Dia: 12/06/2013

“Auxílio-paletó” do Ministério Público vai explodir o caixa do Estado

Deu no Portal No Ar:

Casa de ferreiro, espeto de pau. Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte são credores de uma verdadeira fortuna (R$ 140 milhões em valores parcialmente atualizados). Promotores e procuradores de Justiça recebem uma verbinha extra mensal decorrente do que se convencionou chamar de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), conhecida pejorativamente como “auxílio-paletó”.

Nada de novo, a exemplo do que também foi pago (ou vem sendo pago) aos magistrados estaduais, aos conselheiros do Tribunal de Contas, aos procuradores da Assembleia Legislativa e à Procuradoria Geral do Estado, cujos procuradores começariam a receber em janeiro deste ano, informação não confirmada.

O fato novo é o tamanho da conta que onera o Tesouro Estadual e, para espanto da maioria do funcionalismo público, corrigida mensalmente. Resumo da ópera: ganharam um salário extra sem lei que sustente sua legalidade e ainda impõem a atualização monetária.

TJ prevê nova votação do Quinto para 21 de junho

O que faltava era mesmo a publicação do acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) marcasse a data da nova votação para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional. Será na manhã de sexta-feira, dia 21, em uma sessão extraordinária realizada no Pleno do TJ, mas poder ser adiada para o dia 26, quarta-feira, à tarde, caso o desembargador Dilermano Mota não possa participar da primeira data.

Isso porque o magistrado está de férias e estaria autorizado a votar desde que estivesse em Natal, na sexta ou na quarta-feira. A programação foi definida na sessão de hoje do Pleno, que confirmou também outras características da nova votação para definição da listra tríplice, como, por exemplo, o fato de que ela será aberta, nominal e fundamentada.

Ou seja: cada desembargador vai dizer o nome da pessoa que votará e o porquê. Explicação que faltou na primeira votação e que definiu Artêmio Pimentel, Magna Letícia e Glauber Rêgo como os ocupantes da lista tríplice que seguiu para análise da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM (que estou Glauber), antes de ser anulado por irregularidades na visão do CNJ.

Do Jornal de Hoje

Prefeitura de Caicó discutirá Tarifa Social com usuários do Bolsa Família

Em parceria com a Cosern, a Prefeitura de Caicó estará realizando na manhã desta quinta-feira (13) uma reunião com os beneficiários do Bolsa Família, inscritas no Cadastro Único de Renda. O objetivo será discutir todas as informações da Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficio que eles têm direito. O encontro será a partir das 8h30 na sede do Clube Corintians, no bairro Barra Nova.

De acordo com Soraya Goes, secretária de Assistência Social, pasta que controla os cadastrados do bolsa Família, nesta reunião além dos usuários terem acesso a informações novas, quem estiver com o papel da energia em dia vai receber algumas lâmpadas de baixo valor de consumo de energia elétrica. O prefeito Roberto Germano e técnicos da Cosern confirmaram presenças na reunião.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O desconto concedido varia de acordo com consumo de energia.

Prefeito de Natal discute liberação de R$ 20 milhões do Orçamento Geral da União

natal orçamento

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acompanhando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt.

Durante a reunião eles discutiram a liberação de R$ 20 milhões do Orçamento Geral da União para projetos de infraestrutura urbana em Natal. Os recursos estão previstos em emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte. A maioria dos projetos tramita no ministério das Cidades.

O encontro foi no gabinete da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, no palácio do Planalto. A ministra esteve no encontro para cumprimentar o prefeito Carlos Eduardo e o deputado Henrique Alves.

Enfermeiros desenvolveram “Campanha Fique Sabendo” em Caicó

enfermeiros

Os enfermeiros da cidade de Caicó realizaram na manhã de ontem, terça-feira (11/06), a Campanha Fique Sabendo, com ações de combate a Sifilis e HIV, doenças sexualmente transmissíveis. As atividades aconteceram na Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem e contou com a participação dos enfermeiros da Secretaria de Saúde e da população da zona norte da cidade.

