Dia: 27 de junho de 2013

Catedral de Sant’Ana promove São João Paroquial nesta sexta-feira (28)

Acontece a partir das 18h desta sexta-feira, 28 de junho, o São João Paroquial da Catedral de Sant’Ana, em Caicó. O evento social será realizado no largo da catedral e é aberto ao público. A animação fica por conta do sanfoneiro Rodolfo Lopes, tocando muito xote, xaxado e baião. Ainda na sexta-feira, Rodolfo Lopes também anima o São João do grupo “Encontro de Casais com Cristo”.

rodolfo lopes

Diário Oficial traz nomeação e Glauber Rêgo tomará posse nesta sexta (28)

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (28), trará publicado em suas páginas a nomeação do advogado Glauber Rêgo para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A posse será às 10h, na sede do TJ.

Confira a publicação:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 64, inciso XIV e 74, “caput”, da Constituição do Estado, e tendo em vista a aprovação da Assembleia Legislativa, através do Decreto Legislativo nº 009, de 26 de junho de 2013,

R E S O L V E nomear o Advogado GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador CAIO ALENCAR, correspondente ao quinto reservado aos Advogados, nos termos do disposto nos arts. 94, da Constituição Federal e 74, inciso II, da Constituição Estadual.

Em reunião com aliados, Dilma acerta envio de proposta de plebiscito na próxima semana

A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional, já na próxima semana, uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no fim da tarde desta quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.

Segundo Renan, a presidente fez uma avaliação sobre a evolução das manifestações das últimas semanas e destacou que uma das reivindicações da população é a reforma política. Renan disse que não houve detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final aos itens.

Na avaliação de Renan, um referendo – como tem sido proposto pela oposição – não “se aplica” ao momento que o Brasil está vivendo. Ele disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer uma reforma política, não pode submeter “o que não fez” à análise do povo. Para o presidente do Senado, “o espírito do Congresso” é aprovar o plebiscito. Ele reconheceu que alguns temas da reforma política podem soar complexos para a população, mas avaliou que a campanha na TV e no rádio pode esclarecer o cidadão sobre o assunto.

Governo do RN e Plano Viver sem Limite debatem agendas e ações

viver sem limites

O programa RN Vida reuniu-se hoje (27), no auditório da Governadoria, com o coordenador geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, Elias Vieira de Oliveira, e entidades representativas de pessoas com deficiência. O encontro serviu para apresentar o novo apoiador que será responsável pelo Plano no Rio Grande do Norte, Stênio José Paulino Soares, e agendar, junto ao Governo do Estado e as entidades presentes, as ações do Plano.

O coordenador do plano falou das agendas que serão feitas no Estado. “Fechamos uma agenda de visitas aos municípios. Vamos fazer uma reunião aqui no RN para pactuação de todos os prefeitos e apresentar o plano para aqueles prefeitos que ainda não conhecem, para que eles assumam um compromisso público junto ao plano”, disse Elias Oliveira.

Deputados querem acelerar aprovação de corrupção como crime hediondo

A transformação da corrupção em crime hediondo é uma das principais reivindicações populares que ganha resposta do Congresso. Oito propostas (PL 3706/04 e apensados) sobre o tema tramitam na Câmara e estão prontas para a votação em Plenário. As manifestações de rua aceleraram o consenso dos parlamentares em torno do assunto.

Dentre essas oito propostas, o PT quer prioridade para um projeto (PL 6616/09, do Executivo) encaminhado ainda no Governo Lula, em 2009. “Vamos requerer a urgência constitucional para apressarmos a votação desse projeto. A Câmara precisa acompanhar o sentido geral daquilo que foi feito no Senado, mas temos de avançar: não é crime hediondo apenas para aqueles cometeram algum delito na área pública”, informa o líder do partido, deputado José Guimarães (CE).

