Dia: 3/07/2013

João Maia destaca importância da interiorização dos cursos de Medicina no RN

joao emendaO coordenador da Bancada Federal do RN, deputado João Maia (PR) comemorou o momento vivido pelo nosso Estado no que diz respeito à interiorização da educação superior, principalmente pela implantação dos cursos de medicina nas regiões do Seridó, através da UFRN e Vale do Açu, pela UFERSA.

“A implantação dos cursos de medicina no Seridó e agora em Assu são marcos de grande significado para a interiorização da educação superior no nosso Estado e suas consequências para o desenvolvimento mais igualitário do nosso RN”, frisou João Maia.

O deputado destacou também a importância que a união da classe política, tanto em nível estadual como federal vem tendo para conquistas deste tipo, importantes no desenvolvimento do Estado. “O povo potiguar e todos que abraçaram essa luta estão de parabéns. Agora é trilharmos o caminho da criação da Universidade Federal do Seridó”, finalizou.

Ontem mesmo, o deputado estadual George Soares (PR) confirmou o compromisso de João Maia em destinar emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União com o objetivo de atender à obra de construção da futura unidade acadêmica da Ufersa em Assú.

Projeto dos royalties só valerá para contratos assinados após 3/12/2013

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (2) o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde. Após polêmica em relação ao texto proveniente da Câmara dos Deputados, Braga fez diversas alterações para deixar o texto mais seguro juridicamente.

As principais alterações foram em trechos que tratavam de contratos firmados anteriormente e que poderiam ser fruto de questionamentos judiciais semelhantes aos que estão atualmente no Supremo Tribunal Federal.

O substitutivo de Braga estabelece que a arrecadação dos royalties da União, independentemente de a exploração ocorrer sob as regras do regime de partilha ou de concessão, será integralmente destinada à educação e à saúde, na divisão de 75% e 25% respectivamente, desde que a declaração de comercialidade sobre ela tenha ocorrido após o dia 3 de dezembro de 2012. Com isso, a parte da União em contratos que estão em vigor também passa a ser aplicada exclusivamente nas duas áreas.

Para evitar questionamentos jurídicos por parte dos estados e municípios produtores de petróleo, Braga estabeleceu que a parte dos royalties só passará a ser aplicada segundo a divisão entre educação e saúde nos novos contratos. O texto anterior da Câmara previa que estados e municípios também deveriam aplicar os recursos dos royalties provenientes de contratos já firmados.

 

Empresa multinível Blackdever não está na mira da justiça

Das várias empresas multinível que estão sendo investigadas, a Blackdever é a única que segue divulgando seu plano de marketing sem ser incomodada e vem ganhando espaço no mercado, conquistando novos investidores a cada dia. Ela é a única que não foi citada pela justiça em nenhum momento. Consta que está dentro do padrão de qualidade.

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Papa Francisco nomeia bispos de Abaetetuba (PA) e Jardim (MS)

A diocese de Caicó continua na expectativa para nomeação do novo bispo. Enquanto isso, o papa Francisco indicou os titulares para dioceses do Mato Grosso do Sul e do Pará.

Monsenhor João Gilberto de Moura, atualmente vigário geral e pároco da catedral de Ituiutaba (MG), foi nomeado novo bispo da diocese de Jardim (MS) na manhã desta quarta-feira (03).  Monsenhor José Maria Chaves dos Reis, atualmente vigário geral e reitor do seminário maior Bom Pastor da Diocese de Cametá (PA), foi nomeado para a diocese de Abaetetuba (PA).

De olho em 2014, Walter Alves visitará municípios do interior

walter saudeSe o deputado estadual Walter Alves é o candidato do PMDB à disputar o Governo em 2014, isso ainda não posso afirmar.

Mas…

Corre solta a conversa…

O deputado planeja aproveitar o recesso da Assembleia para fazer visitas em vários municípios potiguares, prestando contas do trabalho legislativo desenvolvido no primeiro semestre e conversando sobre seu futuro político com correligionários e aliados.

Resta saber qual cargo eletivo ele irá disputar.

Vamos aguardar!

O menino de Garibaldi ainda precisa amadurecer

walter-garibaldiMas…

Comentam que o nome do menino do ministro Garibaldi Alves Filho não emplaca para outro cargo que não seja o de deputado estadual e olhe lá. Pelo menos aqui no Seridó onde não passa de um mero desconhecido.

Quem conhece sua atuação política diz que ele ainda é muito imaturo para disputar um cargo majoritário. Precisa madurecer.

Nelter Queiroz está preocupado com volume das águas do complexo Coremas/Mãe D’água

nelter reuniaoO deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) está preocupando com a situação do complexo Coremas/Mãe D’água, na Paraíba, que é responsável pela perenização da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Assú. “Ontem (02) participei de uma audiência com o secretário adjunto de Recursos Hídricos, Isaltino rego, e o presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Paulo Varela, onde a pauta principal foi o baixo volume a que chegou o Coremas/Mãe D’água”, lamentou o deputado.

Nelter fez um apelo para chegar a uma solução que possa atender Paraíba e Rio Grande do Norte, já que a representação paraibana do DNOCS está evitando a medida extrema de fechar as comportas do Coremas/Mãe D’água. Segundo Nelter, a falta dessa água traria prejuízos a irrigantes, adutoras e outros empreendimentos nas cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Caicó e Jucurutu, dentre outras.

Oiticicas

Para o deputado estadual, a barragem de Oiticicas será uma solução a esse problema, já que ela terá uma capacidade de 560 milhões de metros cúbicos. “Isso dobraria a capacidade hídrica do Seridó”, destacou Nelter, lembrando que obra é também uma preocupação da presidente Dilma Rousseff.  “Ela até já questionou o presidente da Câmara, Henrique Alves, e mostrou interesse com a conclusão da barragem. O governo federal e estadual já depositaram a primeira parcela da contrapartida”.

