A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte encaminhou Recomendação à Polícia Rodoviária Federal, Rodoviária Estadual e DER para que intensificassem a fiscalização ao transporte coletivo de passageiros intermunicipal e interestadual.
Depois de receber o ofício, a PRF já autuou diversos veículos por irregularidades, dentre eles cinco ônibus da Viação Jardinense. Um deles está no posto de Currais Novos e os demais na Serra do Doutor. Isso está levando ao déficit no transporte intermunicipal, já que a empresa teria que ofertar um segundo carro para os passageiros. O que não está acontecendo em muitos casos.
Neste domingo, 5 de maio, é comemorado o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. A data foi criada para alertar sobre as preocupações do Ministério da Saúde frente ao uso indiscriminado de medicamentos e automedicação, que geram o risco de intoxicação, além destacar sobre a maneira correta de tomar remédios.
Dentre as causas de intoxicação registradas em todo o país, as causadas por medicamentos ocupa o primeiro lugar, à frente dos produtos de limpeza, dos agrotóxicos e dos alimentos estragados. Uma pesquisa do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), ligado à Fundação Oswaldo Cruz, mostrou que dos quase 108 mil casos registrados de intoxicação humana, os medicamentos lideraram a lista de principais agentes tóxicos com 30,5% das ocorrências.
O uso irracional além de gerar custos ao paciente, que pode não estar sendo tratado da maneira mais adequada e assim levará mais tempo para a cura, também onera o Sistema de Saúde.
Nesta segunda-feira, 06 de maio, será celebrada missa pelo sétimo ano de falecimento do ex-ministro e ex-governador Aluízio Alves. A celebração ocorrerá na capela do Colégio Imaculada Conceição, às 18h.
Aluízio Alves foi jornalista e advogado, mas se destacou na atuação política, sendo governador entre 1961 e 1966 e ministro da Administração, de 1985 a 1989, e da Integração Nacional entre 1994 e 1995. Ele é pai do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB).
Apesar de ser contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado, definiu que o plenário da entidade irá discutir o tema.
Segundo o presidente da OAB disse à Folha de São Paulo, o assunto é complexo e atual e “a OAB terá uma excelente oportunidade de discutir amplamente a tese”. Furtado, contudo, diz que a OAB continua com a “convicção de que o problema da falta de segurança não se resolve apenas com a política de encarceramento”.
A ex-deputada estadual e suplente de senadora caicoense Ivonete Dantas está de temporada em Brasília onde residem alguns de seus familiares. Foi cuidar da saúde. Exames rotineiros, apenas.
O deputado distrital por Brasília (DF) Agaciel Maia passa o final de semana no Seridó. Na sua terra natal Jardim de Piranhas. Veio para rever familiares e amigos. Na próxima eleição é possível que Agaciel concorra ao cargo de deputado federal por Brasília.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, disse que o eleitor do Rio Grande do Norte ficará “confuso” em relação ao PMDB, caso o partido deixe apenas para 2014 a decisão em relação à candidatura do partido a governador do Estado. Segundo ele, a decisão tem que ser antes de 2014.
“A definição tem que ser antes de 2014, talvez, no máximo, no final desse ano já se tenha essa definição, porque, se ficar muito em cima do pleito, vai deixar o eleitor e a população confusos. E acho que 2013 é ano em que vem muito dinheiro para o Estado, está prometendo muita obra. Se isso se transformar, para o governo do Estado, em melhorias e aceitação popular, será um fato. Se não, então, em 2014, o PMDB tem que estudar qual estratégia melhor para fortalecer o partido e o grupo”, avaliou Fernandes.
Quase 17 anos após as mortes de Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, os quatro seguranças acusados do crime vão a júri popular a partir da próxima segunda-feira (6), em Maceió, para pôr fim a um dos casos mais misteriosos e emblemáticos da história política do país.
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, disse que o prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante “é prepotente e truculento”, porque segundo ela, não admite críticas a sua administração e reage com ações judiciais para processar quem diverge do seu governo e faz críticas fundamentadas em fatos, a exemplo do sindicalista Vivaldo Júnior, que denunciou um criadouro de mosquito da dengue na comunidade de Canaã, município de Ceará-Mirim.
Em razão disso, a vereadora Amanda Gurgel fez pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal apelando ao Poder Judiciário no sentido de que reveja o processo por danos morais encaminhado pelo prefeito Jaime Calado contra o sindicalista, inclusive solicitando uma indenização de 25 mil reais. A vereadora informa que já aconteceu a primeira audiência no Fórum da cidade de São Gonçalo do Amarante.
