10/09/2013 – Página: 2 – Blog do Robson Pires

Concorrentes não vão engolir caladas liderança da TV Ponta Negra

10/09/2013 1 comentário

Na manhã de hoje a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, tomou conhecimento do resultado da mais recente pesquisa Ibope referente ao mês de Agosto. A borboleta comemora.

A sua TV Ponta Negra permanece na liderança – no horário do almoço – com programação local.

E olhe que a diferença para a 2ª colocada, a InterTV Cabugi, é de 10% e cinco vezes mais que a terceira: A é a TV Tropical.

As concorrentes não vão ficar paradas. Vem mudanças a caminho nas grades de programação.

Minirreforma eleitoral pode ser votada no Plenário nesta quarta

10/09/2013 Nenhum comentário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ) encerrou há pouco a votação de emendas apresentadas ao substitutivo à proposta da minirreforma eleitoral contida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2012 e aprovou requerimento de urgência para que a proposta siga direto para o Plenário.

O autor do requerimento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que já tem as assinaturas necessárias para apresentação de outro requerimento de urgência para garantir a votação do projeto ainda nesta quarta-feira (11) no Plenário.

O substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) , ao projeto do senador Romero Jucá. A intenção da minirreforma eleitoral é a de reduzir gastos de campanha e dar maior transparência ao processo eleitoral, além de igualdade de condições aos candidatos.

“Quem mais quebra regimento hoje na Câmara de Caicó é Djalma Mota”, diz Leleu Fontes

10/09/2013 1 comentário

Na conversa que teve com o blogue do Marcos Dantas, o vereador Leleu Fontes também reagiu as acusações do seu colega Djalma Mota, que garante ter sido agredido verbalmente por ele, nesta manhã de terça-feira (10), durante reunião da mesa diretora, na sala do presidente Lobão Filho. “Eu entrei lá e externei a minha simples opinião. Foi aí quando Djalma Mota se colocou de uma maneira desrespeitosa, mais uma vez me provocando, exatamente porque ele é liderado e é da escola de Nelter Queiroz. Todos sabem que eu tenho o meu temperamento, não explosivo, mas eu ajo corretamente. Sou um homem que não quero ser melhor do que ninguém, mas também eu não estou preparado para levar pau de ouvido de ninguém. E também não pretendo usar dessa forma não, agora eu reajo. Toda ação tem uma reação. Isso acontece em qualquer parte do Mundo”, explicou.

O vereador negou que tenha a mania de quebrar o regimento e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Caicó, ao contrário de Djalma, que segundo ele tem incorrido na mesma acusação feita a sua pessoa. “Ele se dirigiu pra mim, de uma maneira grosseira, como se eu vivesse nessa Casa criando problema com os vereadores, se eu vivesse aqui quebrando o regimento da Casa. Quem mais quebra aqui o regimento é Djalma Mota, quando ontem desrespeitosamente agrediu o vereador Rangel, que foi violentamente agredido ontem por Djalma, e o vereador Rangel, a sua formação política e educação que lhe é peculiar foi para a Tribuna e rebateu de uma maneira elegante o vereador Djalma Mota”, finalizou.

“Leleu deve estar com algum problema psicológico e precisando de tratamento”, diz Djalma Mota

10/09/2013 Nenhum comentário

Outro que também responsabilizou o vereador Leleu Fontes (PSB) de ter prejudicado o andamento da reunião da Mesa-Diretora, na manhã desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Caicó, foi o vereador Djalma Mota (PMDB). Em contato com o blogue do Marcos Dantas, Djalma garante ter sido agredido verbalmente pelo colega de Câmara, dentro da sala da presidência.

Djalma disse que a confusão começou exatamente no momento em que eles discutiam a deliberação do requerimento que pedia a antecipação da eleição, momento em que, segundo Djalma, a sala foi invadida por Leleu. “Ele começou a atrapalhar a nossa reunião e querendo sua opinião de que a Casa estava sem harmonia, quebrando decoro parlamentar. Foi quando eu disse que ele é quem estava atrapalhando as sessões, ele não deixa o parlamentar se pronunciar na Tribuna e fica o tempo todo atrapalhando. Se existe quebra de decoro é da parte dele. Aí ele começou a gritar”, contou.

