Dia: 20/06/2013

Henrique Alves acompanha protestos em Brasília

henrique protestos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, desembarcou na noite desta quinta-feira (20) na capital federal, após antecipar o retorno de missão oficial à Rússia. O presidente se reuniu com a diretoria da Câmara dos Deputados para ser informado sobre as manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios e em todo o país.

Depois da reunião ele fez a seguinte declaração: “Retornei, antecipando o meu regresso. Me reuni agora com a diretoria da Casa e os órgãos de segurança. Obtive informações sobre tudo o que aconteceu hoje aqui em Brasília, não só aqui em Brasília, mas sobre tudo o que aconteceu no país inteiro. Acho que foram manifestações pacíficas, em grande parte, ordeiras, democráticas, respeitosas. Aqui e acolá, minorias que não representam a vontade do povo brasileiro praticaram algumas desordens, mas não foi esse o sentimento e a leitura abrangente que tivemos. Essa Casa tem o dever, por ser a Casa do povo brasileiro, de registrá-las e interpretá-las e fazer a leitura correta e dar portanto a sua colaboração , o que nós faremos amanhã e nós próximos dias”.

Polícia usa bombas e cavalaria para dispersar manifestantes no Rio

Depois de quase duas horas de caminhada pela Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, milhares de manifestantes chegaram à sede administrativa da prefeitura, na Cidade Nova. O prédio está isolado pelo Regimento de Polícia Montada e pelo Batalhão de Ações com Cães, mas um grupo de manifestantes tentou furar o bloqueio, lançando morteiros e provocando a reação dos policiais.

Para dispersar o grupo, a polícia usou bombas de gás lacrimogênio e a cavalaria. Houve correria e a grande maioria se dispersou. No entanto, um pequeno grupo continua na frente do prédio. O Batalhão de Choque, que estava posicionado atrás da cavalaria, avançou contra os manifestantes. Dois carros blindados da corporação também estão sendo usados para afastar os manifestantes.

STJ garante liberdade de manifestação em rodovia que passa por Natal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A questão chegou ao tribunal por meio do movimento Revolta do Busão, que informava a vontade de se manifestar pacificamente nas marginais da BR-101 nesta quinta-feira (20).

A decisão liminar foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, que cassou decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para o ministro, não cabe ao Poder Judiciário impor previamente o emprego da força policial para reprimir a circulação de cidadãos que buscam o legítimo exercício da cidadania para pedir melhorias públicas.

“Em análise sumária, entendo preenchidos os requisitos necessários à concessão da liminar, em razão da flagrante ilegalidade da decisão que impede a livre manifestação pacífica em território nacional, direito fundamental inalienável”, disse o ministro na decisão.

Manifestação em São Paulo já reúne 30 mil pessoas

protesto SPA manifestação na capital paulista já reúne cerca de 30 mil pessoas, conforme cálculo da Polícia Militar. O protesto concentra-se principalmente no percurso da Avenida Paulista até o Parque Ibirapuera, mas há também manifestações na Avenida 23 de Maio, na altura da Rua Tutóia, e na Rodovia Castello Branco, nos dois sentidos, no km 22. Os atos são pacíficos.

Na Avenida Paulista, a manifestação está dividida em dois blocos distintos: em um deles, as pessoas protestam contra os partidos políticos, a corrupção e os gastos excessivos com obras da Copa do Mundo. Nesse grupo, os manifestantes gritam palavras de ordem contra a presidenta Dilma Rousseff, o prefeito Fernando Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedem mais recursos para a educação e saúde, além de hostilizar os partidos políticos.

“O povo tem todo direito de reivindicar. Acho legitimo o protesto”, diz prefeito de Caicó

roberto germano rural

Após passar a semana cumprindo agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Caicó Roberto Germano retorna nesta sexta-feira (21) à Caicó. Roberto já tinha uma reunião agendada nesta quinta-feira em Natal com o comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Eliseu Dantas para discutir parcerias com relação a instalação do Samu Seridó/Trairi. Roberto estava acompanhado do secretário de Saúde, Galvão Freire e da coordenadora estadual do SAMU, Cecília Karla Picinin.