O Exército Brasileiro abriu inscrições para o Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos 2014-15. São 1.350 vagas nas áreas de Combatente, Logística – Técnica, Aviaçãoões, Música e Saúde. Inscrições em: www.esa.ensino.eb.br.
O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) inaugurou na manhã deste domingo (05) a pavimentação de três ruas no Distrito de Laginhas. A obra foi construída com os recursos destinados pelo Governo Federal, através da emenda do deputado federal João Maia (PR). A inauguração foi no dia em que a comunidade fez festa para celebrar os 76 anos de existência do distrito.
O dia começou com a celebração de uma missa na Igreja de São Francisco de Assis, celebrada pelo padre Alexandre Lopes, onde ao final foi entregue pelo prefeito e diretores do Senai o certificado a várias mulheres que concluíram o curso de doces ministrado na própria comunidade.
Depois, o prefeito acompanhado da primeira-dama Denise Germano, do deputado estadual Nelter Queiroz, dos vereadores Lobão Filho, Batata, Djalma Mota e Rubão, além de secretários e auxiliares, e do líder da comunidade Barra de Isaías inauguraram a pavimentação das ruas.
Pavimentação
Durante seu discurso, o deputado Nelter Queiroz se comprometeu que vai destinar emendas parlamentares para pavimentar mais ruas no distrito. Já nos próximos dias, serão destinados R$ 100 mil e no próximo ano, outros R$ 150 mil.
Questionada pelo blogue a respeito de uma aliança entre PSB e PMDB, com vistas a 2014, a ex-governadora Wilma de Faria disse que não tratou desse assunto, na conversa que teve neste sábado (04), com o deputado federal Henrique Alves, mas disse que o assunto precisaria ser amplamente discutido entre os dois partidos.
Pela resposta, ficou claro, que da parte de Wilma, a aliança é mais que possível.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB) aproveitou a oportunidade que o padre Alexandre Lopes deu aos presentes na missa de aniversário do Distrito de Laginhas, para cobrar do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e do prefeito Roberto Germano, emendas e mais obras para a comunidade. De Nelter o vereador cobrou mais recursos para pavimentação de ruas e de Roberto a construção de unidades habitacionais através do programa Casa, Minha Vida Rural.
“Fiquei feliz quando Nelter usou da sua palavra para atender nosso pleito e se comprometer de alocar já agora uma emenda de 100 mil reais para a construção de mais calçamento, e mais 150 mil reais para o próximo ano. Laginhas foi feliz e eu também quando cobramos dele, e a garantia foi dada”, disse.
O presidente do Legislativo esteve nas festividades dos 76 anos de criação de Laginhas e a inauguração de obras, feitas pela Prefeitura de Caicó acompanhado dos vereadores Batata, Djalma Mota e Rubão Germano.
A situação administrativa da prefeita Fátima Araújo (PT) não é boa como se esperava em Ouro Branco. Até agora, ninguém viu projetos e programas diferentes, como ela pregava na campanha, dizendo que ia fazer uma “grande mudança”. Na Prefeitura, uma série de perseguições a adversários, gente de fora ocupando cargos comissionados e a turma da prefeita ainda fica olhando no retrovisor.
Essa semana, a secretária de Educação, Ângela Costa pediu exoneração do cargo. Foi a primeira auxiliar a desistir. Oficialmente ela não declarou nada, ainda. Mas, nas rodas políticas de Ouro Branco têm especulações para todos os gostos. Sabe-se que algo que incomodou deve ter sido, pois ninguém pede demissão do nada, ou porque vinha dando certo. Fala-se na possibilidade da professora Meiriele Santos, hoje coordenadora da pasta, assumir a Secretaria de Educação.
Para Arlete Silva, presidente do Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesanato do Seridó, a iniciativa da Prefeitura de Caicó com a realização mensalmente da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó” vem sendo de grande importância para o segmento do bordado e o artesanato em geral.
Arlete acredita que a feira será responsável, não só por impulsionar as vendas dos produtos, como transformar a Praça de Artesanato Maria Vale, na Ilha de Santana num grande Centro de Artesanato com condições de atrair a visita de turistas de todas as partes do Brasil.
“Para isso, precisa apenas uma divulgação em massa através das redes sociais e o compromisso da prefeitura em manter esse espaço funcionando. Era uma luta nossa de muitos anos que esse espaço abrigasse uma feira mensalmente. Com essa iniciativa do prefeito Roberto Germano e sua equipe que não mediram esforços para trabalhar por essa feira, a realidade será outra”, disse.
O senador José Sarney (PMDB-AP), 83, foi submetido a exames na noite de sábado (4) após sentir dores no peito. Ele foi encaminhado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal onde realizou exames de ecocardiograma, eletrocardiograma e um teste de enzimas. Após os exames, ele foi liberado pela equipe médica.
