região, para evitar problemas”, afirmou.

Segundo Kelps Lima, o cronograma apresentado é muito apertado e se todas as obras forem executadas de uma só vez, há o risco de ficarem pela metade. “Não é fundamental que todas as obras fiquem prontas. Se puderem fazer uma parte dos serviços e completarem, seria melhor do que deixar pela metade. É possível fazer a Copa sem movimentar um tijolo. Mas se essas obras não forem concluídas, ou se estiverem pela metade, teremos um transtorno violento. Imaginem um viaduto pela metade? Esse risco é real”, declarou.

Nelter participa de reunião sobre Hospital Regional de Caicó

nelter hospital

Boa parte dos principais impasses do Hospital Regional de Caicó terá solução em curto prazo, como ficou definido em reunião conduzida hoje (17) pelo presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, e pelos deputados Nelter Queiroz, Vivaldo Costa, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo, que contou com a presença do prefeito Roberto Germano, dos vereadores Rubão Germano e Zé Maria e dos secretários de Saúde Luiz Roberto Fonseca (estadual) e Galvão Freire (municipal).

O pagamento dos quatro meses atrasados aos médicos plantonistas ficou assegurado pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. Ele garantiu que até o final desta semana será liberado o pagamento referente a dois meses, cerca de R$ 170 mil. O processo está tramitando na Controladoria Geral (Control RN) e caso não haja novas diligências, dentro de três dias estará concluído. Luiz Roberto assegurou também que até outubro deverão ser pagos os dois meses restantes.

Governadores defendem incentivos fiscais para geração de emprego e renda

governadores incentivos

A governadora Rosalba Ciarlini e gestores de 22 Estados do Brasil estiveram reunidos na manhã de hoje, em Brasília, para tratar dos incentivos fiscais e tributários que estão passíveis de modificação. A preocupação dos governadores é que, se modificados, os incentivos que já existem há 25 anos possam prejudicar a atração de indústrias para geração de emprego e renda especialmente nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil.

A chefe do Executivo potiguar, atuante na defesa do Rio Grande do Norte, reafirmou a importância de se evitar que seja aceita esta proposta do Governo Federal de mudança dos incentivos. “Não podemos perder a possibilidade de apoiar a implementação de novos investimentos e manter os contratos que existem especialmente nos Estados mais carentes”, disse a governadora. O senador Paulo Davim participou da reunião com Rosalba Ciarlini, que segue agora para outra reunião no Supremo junto com a comissão representativa do estado para sensibilizar os ministros em relação a este pleito.

Orçamento 2014 começa a tramitar na Assembleia Legislativa

assembleia legislativaA proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2014 foi enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) e deverá ser votada até o dia 15 de dezembro pelos deputados. A peça orçamentária prevê como deverão ser investidos os R$ 11.936.828.000,00 pelo Governo, nas diversas áreas da Administração estadual. O Projeto irá tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será designado um deputado para ser relator da matéria.

Do total que será investido pela Administração, R$8.717.705.000,00 correspondem a recursos do Tesouro Estadual e R$3.219.123.000,00 provém de outras fontes. De acordo com o texto do Orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos Órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$6.264.199.000,00 que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.

Fábio Faria comemora aprovação do Conselho da UERN para criação do campus de Apodi

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O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou na manhã desta terça-feira (17) de reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) onde defendeu o projeto. Fábio é autor da emenda de bancada que viabiliza a construção e equipamento da nova unidade de ensino superior que atenderá toda a região do Vale do Apodi. O Conselho, presidido pelo Reitor Milton Marques e integrado por pró-reitores, diretores de faculdades e representantes de professores, funcionários e estudantes, aprovou a criação da nova estrutura e cursos que serão oferecidos.

“A UERN tem desempenhado um papel fundamental na maior oferta de vagas para o ensino superior no nosso Estado. Tem todo o apoio do nosso mandato para lutarmos também por recursos para manutenção das outras unidades. A bancada federal do nosso RN estará unida, com certeza, apoiando sempre a universidade”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembra que desde 2011 apresenta emendas parlamentares para a construção do campus. Uma parte dos recursos já está empenhada. Apodi é uma cidade com mais de mil jovens universitários, que se deslocam diariamente para Caraúbas ou Mossoró para cursar o ensino superior.

