Dia: 28 de junho de 2013

PM estima que 10 mil pessoas participam de protesto

protesto natal

A estimativa da Polícia Militar é de que o protesto desta sexta-feira (28) reuniu cerca de 10 mil pessoas. De acordo com o coronel Francisco Araújo, 18 prisões foram confirmadas até às 20h30, porém há informações de que mais duas pessoas foram detidas. Vários manifestantes foram detidos carregando bombas, rojões e utensílios que poderiam ser utilizados em possíveis confrontos. Após passagem pela Praça Cívica, Câmara dos Vereadores e Seturn, o movimento foi avaliado como pacífico e ordeiro.

Na movimentação desta sexta-feira, a PM optou por realizar o policiamento ostensivo, em conjunto com agentes da Polícia Civil que acompanham a manifestação. Antes de incidentes e com a colaboração dos próprios manifestantes, foram identificadas pessoas que poderiam praticar atos de vandalismo. A polícia realizou as prisões e protesto seguiu com tranquilidade.

Na Câmara Municipal do Natal, que está cercada por tapumes, os manifestantes gritaram palavras de ordem, criticaram a postura dos parlamentares e cobraram votação de matéria que determine o passe livre. Porém, não houve atos de vandalismo e o movimento seguiu em tranquilidade até a Ribeira.

No Seturn, o grupo passou pouco tempo, também gritando palavras de ordem contra os empresários do setor de transporte público. Em seguida, o grupo se dirigiu à Prefeitura, onde já havia manifestantes desde as 17h30. Após plenária no local, parte do grupo decidiu seguir para a Governadoria.

Da Tribuna do Norte

Feira de Negócios movimenta as regiões do Mato Grande e Litoral Norte

feira mato grande

Com foco principal na divulgação das potencialidades econômicas e formação de um ambiente de negócios e novas parcerias comerciais, foi aberta nesta quinta-feira (27), em João Câmara, a VI Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte. Na sexta edição, a Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte é considerada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de João Câmara o evento mais importante para o calendário comercial das duas regiões e o melhor espaço para quem quer divulgar seus empreendimentos e ampliar o número clientes.

Durante a abertura oficial o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, falou sobre a importância da realização da Feira de Negócios para incentivar o crescimento da economia no interior do RN. “O objetivo do Governo do Estado ao promover essa Feira de Negócios é garantir ao empreendedor local a possibilidade de divulgar sua produção e conseguir firmar novas parcerias na região e no estado”.

Com 85 expositores de diferentes segmentos, a expectativa é que o evento receba até o sábado (29) cerca de 20 mil pessoas vindas dos municípios das duas regiões. Ainda no sábado, acontece das 08h às 13h a Ação Cidadania, na Casa de Cultura, onde são oferecidos gratuitamente corte de cabelo, serviços médicos e odontológicos.

A VI Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte segue até o sábado (29) com abertura às 17 horas e encerramento às 23 horas, na Praça Monsenhor Freitas. Além da exposição de produtos, serviços, prospecção de negócios e investimentos, o evento é também uma oportunidade para a população prestigiar apresentações de artistas locais e conferir shows musicais todas as noites após o encerramento da Feira. A Feira de Negócios do Mato Grande é uma promoção do Governo do Estado, por meio da SEDEC, em parceria com a CDL de João Cãmara, FCDL/RN, Prefeitura Municipal de João Câmara, SEBRAE/RN, Fiern e Fecomércio.

Após pressão, prefeitura volta atrás e cancela o corte nos salários dos professores no CE

Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

Nesta sexta-feira (28), após reunião com a categoria e o MP-CE (Ministério Público do Ceará), a prefeitura anunciou a recomposição dos salários, na forma como era anteriormente. “Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano”, disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.