De acordo com Pedro Costa, consultor do senador, ele sentiu desconforto no final da noite de sábado e foi encaminhado para o hospital. “Estava com ele ontem durante à tarde. Depois que fui embora, ele sentiu um certo desconforto e foi para o hospital. Mas, ele já está melhor”.
A Folha entrou em contato com o hospital, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem. Em abril de 2012, o senador foi submetido a um cateterismo. Na época, os médicos encontraram uma obstrução na artéria descendente anterior e fizeram uma angioplastia com a colocação de stent.
Após ser reacendido o debate em torno redução da maioridade penal, atuação das polícias, entre outros temas, um partido está próximo de ser registrado pensando, quase com exclusividade, na segurança pública e na cidadania. O PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania) foi planejado em 2007, mas só agora em 2013 está prestes a completar o total de assinaturas necessárias para concorrer às Eleições.
Com os pilares segurança pública, educação e saúde, o partido quer valorizar o que seus membros acreditam ter sido deixado de lado, segundo Júlio Neto, presidente da executiva municipal do PSPC em São Paulo.
A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.
A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay” deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e a atribuição de caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).
A prefeitura de Caicó inaugurou na manhã deste domingo (05) a pavimentação de três ruas no Distrito de Laginhas. A obra foi construída com os recursos destinados pelo Governo Federal, através da emenda do deputado federal João Maia (PR). A inauguração foi no dia em que a comunidade fez festa para celebrar os 76 anos de existência do distrito.
O dia começou com a celebração de uma missa na Igreja de São Francisco de Assis, celebrada pelo padre Alexandre Lopes, onde ao final foi entregue pelo prefeito Roberto Germano e diretores do SENAI o certificado a várias mulheres que concluíram o curso de doces ministrado na própria comunidade.
Depois, o prefeito acompanhado da primeira-dama Denise Germano, do deputado estadual Nelter Queiroz, dos vereadores Lobão Filho, Batata, Djalma Mota e Rubão, além de secretários e auxiliares, e do líder da comunidade Barra de Isaías inauguraram a pavimentação das ruas. Ainda neste domingo acontece um torneio de futebol de campo, gincana cultural para crianças e adolescentes, feijoada e festa de encerramento à noite com Rodolfo Lopes.
“Nós haveremos de fazer uma administração voltada também para Laginhas. Hoje estamos entregando o calçamento destas três ruas, e em breve voltaremos aqui para entregar a iluminação da entrada de acesso ao Distrito, obra que é o sonho de todos que moram aqui”, garantiu Roberto. O deputado estadual Nelter Queiroz garantiu que no próximo ano estará alocando emendas que tem direito através do seu mandato, de forma específica para que a prefeitura realize mais obras no distrito.
A Tribuna do Norte destaca que o desempenho do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração, está entre os três piores do Brasil, junto com os estados da Bahia e Piauí.
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Relatório da Meta 18, que tem como objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, as ações de improbidade e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Os números de processos não julgados pelo TJRN podem ser ainda maiores. Visto que, o próprio Poder Judiciário não sabe informar quantos processos com os perfis de classificação acima citados, não foram apreciados por um magistrado
O prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, festejou neste sábado (04), o casamento de sua filha, a médica Juliana Amorim com o também médico Gustavo Silva. A cerimônia religiosa e a festa ocorreram no Olimpo Recepções. O evento reuniu representantes da classe política potiguar.
No evento, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, o deputado federal Felipe Maia e os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e José Dias (PSD) também participaram da cerimônia.
O Estadão destaca que o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 – sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato – cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.
Dona Isabel, que era parelhense, moradora do sítio Várzea do Barro, ia completar 113 anos em agosto de 2013. A idosa morreu na tarde deste sábado (4), de causas naturais. Confira a reportagem feita pela TV Seridó no dia em que ela completou 110 anos.
A presidente Dilma Rousseff doará para uma ONG que defende os direitos humanos o dinheiro da indenização que receberá por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura militar.
Dilma destinará os R$ 20 mil que receberá para a ONG Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, estado que incluiu a governante na lista de 170 beneficiados de um programa de indenização a perseguidos políticos e familiares de vítimas da ditadura.
Segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, “é importante pagar porque é o pedido de desculpas do Estado as pessoas que sofreram com a ditadura, mais importante que o dinheiro é o pedido de perdão”.
Os consumidores precisam ficar atentos ao comprar garrafões de água mineral, já que os garrafões e outras embalagens plásticas retornáveis passaram a ter data de validade obrigatória.
De acordo com a medida do Departamento Nacional de Produção Mineral, em vigor desde 2010, os garrafões de água têm prazo de validade de três anos.