OAB/RN lança campanha de valorização dos Honorários com palestra de Robson Maia

oab honorariosA Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte fará o lançamento da campanha de valorização dos honorários advocatícios no dia 03 de julho, às 19h, na sede da OAB/RN, com a presença do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Leonardo Accioly da Silva. Na programação também estão previstas reuniões, no horário da manhã e tarde, com representantes do Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Secretaria Estadual de Segurança para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários.

Após o lançamento da campanha, a Comissão de Turismo da Seccional Potiguar realizará, às 20h, palestra com o tema “Reforma Tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços” a ser ministrada pelo advogado e doutor em direito tributário Robson Maia Lins. Dentre os temas abordados nas palestras estão: aumento de fluxo e campanha de marketing; reforma tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços; a segurança jurídica no contexto constitucional e sua repercussão normativa, dentre outros.

Audiências em Brasília discutiram limpeza urbana em Natal

Diretores da Urbana em audiência no Ministério do Meio Ambiente, com a presença da deputada Fátima Bezerra
Audiência no ministério do Meio Ambiente com a presença da deputada Fátima Bezerra

O presidente da Companhia de Limpeza Urbana de Natal (URBANA), Jonny Costa, e o diretor de Planejamento e Gestão Ambiental, Josivan Moreno, estiveram em Brasília, onde participaram de audiências nos ministérios do Meio Ambiente e  do Trabalho e Emprego.

No ministério do Meio Ambiente, eles foram recebidos pelo secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, Ney Maranhão. Na pauta, a apresentação da expansão dos ECOPONTOS da cidade do Natal. Os dirigentes da Urbana foram solicitar a implantação dessas estruturas de recebimentos de pequenos volumes, podas e entulhos, como também ponto de arrecadação de resíduos recicláveis.

Já no Ministério do Trabalho, Jonny Costa e Josivan Moreno apresentaram a proposta do plano de capacitação para os trabalhadores da URBANA à diretora do Departamento Nacional de Qualificação Profissional, Mariângela Coelho, que elogiou a ação e destacou: “Acho importante a ideia da empresa na preocupação da qualificação dos profissionais do seu quadro”.

Ministério Público Eleitoral pode recorrer contra João Maia

Procurador Paulo Sergio
Paulo Sérgio Rocha: “só não ver quem não quer”

As conversas de “MSN” flagradas no computador pessoal de um assessor de João Maia, presidente estadual do PR, poderiam até apontar para o “Caixa 2” na campanha de 2010, quando o político foi eleito deputado federal, na visão do Ministério Público Eleitoral (MPE). Contudo, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não quis, nada disso foi suficiente para tirar o mandato do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos. Por isso, agora, o procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, anuncia que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar em Brasília reverter a decisão da Corte Eleitoral potiguar. Até porque provas para isso, como diz o ditado, “só não ver quem não quer”.

“Quando não se quer fazer,  dizem que não existem provas. Em todos os tribunais é assim e no TRE não é diferente. Na visão do MPE, há provas suficientes para a condenação de João Maia. Mas, é aquilo: quando não se quer, não se vê essas provas”, afirmou o procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, após o julgamento realizado na última terça-feira, em que ele fez até sustentação oral pela condenação de João Maia.

Na Corte, os juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, relator do processo, Verlano Medeiros, Carlos Virgílio e Zeneide Bezerra votaram pela absolvição de João Maia, alegando que as provas não eram suficientes. O magistrado Manoel Maia alegou suspeição para não participar do julgamento. O único que viu provas suficientes foi o presidente do TRE, o desembargador João Rebouças.

Em contato com O Jornal de Hoje pela manhã, a Procuradoria-regional Eleitoral, não confirmou que deverá recorrer da decisão, até porque sequer os autos do processo com o voto do relator o TRE entregou até agora. Contudo, é bem provável que isso ocorra. “Preciso me inteirar melhor do voto do relator para saber se vou recorrer ou não. A tendência é recorrer, exceto se olhando o voto eu me convença do contrário”, antecipou Paulo Sérgio Rocha.

