Dia: 2/07/2013

Vídeo: Você é preconceituoso?

Assista o vídeo abaixo e, antes que termine, tire suas próprias conclusões sobre como somos preconceituosos:

TSE define prazo mínimo de 70 dias para realização do plebiscito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida”. O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita”. Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a ser questionado”.

Colesterol alto pode aumentar o risco de AVC

colesterolHá anos protagonista de reportagens, discussões e bate-papos sobre saúde, o colesterol – mais especificamente, o “ruim” (LDL) – já é conhecido como um dos grandes vilões do coração. Mas o acúmulo de gordura nas artérias também pode ser responsável por um mal que somente no Brasil causa cerca de 180 mil internações por ano, segundo dados do Ministério da Saúde: o acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido como derrame.

Segundo a neurologista Gisele Sampaio Silva, professora adjunta da disciplina de neurologia da Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, o AVC é mais frequente em pessoas com idade avançada. Mas hipertensos, fumantes, diabéticos, sedentários e indivíduos com colesterol alto também fazem parte do grupo de risco. “A taxa elevada de colesterol LDL é um fator de risco para o AVC isquêmico”, observa a especialista. Dividido entre hemorrágico, quando acontece um sangramento interno na caixa craniana, e isquêmico, que representa 80% dos casos e ocorre quando há uma artéria obstruída, o AVC apresenta sintomas como perda repentina da força muscular ou da visão, dificuldade de comunicação oral, tonturas, formigamento num dos lados do corpo e alterações da memória.

Dez cidades da PB estão entre as investigadas por operação da PF

brasao policia federalA Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a Operação Violência Invisível, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos. A operação ocorre no estado de Minas Gerais, mas investigou a ação do grupo em pelo menos mais nove estados, incluindo a Paraíba.

As investigações apontam que as fraudes realizadas em processos licitatórios destinados a precatórios judiciais. Entre as cidades paraibanas investigadas estão Bayeux, na Grande João Pessoa, Jacaraú, na Mata paraibana e Esperança, no Brejo.

De acordo com a Polícia Federal, a operação tem o envolvimento de mais de cem policiais, que cumprem em todo o país de forma simultânea 53 mandados judiciais, dos quais 20 são de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de condução coercitiva e nove são mandados de prisão temporária.

Em seis horas, chove 110 milímetros em Natal

Quase 110 milímetros foram registrados em seis horas de chuva em Natal, de acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A chuva mais intensa foi registrada a partir das 4h desta terça-feira (2). Ao todo, em 24 horas, desde 9h desta segunda (1º) cairam 120 milímetros na capital potiguar.

Das 4h às 9h, a estação meteorológica localizada no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte contabilizou 109,7 milímetros. A previsão do pesquisador da Emparn é de que a chuva continuará no início da tarde desta terça, mas não permanecerá por muitos dias. “Esse sistema tem a característica de durar entre 24 e 48 horas. A previsão é de que ainda haja algumas pancadas fortes até o início da tarde, mas não deve se estender pelos próximos dias, a não ser que haja uma realimentação”, explicou.

fotojorge222

Clube Corintians começa a vender mesas para o Baile dos Coroas

elymar santos

As vendas das mesas do Baile dos Coroas já estão a venda. Ao preço de 600 reais para não sócios e 500 reais para sócios em dia com suas mensalidades, as mesas podem ser adquiridas no escritório do Corintians, no centro de Caicó.

Este ano, a direção resolveu apostar suas fichas na atração nacional Elymar Santos, e manter a tradicional Orquestra Super Ohara. O Baile dos Coroas, um dos eventos sociais mais prestigiados durante a Festa de Santana será na sexta-feira, dia 26 de Julho. Informações pelo telefone (84) 3421-2298.