Congresso pode destinar multa do FGTS para o Minha Casa, Minha Vida

O governo enviou nesta terça-feira (17/9) ao Congresso uma mensagem alterando a Lei 110/2001 e direcionando a multa dos 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa seus funcionários, exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O encaminhamento está no Diário Oficial da União, e os líderes do PT na Câmara confirmam o teor do texto. Eles discutiram o tema há pouco em uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O texto ainda não foi nomeado e incluído no sistema da Câmara.

Depois de participar de reuniões com o primeiro escalão do governo, líderes partidários no Senado disseram que, independentemente do veto presidencial feito ao projeto que suspenderia a cobrança da multa, o governo enviaria um texto alternativo para manter a cobrança que, pelas contas do Executivo, geram arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões por ano. A ideia era direcionar o valor para o programa habitacional e criar um bônus de aposentadoria para os trabalhadores demitidos sem justa causa que não forem beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida.

Daniela Mercury posta foto beijando esposa e questiona atitude de Feliciano

A baiana Daniela Mercury postou uma foto no Instagram como forma de protesto as duas garotas que foram expulsas de um culto religioso em São Sebastião (SP).

Na publicação, a cantora questionou a atitude do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por ter expulsado as duas meninas que se beijavam em forma de protesto contra o política que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Valeu, Yunka e Joana. Só uma pergunta: é proibido beijar no Brasil, é?”, perguntou Daniela.

As estudantes saíram do local algemadas por ordem do pastor. Em rede social, Feliciano defendeu a atitude, “Final de Copa, Argentina e Brasil, 4 argentinos tendo sua arquibancada vêm sentar entre os brasileiros, e começam a xingá-los, imagine. Ou são loucos e necessitam de tratamento mental urgente, ou são baderneiros que querem 5 minutos de fama ou querem briga”, afirmou.

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Justiça condena Claro a pagar R$ 30 milhões por falhas no atendimento

telefone claroA Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada hoje (17) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda cabe recurso.

A ação contra a empresa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por institutos de defesa do consumidor, além da AGU. As entidades alegaram que a Claro não cumpre o Decreto 6.523/2008, que regulamenta o atendimento aos usuários por meio de call center, central de atendimento por telefone.

De acordo com a AGU, a empresa é a recordista de reclamações relacionadas a serviços de telefonia nos órgãos de proteção ao consumidor. Segundo informado no processo pelas entidades, de janeiro de 2009 a abril de 2011, o número de reclamações contra a Claro subiu 127 % (de 1.031 para 2.347). No mesmo levantamento, a queixa contra outras operadoras foi 9%.

Secretarias e CRM prometem apurar acúmulo de cargos por médico na PB

As secretarias de Saúde da Paraíba e do município de Santa Helena e também o Conselho Regional de Medicina no estado (CRM-PB) informaram nesta terça-feira (17) que vão tomar providências no caso do médico Eduardo Medeiros Silva, que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por acúmulo de cargos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em maio de 2013 Medeiros cumpriu 126 horais semanais de trabalho em sete empregos. Além do trabalho como médico, ele também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sousa.

Em maio, Eduardo Medeiros foi médico no Programa Saúde da Família (PSF) do posto Otávio Félix de Moura, distrito de Melancia, na cidade de Santa Helena; cirurgião geral nos hospital municipal Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha; e nos estaduais Estevam Marinho (em Coremas) e Manoel Gonçalves de Abrantes (o Regional de Sousa). Ele atuou ainda como ginecologista e obstetra no Regional e médico endoscopista no Estevam Marinho. O sétimo vínculo foi como coloproctologista em uma clínica privada no Rio Grande do Norte. A legislação permite que médicos tenham no máximo dois empregos públicos desde que não haja conflito de horário.

Henrique Alves recebe empresários do RN

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (17), representantes dos empresários norte-rio-grandenses. Estiveram com Henrique Alves, o presidente da Associação dos Supermercados, Edmilson Marques da Silva, o diretor da Assusrn, Manoel Etelvino de Medeiros e o vice-presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, Dermerval Sarmento de Sá. Também participou do encontro o deputado estadual do PMDB-RN, Gustavo Fernandes.