Do Jornal de Hoje

Ampliação da Av. Roberto Freire custará ao governo R$ 240 mi


O
 governo de Rosalba Ciarlini deverá gastar mais de R$ 240 milhões para a reforma urbana e ampliação da Avenida Roberto Freire, que liga Natal à zona sul. No projeto, em princípio previsto para melhorar a mobilidade durante a Copa do Mundo, a multiplicação das vias, hoje com duas.

Em conversa com especialistas de urbanismo e engenharia de tráfego, captei uma contraproposta que pode parecer polêmica, mas que será de perfeita viabilidade para melhorar o trânsito em Natal e economizará mais de R$ 200 milhões na obra atual por iniciar.

A ideia é negociar com o Exército uma faixa do Parque das Dunas que margeia a Roberto Freire e partes do Conjunto dos Professores e UFRN, alongando ali uma nova via que se estenderá até o final da Mor Gouveia em Potilândia e BR 101. Está lançada a proposta para o debate.

Por Alex Medeiros

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

desembargadores
Desembargadores Rafael Godeiro (esq) e Osvaldo Cruz

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Em um voto de 142 páginas, que começou a ser lido pela manhã e se estendeu até a metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.

O esquema, segundo as informações que constam no processo, esteve em funcionamento entre os anos 2007 a 2011. “Os pagamentos dos precatórios seguiam aparentemente normais, o que se fazia era a partir das sobras de caixa”, relatou o conselheiro.

Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro. Os beneficiários eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho respondem ainda a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados já haviam sido afastados de seus cargos e recentemente o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho foi aposentado por ter alcançado o limite de 70 anos de idade.

Espanha vence Itália nos pênaltis e decide título com Brasil

espanha copa

A Espanha se classificou para a decisão da Copa das Confederações na tarde desta quinta-feira. Na semifinal, disputada no Estádio Castelão, a seleção campeã do mundo penou e precisou dos pênaltis para eliminar a Itália (7 a 6) depois de um empate sem gols até a prorrogação.

Atual campeã do mundo e bi da Eurocopa, a Espanha alcança a decisão da Copa das Confederações de maneira inédita. O duelo com o Brasil, marcado para as 19 horas (de Brasília) do próximo domingo, no Maracanã, será o primeiro encontro entre seleções da Europa e da América do Sul na final do campeonato.

Dominada na etapa inicial, a Espanha correu sério risco de ser vazada. Com o calor intenso em Fortaleza, a intensidade caiu em um segundo tempo monótono. Emocionante, a prorrogação teve bolas nas traves dos dois goleiros, mas o empate permaneceu. Nos pênaltis, Bonucci perdeu a cobrança e Navas classificou sua equipe para a decisão.

Da Gazeta Esportiva

Santander vai despejar R$ 20 bi para pequena e média empresa no Brasil

O Banco Santander decidiu separar cerca de R$ 20 bilhões para financiar pequenas e médias empresas nos próximos três anos no Brasil. O banco pretender crescer em ritmo 50% acima dos demais bancos no segmento, que é um dos mais carentes de crédito e particularmente sensível aos momentos de desaceleração da economia como o atual.

Segundo Jesús Zabalza, novo presidente do banco espanhol no Brasil, se os demais bancos crescerem 10% ao ano no segmento, o Santander deverá expandir em 15%. Hoje, os empréstimos para pequenas e médias empresas somam R$ 34 bilhões e podem bater R$ 54 bilhões até 2016, afirmou Zabalza.

“O Brasil tem um potencial enorme de crescimento nas pequenas e médias empresas. Vemos uma oportunidade de ajudar na melhora da gestão e na formalização dessas empresas”, disse. A estratégia faz parte de um reposicionamento da filial brasileira do Santander, maior banco da zona euro, que desde que comprou o rival banco Real em 2007 é criticado pelos analistas por não ter elevado sua participação de mercado no crédito nem rentabilizar o capital investido pelos acionistas.