Desejo de Menina anima noite no São João de Campina Grande

desejodemeninaA banda Desejo de Menina anima a noite desta terça-feira (2) no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, com muito romantismo. Festa também tem Brenno e Zeu e Forró da Elite no palco principal. Ainda é destaque nesta noite a Noite do Humor, no Palco Cultural, a partir das 21h.

Na Pirâmide, se apresentam a banda Forró Society, Dandoka e banda e Os Novos Paraibanos, a partir das 21h. A quadrilha Mistura Gostosa se apresenta às 22h30 e Arraial em Paris, às 23h30.

Nas Palhoças, ou ilhas de forró, os trios de forro pé-de-serra começam a se apresentar às 21h. Na Palhoça Seu Vavá, as atrações são os trios Xote das Meninas, Introdução Musical e Lúcia Lemos e trio. Na Zé Bezerra, animam o público os trios Som Livre, Continental e Pankadão do Forró. Na Zé Lagoa, o Trio Zabumba abre a noite e, à 1h da manhã, Os Nativos do Forró se apresenta.

Vou repetir: Este blogueiro não é de ficar em cima do muro. Nunca!

Robson Pires

Se o cidadão opinar que é a favorável a vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil como deseja o governo desagrada a classe médica. Se opinar que é contra, desagrada o povão que está morrendo à míngua.

Então…

Tem muita gente que fica em cima do muro.

Como…

Eu não sou de ficar em cima do muro tenho minha opinião formada: sou a favor! Mesmo discordando de outros aspectos do governo de comadre Dilma Rouseff e sua cambada.

Mas…

Defendo o aparelhamento dos hospitais

Manifestação amanhã em Natal dos Jalecos Brancos

medicoAmanhã (3), as manifestações que há duas semanas mobilizam o Brasil terão uma cor principal: o branco dos jalecos. Neste dia, médicos, professores, residentes e estudantes de medicina, juntamente com toda a sociedade participarão de protestos contra o baixo investimento do governo brasileiro na saúde pública, em oposição à “importação de médicos estrangeiros” sem a revalidação de diplomas e pela adoção de medidas que permitam o exercício da medicina e a qualificação da assistência.

A concentração será as 10h em frente à sede da Associação Médica (Avenida Hermes da Fonseca – Tirol). De lá, os manifestantes seguirão até Hospital Walfredo Gurgel. Às 19h, está marcada uma assembleia no auditório do Sinmed-RN.

Os organizadores pretendem mostrar, de forma pacífica, os pleitos da categoria. As entidades argumentam que as medidas anunciadas recentemente pelo governo são inócuas e paliativas, pois não oferecem soluções de longo prazo. Também mostram que o principal problema, o baixo investimento estatal em saúde, continuará sem solução. No Brasil, o Estado responde por 44% dos gastos em saúde, quando em países com sistemas universais como o brasileiro, esse gasto gira em torno de 80%.

 

Assú: prefeito Ivan Júnior corre risco de ficar inelegível

ivan quebradaDesde o mês de janeiro deste ano, o Ministério Público tem um processo concluso para sentença na 1ª Vara Cível de Assú, no qual é réu o prefeito Ivan Júnior. O processo cita o gestor por improbidade administrativa na contratação da empresa ECO Propaganda e Marketing. O MP já conseguido uma liminar do juiz determinando a suspensão do contrato durante campanha de Ivan, em 2008, mas resta saber se a sentença do juiz, o Ivan e a ECO podem ser enquadrados na lei de Improbidade Administrativa.

Caso condenados, estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Procon de Pernambuco investiga a Telexfree

telexfreeDiário de Pernambuco – As investigações a respeito da Telexfree continuam em Pernambuco. O Procon estadual deu início a um processo administrativo contra a empresa. Segundo as denúncias, a atividade representa um esquema de pirâmide financeira, em que cada novo membro compra um “pacote” que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema.