PT, PDT, PCdoB e PSB criam fórum para apoiar plebiscito da reforma política

Urna-300x249Os presidentes do PT, PDT, PCdoB e o vice-presidente do PSB se reuniram hoje em São Paulo para firmarem apoio à proposta de um plebiscito sobre a reforma política e traçarem estratégia para defender a ideia. Além Rui Falcão, do PT, Carlos Lupi, do PDT, Renato Rabelo, do PCdoB, e Roberto Amaral, do PSB, também participaram da reunião o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que compõe a executiva nacional do PT, e o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro.

Eles decidiram criar um fórum onde serão debatidas as ideias em torno do plebiscito, inclusive as que forem apresentadas pelos demais partidos da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os quatro partidos pretendem começar uma campanha nacional a favor do plebiscito e irão se reunir com frequência para discutir o assunto – o próximo encontro será em Brasília, no dia 3.

Ficha limpa no serviço público e royalties entrarão na pauta do Senado

O Plenário do Senado prossegue, na próxima semana, com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas.

A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para a apreciação em Plenário.

Fifa nunca cogitou paralisar a Copa das Confederações por questão de segurança, diz presidente

blatterO presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (28) que a entidade não cogitou em nenhum momento a suspensão da Copa das Confederações, mesmo durante a intensificação das manifestações e das ações violentas de grupos de vândalos. Blatter participou de coletiva de imprensa ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Os dois fizeram um balanço da competição até agora.

“A Fifa nunca teve dúvidas, com relação a este torneio, que ele pudesse ser paralisado ou mesmo que tivéssemos pensado em um plano B. Porque é uma questão de confiança no governo, mas também na população do Brasil, que gosta de futebol. Tenho certeza que a próxima Copa do Mundo será um sucesso. Eu acredito especialmente na organização da segurança”, disse o presidente da Fifa.

Chuva na noite de São Pedro em Caicó

fogueira sao pedro
E a fogueira vai resistindo à chuva

Chove nesta noite de São Pedro, em Caicó. Para os mais experientes nos sinais da natureza, esse fenômeno é um prenúncio de bom inverno no ano seguinte.

E viva São Pedro!

Dói, mas vale à pena…

Os momentos de adversidade e pressão são excelentes para revelarem o valor e o caráter de um profissional.

Além disso, o potencial de aprendizagem é pelo menos dez vezes maior neste cenário em relação aos momentos de constantes aplausos.

Por isso, a pressão é um processo seletivo natural que separa os fracos dos que estão verdadeiramente decididos a vencer.

Aprenda a lidar com a pressão. De preferência, aprenda a gostar dela. Quem foge de pressão está automaticamente fugindo do crescimento.

Não se esqueça: crescer dói, mas vale a pena!

Robson Pires
Robson Pires

Ex-prefeito de Paraú Francisco de Assis Jácome é multado

O conselheiro Thompson Fernandes relatou processo nº 16518/2002-TC e condenou o ex-prefeito do município de Paraú/RN, Francisco de Assis Jácome Nunes, ao pagamento de multa no valor de R$ 31.584,00 pelas irregularidades formais cometidas no exercício de 2011.

Sendo R$ 6.384,00 referente ao Relatórios bimestrais RREO’s vencidos e R$ 25.200,00 relativo a não entrega dos Relatórios semestrais RGF’s. (metodologia do cálculo: vencimento mensal do gestor no importe de R$ 7.000,00, o que totaliza R$ 84.000,00 anual, sobre o qual incide 30%, vez que a mora superou 90 dias).

Prefeitos de Currais Novos paga salários amanhã (29) com reajuste

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza neste sábado, 29, o pagamento dos servidores municipais. Desde o início do ano, o pagamento está sendo efetuado no último sábado de cada mês, o que deverá ocorrer durante todo o ano. Os professores da rede municipal irão receber o primeiro reajuste salarial proposto pelo executivo municipal na folha de pagamento deste mês, compromisso da atual administração que tem o objetivo de extinguir a defasagem do piso. A Prefeitura Municipal de Currais Novos reitera que esta ação acontecerá em quatro parcelas durante todo o ano de acordo com calendário proposto e aprovado em assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN ( SINTE), regional Currais Novos.

