A secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, anunciou que, a partir de hoje, será cortado o ponto dos professores que aderirem à greve do Sinte-RN.
Também antecipou que, por meio da Procuradoria Geral do Estado, pedirá na Justiça a ilegalidade do movimento.
Os delegados de Polícia Civil do RN realizam hoje assembleia, na sede da Associação, no bairro de Mãe Luíza, em Nata, mais uma reunião para decidirem a segunda paralisação das atividades.
A presidente da Associação de delegados do RN (ADEPOL), Ana Cláudia Saraiva, vai comunicar aos delegados o resultado da conversa para avaliação da categoria.
A presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, divulgou, na sessão desta terça-feira, 13, um relatório prévio do quantitativo de processos e de julgamentos que estão sendo realizados pelo órgão da Corte potiguar.
Segundo os dados preliminares, fornecidos pela desembargadora, e que ainda sofrerão alterações, foram movimentados mais de mil processos na Câmara, no período entre 7 de janeiro a 28 de junho de 2013.
A Câmara também registrou uma redução no acervo das demandas, se for comparado o montante existente em 1º de janeiro com a última data verificada na estatística, que foi 30 de junho de 2013. “Em janeiro, naquela data, tínhamos 377 para julgar. Em junho, na data considerada, baixamos para 277”, avalia a desembargadora.
Na semana passada, a Câmara também divulgou a celeridade no julgamento dos Habeas Corpus (HC’s): foram, ao todo, 70 HC’s, em apenas uma semana, que foram apreciados pelos desembargadores que integram o órgão julgador.
O Governo do Estado enviará ao município de Jucurutu uma comitiva para avaliar a situação em que se encontra o município.
O problema é que o poço que abastece o município no leito do Rio Piranhas está seco, tendo apenas uma reserva na caixa d’água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas estavam na fila aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara desde abril e maio do ano passado. Ao todo já foram apresentados nesta legislatura, que começou em 2011, 25 pedidos de criação de CPI.
As comissões parlamentares de inquérito criadas hoje se destinam a investigar e apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, executado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e a exploração do trabalho infantil no Brasil. Agora caberá aos líderes partidários a indicação dos integrantes das comissões para que elas sejam instaladas.
Na quinta-feira (15), Henrique Alves deverá assinar ato de criação de CPI destinada a apurar denúncias de fraude no pagamento de precatório expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na década de 1990, e que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre deste ano. O valor representa alta de 148,4% em relação ao mesmo período de 2012. Nos primeiros três meses de 2013, o lucro líquido somou R$ 2,55 bilhões. De acordo com balanço divulgado pela instituição hoje (13), no primeiro semestre o lucro líquido foi recorde e pouco superior a R$ 10 bilhões.
Os índices de inadimplência do banco mantiveram-se em queda. Em junho último, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,87% da carteira de crédito, abaixo dos 2% registrados em março deste ano. Esse foi o menor valor registrado nos últimos 11 anos.
A equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que atuava em Natal desde meados de 2011, deixou o Rio Grande do Norte.
Duas delegadas, três escrivães e oito agentes trabalhavam ultimamente para cumprir a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, cuja missão é elucidar e finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 no Estado.
Por enquanto, policiais civis devem manter as investigações para cumprir a meta.
Segundo o delegado geral, a equipe da Força Nacional deixou as terras potiguares para atender um chamado de urgência do Ministério da Justiça em outro estado da federação.
Os Procons das 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo, em 2014, estão realizando pesquisas mensais de preços em diversos setores ligados ao turismo, com o objetivo de coibir o abuso durante o evento, revela a titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), Juliana Pereira.
Há cerca de um ano a Embratur, por sua vez, colhe quinzenalmente preços de diárias de hotéis em dez capitais e os compara com os de outras dez localidades no exterior, para verificar se há tendência de alta abusiva no Brasil.
O estudo permitirá a negociação do governo com os empresários e evitar casos como os relatados durante a Rio+20, no ano passado, quando os preços das diárias dos hotéis explodiram e o governo precisou intervir para que voltasse a padrões aceitáveis.
Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíbe o tabelamento de preços na hotelaria, o governo aposta no diálogo para impedir exageros.
O abono de um salário mínimo (R$ 678) do PIS/Pasep 2013 começa a ser pago nesta terça-feira. No caso do PIS, o dinheiro vai sair para os trabalhadores nascidos em julho, que podem ir às agências da Caixa Econômica Federal. No Pasep, o abono é para quem tem inscrição terminada em zero ou 1 e o saque é feito no Banco do Brasil (BB). O dinheiro pode ser sacado até 30 de junho de 2014. O montante não retirado até essa data voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O benefício é para o trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias em 2012 e recebido, em média, dois salários mínimos. Também é preciso estar cadastrado no programa por, no mínimo, cinco anos.
Para sacar o abono do PIS/Pasep, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o número de cadastro no benefício. Outras opções são usar os caixas eletrônicos, as casas lotéricas ou os correspondentes bancários Caixa Aqui.
A Direção Geral do Detran/RN envia nesta terça-feira (13) à cidade de Mossoró dois técnicos do setor de Estatística, que vão trabalhar no projeto de modernização do Sistema de Informações Estatísticas de Acidentes de Trânsito (Siest) desenvolvido pelo Órgão.
A medida busca a formação de uma base de dados sólida, envolvendo todas as instituições públicas que atuam na notificação de sinistros ocorridos no trânsito das ruas e estradas do Estado.
Recebo a informação que o poço que abastece Jucurutu no leito do Rio Piranhas está seco. Segundo informações enviadas ao blogue, a reserva que está armazenada na caixa d’água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) do município só será para atender o Hospital e Maternidade e a Delegacia de Polícia.
Resta saber quais as providências que serão tomadas.
O recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em Natal estabeleceu novo recorde de atendimento desde o seu início, em 17 de julho último, com o atendimento de 4.436 eleitores que compareceram ao Fórum Eleitoral da capital.
O número ultrapassou a meta projetada pelo TRE, de 4.265 atendimentos diários, para que todos os eleitores sejam atendidos até o prazo final, em 14 de dezembro. Esse número foi calculado em função do eleitorado local, de pouco mais de 528 mil eleitores, e a capacidade de atendimento da Justiça Eleitoral na cidade.
Do total de atendimentos, 76 correspondem a novos alistamentos, 140 foram relativos a transferências, e 4.220 se referem às revisões em função da biometria. O percentual do eleitorado já revisado em Natal atingiu a marca dos 14,21%, o que corresponde a 75.181 eleitores. Até o final desta semana, estão programados prioritariamente atendimentos aos eleitores nascidos entre os meses de janeiro e março. A partir do próximo dia 19 de agosto, e até 14 de setembro, inicia-se o atendimento dos eleitores nascidos nos meses de abril, maio e junho. O recadastramento biométrico do município de Natal segue até 14 de dezembro, e os eleitores que não comparecerem à revisão terão seus títulos cancelados.
Na tentativa de destravar a máquina pública no momento em que enfrenta uma crise na base aliada e baixa popularidade, o governo federal flexibilizou as regras para realização e pagamento de convênios firmados desde 2008.
Pela nova legislação, estados e municípios só precisam comprovar regularidade fiscal para o recebimentos de recursos do Orçamento da União no ato de assinatura do contrato.
Assim, se um município ficar inadimplente no decorrer de uma obra, o governo federal não suspenderá o repasse de recursos já previstos no convênio. O principal interesse do Palácio do Planalto é concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Uma força-tarefa formada pelos ministérios públicos federal e estadual de todo o país investiga a atuação de 30 empresas suspeitas de atuar com modelo de pirâmide.
Esse esquema de receita atrelada à atração de novos ‘clientes investidores’ é considerado crime contra a economia popular e prevê penas de até dois anos de prisão.
A procuradora Mariane Oliveira atribui às redes sociais o crescimento ‘impressionante’ de tais negócios. ‘É preciso haver uma regulamentação séria desse mercado de marketing multinível e de vendas eletrônicas e penas mais pesadas’, diz.