O órgão foi um dos primeiros do país a iniciar as investigações contra a empresa. Porém, o número de denúncias ainda era tímido. “Agora as denúncias no estado começam a chegar. Além disso, no Brasil já são muitos os casos analisados”, afirmou o coordenador-geral do Procon/PE, José Rangel. De acordo com o site de reclamações Reclame Aqui, em março, a Telexfree bateu o recorde de queixas entre todas as empresas que atuam no país. Foram cerca de 7.300 reclamações. Com isso, pelo menos sete estados estão investigando a operação da empresa.

A investigação em Pernambuco vem acontecendo há algum tempo. “Com a abertura do processo eles terão o direito de defesa, mas o prazo para entrega da documentação já está no fim”, contou Rangel. O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, afirmou, na última sexta-feira, que a documentação solicitada pelo órgão de defesa do consumidor pernambucano será apresentada até o final desta semana. Caso as investigações realizadas pelo Procon/PE comprovem a formação de uma pirâmide, a empresa poderá ser multada em até R$ 4,5 milhões.

Henrique promete anteprojeto de reforma política em 90 dias

henrique joisas

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.

Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.

“Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo – que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, completou.

Auditoria da Anatel constata que VoIP da Telexfree é fraude

telexfreeA Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil.  A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.  A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre.

Vários órgãos vinculados ao Ministério da Justiça já iniciaram investigações contra empresas que trabalham com um diálogo falso sobre investimentos (pirâmide): Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ), o Departamento de Polícia Federal (DPF/MJ) e o Ministério Público Federal (MPF).

A equipe do CidadeMarketing entrou em contato com a Anatel e averiguou que a empresa TelexFree que comercializa o serviço de VoIP (voice over IP) não possui autorização junto a Agência Nacional de Telecomunicações. Uma fiscalização realizada no dia 05/06 pela agência reguladora aponta que a Ympactus Comercial Ltda deveria possuir uma autorização de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), além de contratos de interconexão com as demais prestadoras de telefonia fixa e móvel para terminar suas chamadas no país.  Os representantes da TelexFree ficaram de encaminhar no período de 15 dias documentos que fossem considerados pertintentes ao assunto. Segundo a Anatel, até a data do fechamento de suas atividades (05/06/2013), e já com 22 dias transcorridos, não foi apresentando nenhum documento.

Como consequência das infrações constatadas, emitiu-se o Auto de Infração nº 0001ES20130024 e instaurou-se o Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações – PADO nº 53512001105/2013.
Por força do caput do artigo 173 c/c o artigo 183, ambos da LGT, será encaminhado à Polícia Federal o Termo de Representação para as providências cabíveis na esfera penal.

Do Jornal GGN

OAB discute reforma política com senador José Agripino

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, recebeu na manhã desta terça-feira (2) em seu gabinete, em Brasília, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, e diretores da instituição.

A primeira agenda da OAB com os partidos políticos no Congresso foi no gabinete do senador potiguar. Na pauta do encontro, o andamento da reforma política. Agripino garantiu que seu partido estabelecerá diálogo contínuo com a Ordem dos Advogados do Brasil a respeito do tema. “O Democratas pactuou com a OAB um entendimento permanente em torno da reforma”, ressaltou o senador. Também participaram da reunião o líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e o senador Jayme Campos (MT).

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Começa a contagem regressiva para o “São Pedro a Bordo”

Começou a contagem regressiva para o “São Pedro a Bordo”, tradicional festa junina de Natal, que será realizada no Iate Clube, no sábado, dia 13 de julho. Com quadrilha improvisada, comida típica e muita animação, a edição 2013 do “São Pedro a Bordo” terá início às 21 horas.

Caberá ao “Forró Balai de Gato” abrir o evento. Às 22 horas, será vez do forrozeiro Fernando Farias e sua banda subirem ao palco. A partir da meia-noite, a festa será animada pela banda de Messias Paraguai, que tocará para o público presente até as três horas do domingo, dia 14.