O banco captou R$ 13 bilhões com a venda de suas ações na Bolsa em 2009 e até hoje tem um dos maiores caixas do setor financeiro. O banco tem entre 8% e 9% do crédito brasileiro e tem como objetivo passar de 10% nesse período.

FHC é eleito para a Academia Brasileira de Letras

fhcCom 34 dos 39 votos possíveis, o sociólogo, professor e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi eleito na tarde de hoje (27) para ocupar a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Vai assumir a vaga aberta com a morte do jornalista João de Scantimburgo, em 22 de março deste ano. Votaram 24 acadêmicos presentes à sede da academia, no centro do Rio, e 14 por carta. Houve uma abstenção.

Presidente da República em dois mandatos sucessivos, de 1995 a 2002, Fernando Henrique Cardoso, nascido no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1931, é doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Foi também professor em várias universidades e instituições estrangeiras, entre elas Stanford, Berkeley e Brown, nos Estados Unidos; Cambridge, no Reino Unido; Paris-Nanterre e Collège de France, na França, e Ipes/Cepal, em Santiago do Chile.

Deputados do Acre defendem a TelexFREE

Deputados 2706Os deputados Astério Moreira (PEN), Edvaldo Souza (PSDC), José Luís Tchê (PDT) e Manoel Moraes (PSB) se manifestaram em relação à Telexfree que teve, por meio de liminar expedida pela juíza Thaís Queiroz Borges Abou Khalil, as contas bloqueadas em todo país. Os parlamentares disseram que não receberam nenhuma denúncia, por parte de usuários, de que teriam sido lesados pela empresa.

“Eu conheço dezenas de pessoas que estão na Telexfree e não acredito que isso seja um negócio ilícito. Ainda não estou convencido que isso é uma atividade ilegal. Até hoje não se confirmou que isso é uma pirâmide”, disse Astério Moreira.

Astério Moreira deixou claro que não faz parte de divulgadores da empresa. Ele chegou a citar o número de seu CPF na tribuna da Casa para qualquer dúvida que possa existir quanto à participação do parlamentar.

O discurso de Astério teve uma parte do deputado Edvaldo Souza (PSDC) que confirmou as palavras do colega, que também  é jornalista, ao afirmar que nunca recebeu em seu programa, Gazeta Alerta, pessoas denunciando qualquer irregularidade da Telexfree ou mesmo dizendo que haviam sido lesadas.

“Na minha modesta opinião: deixem o povo ganhar seu dinheirinho. O povo não quer depender só de Bolsa Família. Nunca recebi uma denúncia de que tenham sidos lesados. Aqui temos que manter a coerência. São 70 mil acreanos. Deixem o povo ganhar dinheiro”, pontuou o parlamentar.

Continuando seu discurso, Astério Moreira disse estar preocupado com a situação e propôs que a Justiça obrigue a empresa a devolver os investimentos aos seus divulgadores. Ele frisou a legalidade do negócio, pois a Receita Federal já retira parte daquilo que é destinado ao Imposto de Renda.

“Não sou economista, posso estar errado 100%, mas estou falando de uma questão empírica, ou seja, prática”, disse Astério Moreira.

Luís Tchê (PDT) demonstrou preocupação com os investidores e salientou que faltou uma ação preventiva para evitar que o problema chegasse a esse ponto. “O que consta é que faltou uma ação preventiva. Imagine o desespero dessas pessoas?”, finaliza.

Outro que também manifestou seu posicionamento foi o deputado Manoel Moraes (PSB). Ele ratificou que quem aderiu a Telexfree já tinha conhecimento que era um negócio de risco. Citou exemplo da bolsa de valores e disse não entender a ação do Ministério Público. “Não entendo porque o Ministério Público entrou em uma questão que é privada. Isso é um investimento de risco”.

Vereadores vão propor passe livre para estudantes e desempregados em Natal‏

Os vereadores da esquerda socialista na Câmara Municipal de Natal vão propor o passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados da capital potiguar. Nesta sexta-feira (28), a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, e os vereadores Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSOL, concedem uma entrevista coletiva para apresentar e explicar o projeto de lei.