Djalma garante ter se levantado neste momento e se dirigido a saída da sala, quando foi interrompido por Leleu, querendo que ele permanece dentro da sala da reunião. “Ele tento impedir que eu saísse da sala. Pedi, por favor para sair da sala, mas ele começou a me agredir com palavras, com gestos, colocando dedo na minha cara. Ele deve estar com algum problema psicológico e acho que ele deve procurar um tratamento, pois não é normal a atitude do vereador Leleu, infelizmente na Câmara de vereadores de Caicó”, finalizou.

Senado aprova obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas públicas

10/09/2013 Nenhum comentário

Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta terça-feira (10/9), a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.

A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei.

Nova lei sobre drogas no Brasil divide parlamentares e especialistas

10/09/2013 Nenhum comentário

Parlamentares, psicólogos e representantes do governo e de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos mantêm divergências sobre o que deveria constar de uma nova lei sobre drogas no país.

O projeto que altera o sistema nacional de políticas para a área, incluindo mudanças no modelo de atenção aos usuários ou dependentes, além do financiamento de ações, vem sendo discutido há mais de três anos no Congresso Nacional. Mesmo com o texto aprovado em maio, na Câmara dos Deputados, o assunto ainda parece longe de uma solução.

União destina mais de R$ 14 milhões para municípios atingidos pela seca no RN

10/09/2013 Nenhum comentário

O Ministério da Integração Nacional anuncia investimento de R$ 14,040 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Rio Grande do Norte, que atenderão a 4.320 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorre nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

Os recursos serão repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses. Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.

Água para Todos – Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Bloqueio atmosférico mantém o tempo seco e quente na maior parte do Brasil

10/09/2013 Nenhum comentário

A presença de um bloqueio atmosférico entre a Argentina e o Uruguai impede o avanço de frentes frias pelo Brasil e, por isso, o tempo segue seco em grande parte do país. No decorrer desta terça-feira as temperaturas disparam e faz calor de mais de 30°C na maior parte das cidades brasileiras. Sem chuva e com os termômetros lá em cima, a umidade relativa do ar despenca e atinge níveis críticos em várias regiões do interior do país.

As condições do tempo praticamente não mudam nos próximos dias e até o final da semana a previsão é de tempo firme entre o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e interior do Nordeste. As chuvas atingem somente a faixa leste do Nordeste, mas sem previsão de grandes acumulados. Na Região Norte, nuvens carregadas associadas ao calor e a alta umidade do ar causam pancadas chuva, mas com baixos acumulados e alternadas com períodos de abertura de sol.

Walter Alves: “Fafá Rosado chega sabendo que o PMDB é oposição a Rosalba Ciarlini”

10/09/2013 Nenhum comentário

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, disse nesta terça-feira que a filiação da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (DEM) ao PMDB foi uma excelente “aquisição” dos peemedebistas, por se tratar de um quadro político qualificado que governou a segunda maior cidade do Estado por duas ocasiões.

Entretanto, o parlamentar deixou claro que a ex-prefeita chega ao PMDB sabendo que o partido rompeu com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e que terá, portanto, que encarnar a nova situação da legenda, qual seja, a de oposição ao governo do Estado. “A prefeita Fafá é um quadro qualificado. Foi uma boa prefeita de Mossoró e o PMDB se fortalece. Foi uma boa aquisição para o partido. Mas ela chega sabendo que o PMDB é oposição a Rosalba”, enfatizou o parlamentar ao Jornal de Hoje.

A declaração do peemedebista serve de resposta, mesmo que indireta, às recentes declarações do deputado estadual Leonardo Nogueira, marido de Fafá. Ele afirmou que Fafá se filiará ao PMDB, mas não romperá com Rosalba Ciarlini – uma posição um tanto quanto incômoda para o novo PMDB, que tenta se desvincular o máximo possível da imagem desgastada da governadora.