Correio da Paraíba destaca que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) um relatório qual aponta que a água do açude de Coremas (no Sertão paraibano), maior reservatório de água do Estado, está contaminada. A constatação foi da existência de coliformes totais (grupos de bactérias indicadoras de contaminação com material fecal de animais) e presença de outros organismos.
De acordo com a chefe da Unidade Regional de Controle de Qualidade da Água (Urcoa), Rosimere de Farias, a água analisada foi captada em vários pontos do açude e também em locais em que a água do manancial estava sendo distribuída à população.
Rosimere de Farias explicou que toda “água exposta e superficial está contaminada por bactérias que podem causar doenças nas pessoas”, ou seja, é imprópria o consumo humano. “Se consumida, a água contaminada pode causar verminoses, desinterias. Os idosos e crianças são mais suscetíveis a adquirir essas doenças”, explicou. Rosimere de Farias explicou que para ser consumida a água precisa ser tratada. “A recomendação é que a água de manancial passe pelo tratamento convencional que é a colocação de sulfato, decantação, floculação, filtração e desinfecção [colocação de cloro na água]”, esclareceu.
O ex-presidente Lula está se segurando para não entrar na luta política aberta contra a oposição, diz Ilimar Franco, na cluna política de O Globo desta terça-feira. Segundo o colunista carioca, o governador Jaques Wagner o descreve como ‘um leão na jaula’. Os petistas explicam que Lula está contido para não ressuscitar o ‘volta Lula’ e para não ofuscar a presidente Dilma. Eventual candidatura do ex-presidente só é considerada num quadro de ‘terra arrasada.’
A presidente Dilma vai responder entrevistas por escrito dos jornais regionais. Quer se aproximar dos municípios e resolver demandas locais. Busca solucionar reclamação do PT de que os governadores se apropriam de obras federais.
A governadora Rosalba Ciarlini será palestrante no Exame Fórum Nordeste, que acontecerá hoje no Hotel Mar Hotel, em Recife.
Rosalba vai falar sobre “As estratégias adotadas pelos Estados da região Nordeste para atrair investimentos e gerar emprego e renda”.
Além de Rosalba também serão palestrantes os governadores Eduardo campos, de Pernambuco; Jaques Wagner, da Bahia; e Ricardo Coutinho, da Paraíba.
O folclórico advogado e jornalista caicoense Revil Alves anunciou hoje (13), em primeira mão ao blogue, a sua candidatura ao cargo do senador pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Ele também noticiou a instalação do diretório do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Caicó, no próximo sábado (17). Revil já disputou os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. “A minha vida política está no Google”, disse o pré-candidato.
A “novela política” que envolve o prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes (PP) deverá ser encerrada hoje. O prefeito que já foi cassado e entrou com recurso e conseguiu retornar ao cargo.
O mérito do recurso, que tem o juiz Verlano Medeiros como relator, será julgado e caso o TRE confirme a cassação – que é a posição do Ministério Público Eleitoral – poderá haver novas eleições no município.
PT voltou a se recuperar na preferência do eleitorado, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff. Está agora com 21%, segundo o Datafolha, contra 19% de junho, mês das manifestações pelo Brasil. O PSDB oscilou de 5% para 6% e o PMDB, de 4% para 5% da preferência.
A série histórica do Datafolha mostra que a preferência partidária pelo PT alcançou o patamar dos 20% em 2002, na eleição de Lula. Teve queda drástica na crise do mensalão, baixando a 15%. No fim da era Lula, recuperou terreno e chegou ao recorde de 31% em abril de 2012, primeiros meses do governo Dilma Rousseff.
Mais de 40 municípios do semiárido serão contemplados com sistemas de abastecimento de água simplificados dentro do programa “Água para todos”.
Segundo o ministro Fernando Bezerra (Integração), o programa vai atender ainda 300 municípios do Nordeste com investimentos da ordem de R$ 134 milhões.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,5 milhões das contas do Estado para cobrir o duodécimo (repasse mensal cabível aos Poderes) de julho. A solicitação foi protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN) na última sexta-feira (9). Uma semana antes, a desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, havia determinado ao Executivo que transferisse integralmente os valores de direito do MPE, conforme aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013.