“Fizemos os testes na população para detectar essas doenças e, caso algum caso se confirme, encaminhamos para a resolução do problema. Solicitamos exames ou tratamentos específicos, dependendo do caso. Esse trabalho já é desenvolvido pelo Sistema Atendimento Especializado (SAE), que funciona em Caicó, mas também nos postos de saúde dos bairros”, disse José de Arimatéia, enfermeiro.

Para ele, a demanda da população foi positiva e os resultados são dados aos pacientes de forma particular. “A demanda foi muito boa, as pessoas estão procurando, e contamos também com o apoio dos agentes de saúde, os quais fizeram uma ampla divulgação. Temos que ressaltar, ainda, que o resultado do exame é dado em 15 minutos e de forma particular, cada pessoa saberá individualmente”, finalizou o enfermeiro.

Henrique: “Querem que o PMDB seja contra o desenvolvimento?”

henrique universidadeSegundo fontes com livre trânsito no PMDB, as declarações de Robinson Faria e Fátima Bezerra não foram bem recebidas pelos líderes bacuraus. Os líderes oposicionistas ao governo estadual não querem esperar o partido de Henrique Alves e Garibaldi Filho para traçar os rumos de 2014. “Eles querem que o PMDB seja contra o desenvolvimento do Rio Grande do Norte?”, teria comentado Henrique entre correligionários.

Estudante da zona rural de Currais Novos vence etapa potiguar do “Soletrando”

Patrícia Gonzaga
Patrícia Gonzaga (de pé) e Sabrina Stefanny

A aluna da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona rural de Currais Novos, Patrícia Gonzaga de Medeiros, venceu a etapa potiguar do “Soletrando”, quadro transmitido pelo programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo.

Patrícia tem dez anos, estuda o 6º ano e participa de um projeto escolar na área da língua portuguesa. A disputa pela vaga estadual no “Soletrando” aconteceu ontem (11), na sede da Inter TV Cabugi, e Patrícia disputou com outra curraisnovense, Sabrina Stefanny Campelo de Medeiros, de 11 anos, que é aluna da Escola Municipal de Nossa Senhora.

Militares que realizaram missão de paz no Haiti agradecem apoio da Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) recebeu a visita do comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Carlos José Ignácio e do comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Força e Paz (BRABAT 1/17), Rogério Rozas que cumpriu missão no Haiti. Na ocasião, os oficiais agradeceram o apoio dado pelo Parlamento Potiguar aos 200 militares do Rio Grande do Norte que viajaram em missão de paz para aquele país.

“Agradeço a visita e parabenizo nossos irmãos potiguares que desempenharam essa missão tão nobre. A Assembleia Legislativa sente-se honrada com a presença de vocês. Nós fizemos a nossa obrigação que é exaltar a atuação desses militares”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa.

Segundo o coronel Rogério Rozas, o batalhão era formado por 1.200 homens, sendo a maior parte deles, 200 militares, do RN. Segundo o comandante do batalhão, a missão foi cumprida com eficiência, qualidade e presteza, levando a solidariedade do povo brasileiro aos haitianos. “A missão foi iniciada em junho do ano passado, com treinamento aqui no Estado. Em novembro embarcamos para o Haiti e hoje estamos de volta, com o sentimento de missão cumprida. Todos voltaram para suas famílias são e salvos”, declarou o coronel Rozas.

O comandante explicou que o trabalho desenvolvido no Haiti consistia em promover a segurança do povo haitiano. “No total, 19 países atuam em missões de paz. O Brasil atuou na área mais problemática daquele país. Fazíamos patrulhamento, ponte de controle e dávamos apoio à população. O objetivo era promover a segurança das pessoas que vivem naquela região”, declarou o comandante do 1º Batalhão.