As reservas de mesas podem ser feita na secretaria do Clube. Este ano, o “São Pedro a Bordo” será dotado de uma excelente infraestrutura, graças ao apoio de várias empresas de Natal, como a Ecohouse Brasil Construções, Hotel Thermas, For All Shopping, CEI Mirassol, Michelle Tour, Oral Estética, 94 FM, Q Empada e Pitú

Caicó: MP realiza audiência pública amanhã sobre problemas na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região.

A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor Carlindo Dantas

Justiça concede tutela antecipada e quatro têm pagamentos retomados da Telexfree

telexfreeA Justiça Estadual concedeu a quatro divulgadores do Telexfree tutela antecipada de R$ 10 mil para cada depois que as contas da empresa foram bloqueadas por decisão judicial no Rio Branco (AC). O valor se refere ao que deixou de ser ganho no período dos bloqueios. As decisões determinam ainda que os contratos sejam reativados.

Vilmar Donizete Pagnoncelli Junior, Washington Pimentel, Luidio Bezerra Barbosa Neto e José Francelino Sobrinho Neto ingressaram com ações que foram distribuídas a diferente Varas Cíveis da capital. Em todas as ações, em caso de não pagamento, haverá multa diária que vai de um mil a vinte mil reais, dependendo o processo.

Outros dois divulgadores não tiveram a mesma sorte. NO caso de Clair Berti foi declarada a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso, que foi remetido à Comarca da Vitória (ES), cidade onde se baseia a sede da Telexfree.

Já Érico Breno da Silva Antas aguarda julgamento. Segundo o acompanhamento processual de seu caso, ainda não houve decisão porque os autos de seu processo ficaram retidos com o advogado. Em todos os casos, figuram como procuradores dos autores das ações os advogados Alexandre Magno de Mendonça Rêgo e André Dantas de Araújo.

PF desarticula quadrilha que desviava recursos públicos de 11 estados

policia-federalA Operação Violência Invisível da Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (2/7), uma quadrilha que desvia recursos públicos de mais de 100 cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia. Segundo a PF, Os policiais estão na rua para cumprir 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária, desses, sete já estão presos.

De acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Caixa vai liberar R$ 3,7 bilhões para crédito rural

A Caixa Econômica Federal informou que vai destinar cerca de R$ 3,7 bilhões para o crédito rural na safra 2013/2014, iniciada hoje (1º). Os recursos serão destinados a custeio agrícola e pecuário e a operações de investimentos em máquinas, equipamentos, aquisição de animais e projetos de infraestrutura rural.

De acordo com a Caixa, a atuação no crédito rural integra a estratégia do banco de desenvolver novos negócios. Segundo o banco, o Caminhão do Agronegócio, unidade móvel que funciona como agência, estará presente em feiras agropecuárias e outros eventos para divulgar e disponibilizar crédito rural. As cerca de mil agências que irão operar o crédito rural poderão ser consultadas no site da Caixa, a partir de hoje(2).

Parque das Dunas é eleito 5° melhor parque do Brasil

O Parque Estadual das Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” foi eleito o quarto melhor parque do Brasil e quinto da América do Sul em uma pesquisa sobre as principais atrações de destinos turísticos ao redor do mundo. A premiação, que estreia neste ano, levou em conta milhões de avaliações e opiniões de viajantes que são usuários do site TripAdvisor.

imagesForam feitos rankings mundiais, por região e por país, que incluíram 1.263 pontos turísticos, parques, museus, parques de diversões e parques aquáticos vencedores. O Parque do Ibirapuera, em São Paulo, foi eleito como o melhor do país, seguido pelo Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais, o Mangal das Garças, no Pará e o Parque das Dunas.

O prêmio é definido com base na qualidade e quantidade de avaliações e comentários de viajantes sobre as atrações em cada uma das categorias. O ranking completo pode ser visto no seguinte endereço: https://www.tripadvisor.com.br/TravelersChoice-Attractions-cParks-g294280.