Por descordar da forma como o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), vem administrando o município, o vice-prefeito Einstein Barbosa (PMDB), anunciou na noite de ontem o seu rompimento com o prefeito.
Segundo comentários na cidade, o atual prefeito é apenas uma figura decorativa, quem administra Macau é o ex-prefeito Flávio Veras.
Kerginaldo foi durante muitos anos, o braço direito de Flávio Veras nas suas empresas.
Por Marcelo Abdon
Aos poucos o ministro Garibaldi Filho vai mudando o discurso quando o assunto é a disputa pelo Governo do Estado em 2014.
Segundo Garibaldi, há “orfandade” no PMDB quanto a candidatos, já que ele não será candidato e tudo indica que o deputado Henrique também não deseja ser.
O ministro também abordou a chapa Walter Alves governador, Wilma de Faria (PSB) candidata ao Senado, a qual considerou ainda muito especulativa. Entretanto, ele antecipa “não ter nada contra a ex-governadora”, de modo a desfazer qualquer impedimento a um entendimento.
No Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação – promovido por diversas entidades ligadas ao setor – movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores da área vão às ruas, em todo o país, pedir a destinação dos recursos do petróleo para educação e saúde. Eles defendem a aprovação do substitutivo apresentando pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e já aprovado na primeira votação na Câmara.
O texto foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado, onde sofreu modificações e agora retornou à Casa. O texto de Figueiredo propõe que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação e 25%, à saúde. No Senado, essa parte da proposta foi mantida. A principal diferença entre os textos da Câmara e do Senado está no uso dos recursos do Fundo Social.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3370/2012 que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios. Os sete projetos apensados a este também foram aprovados, através de Substitutivo do relator William Dib (PSDB-SP).
O PL 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), apensado ao principal, visa identificar eventuais falhas de segurança que possam comprometer a estabilidade das construções e teve seu texto incorporado integralmente ao voto do relator. A proposta já está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
“Nossa preocupação é com a segurança das pessoas que vivem ou circulam por edifícios, definindo medidas preventivas e as competências de proprietários, construtores e gestores públicos responsáveis pela fiscalização. Sabemos que a maior causa dos desabamentos são falhas estruturais e falta de manutenção. Com vistorias periódicas, vários acidentes podem ser evitados”, explicou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.
O texto determina que as inspeções técnicas devem avaliar o estado geral da edificação quanto à segurança, à solidez e funcionalidade a cada cinco anos. A medida será válida em todo território nacional, em edificações residenciais, comerciais, locais de prestação de serviço e prédios onde se realizam reuniões públicas.
A região seridoense compreendida por Parelhas, Equador, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Ouro Branco, Santana do Seridó e Acari recebeu nos últimos dias os entrevistadores do Instituto Agorasei, que estão realizando um trabalho denominado de “Painel Seridó”.
Trata-se de ampla pesquisa que avalia as administrações municipais e investiga a intenção de voto da população para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, cargos que serão disputados nas eleições do próximo ano. Segundo o jornalista Josenildo Carlos, diretor do Agorasei, foram realizadas pesquisas com amostras próprias para cada município, mas com o mesmo questionário para todos, excetuando duas perguntas pertinentes a Parelhas e Acari.
“O Painel Seridó é uma ferramenta de informação criada para atender os prefeitos da região que necessitam conhecer a opinião da população acerca de suas administrações. Ele também já traz as primeiras sondagens sobre as eleições do próximo ano. E por investigar o eleitoral o Painel também é voltado aos deputados, senadores e governadoráveis”, explicou Josenildo Carlos.
Nesta primeira etapa o Painel Seridó avaliou os sete municípios do polo de Parelhas. Em seguida serão pesquisados os polos de Caicó e Currais Novos.
Pedidos de maiores informações devem ser feitos ao email [email protected].
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou, na manhã desta segunda-feira 12, da abertura do “Seminário do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal – A Agenda Metropolitana”. A deputada foi uma das debatedoras do evento que acontece até a quarta-feira 14, no auditório da reitoria da UFRN.