Currais Novos é a próxima cidade a sediar audiência sobre Universidade do Seridó

tercio federal

O articulador da campanha “O Seridó é Federal” montou sua caravana e está visitando os municípios polos do Seridó para debater a importância da criação da nova instituição de ensino superior. Diretor do Colégio Diocesano, ex-professor universitário e ex-membro do Conselho Estadual de Educação, Monsenhor Ausônio Tércio é o padre designado pela Diocese de Caicó para mobilizar a região e angariar apoio para a criação da nova universidade.

Depois de visitar Parelhas na noite desta terça-feira (11), o sacerdote irá a sua terra natal, Currais Novos, na próxima quinta-feira (13), a convite do prefeito Vilton Cunha. O gestor municipal, também presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), reunirá em Currais Novos os prefeitos e vereadores de cidades vizinhas durante uma audiência pública.

O evento acontecerá a partir das 15 horas, no auditório da AMSO. Convites estão sendo enviados para autoridades políticas, educacionais e lideranças dos municípios seridoenses integrantes da associação.

O coordenador geral da campanha “O Seridó é Federal” é o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha. Enquanto os municípios do Seridó são visitados pela caravana comandada por monsenhor Tércio, o ex-bispo de Caicó articula em Natal novos apoios para o movimento.

Parelhas, Equador, Carnaúba e Santana do Seridó reforçam luta pela Universidade do Seridó

parelhas universidade

A cidade de Parelhas sediou na noite desta terça-feira (11) importante audiência de adesão ao movimento “O Seridó é Federal”. Autoridades políticas, educacionais e representantes da sociedade organizada participaram do debate conduzido pela Diocese de Caicó sobre a criação da Universidade Federal do Seridó.

O prefeito anfitrião Francisco Medeiros abriu o evento, que aconteceu nas dependências da Escola Arnaldo Bezerra.  “É com muita satisfação que Parelhas recebe essa caravana para discutir o progresso na educação do Seridó. Como ex-aluno do CERES-Caicó tenho a convicção dos serviços prestados pela UFRN, mas entendo que com uma universidade sendo nossa, a educação da região só tem a ganhar”, disse o prefeito de Parelhas.

A audiência contou com a presença de várias autoridades, dentre elas os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Sérgio Eduardo (Carnaúba dos Dantas), Noeide Sabino (Equador) e Adriano Gomes (Santana do Seridó), e o suplente de deputado Antônio Petronilo. Vereadores e secretários de educação também acompanharam a exposição dos articuladores do movimento no Seridó, Monsenhor Ausônio Tércio e Nivaldo Brum.

“Não temos na região nenhuma instituição com caráter de interior. É preciso ter autonomia para trazer mais recursos, mais ciência e educação através dos cursos. Em pouco tempo, não tenho dúvidas que a região estará cheia de Campus da UFSER, pois precisamos reescrever a educação da nossa região”, defendeu Nivaldo, destacando a necessidade de uma universidade com autonomia financeira e administrativa.

A vice-presidente da OAB Caicó, Fabiana Souza, recepcionou os articuladores da campanha e falou da importância do envolvimento da sociedade com o pleito. “Lutar por uma nova universidade é lutar pelo Direito à Educação. Como cidadãos devemos vestir essa camisa e provocar o poder executivo para a criação da nova instituição de ensino”, enfatizou a advogada parelhense.

Promotor vai apurar nepotismo nas prefeituras de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando

vicente-elisioO promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, que responde em substituição pela 1º Promotor de Justiça de Caicó, englobando Timbaúba dos Batistas e São Fernando, inquéritos para investigar possível prática de nepotismo no âmbito das prefeituras dos três citados.

Segundo o promotor, fatos narrados no inquérito consubstanciarem, em tese, violação à probidade administrativa. O promotor solicitou aos três gestores municipais a relação atualizada de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada dos poderes executivos, a fim de verificar o grau de parentesco com ocupantes de cargo público.