Veja a seguir os cinco primeiros colocados do Brasil e da América do Sul, de acordo com a pesquisa:

América do Sul
1° – Parque Ibirapuera (São Paulo, Brasil)
2° – Parque General San Martín (Mendoza, Arg)
3° – Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte, Brasil)
4° – Mangal das Garças (Belém, Brasil)
5° – Parque das Dunas (Natal, Brasil)

Empresários do RN pedem em Brasília fim da multa de 10% sobre o FGTS

Um grupo de empresários potiguares chega a Brasília na manhã desta terça-feira (2) com objetivo de pedir a bancada federal do Rio Grande Norte a votação a favor do Projeto de Lei Complementar 200/2012. Liderados pelo diretor da Fecomércio do RN, Francisco Denerval de Sá, os empresários entregarão uma carta aos parlamentares com a explicação dos motivos da solicitação.

O Projeto de lei extingue a cobrança adicional de 10% sobre a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de dispensa sem justa causa de funcionários. Atualmente, além do pagamento da multa de 40% sobre o valor do FGTS que o trabalhador recebe, o empregador paga uma multa de 10% destinado ao Governo Federal.

Reforma eleitoral afrouxa prestação de contas

A minuta da reforma eleitoral que chegou à CCJ da Câmara e será apresentada aos líderes é generosa para futuros candidatos. O PL 5.735/13 afrouxa a prestação de contas e permite que candidatos inaugurem obras durante a campanha – o que é proibido hoje e pode beneficiar diretamente a presidente Dilma e governadores que tentarão a reeleição.

O PL inclui dois parágrafos no Artigo 28 da Lei 9.504/97, e dispensa de prestação de contas as doações em dinheiro entre candidatos, partidos ou comitês, tradicionalmente milionárias e feitas por transferências online.

RN não atinge meta de vacinação contra a paralisia infantil

Vacinação contra a poliomielite 01O Rio Grande do Norte não atingiu a meta de vacinar 90% das crianças com até cinco anos contra a paralisia infantil. Cerca de 10% delas ficaram de fora. A vacinação continua em todo o estado. No estado, 61 municípios não alcançaram a meta, inclusive Natal, Parnamirim e Mossoró.

Os maiores municípios do estado não alcançaram a meta da campanha. Segundo Stella Real, subcoordenadora da vigilância epidemiológica do RN, a estratégia é monitorar dose a dose os 61 municípios que ainda faltam alcançar. Em Natal, a situação é mais grave – pouco mais de 7 mil crianças ainda não foram vacinadas.

“A preocupação é reforçada agora devido aos eventos de massa que o Brasil vai receber agora, também no nosso estado, que aumenta a circulação de pessoas vinda de países que tem casos confirmados da doença”, explica Stella Real.

Justiça cassa prefeita e vice de Equador por compra de votos e abuso de poder econômico

Joady Gomes e Noeide Sabino
Joady Gomes e Noeide Sabino

A juíza titular da 24ª Zona Eleitoral, Carmen Verônica Calafange, julgou procedente o pedido de cassação da prefeita de Equador, Noeide Sabino (DEM), e do vice-prefeito Joady Gomes (DEM), tendo em vista captação ilícita de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais. A magistrada a inelegibilidade Noeide e Joady por oito anos, além de multa de 20 mil UFIR.

Carmen Verônica declarou nulos os 2.086 votos obtidos por Noeide Sabino, determinando novas eleições para Equador. O presidente da Câmara, vereador Berg Braz (PP), deve assumir interinamente o comando do Poder Executivo. Noeide pode recorrer da decisão e, caso consiga uma liminar, responder o processo no cargo.

Projeto sobre a “cura gay” e homofobia estão na pauta do Senado

Além das propostas positivas, os parlamentares tentam ainda limpar a pauta negativa que provocou as reações dos manifestantes. O projeto que libera a chamada “cura gay”, para”tratamento psicológico”, foi um dos mais criticados em todo o país, desde que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara. Sob pressão, os deputados federais devem acelerar a tramitação do texto, levando-o esta semana ao plenário com regime de urgência.