Partido Progressista poderá ter a maior bancada da Assembleia

10/09/2013 Nenhum comentário

Como novo presidente do PP no Rio Grande do Norte, o vereador Rafael Motta tem se empenhado em organizar o partido no interior potiguar, tendo em vista às eleições de 2014. Segundo o parlamentar, o objetivo é conquistar no próximo ano uma forte bancada na Assembleia Legislativa e uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Rafael confirmou articulações para filiar deputados estaduais ao PP ainda neste mês de setembro, data limite para trocas partidárias de quem deseja disputar o pleito vindouro. Além do presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN), pai de Rafael, o partido pode receber a filiação de Raimundo Fernandes (PMN), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (sem partido) e até de Gilson Moura (PV). Caso se confirmem as mudanças, a legenda conquistaria o título de maior bancada do Legislativo estadual.

Quando perguntado sobre o desempenho da governadora Rosalba Ciarlini, mal avaliada em todas as pesquisas de opinião até agora publicadas, o vereador disse que em política tudo poderia acontecer. “Mas, nesse momento, acho que é preciso pensar com muita ousadia, tentar algo grande”, opinou. “Eu, como presidente do PP, torço muito para que o RN consiga o melhor”. Sobre o candidato majoritário do partido em 2014, Rafael disse ser necessário esperar as definições dos nomes que serão colocados na disputa. “Ainda não há como saber quem será candidato, até porque este ainda não é o momento”.

Do Jornal de Hoje

Caicó será amanhã sede do Legislativo do RN

10/09/2013 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do RN se instala em Caicó, região do Seridó, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/9), na Câmara Municipal, como ação do projeto Assembleia Itinerante, de interiorizar o trabalho dos parlamentares e aproximar a Casa ainda mais da população.

A programação tem início às 9h30 com a sessão solene de instalação. Na solenidade serão homenageados com a medalha do mérito legislativo os ex-governadores Dinarte Mariz e Monsenhor Walfredo Gurgel (in memoriam) e também o empresário Flávio Rocha. Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PR) haverá entrega de título de cidadão norte-riograndense ao poeta Sebastião José da Silva.

Após a sessão solene, será realizada sessão plenária, com previsão de início às 10h30. Na programação da Assembleia Itinerante será realizada audiência pública para discutir o Pró-Sertão, projeto que prevê a instalação de 360 fábricas de pequeno porte no interior do Estado. O debate é uma proposição de Vivaldo.

Na quinta-feira está prevista uma visita dos deputados ao monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, diretor do Colégio Diocesano Seridoense, às 8h, e em seguida ao Hospital Regional de Caicó.

“Em 2006 estivemos na cidade e é com muita alegria que a Assembleia retorna a esta importante cidade do Seridó”, disse o presidente Ricardo Motta.

Marinha alerta pescadores do RN sobre risco de ressaca no litoral

10/09/2013 Nenhum comentário

A Marinha do Brasil emitiu alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Nortesobre o risco de ressaca com ondas de até 2,5 metros de altura. O aviso, porém, compreende o trecho oceânico que se estende da cidade de Recife, em Pernambuco, ao município deJoão Pessoa, na Paraíba. O alerta está previsto para durar, inicialmente, até o dia 11 desetembro.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias. Além disso, as demais embarcações deverão redobrar a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Central do Cidadão voltou a atender normalmente hoje (10)

10/09/2013 Nenhum comentário

A Central do Cidadão de Caicó voltou a funcionar normalmente hoje com a prestação de todos os serviços. O governo do Estado efetuou o pagamento da Internet. O DETRAN, principalmente, já está com todo atendimento normalizado.

Prefeito de São José do Seridó diz que a zona rural já foi contemplada com “Luz Para Todos”

10/09/2013 Nenhum comentário

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (PMDB), tomou conhecimento que o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) enviou requerimento, solicitando que o Programa do Governo Federal “Luz Para Todos” chegue a todas as famílias que moram na zona rural do município.