A defasagem será paga em quatro parcelas (nos dias 1 de junho, agosto, outubro e dezembro), com 5,61% de reajustes acumulativos, o que no final, em dezembro, representará o pagamento total da dívida, que é de 20,40%. Em junho, a Prefeitura antecipou o pagamento do reajuste para este sábado, 29. Em fevereiro, a prefeitura realizou o primeiro aumento no piso dos professores de 7,97%. A atual gestão assumiu o compromisso com os educadores e reafirma que todo e qualquer acordo firmado com os servidores e a população, será realizado, pois o principal patrimônio do município é o nosso povo.

Qualidade dos serviços de telecomunicações será debatida em audiência pública

celularCom a participação do público pela internet, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na quarta-feira (3), às 9h, audiência pública interativa para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações móveis, fixas e de banda larga.

Para o debate foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e o representante da Secretaria Nacional do Consumidor, Danilo Doneda.

Filho de vereador natalense é apreendido com coquetel molotov

O filho do vereador Marcos Antônio, do PSOL, foi detido pela Polícia Militar portando uma garrafa de coquetel molotov. O fato ocorreu antes de o protesto sair da Praça Cívica, no Tirol. O pai é um dos principais ativistas das mobilizações sem vandalismo.

Polícia Militar prende vândalos e apreende bombas durante manifestação em Natal

foto: secretaria de Segurança Pública
foto: secretaria de Segurança Pública

O trabalho preventivo de possíveis atos de vandalismo durante a manifestação em Natal já resultou em prisões e apreensão de artefatos que seriam utilizados em possíveis confrontos com policiais, no centro de Natal. Até as 16h30 desta sexta-feira (28), oito pessoas foram detidas e foram apreendidos coqueteis molotov, estilingues, bolas de gude, rojões e até um escudo de madeira.

Até o momento, três vândalos já foram identificados: Fernando Vieira Barbosa, de 22 anos, que estava com três rojões, e Luna Dalla Rosa Carvalho, de 22 anos, que estava com uma garrafa de com um litro de gasolina, uma corda, caixa fósforo, várias pedras em um saco e um capacete, e um adolescente de 16 anos.

O menor era o que possuía mais material ilegal. Ele estava com nove bombas, sendo quatro caseiras e cinco menores, sem grande poder de destruição. Além disso, também estava com um escudo de madeira, uma garrafa de vinagre e um capacete de motocicleta, que poderia ser utilizado para esconder o rosto e se proteger em possível confronto com a PM. Todo o material foi recolhido, assim como o restante do material apreendido com outras quatro pessoas, que está sendo levado para a 1ª DP.

Da Tribuna do Norte

Prefeitura de Jardim de Piranhas recupera estradas vicinais

A Prefeitura de Jardim de Piranhas está recuperando 28 km de estradas vicinais neste final de semana, de um trecho que vai da zona urbana até a comunidade Batalha. O trabalho está reduzindo os pontos críticos e tornando que ficou danificado pelas chuvas e ação do tempo trafegável. Na semana que vem, a Secretaria de Obras continua o trabalho realizando o reparo em outro trecho que chega aos extremos do município, atendendo até a região da comunidade Piedade.

Nas últimas semanas, a secretaria de Obras avançou muito os seus serviços, realizando a recuperação de algumas ruas, melhorando a limpeza e a iluminação pública. É o caso da região do Cemitério Novo que há muito estava no escuro e agora foi todo iluminado. De acordo com a Prefeitura, a manutenção dos bens públicos e vias de trânsito no município é um trabalho permanente e continuado.

Rosalba entra no ritmo da quadrilha junina

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini entrou no clima junino e dançou no arraiá promovido pela Secretaria Estadual de Educação.