A proposta estabelece a gratuidade no transporte coletivo para os dois públicos, a iniciativa do projeto era uma ideia comum entre os vereadores, entretanto Marcos Antonio tinha o projeto acabado e pronto para apresentar, porém após entendimento entre Amanda e Marcos resolveram fundir as duas propostas em uma, e Marcos abriu mão da autoria em favor da vereadora Amanda Gurgel, cujo anteprojeto contou com a contribuição de um setor do movimento estudantil. A coletiva será realizada a partir das 10 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

Governadora participa de São João da secretaria de Educação

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Acompanhada da secretária de Estado da Educação e Cultura, Betania Ramalho, a governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta quinta-feira (27), do animado São João promovido pela Secretaria e realizado no pátio da mesma, no Centro Administrativo. A festividade marca também o encerramento das atividades do primeiro semestre da Seec.

Com mais de 600 servidores de todos os setores da Secretaria reunidos, o São João da Seec contou com dez barracas de comidas típicas e brincadeiras juninas. Além da tradicional quadrilha, também foram realizados concursos de barraca mais ornamentada, melhor casal matuto, passagem de faixa da Rainha do Milho e sorteio de brindes e cestas juninas. A animação da festa ficou por conta do Núcleo de Educação Musical da Zona Norte (Namus), formado por alunos de escolas estaduais.

Ministério da Saúde vai abrir 35 mil novos postos de trabalho

Tem rolado uma confusão de números nas redes e é sempre bom esclarecer. Estão dizendo por aí que o Governo Federal vai contratar 35 mil médicos estrangeiros. Na verdade, o Ministério da Saúde vai abrir 35.073 novos postos de trabalho, ampliando a oferta de vagas para médicos em todo o país, suprindo a necessidade de profissionais de diversas especialidades.

As vagas serão oferecidas primeiramente a profissionais formados no Brasil. Para as vagas não preenchidas por médicos brasileiros, serão contratados profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade nas unidades de atendimento básico no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro número errado circulando por aí é uma possível remuneração de R$22 mil para os médicos estrangeiros. Também não é verdade Ainda não há nada definido sobre a remuneração desses profissionais.

Oposição defende referendo sobre reforma política

Os três maiores partidos de oposição divulgaram hoje (27) uma nota pública em que criticam a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Assinada pelos presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Democratas, José Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, a nota defende que a consulta popular seja feita na forma de referendo. “Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto.

Os oposicionistas acusam o governo de ter se omitido nas negociações sobre a reforma política dos últimos anos e não ter contribuído para “o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”. Na opinião deles, a proposta do plebiscito busca “deslocar a discussão dos problemas reais do país”. “Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma Constituinte restrita, buscar agora multiplicar a polêmica em trono da realização de plebiscito sobre a reforma política”, diz a nota.

Empresa MultiClick está 100% legalizada

comunicado multiclick

Em comunicado enviado aos seus franqueados, a empresa de marketing multinível MultiClick Brasil informou que está realizando atualizações em seu sistema e, por este motivo, é provável que se perceba alguma instabilidade.

A MultiClick espera regularizar todas solicitações de saque realizadas até terça-feira (25) com  prazo de pagamento de sete dias. “É importante que você se certifique que os dados bancários informados no sistema estão corretos”, diz o documento eletrônico. Além disso, os dados bancários devem se referir ao CPF informado na tela de dados cadastrais de escritório virtual do franqueado.

Nelter solicitou melhorias para segurança pública do Seridó

nelter seguranças

Segurança Pública depende de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Pensando nisso, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social melhorias para a região do Seridó.

Preocupado, principalmente com os altos índices de casos de violência na cidade de Caicó, o parlamentar solicita, entre outras medidas, a reforma da Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão), tendo em vista que o prédio público encontra-se em péssimas condições de uso. Quanto à equipe da Polícia Civil, o efetivo é mínimo, não dispondo de pessoal suficiente para as investigações, tendo em vista que a região está se desenvolvendo e a criminalidade se alastrando.