“Desde janeiro 2009, pessoalmente, busquei o Programa Luz Para Todos para São José do Seridó, concluindo em 2012 a totalidade de todas as comunidades que não tinham luz elétrica”, disse o prefeito Jackson Dantas. “Acho que o deputado Vivaldo Costa está desinformado, pois deve ser outro município”, concluiu.

Paróquias intensificam coleta de assinaturas pela criação da nova Universidade do Seridó

10/09/2013 Nenhum comentário

Sacerdotes da Diocese de Caicó estiveram na manhã desta terça-feira (10), no Centro Pastoral Dom Wagner, participando da reunião mensal do clero. Durante o encontro, os padres receberam as fichas para coletas de assinaturas de apoio a criação da Universidade Federal do Seridó.

A Campanha “O Seridó é Federal” é uma iniciativa da Diocese de Caicó e pretende levar ao Ministério da Educação o pleito dos seridoenses por uma nova instituição de ensino superior, com autonomia administrativa e financeira que viabilize sua manutenção e expansão, e com cursos voltados para as vocações seridoenses.

A coleta de assinaturas será feita em cada uma das 27 paróquias do Seridó. O objetivo da coordenação da campanha é atingir vinte mil assinaturas. O abaixo-assinado com o apoio da população será anexado às demais declarações de apoio de instituições, já encaminhadas à coordenação da campanha, e encaminhado ao Ministério da Educação.

Gesane Marinho cobra do governo solução para Hospital de Canguaretama

10/09/2013 Nenhum comentário

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) cobrou do governo do estado uma solução definitiva para o Hospital Regional de Canguaretama durante sessão plenária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa. O hospital, que beneficia cerca de 70 mil pessoas nos cinco municípios da área de abrangência, sofre há mais de dois meses com o fechamento do setor de obstetrícia. Considerado um hospital de referência para a região, a unidade pode receber ainda mais cortes, dessa vez com a saída do único cirurgião que compõe o quadro.

Em reunião com os municípios da região em junho passado, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, propôs o fechamento da obstetrícia de Canguaretama em troca de trazer um novo perfil de atendimento para o hospital, mas até agora nada foi feito. Durante pronunciamento na sessão desta terça, a deputada cobrou que o governo do estado volte a dialogar com as prefeituras para chegar a uma solução definitiva.

“Além de não se poder mais nascer em Canguaretama, porque as mães têm que se deslocar 40 quilômetros para ter seus filhos em São José de Mipibu ou Santo Antônio, o hospital corre o risco de perder o único cirurgião de seu quadro. Vemos o governo do estado fechar as portas da unidade aos poucos e isso é algo que não podemos compactuar”, disse a deputada.

Pleitos para a Educação marcam pronunciamento do deputado George Soares

10/09/2013 Nenhum comentário

“Sem investimentos na Educação, não temos garantia de um futuro promissor e no RN há muito se vive de promessas não cumpridas, falta professores, merenda, transporte”, disse. George Soares também agradeceu à secretária estadual de Educação e Cultura do RN, Betânia Ramalho, pela atenção com que recebeu diretores e lideranças numa reunião para tratar de assuntos referentes aos problemas das escolas da cidade e região. A Escola Alcides Wanderley e Adalgisa Emídia enfrentam sérias dificuldades para funcionar.

“Registro meu agradecimento, mas não posso deixar de cobrar compromisso do governo de fazer a doação de dois ônibus, para a cidade de Carnaubais, como foi prometido. O governo distribuiu mais de 100 ônibus e já irá entregar 112 novos para serem usados no transporte de estudantes”.

O deputado avaliou como positiva a audiência pública realizada por sua iniciativa, na última sexta-feira (6) em Assu, para discutir a ampliação da UERN. “Discutimos a ampliação do campus porque ele atende a todo o vale, mais de 12 municípios, além da região salineira, região central e no momento tem muitos alunos vindos de Florânia”, disse.

Secretaria de Meio Ambiente realiza mapeamento da cobertura vegetal da cidade de Caicó

10/09/2013 1 comentário

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou nos últimos dias a cobertura vegetal na cidade de Caicó. O objetivo do projeto é quantificar, identificar a vegetação do Município e avaliar possíveis problemas como: árvores bloqueando a passagem de luz dos postes devido sua proximidade, árvores velhas (idade) que podem causar riscos a população e árvores que atrapalham a passagem de pedestres e veículos.