Viatura da polícia de Jardim de Piranhas é apreendida por falta de pagamento

viaturas da rosaPor falta de pagamento um veículo camioneta tipo Ranger que serve a Polícia Militar de Jardim de Piranhas foi apreendido pela empresa que locou o carro ao governo do Estado. A informação foi dada ao blogue pelo deputado estadual Nelter Queiroz.

– O veículo veio fazer uma revisão em Natal. Como o pagamento está atrasado há seis meses a locadora decidiu aprender o carro até que o pagamento seja efetuado. Eu já entrei em contato com o comando da PM para buscar uma solução, disse Nelter. Isso não pode acontecer. O governo tem que tomar uma providência urgente, reclamou Queiroz.

Subseção da OAB de Currais Novos será inaugurada na próxima quinta

A subseção da Ordem dos Advogados de Currais Novos será inaugurada na próxima quinta-feira(04).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, estará no município para entregar as instalações da nova Subseção ao presidente José Maria Rodrigues Bezerra.

Manifestações foram ruim para o comércio

As manifestações prejudicaram o comércio no mês de junho, em todo o País. As vendas a prazo registraram queda de 2,8%, com relação ao mesmo período de 2012 e com o mesmo número de dias úteis.

Como a indústria não foi atingida, o estoque aumentou.

Lei para ser servidor público, só com ficha limpa

20130703122422_cv_ficha_limpa_gdeO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para o serviço público. A proposta impede que brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade sejam nomeados para cargo público efetivo (preenchido por concurso) ou exerçam cargo em comissão e função de confiança (ocupado por indicação).Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos). Com a PEC, a mesma norma passa a valer para quem foi aprovado em concurso público e como requisito para quem vai ocupar cargo comissionado ou função de confiança em órgão público da administração pública direta e indireta, em qualquer poder da União, dos estados, municípios ou do Distrito Federal.

Romário acena em se candidatar a governador

Boa parte dos 842 mil seguidores do deputado federal Romário (PSB-RJ) no Twitter tem insistido para que o ex-jogador se candidate a governador do Rio de Janeiro no ano que vem, revela Marcelo Sperandio, na coluna política da revista ÉPOCA.

Segundo o colunista, depois de anunciar que não concorreria ao cargo, Romário acaba de dar um fio de esperança aos seus fãs. Ele publicou em sua conta na rede social:

romario

Dilma escutou cobranças de ministros em reunião

dilma bronca

O Globo destaca que desta vez não foi a presidente Dilma Rousseff que espalhou broncas nos 37 ministros presentes na reunião ministerial de segunda-feira. Quase todos os ministros fizeram cobranças sobre o baixo nível de investimentos e a morosidade na liberação de recursos.

Mas coube aos ministros petistas Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Paulo Bernardo (Comunicações) dar voz à inquietação já externada pelo partido e fazer as mais duras críticas à condução da política econômica e ao distanciamento do governo Dilma dos movimentos sociais e do “antigo PT”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também ficou na berlinda.

Senado aprova substitutivo a projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde

O plenário do Senado aprovou hoje (2) o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde.

Após polêmica em relação ao texto proveniente da Câmara dos Deputados, Braga fez diversas alterações para deixar o texto mais seguro juridicamente. As principais alterações foram em trechos que tratavam de contratos firmados anteriormente e que poderiam ser fruto de questionamentos judiciais semelhantes aos que estão atualmente no Supremo Tribunal Federal.

Deputado George Soares recebe com alegria a implantação do curso de medicina na Ufersa em Assú

george ufersa

O deputado estadual George Soares (PR) alegrou-se com a confirmação de que o Ministério da Educação autorizou a criação de 60 vagas para o curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) a serem implantadas no futuro núcleo da instituição em Assú. “Quero me congratular com todos que se somaram a esta luta, desde muito tempo, até se chegar à conquista que hoje se anunciou”, declarou.

George lembrou as colocações do reitor José Arimatéia de Matos que, ao confirmar o benefício, registrou que “a região do Vale do Açu realiza um antigo sonho com a chegada da Universidade” – num reconhecimento ao esforço de muito tempo para otimizar a educação superior em Assú e região.

“Em nome da deputada federal Fátima Bezerra e do reitor José Arimatéia, quero parabenizar a todos que abraçaram esta causa e conclamar a todos para mantermos a luta para mais investimentos na educação do Vale do Açu como, por exemplo, a ampliação dos cursos na Uern”, frisou.

George registrou ainda o compromisso pessoal do deputado federal João Maia (PR) no sentido de destinar emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União com o objetivo de atender à obra de construção da futura unidade acadêmica da Ufersa em Assú.

Promotor diz que se empresas multinível provarem que se sustentam inquérito será arquivado

Alexandre Cunha Lima é um dos promotores envolvidos na investigação do MP/RN (Foto: Leonardo Melo)

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alexande Cunha Lima, que vai investigar a atuação de empresas de marketing multinível no Rio Grande do Norte, disse que o objetivo da inquérito civil é proteger o consumidor potiguar. As empresas investigadas são: Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz. A Promotoria de Defesa do Consumidor será responsável por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira.

“Se provarmos que a empresa não tem sustentação com a venda de produtos ou serviços, começa a se caracterizar a pirâmide financeira. Caso não seja provado, o procedimento é o arquivar o inquérito” explica Alexandre da Cunha Lima, que participa do inquérito civil junto com os promotores José Augusto Peres e Sérgio Sena. Os processos sobre as seis empresas serão distribuídos entre os três promotores.

G1

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