Para Serra Negra do Norte, o deputado solicitou uma nova viatura policial, justificando que o município faz fronteira com o Estado da Paraíba, e necessita de mais de uma viatura para facilitar os trabalhos realizados diariamente pelo grupo de policiais em prol da segurança de toda a população local.

Mulher diz que entrou na Telexfree para comprar cadeira de rodas

Nilda Souza (Foto: Rayssa Natani/ G1)

Há menos de um mês, a dona de casa Nilda de Souza investiu R$ 1,8 mil na empresa Telexfree. Com os lucros, ela pretendia comprar uma cadeira de rodas motorizada. A decisão da Justiça que impediu a empresa de operar no país, levou Nilda a protestar junto com outros divulgadores em frente ao Ministério Público do Acre na última quarta-feira (26).

“Quero que ela [a Justiça] decida. Se continuam a permitir os trabalhos da Telexfree ou devolvam o dinheiro. O que eu investi, eu guardei com muita dificuldade”, lamenta. Nilda diz que acreditou que o investimento traria lucros em pouco tempo, o que facilitaria a compra da nova cadeira de rodas.

“É o meu sonho essa cadeira. Investi meu dinheiro para render mais e comprar mais rápido. Eu pretendia ir recebendo e colocando de novo. Assim conseguiria mais dinheiro até completar o valor da cadeira”, conta. Com a decisão da Justiça de bloquear os pagamentos dos divulgadores menos de um mês após o investimento, Nilda não recuperou o que aplicou na empresa.

Entenda o caso
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree. A decisão é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. No último dia 24,o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree e manteve a suspensão.

A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com a possibilidade de perderem tudo o que foi investido.

Jardim de Piranhas concede reajuste histórico aos agentes de saúde

agentes jardim

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, atendeu uma reivindicação de oito anos dos agentes comunitários de saúde do município. A partir deste mês, os 32 servidores passarão a receber um salário base de R$ 800,00, mais 10% de insalubridade, saindo dos atuais R$ 678,00 (um salário mínimo) para R$ 880,00. Além disso, a prefeitura está comprometida em não deixar faltar fardamento e material de expediente.

De acordo o prefeito Elídio Queiroz, a medida só não foi tomada antes porque ainda está organizando as contas públicas e o processo precisava ser aprovado pelos vereadores. Ele explica que além de ser um compromisso de campanha, o reajuste dos agentes é uma questão de respeito com o profissional que trabalha todo dia e tem uma função primordial no setor de saúde. “O agente de saúde é quem primeiro chega às famílias e conhece seus problemas, remunerá-lo bem e garantir condições de trabalho é o mínimo que podemos fazer”, destacou.

Irismar de Souza, uma das que mais lutou pelo reajuste, comemora o reajuste. “É muito bom, porque a gente trabalha há muito tempo e nunca ninguém nos deu um aumento”, destaca. Ela lembrou ainda que houve um grande avanço na Secretaria Municipal de Saúde a partir dessa nova gestão, sobretudo no campo de capacitação. “Nós agora somos capacitados e trabalhamos com metas, isso também nunca tinha acontecido antes”, afirmou.

Pau de Sebo será a atração na programação do Maior São João do Mundo

Pau de Sebo será a próxima atração dentro da programação do Maior São João do Mundo

Nesta sexta-feira (27) e no sábado (28), a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, estará realizando a tradicional brincadeira do “Pau de Sebo”, que, em virtude do solo e das chuvas que caíram na cidade, não teve como acontecer no último final de semana no Parque do Povo.

Desta vez, o evento acontecerá nos dois dias, às 17h, mas no Parque da Criança. As inscrições serão feitas momentos antes no local, sem custo algum, e terá premiação em dinheiro para quem conseguir alcançar o topo, com quatro metros de altura.