As imagens foram feitas por Márlio Forte:

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Justiça determina multa de R$30 mil em caso de paralisação dos ônibus em Natal

A Justiça determinou que os ônibus em Natal não sejam recolhidos antes do horário normal nesta sexta-feira (28), dia de manifestações pelas ruas da cidade. A ação do Centro Acadêmico de Direito da UFRN (CAAC) foi deferida pelo juíz Luiz Alberto Dantas Filho, que fixou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada  pessoa jurídica ou física que não venha a cumprir a decisão.

Até o momento, os ônibus continuam circulando na capital.

TCE determina devolução de R$ 438 mil à ex-presidente da CAERN

caernO Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, impôs ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em vários municípios do estado.

Na fase de instrução, o Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado.

Diante dos fatos, a relatora do processo, conselheira Adélia Sales,  opinou pela devolução dos recursos  “em face da não apresentação do processo de despesa com a contratação”.

Ainda de acordo com o voto, a quantia deve ser integralmente ressarcida ao erário, sem prejuízo da atualização monetária. Ficou acertado ainda, a remessa de cópias das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

Divulgadores da Telexfree protestam em Salvador/BA

Deu no jornal A Tarde:

telexfreeDivulgadores da empresa Telexfree em Salvador protestam nas imediações do Iguatemi nesta sexta-feira, 28. Eles reclamam da suspensão dos pagamentos e novas adesões à empresa, determinada pela Justiça do Acre, que considerou que a Telexfree trabalha com formação de pirâmide financeira.

O assessor parlamentar Geovaldo Santos, que é parceiro da Telexfree há oito meses, diz que os divulgadores foram prejudicados pela decisão judicial. “A empresa é legalizada, não é golpe. Recebo meu dinheiro direitinho sem ter que convidar ninguém. Apenas fazendo cinco anúncios (na internet) por dia”, diz Geovaldo, que investiu R$ 3 mil na Telexfree e recebe R$ 800 por mês.

Nesta sexta, o Ministério da Justiça também informou que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor abriu processo administrativo contra a Telexfree com a acusação de formação de pirâmide financeira. Segundo o órgão, a empresa estaria violando princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade enganosa e abusiva.

Presidente da Petrobras Biocombustível reafirma investimentos para expansão da produção de etanol

rossettoA Petrobras Biocombustível investirá US$ 1,9 bilhão para elevar a produção de etanol nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, durante o Ethanol Summit, realizado na última quinta-feira (27/6), em São Paulo. “Neste ano, já estamos investindo mais de R$ 1 bilhão para a expansão da produção e para a qualidade de nossas usinas. Encerramos o ano passado com moagem de 21 milhões de toneladas de cana e trabalhamos para atingir 25 milhões em 2013”, destacou.

Rossetto informou que a meta da subsidiária é participar de 15% do mercado nacional de etanol em 2017, e que a estratégia de expansão se dará por meio de três estratégias: expansão de capacidade instalada, novos projetos e aquisições. “Compartilhamos gestão em três grupos empresariais (Guarani, Nova Fronteira e Total), participamos da gestão de nove usinas de etanol aqui no Brasil e vamos continuar expandindo esses investimentos”.

Comitê Popular da Copa anuncia protesto domingo no entorno do Maracanã

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O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro está organizando uma manifestação para domingo (30), no entorno do Maracanã, estádio que as seleções do Brasil e da Espanha disputam, às 19h, a final da Copa das Confederações. As entidades que compõem o comitê vão protestar, sobretudo, contra o processo de urbanização do Rio de Janeiro para os dois megaeventos, que, segundo elas, envolveu remoções forçadas e violação de direitos humanos, e contra a privatização do Maracanã.

Hoje (28), em entrevista coletiva, os coordenadores do ato informaram que a concentração será na Praça Saens Peña, a cerca de um quilômetro do Maracanã, de onde os manifestantes se dirigirão ao estádio. Depois de anunciarem suas reivindicações, eles vão se dispersar na Praça Afonso Pena, no mesmo bairro.