Sobre o protesto “Vem pra Rua, Caicó” que ganhou as ruas da cidade nesta tarde, Roberto Germano deixou claro que apoia, na condição de prefeito e principalmente como cidadão, qualquer tipo de manifestação pacífica. “Estamos numa democracia e o movimento pacífico é legítimo, as pessoas têm que ir mesmo para as ruas reivindicar, cobrar, exigir que nós governantes façamos a nossa parte. Eu me comprometo de fazer o que estiver ao meu alcance para melhorar a vida das pessoas de minha cidade”, disse Roberto.

Natal: Vândalos depredam estabelecimentos durante manifestação

porta shoping

O shopping Midway Mall e o supermercado Nordestão foram alvo de depredação durante o protesto que ocorre nas ruas de Natal. Os vândalos, minoria absoluta na movimentação, utilizaram paus e pedras para quebrar vidraças dos estabelecimentos durante o início da noite desta quinta-feira (20). A polícia não está no local.

Logo no início da avenida Salgado Filho, no colégio Contemporâneo, um vândalo tentou quebrar a porta da instituição. De capacete, ele utilizou uma bomba e pedaço de madeira para tentar depredar o local. Ele foi parado pelos manifestantes e deixou o local. Não houve tumulto.

Mais à frente, um pequeno grupo atirou pedras contra o Nordestão. Pelo menos uma das vidraças foi quebrada, mas ninguém se feriu. Os demais participantes do movimento gritaram palavras de ordem contra a violência e o grupo, pouco tempo depois, parou com o ato. Porém, mais atos de vandalismo ocorreriam alguns metros adiante.

No shopping Midway Mall, os vândalos atiraram pedras e quebraram a porta de vidro da entrada da avenida Bernardo Vieira. Em seguida, dentro do estacionamento, eles também quebraram a vidraça da loja Miami Imports. Não há feridos e não houve furtos nas lojas.

Seguindo pela Bernardo Vieira, os manifestantes fizeram uma fogueira com pneus e lixo, no cruzamento da via com a avenida Romualdo Galvão. Depois, foram até o banco HSBC, onde atiraram pedras, assim como em agência do banco Itaú e loja de artigos infantis. Nenhum policial chegou ao local até o momento. De acordo com informações da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, aproximadamente 15 mil pessoas participam da movimentação.

Da Tribuna do Norte

Walter afirma que apoio do PMDB à Rosalba dependerá de pesquisas

walter projetoO deputado estadual Walter Alves, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, afirmou na tarde desta quarta-feira, em entrevista ao “Jornal das Seis”, da FM 96, que a insatisfação com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) continua, mas que há uma trégua dos peemedebistas até o fim deste ano, quando a legenda deverá discutir os rumos de 2014. “Eu concordo com o nosso presidente, deputado Henrique, que não é o momento de nós discutirmos a sucessão. E ele pediu esse prazo, e o ministro Garibaldi concordou”, confirmou o líder do PMDB.

Walter Alves considera que o Rio Grande do Norte está recebendo importante aporte de investimentos e obras, e que em favor do Estado, é preciso deixar as divergências políticas de lado, ao menos até o final deste ano. “Tivemos notícias alvissareiras da nossa presidenta Dilma Rousseff em relação à barragem de Oiticica, à Reta Tabajara, à duplicação da BR-304, ao Centro de Convenções.

Diante disso, o deputado Henrique fez um apelo para que a gente não tumultue o processo nesse momento, gastando energias nessa empreitada para viabilizar e aproveitar este momento importante que vive o nosso Estado, que é um estado ainda pobre, com 0,9% do PIB do Brasil, e tempos que aproveitar essa oportunidade para arrancarmos, no bom sentido, investimentos para o nosso Estado”, avalia.

Walter confirma que há insatisfação nas bases do PMDB em relação ao governo. Ele tranquiliza, porém, os peemedebistas, afirmando que 2014 dependerá de análises sobre critérios técnicos, como pesquisas de opinião. “É verdade que a insatisfação permanece. O que ouço, vejo e sinto é a insatisfação com o governo. Agora o deputado Henrique foi muito feliz, afirmando que no momento propício será preciso analisar, através de critérios e pesquisas qualitativas. A pessoa só pode pleitear a reeleição através de indicadores sociais e econômicos que justifiquem por que a pessoa quer renovar o mandato. Agora, não vou fugir de dizer que existe uma insatisfação”.