O objetivo é derrubá-lo, mas o apoio da bancada evangélica, que apresentou a proposta, poderá tornar a votação mais difícil. O Senado também deve seguir na esteira dos pedidos populares sobre o assunto. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende pautar, ainda nesta semana, o projeto que criminaliza a homofobia.

Prefeitura de Caicó inicia recadastramento de servidores

Iniciado nesta segunda-feira (01) o recadastramento dos servidores da Prefeitura de Caicó prossegue até o dia 09 de agosto deste ano. O local do recadastramento é na sede da própria prefeitura, das 8 as 17 horas. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O recadastramento será divido por secretarias, ficando assim estabelecidos:

De 1º a 02 de Julho de 2013 – Gabinete do Prefeito, Subprefeitura de Lajinhas, Subprefeitura da Palma, Subprefeitura do Perímetro Irrigado Itans Sabugi, Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal do Meio Ambiente

De 03 a 05 de Julho de 2013 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
De 08 a 19 de Julho de 2013 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
De 22 a 24 de Julho de 2013 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Procuradoria Jurídica, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
De 29 de Julho a 06 de agosto de 2013 – Secretaria Municipal de Saúde
De 08 a 09 de agosto de 2013 – Soluções de Pendências

Vira lei! Filho adulto que não visitar os pais vai pra cadeia!!!

Mídia chinesa tem divulgado diversos casos de maus tratos contra idosos (Foto: BBC)

Uma lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) na China pune com cadeia os filhos que não visitarem os pais idosos.

As novas regras da Lei do Direto dos Idosos foram criadas para tentar amenizar o crescente problema do isolamento de idosos no país.

A lei determina cuidados mínimos de adultos para com seus pais, como ‘nunca renegar ou ignorar as pessoas mais velhas’ e zelar por suas ‘necessidades espirituais’.

O regulamento, entretanto, tem sido ridicularizado por milhares de chineses na internet. Muitas pessoas questionam a praticidade da lei, já que o texto regulatório não especifica detalhadamente a frequência com que os pais devem ser visitados.

‘Aqueles que vivem mais longe dos pais devem visitá-los mais frequentemente’, diz um trecho da lei considerado ‘evasivo’ por internautas chineses.

No entanto, muitos veem a lei como uma inciativa positiva.

Para Zhang Yan Feng, advogado da empresa de consultoria jurídica King & Capital, de Pequim, as regras serviriam para levar uma ‘mensagem educacional’ ao público, enquanto, por outro lado, a lei poderia criar precedentes para processos contra os filhos.

De qualquer forma, ‘é muito difícil colocar essa lei em prática’, explica Zhang.

‘Se algum caso fosse trazido para a corte baseado nessa nova lei, eu acredito que isso terminaria num acordo pacífico entre as partes. Mas se nenhum acordo for alcançado, tecnicamente falando, o regulamento da corte pode forçar uma pessoa a visitar os pais determinadas vezes por mês’

‘No caso dessa pessoa desobedecer o mandado da corte, esta poderia ser multada ou presa’, complementa Zhang.

STF inicia recesso após pausa no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje (2) recesso de um mês após dedicar o primeiro semestre ao julgamento de assuntos variados. A Corte retomou a rotina após usar todo o segundo semestre de 2012 para a primeira etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A expectativa é que os recursos sejam analisados no segundo semestre, etapa que deve durar pelo menos um mês.

Nos primeiros seis meses de 2013, a judicialização de temas políticos levou a um desgaste entre o Judiciário e o Legislativo. A Corte derrubou parte do sistema de precatórios em vigor desde 2009, e a ministra Cármen Lúcia suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo segundo modelo aprovado pelo Congresso. Enquanto isso, começava a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 33, que limita poderes do STF.

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