João Maia destaca oportunidades para juventude do RN no encontro do Pronatec

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Na plateia quase mil jovens, lideres comunitários e instrutores. Como palestrante, o deputado João Maia (PR) que estava entre os convidados do primeiro encontro do Pronatec/Senar do RN, nesta sexta-feira (28), no Praia Mar Hotel, em Natal. “Foi uma conversa franca e sincera com uma turma de jovens que estão iniciando sua trajetória profissional, e sabem dos desafios que enfrentarão no competitivo mercado de trabalho”, disse João Maia.

O encontro organizado pelo presidente da Faern, José Álvares Vieira também contou com a palestra motivacional de Omar Hennemann, consultor da Confederação Nacional da Indústria, sobre “Jovem Capacitado”. Durante quase trinta minutos, o deputado João Maia destacou o momento importante que o Rio Grande do Norte vive, com viabilidade de importantes obras, como o Gancho de Igapó, Complexo Maria Lacerda, duplicação da Reta Tabajara e BR-304, Barragem de Oiticicas e interligação das bacias, e a oportunidade que elas terão na geração de emprego, negócios e renda para todas as idades, inclusive os próprios jovens.

“O aeroporto de São Gonçalo, pra se ter uma ideia tem trabalhando hoje 1.300 pessoas, é uma cidade dentro do aeroporto. A maioria dessas pessoas está se capacitando e vai permanecer no mercado de trabalho. Por isso que os cursos do Pronatec são importantes, para que o nosso jovem se capacite e não perca a vaga para mão de obra importada”, disse João Maia.

Em audiência Deputado George Soares discute o aeroporto de São Gonçalo

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A Assembleia Legislativa realizou nesta manhã, 28, audiência pública para tratar sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A proposição conjunta dos deputados George Soares (PR) e Hermano Morais tratou sobre os temas da infraestrutura e do querosene de aviação potiguar na captação de voos.

Além da população presente, os temas foram debatidos entre autoridades do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, pelo Prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, pelo Presidente Nacional da ABA, Eduardo Sanovicz, Presidente Nacional da ABIH, Enrico Ferme, pela Fecomercio e FEMURN.

Em sua fala George Soares destacou as questões de infraestrutura do aeroporto, e lembrou a ação popular, já derrubada, que tentou paralisar as obras. “Quando soubemos que uma ação popular pedia a paralisação das obras do aeroporto, levamos o assunto para o plenário. Não poderíamos permitir que as obras fossem paralisadas por pequenos detalhes”.

O republicano, que pessoalmente visitou as obras do aeroporto, ressaltou a geração de emprego e renda no Estado. “As obras estão em plena efervescência, gera milhões de empregos e coloca nosso estado no cenário nacional”.

Lançamento oficial da Festa de Sant’Ana de Currais Novos acontecerá no dia 07 de julho

Sant'AnaA programação oficial da 205ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos será lançada no dia 07 de julho no Salão Nobre do Palácio Raul Macêdo, sede do executivo municipal, logo após a Missa, e contará com a participação da equipe organizadora do evento.

Em Natal, o lançamento acontecerá no dia 09, com a visita da imagem peregrina de Sant’Ana à Paróquia de Santa Terezinha, no bairro Tirol, a partir das 16h. Os maiores eventos que antecedem a maior festividade curraisnovense acontecem nos dias 12 (Cavalgada de Sant’Ana), 13 (Feirinha), e 15 (Festa do Agricultor).No dia 17 de julho haverá a primeira celebração da 205ª edição da festa em homenagem à padroeira do município.