As árvores, no contexto urbano, promovem uma série de benefícios. Nota-se que a ausência de um planejamento paisagístico para a cidade de Caicó-RN no passado priva tanto a fauna local quanto a comunidade dos benefícios de uma arborização consolidada. Diante disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaborou o projeto Caicó Verde, visando à implantação de uma arborização de qualidade, para o qual haverá a necessidade da realização de um levantamento quali-quantitativo das espécies arbóreas já existentes no na cidade.

Clima tenso na câmara de Caicó: Leleu diz que Djalma é capataz de Nelter e compara Lobão a Idi Amim Dadá

10/09/2013 Nenhum comentário

As sessões na câmara de vereadores de Caicó estão pegando fogo por causa da antecipação da eleição para a mesa diretora no biênio 2015/2016. O assunto tem gerado discussões acirradas envolvendo os vereadores Leleu Fontes (PSB), José Rangel (PDT), Djalma Mota (PMDB) e Lobão Filho (PMDB).

Em sua defesa, Leleu considerou que a maioria absoluta da Casa requereu a antecipação da eleição que, segundo ele, é permitida pelo Regimento Interno do Poder Legislativo.

Leleu foi mais além. Disse que, “além das questões internas”, houve “a intromissão do deputado estadual Nelter Queiroz, que veio a Caicó pressionar o vereador Cícero Mancuso (PHS) a mudar de opinião” quanto à antecipação do pleito.

Rangel (PDT) fez a exposição de motivos pelos quais o grupo de oito vereadores pediu a antecipação, mas foi rechaçado pelo colega Djalma Mota que o criticou ao afirmar que ele havia “entrando em contradição” quanto ao tema. Para Leleu, o peemedebista agiu de forma “desrespeitosa e estupida”.

“O problema todo é muito simples de entender. Djalma Mota se comporta como um capataz de Nelter Queiroz.”

Ouvido pelo blogue o vereador Djalma Motta limitou-se a dizer que discorda da antecipação da eleição da mesa diretora. E que ele não tem o direito de envolver o deputado estadual Nelter Queiroz nesta discussão. Não sou capataz de ninguém. Desconheço alguma interferência do deputado na eleição. Ele tem que deixar Nelter de fora. Estou lá para defender minhas posições e Leleu deve me respeitar, disse Djalma.

Durante a sessão de hoje o vereador Leleu chegou a me agredir verbalmente novamente. Ele invadiu até a nossa sala de reunião, disse Djalma revoltado.

Leleu chegou a dizer durante a sessão de hoje que se o presidente da câmara Lobão Filho não acatar a decisão de antecipar a eleição ele estará cometendo uma insanidade. A gente vai chegar a conclusão que ele se compara ao ex-ditador de Uganda Idi Amim Dadá. Idi Amim foi um sanguinário ditador.

Confira o vídeo de Leleu feito por Marcos Dantas:

Ezequiel cobra envio de mais profissionais para atender população no Hospital Regional de Currais Novos

10/09/2013 Nenhum comentário

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em Currais Novos necessita de uma reestruturação no atendimento e contratação de mais profissionais, como forma de reforçar a porta de entrada da urgência para dar suporte, principalmente, às demandas emergenciais do Seridó Oriental.

Diante desse fato, o deputado Ezequiel Ferreira cobrou do Governo do Estado Para um melhor atendimento à população, já que a unidade hospitalar necessita de mais médicos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem.

“A solicitação frisa as reais necessidades da população que procura o Hospital Regional de Currais Novos. A unidade hospitalar está situada numa localização estratégica, recebendo pacientes dos diversos municípios do Seridó Oriental e o enviou de mais profissionais produz melhorias significativas, além de contribuir na diminuição da ocorrência de casos mais graves”, disse Ezequiel, no requerimento apresentado na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa.

CCJ aprova projeto de lei que disciplina publicidade governamental

10/09/2013 Nenhum comentário

Os deputados que compõe a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que disciplina a realização de despesa pública com publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos no âmbito da administração direta e indireta.