Do Jornal de Hoje

Árvores centenárias são derrubadas pela prefeitura de Assú

arvore assu

Segundo denúncia da população de Assú, árvores centenárias de fícus estão sendo derrubadas para aplicação de camadas de asfalto nas principais ruas da cidade.

Moradores mais antigos do município, parte deles responsável pelo plantio de algumas desses exemplares, estão revoltados com o prefeito Ivan Júnior, o IBAMA e demais órgãos de fiscalização ambiental que não impediram o que consideram um crime contra a natureza.

Prefeitura de Natal reduz passagem de ônibus para R$ 2,20

CARLOS-EDUARDO__A passagem dos ônibus em Natal passará para R$ 2,20 reais a partir do próximo domingo (23). A nova tarifa foi anunciada no início da tarde desta quinta-feira (20) pelo prefeito Carlos Eduardo. Em entrevista coletiva, o prefeito explicou que o Município seguiu a mesma tendência verificada em várias outras capitais do país, de reduzir as tarifas do transporte público. “Natal não poderia ficar na contramão do Brasil”, ressaltou ele, acrescentando que a decisão, assumida exclusivamente pela gestão municipal, também levou em consideração o sentimento popular manifestado em diversos atos públicos realizados em Natal e em outras grandes cidades brasileiras.

O anúncio da redução das passagens de ônibus em Natal (a tarifa atual é de R$ 2,30) chega praticamente ao mesmo tempo do início de um novo processo de regulação do sistema de transporte público na cidade. Nesta sexta-feira (21), às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Carlos Eduardo vai assinar a mensagem que deflagra a nova licitação para o setor. A mensagem do Executivo solicita à Câmara Municipal autorização exatamente para lançar o processo licitatório.

Governo do RN repassa mais de R$ 110 milhões para poderes

O Governo do Estado está repassando hoje (20), R$ 110.448.924,10 correspondente ao duodécimo de junho de 2013. O valor foi distribuído entre o Poder Judiciário (R$ 61.861.895,45), Poder Legislativo (R$ 20.979.920,70), o Ministério Público Estadual (18.882.939,39) e o Tribunal de Contas do Estado (R$ 8.724.168,62).

No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:

Repasses aos Poderes/Órgãos

Poder/Órgão Janeiro-Junho 2012 (A) Janeiro-Junho 2013 (B) Variação (B)/(A)
Poder Judiciário 289.956.726,80 356.872.487,00 23,10%
Poder Legislativo 114.924.793,90 120.056.179,90 4,40%
Ministério Público 88.443.777,40 108.402.770,70 22,60%
Tribunal de Contas 21.632.188,00 31.385.943,60 45,10%
Total 514.957.486,30 616.717.381,20 19,80%

Acari realiza evento que marcará contagem regressiva para a JMJ Rio 2013‏

JMJFaltando um mês para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013, que acontecerá de 23 a 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, a juventude católica de Acari realizará no próximo sábado (22) a contagem regressiva para o maior evento de jovens católicos do mundo.

A paróquia de Nossa Senhora da Guia desenvolverá em conjunto com todos os setores da juventude uma vasta programação:
16h15: Saída de todos os jovens de frente do Centro Paroquial para caminhada pelas principais ruas da cidade.
16h30: Missa na Igreja do Rosário com todos os jovens da comunidade.

Elba Ramalho e Paula Fernandes animam fim de semana no Mossoró Cidade Junina

elba paula

No segundo fim de semana do Mossoró Cidade Junina, os participantes da festa vão contar com outras grandes atrações no palco principal da Estação das Artes Elizeu Ventania, centro dos festejos juninos na capital do Oeste potiguar. Nesta quinta, se apresentam no palco principal as bandas Messias Paraguai, Saia Rodada e Cebola Ralada. Nesta sexta-feira quem sobe ao palco principal é a cantora Elba Ramalho. Ícone da música nordestina e brasileira, Elba volta a Mossoró após oito anos, e promete não deixar ninguém parado. Num espetáculo montado exclusivamente para a época de São João, Elba vem à cidade homenageando quatro grandes nomes da música nordestina: Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Flávio José e Jackson do Pandeiro.