Em outra reunião, Henrique Eduardo Alves recebeu os diretores da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. Participaram do encontro o presidente da Fiern, Amaro Sales, o vice-presidente, Pedro Terceiro Melo, além dos diretores Roberto Serquis e Eider Dantas.

Nos dois encontro os empresários potiguares manifestaram apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, aplicada aos empresários em caso de demissão sem justa causa, e à proposta que regulamenta a terceirização de mão de obra. A terceirização de serviços públicos será discutida em uma Comissão Geral marcada para esta quarta-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados.

MP quer anulação de decreto que obriga fidelização bancária em município potiguar

O Ministério Público do Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu, recomendou ao Município que adote as medidas cabíveis para a revogação/anulação do Decreto Executivo nº018/2013 que instituiu a obrigatoriedade de fidelização bancária para o pagamento de servidores municipais.

Segundo a Promotora de Justiça Heliana Lucena Germano, a regulamentação de consignação bancária impede a portabilidade/transferência para outro banco, restrição que fere a liberdade do servidor, funcionário, agente público, aposentado ou pensionista da administração direta e indireta do município de contrair consignação em folha de pagamento com instituição de seu interesse.

Para a representante do MP, o decreto ainda afronta os princípios constitucionais de isonomia e da livre concorrência da ordem econômica.

O Prefeito de São José de Mipibu deve informar, no prazo de 10 dias úteis, as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Implantação do rádio digital no Brasil ainda é dúvida

radioA implantação do rádio digital no Brasil parece estar longe de uma solução. O Ministério das Comunicações pretende fazer, ainda neste ano, mais uma bateria de testes nas faixas de FM e de radiodifusão comunitária com o sistema digital, mas o início e a duração desse trabalho ainda não foram definidos.

Os primeiros testes com a tecnologia digital, feitos com os padrões DRM (europeu) e HD (norte-americano), não alcançaram resultados satisfatórios e a expectativa de definição de um desses modelos, até o fim do ano passado, foi frustrada.

A digitalização das rádios brasileiras foi discutida hoje (17) em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O problema , segundo o ministério, é que, para que esses testes sejam feitos, as emissoras precisam atender a uma série de critérios e parâmetros, mas, até agora, as que se candidataram a participar do processo não se encaixam nos requisitos. As que reúnem as condições exigidas negam-se, porém, a colaborar.

Seara entrega 600 títulos de terra no Município de Santana do Matos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), já entregou mais de 600 títulos de terra no município de Santana do Matos, beneficiando centenas de famílias dos agricultores da cidade.

Para o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, esta é uma ação importante porque está abrindo portas para que o agricultor e sua família tenha condições de acessar o crédito rural, além de oportunizar segurança jurídica que é a escritura pública do seu imóvel. “São agricultores que estão saindo da ilegalidade ao receber seu título da terra e tendo a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, além da valorização da propriedade rural”.

Outros agricultores que não compareceram para regularizar o seu imóvel estão aos poucos procurando informações da equipe técnica da SEARA, sobre como proceder para garantir o benefício. Ao todo mais de 60 agricultores entraram com processos novos visando receber o título da terra.

Ney Lopes Júnior é empossado coordenador Geral do Procon / RN

Na manhã desta terça-feira (17), o novo coordenador Geral do Procon/RN, Ney Lopes de Souza Júnior, tomou posse do cargo na presença do secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. A posse ocorreu na Secretaria de Justiça.

No último dia 10, O Diário Oficial publicou a nomeação do advogado Ney Lopes Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.

MP apura falta de arborização em projeto do entorno da Arena das Dunas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do meio ambiente, provocado por representação da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan) instaurou Inquérito Civil contra o Município de Natal com vistas a apurar notícia de que o poder público promoverá reforma nas calçadas do entorno do estádio Arena da Dunas, sem a previsão de correspondente projeto de arborização.

O Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente é o de número 06.2013.00004691-4 e como primeiras providências foi requisita à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) que forneça, no prazo de 20 dias, cópia do projeto de reforma mencionado na reclamação, informando se foi prevista a referida arborização.

Emergência da seca expira no RN e contratos para carros-pipa atrasam

agua carro pipaO decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do Norte devido à seca expirou neste domingo (15) sem que o governo conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28 cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares.

Será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.

PEC do teto salarial é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional, de autoria do Executivo, que define um teto salarial para os servidores públicos do Estado. O projeto altera o art. 26, parágrafo XI do texto original. O parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB), foi acompanhado pela unanimidade da comissão. A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves demonstrou preocupação com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração.

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Governo do RN convoca 19 concursados para a Polícia Civil

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) trouxe a convocação e nomeação de 19 servidores que deverão atuar na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Foram convocados três delegados, cinco escrivães e onze agentes de Polícia Civil. A convocação de servidores é uma das reivindicações do policiais civis do RN que estão em greve desde o dia 6 de agosto.

A comissão de negociação da greve e representantes do Governo do Estado têm uma reunião marcada para o fim da tarde desta terça (7) para tentar entrar em um acordo sobre o fim da greve. Nesta segunda (16), o governo estadual anunciou que publicaria, nesta terça, uma portaria com o prazo de 15 dias para os grevistas retornarem aos trabalhos, mas a determinação não foi publicada.

Festa da padroeira de Jardim de Piranhas é a mais diversificada da história

Arrocharme fe (1)Jardim de Piranhas está em festa. Desde o dia 12, começou a festa da padroeira Nossa Senhora dos Aflitos que segue até domingo, 22, com suas programações religiosa, social e cultural. Todos os dias, uma série de atividades movimenta a cidade, modificando a rotina dos jardinenses e do povo do Seridó. No sábado, a diversão ficou por conta da Corrida Rústica, que reuniu uma multidão e muitos competidores em várias categorias. Ainda no final de semana, se apresentaram, na parte social, Padre Marconi, Rodolfo Lopes, Banda E2, Arroxarme, Raniere do Forro e Cangati do Acordeon.

Uma das novidades na Festa de Nossa Senhora dos Aflitos este ano, é a feira cultural que acontece diariamente na quadra de esportes Ernesto Pereira. Junto com a Feira, começou, desde segunda-feira, 16, a eliminatória do concurso A Mais Bela Voz Cultural, com a participação de dez candidatos no primeiro dia. Nesta terça-feira, 17, acontece a segunda eliminatória, com final nesta quarta-feira, 18.

Até domingo, subirão no palco principal da festa diversas atrações. O ponto alto da parte social em homenagem a padroeira de Jardim de Piranhas será a sexta-feira, 20, quando, numa única noite, se apresentam Roberto Vaneirão, Saia Rodada e a dupla paulista Romeu e Renato, a nova revelação do sertanejo no Brasil. O prefeito Elídio Queiroz comemora o sucesso que está sendo a festa deste ano e destaca a pluralidade das atividades, permitindo a participação de toda a família. “A festa da padroeira é o mais importante evento do município e é preciso valorizá-lo em toda a sua dimensão, para atrair turistas, movimentar a economia e encher de orgulho o nosso povo”, completou Elídio.

Larissa Rosado apresenta dados sobre a educação pública no RN

ImageProxyA deputada Larissa Rosado (PSB) destacou durante a sessão desta terça-feira, 17, os resultados da reunião da Comissão Especial, da Câmara Federal, que discutiu a reforma do ensino médio brasileiro, ontem (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A comissão está percorrendo os Estados para recolher opiniões e sugestões sobre as mudanças a serem implementadas. A parlamentar aproveitou para divulgar dados sobre o desempenho do Rio Grande do Norte nas avaliações do ensino público.

A parlamentar destacou os dados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “Em 2011, o Estado teve um dos piores desempenhos do ensino fundamental do país. Nos anos iniciais fica a frente apenas de Alagoas. A evasão escolar chega a 19% no Rio Grande do Norte e metade dos jovens com 19 anos declaram ter concluído o ensino médio. Resumindo o que se precisa é que os governos tenham cada vez mais empenho para educação”, declarou.

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