O objetivo do projeto é destinar o investimento de toda a verba publicitária apenas em campanhas educativas, informativas, de arrecadação de tributos e de promoção de riquezas do Rio Grande do Norte fora do estado como, por exemplo, o turismo do estado. “O programa vai buscar resgatar o papel constitucional das campanhas publicitárias”, defendeu o deputado e autor do projeto, Kelps Lima (sem partido).

O projeto de lei de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB) que previa a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte foi reprovada. De acordo com o relator, deputado Agnelo Alves, o projeto é inconstitucional por interferir na área de atuação da União.

Marcia Maia vai entregar a Rosalba documento para o novo sistema socioeducativo do RN

10/09/2013 Nenhum comentário

A deputada Márcia Maia (PSB) afirmou que irá entregar à governadora Rosalba Ciarlini o documento com proposta para o sistema socioeducativo, elaborado durante audiência pública realizada na quinta-feira passada (05). Durante a sessão plenária desta terça-feira (10), a deputada repercutiu o que foi debatido durante o evento, que reuniu representantes do Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Defensoria Pública, Prefeitura de Natal, Conselho Estadual de Direitos Humanos, entre outras entidades ligadas ao setor.

Para a deputada, o sistema socioeducativo está falido. “Faltam materiais essenciais para o funcionamento das unidades da Fundac. Das oito unidades, sete são alvo de ações judiciais que bloquearam recursos. No total, são quase R$ 2 milhões para serem usadas em reformas e aquisição de equipamentos que estão presos por ordem da Justiça”, declarou.

Fátima celebra sanção da lei dos royalties

10/09/2013 1 comentário

A deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, participou nesta segunda-feira (09/09) da sanção da Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e para a Saúde. Fátima Bezerra que juntamente com os movimentos sociais ligados, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente para que o Projeto de Lei 323/07 fosse aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado no final de agosto, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois setores. “Esse é um dos maiores legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff deixarão para as gerações futuras. Agora, trata-se do Senado aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) sem retrocesso, garantindo 10% do PIB para educação, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério”, completou.

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

10/09/2013 Nenhum comentário

Os jogos de azar pela internet podem ser proibidos em todo país. Pelo texto (PLS 570/2011) aprovado hoje (10) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, estabelecer, explorar ou permitir, por meio da rede internacional de computadores, bingo, aposta ou qualquer tipo de jogo de azar não autorizado, independentemente de pagamento de prêmio, poderá resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta altera o Decreto 9.215/1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional, para incluir no rol dos ilícios o mesmo crime praticado em rede de computador. O PLS 570/2011 ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

Favorável ao projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o tema deveria ser incluído nas discussões sobre o novo Código Penal. “Eu queria chamar a atenção para que matérias dessa natureza sejam apreciadas nas discussões sobre o novo Código Penal, para que sejam definidas as penalidades adequadas, e não de maneira isolada”, alertou.

Fátima Bezerra consegue equipamentos para Conselho Tutelares

10/09/2013 Nenhum comentário

A Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, confirmou para a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que nesta quarta-feira (11), será emitida Ordem de Serviço para equipagem de Conselhos Tutelares entre os quais estarão 36 municípios potiguares, com recursos oriundos de emenda da deputada.

“Quero agradecer a sensibilidade da deputada Fátima para com a causa da criança e do adolescente e dizer que o Rio Grande do Norte passa a ser, proporcionalmente, o estado mais bem assistido do país nessa área”, declarou Maria do Rosário. A deputada garantiu a ministra que o objetivo é que 100% dos conselhos tutelares estejam equipados antes de encerrar seu atual mandato de deputada federal, ou seja, antes de 2015.