No sábado, se apresentam no palco principal da Estação das Artes Elizeu Ventania as bandas Bakulejo, Flávio e Pizada Quente, Lagosta Bronzeada, Pé de Ouro e o cantor Álamo Kario. No domingo, a estrela da noite é a cantora Paula Fernandes. Pela primeira vez em Mossoró, a cantora traz o romantismo sertanejo para encantar os apaixonados que estarão na festa. Além dela, se apresentam o cantor Zezo e a dupla sertaneja Romeu e Renato.

#VemPraRuaCaicó cobre melhorias para educação, saúde e segurança

Seguindo o exemplo do que vem ocorrendo nas capitais brasileiras, hoje (20), em Caicó, acontece o movimento #VemPraRuaCaicó até o Centro Administrativo, onde foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e palavras de ordem.

Segundo dados da Polícia Militar, aproximadamente mil pessoas percorram o Centro da cidade para cobrar atenção aos problemas vividos pelo município nas áreas de educação, saúde e segurança, utilizando faixas e cartazes.

foto: divulgação
foto: divulgação

Agripino: é impossível dizer onde as manifestações vão terminar

agripino seca

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), previu nesta quinta-feira (20) que as manifestações que ocorrem no país vão se avolumar e que é impossível dizer onde vão terminar. Várias cidades do país já registram pessoas se reunindo para protestos no fim da tarde.

Agripino observou que o movimento popular já produziu um primeiro resultado, na redução das tarifas de ônibus anunciada em algumas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo,

– As manifestações já produziram o que nós, da oposição, não tivemos voto para fazer. Elas conseguiram segurar e, mais que isso, baixar a carga dos impostos – disse.

Referindo-se à manifestação prevista para Brasília, que deve acabar diante do Congresso, como na última segunda-feira (17), o líder oposicionista disse que sua expectativa era de que a Casa continuasse trabalhando normalmente.

Justiça Federal do RN mantém proibição para manifestantes interditarem rodovias federais

proibido maoO Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal, manteve a decisão de proibir a interdição de rodovias federais para protestos. A determinação foi proferida ao analisar, no início da tarde de hoje, uma petição impetrada pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“Esclareço aos réus, através das suas respectivas polícias, que o uso da força deve ser racional e eficaz quanto aos fins a que se destina, ou seja, não havendo condições operacionais de cumprimento (e esta análise é dos Comandos, não minha), deve se prestigiar o bem maior que, no caso, é a incolumidade física de todos: manifestantes e policiais”, escreveu o Juiz Federal na nova decisão.

Agência dos Correios de Cruzeta foi assaltada na tarde de hoje

A Polícia Militar de Cruzeta registrou na tarde desta quinta-feira, 20, um assalto à agência local dos Correios de Cruzeta. Segundo testemunhas, três chegaram ao local armados e de “cara limpa”, rendendo dois funcionários e três clientes.

As vítimas disseram à PM que não houve violência, mas apenas os suspeitos anunciaram o assalto e levaram o dinheiro que estava no caixa da agência. Os policiais estão em diligência para encontrar o grupo que fugiu sem deixar pistas.

Devido ao protesto, julgamento do processo de João Maia entra na pauta, mas é adiado

joao maia jantarO julgamento do processo que acusa o deputado federal e presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia, de caixa 2 na campanha de 2010, estava previsto para hoje, na sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que se inicia às 14h. Porém, dificilmente, a análise processual vai mesmo ocorrer. Isso porque, devido a manifestação que vai ocorrer em Natal, a sessão do Pleno deverá ser “curtíssima” e, provavelmente, a pauta não será toda julgada nesta sessão.

A informação é da assessoria de imprensa do TRE, que confirmou que a pauta prevista não deve ser totalmente cumprida, justamente, porque a sessão vai ser encerrada mais cedo. Dessa forma, é provável que o processo seja adiado para a próxima sessão, prevista para a terça-feira. Vale lembrar que em primeira instância, João Maia já foi condenado a uma multa de R$ 4 milhões e, se essa punição for confirmada, ainda pode ficar inelegível por oito anos.

O processo contra o deputado federal  é consequência do fato de João Maia ter doado para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido pela Justiça Eleitoral, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior – ou seja, de 2009. Segundo a Justiça Eleitoral, como comprou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano.