MP pede controle no comércio de uniformes de órgãos de segurança

O Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), encaminhou Recomendação ao Comandante-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Natal, bem como ao Delegado-Geral de Polícia e ao Diretor do ITEP para acompanhar o cumprimento da lei n° 12.664/2012, que dispõe sobre a venda de uniformes dessas instituições e das Forças Armadas.

A Recomendação aos órgãos de segurança pública tem o objetivo de tentar fazer valer a lei e coibir o uso indevido de uniformes, distintivos e insígnias dos órgãos de segurança pública por indivíduos que não fazem parte dos quadros funcionais dessas instituições, uma vez que nos últimos anos, tornou-se frequente, em todo o país, e no Rio Grande do Norte, o emprego de uniformes por parte de criminosos.

Funasa aprova projeto de esgotamento sanitário de Jardim de Piranhas

A Prefeitura de Jardim de Piranhas está sendo convocada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para apresentar o projeto técnico de engenharia referente ao esgotamento sanitário do município. Os documentos devem ser apresentados até o dia 20 próximo, contendo todos os detalhes finais para que comece a ser liberado.

Jardim é uma dos 85 cidades potiguares contempladas com o benefício, orçado em R$ 16,8 milhões. A obra vai instalar o sistema de esgotamento sanitário em 100% da cidade, acabando com as fossas que poluem o lençol freático e com os esgotos a céu aberto que atraem insetos e provocam doenças.

Atualmente, Jardim de Piranhas tem cerca de 30% dos serviços de saneamento iniciados, mas esse número é insuficiente para que a população seja beneficiada. O prefeito Elídio Queiroz explica que em cada real investido com esgotamento sanitário, se deixa de gastar R$ 4 em saúde pública, o que prova a importância vital desse investimento.

A lista de todos os municípios contemplados no Brasil e no Rio Grande do Norte e a data de apresentação estão disponíveis no link: https://www.funasa.gov.br

Esgoto em Jardim

PRF lança edital com mil vagas para policial rodoviário federal

Quem aguardava o lançamento do novo concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode comemorar. A corporação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/6) o edital de abertura da seleção que prevê 1.000 vagas para o cargo de policial. Cinquenta chances são reservadas a candidatos com deficiência. Para participar, é preciso ter graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e carteira de habilitação na categoria B, no mínimo. As informações estão na página 95 da terceira seção.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Interessados podem se inscrever dos dias 24 de junho a 8 de julho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13. A taxa de participação é de R$ 150. Os locais de lotação dos aprovados não foram indicados no documento.

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PMDB estadual não tem domínio em Caicó

Um analista atento à cena política indagou ao Xerife se o PMDB Estadual estaria perdendo as forças em Caicó?

Na opinião do analista os números da pesquisa AgoraSei(divulgada em posts abaixo) mostram que o PSB vem ganhando força no município, quando o assunto é disputa pelo Senado,Governo e deputado.

Santana do Seridó realizará 17° Santo Antônio do Povo

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O prefeito de Santana do Seridó, Dril Gomes, anunciou a promoção do tradicional Santo Antônio do Povo. “Não poderíamos deixar de realizar um evento que já faz parte da tradição do nosso município. Apesar das dificuldades encontradas, fomos à busca de parcerias, mas sem onerar a máquina pública e, assim, conseguimos parceiros para essa grande festa”, declarou o prefeito.  O evento será realizado de 14 a 16 de junho, em praça pública.

Programação oficial:

Dia 13/06
Comidas típicas, apresentações culturais e quadrilhas juninas.

Dia 14/06
Reca Ramalho e Banda Avohai
Canindé Moreno e Banda Som real
Julian Monte e Deixe de Brincadeira

Dia 15/06
Magnus Araújo e banda
Forró do Amasso
Circuito Musical

Dia 16/06

Forró Nejú
Forro do Penerado
Banda Afrodite

Pesquisa: Na estimulada, Wilma dá uma surra de votos em Garibaldi para o Senado

A bola da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria(PSB), nunca esteve tão cheia. Em recente pesquisa divulgada pelo Instituto AgoraSei a “guerreira” dá uma surra de votos no ministro da Previdência, Garibaldi Filho(PMDB) quando o assunto é a disputa pelo Senado para o pleito de 2014.