Assembleia analisa proposta de orçamento para divulgação do turismo no RN

10/09/2013 Nenhum comentário

Com a pesquisa contratada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em mãos, os representantes do setor hoteleiro do Rio Grande do Norte apresentaram os dados para o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN), em reunião na manhã desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa. O turismo é apontado pelos natalenses como o mais importante segmento econômico de interesse para o Rio Grande do Norte. As entidades pediram o apoio da Assembleia Legislativa na destinação de 25% do orçamento da publicidade para o fomento das atividades econômicas.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, colocou o Legislativo a disposição do setor para realização de um fórum com o objetivo de incentivar a atividade. “Peço que os setores instrumentalizem uma proposta para levarmos à Comissão de Finanças da Assembleia que se posicionará sobre a viabilidade”, garantiu.

Ainda sobre a pesquisa, quando perguntados sobre o potencial econômico dada atividade, 98,51% dos natalenses disseram acreditar na importância do setor. Ao serem questionados acerca do turismo ser a mais expressiva atividade econômica do RN, a opinião é mantida pela maioria: 40,5% concorda que o setor é o mais expressivo da economia; 46,75% veem relativa verdade na afirmativa.

Deputado George Soares cobra ampliação do Estádio Marizão em Caicó

10/09/2013 Nenhum comentário

O Deputado Estadual George Soares encaminhou à Governadora Rosalba Ciarlini e ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer José Joacy de Bastos, requerimento solicitando a reforma geral e ampliação das arquibancadas do estádio de futebol Senador Dinarte Mariz, o “Marizão”, em Caicó.

A praça esportiva que deveria ser um importante equipamento de lazer e esportes para a população do Seridó, há muito sofre com sérios problemas estruturais, estando atualmente com muralha deteriorada, cabines de rádio com infiltrações, rebocos desabando, sanitários quebrados, placar inadequado, entre outros estragos que deixam o “Marizão” em situação deprimente para Caicó e região.

Padre Jocimar Dantas assinará convênio com Dilma para programa de abastecimento

10/09/2013 Nenhum comentário

A Presidenta Dilma Rousseff assinará durante cerimônia na tarde desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto em Brasília (DF), termos de compromissos com 300 municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais que foram selecionados para participar do Programa Água para Todos, que irá implantar sistemas simplificados de abastecimento d’água.

Do Rio Grande do Norte, o Governo Federal selecionou 36 prefeituras, entre elas, Jardim do Seridó. As cidades selecionadas conforme critérios sugeridos pela Federação dos Municípios (FEMURN) – e aprovados pelo comitê gestor do Água para Todos no Estado -, receberão cerca de 13,4 milhões de reais para implantar 126 sistemas.

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB) já se encontra na capital federal para buscar este benefício para à população jardinense. “Mais uma benfeitoria para a Zona Rural do nosso querido município. Na nossa gestão, além de termos criado a Secretaria Municipal de Agricultura, o homem e a mulher do campo têm vez e voz”, declarou.

Gustavo Carvalho requer recuperação da rodovia RN-160 em Ceará Mirim

10/09/2013 Nenhum comentário

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) propôs ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Demétrio Paulo Torres, em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a recuperação do asfalto da RN-160, que liga os municípios de Ceará Mirim e Barra de Maxaranguape.

Ele justificou que a rodovia está toda esburacada, inviabilizando a circulação de veículos com segurança para motoristas e passageiros. Por isso, é preciso que seja feita com urgência a recuperação do trecho.

“Ceará Mirim recebe diariamente um contingente significativo de pessoas que moram em cidades adjacentes, que tem relações comerciais e buscam prestação de diferentes serviços da rede pública e dos bancos, oferecidos no município. É importante assinalara que o fluxo de veículos é constante e intenso na RN-160”, justificou.

Rosalba tem encontro com ministro da Justiça e Dilma Rousseff em Brasília

10/09/2013 Nenhum comentário

Nesta terça-feira (10), a governadora Rosalba Ciarlini estará em Brasília para cumprir uma série de compromissos. Na capital federal, a Chefe do Executivo Estadual participará, às 14h, de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o programa federal Brasil mais Seguro.

A partir das 15h, Rosalba Ciarlini estará no Palácio do Planalto para participar do ato de assinatura do Programa Água para Todos – com municípios do semiárido. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estarão presentes na solenidade.

Dia: 10/09/2013

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