Do Jornal de Hoje

Gesane Marinho anuncia audiência pública para discutir sobre região Agreste

gesane marinho ALdeputada estadual Gesane Marinho (PSD) retornou antecipadamente de sua licença-maternidade para participar da Assembleia Itinerante, realizada, nesta quarta-feira 19, em Santo Antonio, e anunciou que fará uma audiência pública para discutir os problemas e as potencialidades da região Agreste, no próximo dia 29 de agosto, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal.

“Vamos debater com o governo do Estado, deputados, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos públicos e de outras instituições, assim como da sociedade civil, os problemas comuns aos municípios desta região e as potencialidades diversas que devem ser aproveitadas para fortalecer este pedaço tão importante do mapa do nosso RN”, disse em seu pronunciamento.

Mais de 2 milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a paralisia infantil

Na véspera do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, cerca de 2,6 milhões de crianças ainda não foram imunizadas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez apelo para que os pais se apressem em levar seus filhos aos postos de saúde, mesmo que tenham tomado outra vacina contra a paralisia infantil. Ele explicou que todas as crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos precisam tomar as duas gotinhas.

Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 9,6 milhões de crianças foram vacinadas durante a campanha. Os estados com maior cobertura são: Paraná (83,7%), Rio Grande do Sul (81,2%), Santa Catarina (80,9%), Goiás (80,4%); Roraima (79,8%), Sergipe (79,1%), Amazonas (78,9%), Rondônia; (78,2%), Alagoas (78%), Paraíba (77,5%) e São Paulo (77,2%).

Bolsa Família transfere R$ 2 bilhões a beneficiários até 28 de junho

bolsa familia 2O pagamento do Programa Bolsa Família vai até 28 de junho, conforme o calendário de escalonamento definido no início de 2013. São R$ 2 bilhões destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com renda por integrante abaixo de R$ 140.

Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O pagamento inclui a complementação de renda, prevista pelo Plano Brasil Sem Miséria, para que todas as famílias atendidas pelo programa deixem a situação de extrema pobreza. O público com renda inferior a R$ 70 por pessoa recebe um complemento variável com o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) para ultrapassar esse limite. Calculado conforme a situação de pobreza das famílias atendidas, o benefício médio mensal em junho chega a R$ 152.

Governo sinaliza para avanços e servidores do ITEP suspendem greve‏

Diante de algumas demonstrações do Governo do Estado no sentido de avançar com relação à conclusão do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP, os servidores, que paralisaram as atividades por 48 horas nesta terça e quarta (18 e 19), decidiram suspender o movimento, com os serviços voltando à normalidade a partir de amanhã (20) às 8h.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed) enviou o Ofício nº 0730/2013 GS-SESED datado do dia de hoje e o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus, informou, por telefone, que em conversa com o consultor-geral, José Marcelo, este adiantou que no próximo dia 27 estará remetendo o referido processo ao Gabinete Civil.

Os servidores deliberaram, portanto, que em mais uma demonstração de parcimônia vão aguardar os avanços prometidos e voltam a se reunir no dia 01 de julho às 18h na sede do SINPOL, em Assembleia Extraordinária, para analisar o andamento do processo, data em que será avaliado indicativo de greve por tempo indeterminado.

Solteirões do Forró fará grande show hoje no São João de Campina Grande

solteiroesBrasas do Forró, Solteirões do Forró, Forró da Resenha, João Gonçalves e Cicinho Lima. Essas são as atrações desta quinta-feira (20) no palco principal do Parque do Povo, em Campina Grande. A programação do Maior São João do Mundo segue até o dia 7 de julho. Todos dos shows são gratuitos.

Na Pirâmide do Parque do Povo, se apresentam, a partir das 21h, Gaviões da Paraíba, Lucimar e banda e Bonde do Planeta. Às 21h, o Palco Cultural recebe a banda Mistura Quente. A mesma banda se apresenta à meia-noite no Palco 2, que também recebe Dilsinho Medeiros e banda, às 2h da manhã.

As palhoças, ou ilhas de forró, recebem os trios de forró pé-de-serra a partir das 21h. A Palhoça Seu Vavá tem os trios Savya e Trio Mororó, Amigos do Forró e Puxando o Fole. Na Palhoça Zé Bezerra, se apresentam os trios Dudu e Forró Xique, De Olho no Forró e Aconchego. A Palhoça Zé Lagoa, por sua vez, é animada pelos trios Forró Pé de Serra, Kiloucura e Forró do Brinquinho.