O Pavilhão de Sant’Ana acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de julho no largo da Avenida Cel. José Bezerra, com as seguintes atrações musicais: Isaque Galvão, Ivando Monte, Tânia Soares, Clara Menezes, Waldonys, Niedson Lua, Geraldinho Lins e Fábio Carneirinho. A programação social também contará com o show católico de Batista Lima, no dia 24, no Aero Clube, e com o jantar de Sant’Ana no dia 25, no mesmo local. Novidade neste ano, a Festa da Juventude contará com shows de Magníficos e Forró Estilo de Luxo no dia 25 no Espaço Du Rei, e a Festa da Nostalgia acontecerá no dia 27, na Du Rei Casa Show, com shows de Elymar Santos, Dedé do Forró e Agnelo Júnior. Encerrando a programação da Festa de Sant’Ana 2013, a grande procissão no dia 26 de julho.

Protesto pelo fechamento da TelexFREE em João Pessoa (PB)

telexfreeO blogue acaba de receber uma informação de que no Parque Solon de Lucena na cidade de João Pessoas centenas de pessoas estão se aglomerando neste instante numa manifestação de protesto contra o fechamento da empresa multinível TelexFREE.

Não é de causar espanto se protestos ocorreram a partir de agora em todo o Brasil. Com um atenuante grave. Investidores venderam seus bens como casas, carros, fazendas, motos, apartamentos e outros tipos de imóveis para investir na onda multinível.

Essas pessoas, certamente, estão revoltadas e desesperadas. O caldeirão poderá ferver.

Deputado se entrega, informa Polícia Federal

20130628051334_cv_DONADOM10_56_07_762_file_gdeO deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF.

Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.

Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.

Programa Trabalho Seguro realiza palestra com foco no transporte rodoviário

IMG_0310 OkNa manhã desta sexta-feira (28), motoristas rodoviários e alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) participaram de palestra dentro do Programa Trabalho Seguro que é promovido pelo TRT-RN, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça.

O juiz do trabalho Alexandre Érico Alves falou sobre a segurança do trabalho com ênfase no transporte rodoviário, foco da campanha do Programa Trabalho Seguro, em 2013.

“É preciso que a conscientização seja feita para que haja uma diminuição do número de acidentes de trabalho, pois os índices preocupam”, disse o juiz.

Participou também da apresentação, a juíza do trabalho Simone Jalil, uma das gestoras do Programa Trabalho Seguro no RN. Para a juíza, o Programa tem alcançado os seus objetivos e o resultado parcial deste ano já é bastante significativo.

Ministério da Justiça anuncia abertura de processo contra Telexfree

telexfreeO Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (28) que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

“O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, informou a pasta, em comunicado

“A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, disse Amaury Oliva, diretor do DPDC. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.

Do G1

Ações de estímulo à captação de voos e de incentivo ao turismo foram tema de debate da AL

A Assembleia Legislativa do RN realizou audiência pública para debater ações que estimulem a captação de voos para o Rio Grande do Norte. A desoneração tributária do ICMS cobrado sobre o combustível das aeronaves e a importância do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) para o estado se destacaram no debate. Dados preliminares apresentados pelo secretário de Tributação do estado, José Airton da Silva, apontam para a inviabilidade da desoneração fiscal no cenário atual. “O estado precisa fazer um estudo apurado dessa tomada de decisão”, disse.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA), Eduardo Sanovick, trouxe números relativos ao setor da aviação civil no Brasil. Segundo ele o setor representa pouco mais 1% de do PIB nacional e gera número superior a um bilhão de empregos. “Meio trilhão de dólares é a soma de quanto o Brasil importou e exportou produtos no ano passado. E 10% desse valor entrou ou saiu do país de avião. Isso quer dizer que a carga transportada por via aérea ou tem um valor tecnológico alto ou tem uma necessidade de urgência no transporte. A viação tem um peso e impacto muito além do transporte. Por isso se preparem e apertem os cintos porque aqueles que planejarem suas atividades relacionadas à instalação do aeroporto, terão seus produtos ou processos acelerados em função da implementação desse aeroporto. Um equipamento como esse muda a história de um estado”, destacou.

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