Para se ter uma ideia, o nome de Garibaldi não foi citado na estimulada, enquanto Wilma está no topo com 43.0%.

Confira os números da pesquisa:

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Henrique Alves é o político mais rejeitado em Caicó de acordo com pesquisa

O deputado Henrique Alves(PMDB) não está com esse ibope todo em Caicó. Em recente pesquisa divulgada no município pelo Instituto AgoraSei o percentual dado ao deputado mostra que ele tem apenas 1,0% da preferência do eleitor.

É o nome mais rejeitado para disputar uma possível candidatura ao Governo do Estado em 2014.

Confira os números da pesquisa:

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Walter Alves é desconhecido em Caicó de acordo com pesquisa

O “ibobe” do deputado estadual Walter Alves(PMDB) não anda lá essas coisas em Caicó. Em recente pesquisa divulgada pelo Instituto AgoraSei, “Waltinho” não foi  citado na espontânea nem para governador, senador ou deputado.

Possível candidato a disputar o Governo em 2014, Water é um candidato desconhecido em Caicó.

Sem título

Deputado João Maia muda o tom da conversa….

joão mudançaO deputado federal João Maia que antes se considerava o pai da obra da Reta da Tabajara tirou o braço da seringa e agora mudou o tom da conversa:

A duplicação da Reta da Tabajara é um esforço de toda banca da federal do Rio grande do Norte. De todos nós, declarou Maia.

A emenda orçamentária para construção da obra é de João Maia. Mas, como ele quer agradar a todo mundo…

Votação de Felipe Maia poderá ser pífia em Caicó nas próximas eleições

felipe promessasCom o apoio de todas as lideranças do DEM em torno do seu nome o deputado federal Felipe Maia não chegou aos 1.000 votos em Caicó na eleição passada. Comenta-se que na próxima a situação será pior. Já que alguns nomes da bancada federal e novos nomes que estão aparecendo estão firmando parcerias com nomes de peso em Caicó.

Rosalba tem agenda hoje com ministro das Cidades em Brasília

19h30 – Local: Setor de Autarquias Sul – Quadra 01, lote 01/06, bloco “H”, Ed. Telemundi II, 14º Andar – Brasília/DF

Audiência

Audiência com o Ministro Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, do Ministério de Estado das Cidades.

Professores da Rede Estadual de ensino do RN paralisam atividades amanhã

Os professores da rede estadual de ensino irão paralisar as atividades nesta quinta e sexta-feira(13 e 14) para reivindicar o cumprimento da decisão judicial referente ao pagamento de horas extras e também o pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários da Educação.

Segundo dirigentes do Sinte-RN o governo do Estado está descumprindo uma decisão judicial e também não está cumprindo a lei que instituiu o Plano de Carreira dos funcionários. A paralisação objetiva denunciar e chamar a atenção da sociedade para que o Estado passe a cumprir o que manda a lei.

Contra Wilma, Garibaldi não encontra o caminho de casa

Pesquisas feitas no Seridó revelam que se a eleição para o governo do Estado ficasse entre a ex-governadora Wilma de Faria e o ministro Garibaldi Alves este último levaria hoje uma surra de saia que não encontrava o caminho de casa.

Os dados podem ser conferidos na Pesquisa do Instituto AgoraSei:

Confira o gráfico da pesquisa:

Sem título

Nelter Queiroz quer dobrar votação em Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) espera que sua votação seja o dobro da última eleição para a assembléia legislativa. Os seus aliados estão se multiplicando. Entre eles, os vereadores Djalma Motta e o Rubão Germano. Este último irmão do prefeito Roberto Germano.