Nesta quinta, as quadrilhas juninas se apresentam na Vila do Artesão, no Parque do Povo e no bairro José Pinheiro. Na Vila do Artesão, o Arraiá da Felicidade anima a noite a partir das 20h. O Quadrilhão Mexe Campina se apresenta a partir das 22h30 no Parque do Povo. O José Pinheiro recebe O Pierinho, a partir das 21h.

Prefeito de Jardim do Seridó se defende de acusação de improbidade administrativa

jocimar notaEm nota encaminhada à imprensa, o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), prestou esclarecimentos acerca das últimas matérias divulgadas sobre uma ação de Improbidade administrava contra ele. “Em primeiro lugar quero afirmar que apenas recebi uma notificação judicial para que eu preste esclarecimentos sobre o contrato relativo ao transporte de pacientes para tratamento de saúde a cidade de Natal. A ação apenas foi protocolada, sequer foi recebida oficialmente pela Justiça”, disse Jocimar no documento.

Segundo ele, o município dispõe de um carro destinado a levar pacientes em tratamento. Estes pacientes são deixados nas clínicas, Liga Contra o Câncer e em diversos hospitais da capital. “Ocorre que a distância real entre Jardim do Seridó e Natal é de 241 quilômetros. Pelo entendimento do Ministério Público, os passageiros, em sua grande maioria, enfermos bastante debilitados, seriam deixados na entrada da cidade de Natal, o que obviamente não ocorre”, esclarece a nota em relação às distâncias percorridas no transporte dessas pessoas. “Tenho minha consciência e minhas mãos limpas, além da plena convicção que estes fatos irão se esclarecer na esfera judicial”, concluiu o prefeito.

Rosalba avalia propostas de Segurança em Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini está avaliando um plano de medidas para melhorar a Segurança Pública na região do Alto Oeste do estado, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró. Membros da entidade entregaram o documento hoje (20) à governadora.

Entre as propostas apresentadas estão à convocação de novos policiais a partir do último concurso público realizado. Além disso, foi sugerida a reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que ajudaria outros serviços de segurança da região.

Rosalba Ciarlini afirmou que unirá esforços para diminuir o número de policiais a serviço de outros órgãos para aumentar o efetivo que atuam nas ruas, por exemplo, o que seria uma medida viável. A gestora afirmou que compreende a importância das demandas, mas listou entraves, uma vez que o Estado está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outras autoridades presentes na reunião foram o Presidente da OAB de Mossoró, Aldo Fernandes, Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, o Controlador Geral do Estado do RN, Anselmo Carvalho, o Presidente da Controladoria Geral do Estado, Miguel Josino, e outros representantes da área de segurança pública.

Governo e Prefeitura se reúnem para tentar reduzir tarifa do transporte coletivo

governo onibus

Sensibilizada com as mobilizações pela redução da tarifa de transporte coletivo por todo o país, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, se reuniu com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para buscar alternativas no sentido de conseguir diminuir o preço das passagens na capital. A reunião foi hoje de manhã, na Governadoria. De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Demétrio Torres, que participou da reunião, o Governo estuda soluções para a redução e tem pressa para anunciar as medidas à população. Porém, segundo ele, ainda não há data para isso acontecer: “O Governo do Estado está mostrando aqui que tem vontade política e está movido com o que vem acontecendo em todo o País”, afirmou Demétrio durante uma entrevista coletiva.

Antes de convocar a imprensa, Governo e Prefeitura discutiram as alternativas e as implicações da redução. Equipes técnicas do Município e do Estado vão realizar novas reuniões em breve apresentar aos usuários um preço viável de tarifa. “Os recursos não são apenas do Governo ou da Prefeitura; temos um trabalho conjunto para saber onde poderemos exonerar impostos e de que maneira vamos fazer isso”, respondeu o diretor do DER.

Torres ainda garantiu que o desejo da governadora é que a passagem volte a custar o antigo preço de R$2,20, mas ainda não se sabe de qual setor viriam os recursos necessários para subsidiar a tarifa: “Queremos que isso aconteça o mais rápido possível e essa redução também deve acontecer nas passagens intermunicipais”.