Cabe ao consumidor verificar o garrafão e observar sua validade, além do lacre e rótulo. E vale lembrar que a água também tem prazo de validade.
Serão realizadas neste domingo (5), as provas do concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em quatro cidades do Estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
O certame é organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), e o andamento do processo, cartão de inscrição, quadro de concorrência para cada função e outras informações estão disponíveis no site www.funcern.br.
Quando anunciou o reajuste da cota de atividade parlamentar e do auxílio-moradia dos deputados — com impacto de R$ 22 milhões por ano no orçamento da Casa — a Câmara divulgou também que a contrapartida seria o controle de presença dos funcionários, que deveria acarretar uma economia anual de R$ 24 milhões. As duas medidas começariam a valer no início de abril.
O prazo foi cumprido para os gastos: todos os parlamentares já usufruem do benefício reajustado. Um mês depois, porém, o sistema que informatizaria por completo o registro de ponto ainda não funciona e o dinheiro para pagar horas extras continuará escoando sem controle por, pelo menos, mais três meses.
As principais avenidas de Natal deverão estar com calçadas padronizadas até a Copa do Mundo de 2014. O Diário Oficial deste sábado (4) traz a publicação do aviso de licitação que prevê a contratação de serviços referentes à acessibilidade universal das calçadas, vias públicas e implantação de abrigos em corredores de transporte da cidade. A expectativa da prefeitura de Natal é de que as obras comecem até o início de agosto deste ano e sejam concluídas até o final de maio de 2014.
De acordo com o secretário adjunto de planejamento do município, Carlos Alexandre Varela Duarte, o projeto será dividido em três licitações diferentes, lançadas simultaneamente. “A legislação não impede que uma mesma empresa ganhe mais de um lote, mas queremos ter várias frentes de serviços, não só para dar celeridade, como para que a obra seja executada antes da Copa”, disse. Segundo ele, as licitações ocorrerão em Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.
Para que isso ocorresse, o tribunal concentrou sua análise na contabilidade do partido e deixou de lado mais de R$ 58 milhões movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigações que levaram à condenação de vários ex-dirigentes petistas no julgamento do mensalão, no ano passado.
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas por causa de outras irregularidades. A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.
A indústria da liquidação extrajudicial de empresas no Brasil formou um clube de amigos que, agora, a União tenta moralizar. A escolha dos profissionais chamados de liquidantes sempre envolveu critérios frouxos e propostas por vezes sedutoras.
Além dos honorários mensais de até R$ 26,7 mil, quem toca processos fora da cidade onde vive recebe diárias para gastos com alimentação, transporte e moradia. Em tese, tudo deveria sair dos cofres da massa liquidanda. Mas, dificilmente, as empresas em dissolução têm condições de arcar com esses compromissos, e os pagamentos acabam sendo feitos com dinheiro público, por tempo indeterminado e sem garantia de retorno.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou, na manhã desta segunda-feira (2/8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que o “petista vendeu
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB) aproveitou a oportunidade que o padre Alexandre Lopes deu aos presentes na missa de aniversário
O Globo destaca que cinco partidos da base, articulados pelo presidente do PT, Rui Falcão, divulgaram no começo da tarde desta quinta-feira carta “À sociedade
O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 3,17% em março, quando atingiu R$ 3,23 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24/4), pelo Tesouro
Segundo revelam as pesquisas, o eleitor de Bolsonaro não está preocupado com a participação do seu candidato em debate com o opositor Haddad. A definição
s advogados do ex-deputado Eduardo Cunha disseram nesta quinta-feira que é “zero a possibilidade” de o peemedebista fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação
A fisioterapeuta caicoense Francielle Lopes (PPS) postou no Instagram imagem do seu encontro com o candidato ao governo pelo PSD, Robinson Faria. Diferentemente do seu
Estão abertas as inscrições do Concurso Público para provimento de 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). São
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em sua página na internet um simulador da urna eletrônica. Por meio da ferramenta, o eleitor pode treinar, com
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou, na manhã desta segunda-feira 7, que um carro pegou fogo na Ponte Newton Navarro, que liga as
O direito existe desde dezembro de 2005, mas poucos potiguares têm conhecimento dele. Trata-se do seguinte: quem teve o carro ou moto roubado, furtado ou
A edição nacional do Globo Esporte, exibida nesta terça-feira (08), exibiu uma matéria comparando o clássico paulista, Corinthians e Palmeiras, com a partida dos primos
Foto: Divulgação PM A Polícia Militar divulgou na manhã desta segunda-feira(11) a foto de Francisco Marcílio, de 18 anos, suspeito de assassinar na noite desse