Brahma lança cerveja em garrafa de alumínio

A Brahma está lançando uma edição especial e limitada de garrafas em alumínio para celebrar os grandes eventos esportivos do país.
Inspirada na taça da Copa do Mundo, a nova embalagem, veja só, reforça o slogan da cervejaria “Imagina a festa”.

Fotos do DF no instagram vão formar bandeira do Brasil digital na Copa

O Governo do Distrito Federal decidiu montar uma bandeira digital para a Copa das Confederações com fotos do DF postadas na rede social de compartilhamento Instagram, e que tenha as cores da bandeira nacional.

Para participar, basta que os usuários da rede marquem fotos do DF com as hashtags #gdf_branco, #gdf_azul, #gdf_verde ou #gdf_amarelo, de acordo com a cor da foto, até as 14h desta quinta-feira (13/6). Fotos antigas podem ser enviadas.

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Para técnica da Sesap, é grande o índice dos que não conhecem dicas de segurança no trabalho

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“Tem muitos profissionais que não tem informações e não estão devidamente capacitados, por isso temos que multiplicar essas informações corretas. Tem muitos profissionais, atualmente, que vão trabalhar de chinelos e não usam os equipamentos de proteção individual. É uma realidade que precisamos mudar urgentemente nos nossos ambientes hospitalares”, explicou Alessandra Carla, técnica da Sesap/RN.

Entre os assuntos que foram discutidos estão “Riscos biológicos e biossegurança em profissionais de saúde” e “Protocolo exposição a material biológico” e “Hospital Giselda Trigueiro como referência nos acidentes com material biológico”.

“Os profissionais de saúde, ao atender os pacientes estão expostos a várias contaminações, principalmente pelo HIV e hepatite B ou C. Existem medidas profiláticas para impedir essa possível contaminação e é por isso que é preciso reforçar essas informações, esses cuidados. A forma mais fácil e rápida da contaminação é através da secreção e do sangue do paciente, que fica diretamente em contato com o profissional de saúde”, finalizou a Infectologista Tereza Dantas.

Secretaria estadual de Saúde capacita profissionais do Seridó para diagnóstico de doenças

cerest

O Centro Estadual e Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó realizaram a Capacitação do Protocolo de Exposição à Material Biológico. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (11) no auditório da IV Ursap e reuniu vários profissionais das cidades do Seridó. O curso foi baseado na Norma Regulamentadora 32, que trata da segurança do trabalhador, exposto a riscos biológicos.

“A importância é sensibilizar os municípios quanto a prevenção de acidentes em ambientes da área de saúde, principalmente hospitalares. Os materiais que os profissionais de saúde utilizam, em algum momento, podem está contaminados e, por isso, alertamos e procuramos conscientizar os profissionais para os devidos cuidados”, disse Antônio Filho, coordenador do Cerest em Caicó.

O objetivo da capacitação é aprimorar o conhecimento para o diagnóstico de agravos relacionados à exposição a materiais biológicos e sua notificação ao Sistema de Informação (Sinam). O curso foi voltado para profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos em segurança do trabalho.

CNJ autoriza pagamento de R$ 100 milhões a juízes até decisão final do Supremo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou ontem (11), por 8 votos a 5, a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juízes referente a auxílio-alimentação. A maioria dos conselheiros entendeu que o CNJ deve aguardar a palavra final Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade dos pagamentos.

Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em uma única parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber verbas extras além dos subsídios, o que levou magistrados a cobrar o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação de verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006, tese consolidada nesta tarde.

Na semana passada, o conselheiro Bruno Dantas determinou a suspensão dos pagamentos nos estados que ainda não haviam liquidado o débito. Ele defendeu que a verba seria utilizada “para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”.

Na decisão de ontem, a maioria dos ministros seguiu o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão. “Além de a questão já estar judicializada no STF desde o ano passado, a concessão de liminar vai ao encontro de decisões já proferidas pelo ministro Marco Aurélio e pelo ministro Luiz Fux”, observou. No mérito, ele disse que o pagamento retroativo não descaracteriza a natureza alimentar da verba.

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