Perguntado sobre as alternativas, Demétrio disse que nada é descartado, nem mesmo a possibilidade do Governo do Estado arcar com a despesa: “Nada acontece de imediato, para a exoneração do ICMS ou do ISS, por exemplo, é preciso um projeto de lei aprovado pelo legislativo e para que o Governo ou Prefeitura garanta subsídios para a diminuição da tarifa, é preciso estudo e análise para sabermos de onde vamos tirar esse dinheiro”, concluiu.

São João de Sousa terá César Menoti e Fabiano

cesar-menotti-e-fabianoHoje é dia de muito São João no município paraibano de Sousa. Na programação terá os shows de César Menotti e Fabiano, Forró do Bom e Ary Lacerda.

O evento será realizado na Praça da Linha Férrea, a partir das 21h.

Vai ser bom de mais!

MP pede retirada de inativos da folha paga com recursos do Fundeb em Natal

O Ministério Público Estadual, através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou a Ação Civil Pública nº 0803726-60.2013.8.20.0001, que visa, entre outros pontos, a imediata retirada do pagamento de todos os servidores inativos do Magistério da Folha de Pessoal liquidada com recurso proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A referida demanda se fundamenta no fato de que as despesas com os proventos de servidores inativos não se enquadram no conceito de “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”, razão pela qual deve ser suportada com recursos do Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), e não com aqueles destinados ao custeio da educação pública estadual.

Esse foi também o fundamento utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na apreciação das contas do Governo no exercício financeiro de 2011, ao recomendar ao Estado do Rio Grande do Norte “excluir, do cálculo dos recursos aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores pagos a inativos”.

Apesar das disposições legais e da recomendação do Tribunal de Contas, o Rio Grande do Norte permaneceu, no exercício financeiro de 2012, efetuando o pagamento de inativos com recursos vinculados ao FUNDEB, bem como o incluindo, para o atingimento dos 25% da receita resultante dos impostos que deveriam ser aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, o que tornou necessário o ajuizamento da Ação por parte de representante do MP para assegurar o cumprimento dos arts. 212 da Constituição Federal, 21 a 23 da Lei nº 11.494/2007 e 69 a 71 da Lei nº 9.394/1996.

A Ação pede também, entre outros, a não inclusão do pagamento de novos servidores inativos na Folha de Pessoal liquidada com recursos proveniente do FUNDEB.

George Soares lidera audiência que discutiu a Estrada da Castanha

george castanha

Em busca de informações sobre o projeto que denomina de Estrada da Castanha a RN que liga os municípios de Carnaubais a Serra do Mel, o autor da proposta, deputado George Soares (PR), liderou na tarde desta quarta-feira, 19, uma comitiva vinda do Vale do Assú – formada por prefeitos, vereadores e lideranças – numa audiência com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres.

A reunião segue um desdobramento da audiência pública realizada no município de Carnaubais, na última sexta-feira (14), proposta pelo presidente da Câmara, Júnior Benevides.

Durante a audiência, o diretor do DER disse que a parte técnica da obra já se encontra bem avançada. Também ficou definido que seria marcada para o início do mês de julho, uma nova audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini. “Foi de comum acordo marcar uma nova audiência, para que a Governadora possa dar as diretrizes para a realização do Convênio. Nosso mandato encabeçou a discussão sobre a obra, apresentando o Projeto de Lei. Com a parte técnica num estágio bem avançado, esperamos iniciar as obras o quando antes”, falou George Soares.

Chiclete com Banana faz show hoje no São João de Patos

A programação do São João de Patos continua nesta quinta-feira(20) com o show da banda Chiclete com Banana no Terreiro do Forró. Além de Chiclete se apresentam hoje Balanço de Mulher, Teinha do Forró, Forró da Canxa e Gabriel Gava.

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Facção de confecções viabilizada pelo prefeito de Florânia já está gerando emprego e renda

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Com uma administração voltada para o empreendedorismo, onde busca viabilizar parcerias para atrair o setor privado e alavancar a geração de emprego e renda no município de Florânia, o prefeito Júnior de Janúncio visitou na manhã desta quinta-feira (20) a facção de “Confecções Flores”, instalada no bairro Rainha do Prado.

“Essa é uma forma de gerar emprego e renda no nosso município, viabilizando parcerias para atrair o setor privado”, frisou Júnior de Janúncio. Segundo o diretor do empreendimento, José Maria, estão sendo gerados 20 empregos direto e indiretamente com a facção.

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