Na ocasião, a reitora da UFRN coordenou a Conferência de abertura “Construir a Agenda Metropolitana”, que teve como expositor Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife.
“Sabe quando foi a última vez que o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano se reuniu? Abril de 2010. É um absurdo. Enquanto isso os problemas e desafios se acumulam. Como resolver se não há discussão e planejamento integrado?”, questionou Fátima que foi autora, quando era deputada estadual, da Lei que criou a Região Metropolitana.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas estavam na fila aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara desde abril e maio do ano passado.
Ao todo já foram apresentados nesta legislatura, que começou em 2011, 25 pedidos de criação de CPI. As comissões parlamentares de inquérito criadas hoje se destinam a investigar e apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, executado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e a exploração do trabalho infantil no Brasil. Agora caberá aos líderes partidários a indicação dos integrantes das comissões para que elas sejam instaladas.
O município de Equador, na região do Seridó, sofre com a falta de água e hoje é abastecido pela operação carro-pipa. A saída encontrada pela prefeitura de Equador para diminuir esse drama é a perfuração de poços artesanais na cidade. Desde janeiro, a prefeita Noeide Sabino solicitou à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos o maquinário e busca mais agilidade por parte do órgão para iniciar a perfuração.
Preocupada com a possibilidade do barramento da água vinda do Açude Boqueirão, em Parelhas, a prefeita tem viajado constantemente à Natal para agilizar a liberação do maquinário para perfuração de pelo menos cinco poços no município.
Ela explica que a população do município cresceu e o açude feito em 1985 não atende a realidade atual de Equador, cujo número de habitantes triplicou nos últimos anos. Com a situação de seca no município, o Açude Mamão tem parte de sua extensão aterrada e precisando de um bom trabalho de desassoreamento para que também seja preparado para os próximos invernos e períodos de seca. “Já solicitei ao secretário Leonardo Rêgo um estudo do nosso Açude Mamão e ele me prometeu um relatório descritivo para que a Prefeitura agilize tudo o que for preciso”, garante.
A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (6), em Brasília, com a secretária Nacional
O vice-governador Robinson Faria e a deputada federal Fátima Bezerra reunirão os diretórios do PSD e PT de Mossoró para discutir possibilidade de aliança para
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de
A polícia de Austin, capital do estado do Texas, nos Estados Unidos, informou que ocorreram dois tiroteios no centro da cidade neste domingo (31), que
Deu na coluna de Walter Gomes no Jornal de Hoje: Filho do ex-prefeito Manoel Tôrres, Galileu, está sendo chamado em Caicó de “espalha brasa
A vereadora Mara Costa (PRO) deu entrada na Câmara de Vereadores de Caicó com o requerimento solicitando a Prefeitura de Caicó o relatório das despesas
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O lançamento oficial da 10º edição do Festival Fest Bossa & Jazz acontece neste sábado (13) na praia de Pipa, litoral Sul do RN. A
No fundo, no fundo… a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini quer ir de José Agripino Maia para o senado nas eleições deste ano. Mas… Tem
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O juiz federal da 14ª Vara Federal de Patos/PB, Claudio Girão, apreciando pedido de extensão de benefício, para efeitos de concessão de liberdade provisória, formulado
O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) vem a público se solidarizar e expressar os votos de pesar pelo falecimento do empresário e militante político, Wadi
Única vereadora caicoense com assento na câmara municipal e filiada ao Partido Popular (PP) a vereadora Mara Costa poderá acompanhar a decisão do seu tio
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Uma das maiores festas de carnaval do Brasil acontecerá em Caicó. Reunindo os maiores artistas do Brasil na AABB, o tradicional evento acontecerá em três
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse nesta segunda-feira (31) que o presidente estadual de seu partido, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, pressionou a
A comissão especial da reforma política aprovou um artigo que limita em 10 anos os mandatos dos ministros do STF, do STJ e do TCU.
No município de Caicó as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados. A lei já foi sancionada pela