A atividade, típica das festas juninas, promete atrair um grande número de participantes e também de curiosos, já que na maioria das vezes não se consegue o prêmio, mas sim muita sujeira e “melação”.

É uma diversão para todos que desejem participar, ao contrário de antigamente, quando apenas homens poderiam concorrer ao prêmio. Esta manifestação folclórica foi trazida pelos colonizadores portugueses ao Nordeste do Brasil.

Nome de Glauber Rêgo é aprovado pela Assembleia Legislativa

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Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador.

Plenária aprova 11 projetos de autoria dos deputados e um da Mesa Diretora

deputados materias

Na última sessão plenária do primeiro semestre Legislativo foram aprovados, por unanimidade, na tarde nesta quinta feira (27), 11 Projetos de Lei de autoria dos deputados, além de um Projeto de Lei da Mesa Diretora, incluindo o nome de um representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

Foram aprovados os projetos 152/11 que determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone; e o 057/12 que dispõe sobre a inclusão  do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade e o que dispõe sobre o desconto de pagamento do IPVA para os proprietários de veículos que fizerem conversão para GNV, de autoria do deputado Walter Alves.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira foram aprovadas a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas estaduais exporem na entrada dos prédios educacionais a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a que cria o Cadastro Estadual para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Também foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria da deputada Larissa Rosado. Um deles dispõe sobre o serviço Disque Denúncia Gratuito e o outro institui a semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra o HPV.

Apresentado pela deputada Márcia Maia foi aprovado o Projeto que estabelece disponibilidade da Lei Maria da Penha em estabelecimentos comerciais. Já o projeto de denominação da Casa da Cultura de Portalegre, de professor Carlos Magno, foi de autoria do deputado Getúlio Rêgo. De autoria do deputado José Adécio, foi aprovada matéria que regulamenta a gratuidade do transporte intermunicipal de idosos.

Prefeitura de Equador antecipa salário de servidores municipais

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A prefeita de Equador, Noeide Sabino, antecipou para esta sexta-feira (28), véspera de São Pedro, o pagamento do salário dos servidores municipais relativo ao mês de junho. A remuneração chega com dois dias de antecedência, já que o pagamento sairia na segunda-feira.

Ao todo, são quase R$ 300 mil injetados diretamente na economia de Equador. Já no dia 12 de junho, a prefeita antecipou a primeira parcela do 13º salário dos servidores. “Temos trabalhado firme para cumprir a meta estabelecida pela nossa gestão de pagar nossos funcionários rigorosamente em dia”, afirmou Noeide Sabino.

Diabetes mata uma pessoa por hora

A cada hora uma pessoa morre vítima de complicações da diabetes no Estado de São Paulo, é o que revela um levantamento da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado nesta quinta-feira, dia 27.

Segundo o balaço, 9.562 pessoas morreram em decorrência da doença em 2012. A diabetes também foi responsável por mais de 21 mil internações no Estado no ano passado. Esses números podem ser ainda maiores, já que os dados consideram apenas o Sistema Único de Saúde (SUS).

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, no período de 2000 a 2010, a doença matou mais de 470 mil pessoas. Ainda segundo a pasta, a taxa de mortalidade da diabetes é de aproximadamente 28 para cada 100 mil habitantes.

A diabetes é causada pela falta ou falha na produção de insulina pelo pâncreas, o que provoca aumento dos níveis de açúcar e glicose no sangue (hiperglicemia).

Polícia Federal procura deputado condenado

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, pode ser preso a qualquer momento. Na quarta-feira (26), depois de expedido mandado de prisão contra o parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal para que ele se apresentasse espontaneamente.

Mesmo com o acordo, no entanto, agentes da PF continuam a procura do deputado. Na noite dessa quarta-feira (26) , os agentes estiveram no apartamento funcional do parlamentar, mas não o encontraram.

Donadon, segundo sua assessoria, está em Brasília. O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. Na quarta-feira, a Corte rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação e a ministra Cármen Lúcia expediu o mandado de prisão.

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