Dia: 27/04/2013

Construtor denuncia propina no Minha Casa, Minha Vida

minha casa minha vidaPequenos construtores contratados para fazer moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes relataram ao GLOBO que, para participar do Minha Casa Minha Vida, precisavam pagar propinas que variavam de 10% a 32% do valor do imóvel. Segundo a denúncia, os pagamentos eram negociados por Daniel Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades e filiado ao PCdoB. Ele é sócio da RCA, investigada por montar um esquema de fachada para fraudar o programa federal.

A empresa afirma que não exigia pagamento e que apenas ‘em casos pontuais’ as construtoras precisaram contratar assistência técnica para realizar as obras. Pedágio inviabilizou em alguns casos a construção de moradias populares.

Lei dá a Dilma tempo recorde de propaganda nas eleições

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A coluna “Poder”, da Folha de São Paulo, lembra que patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014.

Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais –15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total.

Terra treme no litoral do Rio Grande do Norte

A terra tremeu no litoral Norte do Rio Grande do Norte na tarde desta sexta-feira (26). Segundo registros do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o tremor, de magnitude preliminar 2.2 graus na escala Richter, foi sentido às 17h47 (hora local) e aconteceu a aproximadamente 22,5 quilômetros de Touros. A escala vai até 9 graus.

O evento, ainda de acordo com o LabSis/UFRN, foi registrado pela estação de Riachuelo. “Em 2 de setembro de 2006, também em Touros, ocorreu um sismo de magnitude 4.0 que foi inclusive sentido em Natal”, relembrou o professor Joaquim Ferreira, da UFRN.

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Ministério Público decide não recorrer no processo do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta sexta-feira (26/4) que terminou de analisar as mais de 8,4 mil páginas do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e que não vai recorrer. Desde a conclusão do julgamento, no fm do ano passado, Gurgel vinha indicando que não pretendia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) novamente, mas sinalizava que só daria a palavra final ao analisar o acórdão completo, divulgado nesta semana.

“O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados”, disse Gurgel, durante cerimônia promovida nesta tarde por entidade de classe dos procuradores.

Brasileiros sofrem para manter as contas em dia, dívidas somam R$ 1,1 tri

sem dinheiroA dívida das famílias brasileiras com os bancos chegou a R$ 1,1 trilhão em março, quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma fatura considerada pesada por especialistas e com inadimplência elevada. Apenas no crédito com recursos livres — empréstimos e financiamentos que não têm subsídio do governo —, o calote chega a 7,6% do total, o equivalente a R$ 53,2 bilhões. Esses atrasos parecem, porém, longe de se resolver, sobretudo com a piora da inflação, que está corroendo o orçamento dos consumidores, cada vez mais comprometido com itens essenciais. Em 12 meses, a inadimplência cedeu apenas 0,3 ponto percentual.

O avanço do endividamento dos brasileiros nos últimos cinco anos, segundo economistas, chama a atenção. Desde setembro de 2008, quando estourou a crise financeira internacional e o governo deu início a uma série de estímulos ao consumo, a dívida das famílias mais que dobrou: cresceu 115,3% no período. A base de clientes bancários, contudo, aumentou em ritmo mais moderado — 24,9%. Ou seja, a maior parte da elevação do crédito decorreu da tomada de empréstimos e de financiamentos e da incidência de elevadas taxas de juros.

Uso do celular ao volante rendeu 3.284 multas no primeiro trimestre do ano

imagesDirigir, ler as placas de trânsito, obedecer às normas de circulação e ainda ficar alerta para os imprevistos, como uma freada brusca do carro da frente ou um pedestre desatento. Uma parcela considerável dos motoristas acredita que dá para fazer tudo isso e ainda falar ao celular, trocar mensagens e até usar a internet enquanto conduz o veículo. No primeiro trimestre do ano, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) emitiu 3.284 multas pelo uso irregular do telefone, número 50% maior do que as 2.183 aplicadas no mesmo período de 2012 — os dados de 2013 significam que, todos os dias, 36 condutores são autuados pela irregularidade.

Para inibir esse tipo de conduta, a Câmara dos Deputados quer mais rigor na punição aos infratores. Em vez de infração média, com multa prevista de R$ 85,14 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor flagrado teria de pagar R$ 127,69 (grave) e perderia cinco pontos. O projeto se soma a outros, que têm tornado a punição para o infrator mais pesada, como no caso dos rachas.

Educação:Prestação de contas de programas federais termina dia 30

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina nesta terça-feira, dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012.

Os entes federativos devem encaminhar as informações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para não correr o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.

TRT-RN negocia mais R$ 6 milhões para pagamento de precatórios

Durante três dias de audiência de conciliação com prefeitos de vários municípios do estado e representantes de órgãos públicos, presididas pelo juiz Alexandre Érico, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 6.035.000,00 para o pagamento de precatórios vencidos e também a vencer.

A prefeitura de Água Nova firmou um termo no valor de R$ 700 mil, Baraúna negociou R$ 375 mil e Jandaíra R$ 800 mil. Angicos vai pagar R$ 420 mil e os municípios de Pedro Avelino e São Bento R$ 2.370 mil, entre outros.

Algumas prefeituras pediram adiamento das audiências, como a de Natal. E para dar continuidade a essa e outras negociações, o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal marcou uma nova rodada de negociações para o período de 14 a 16 de maio.

Só neste ano de 2013, o TRT-RN já negociou mais de 60 termos para pagamento de precatórios totalizando mais de R$ 31 milhões de reais que serão utilizados para quitar processos trabalhistas contra essas prefeituras e órgãos públicos.

Secretaria de Assistência Social celebra Páscoa dos Idosos em Caicó

A Secretaria Municipal de Assistência Social celebrou na tarde desta quinta-feira (25), a Páscoa dos Idosos da cidade de Caicó. O evento aconteceu na Capela de São Sebastião, na Ilha de Sant’ Ana, onde foi celebrada uma Missa pelo Padre Edson Medeiros, e contou com a participação do Prefeito Municipal, Roberto Germano.

“É importante para todos nós, principalmente quando há a integração e a confraternização. O nosso objetivo é dar qualidade de vida a essas pessoas, fazer com que elas se sintam bem. São homens e mulheres que já deram sua contribuição a sociedade e agora é nossa vez de transformar momentos como esse em alegria e felicidade para eles”, ressaltou o Prefeito Roberto Germano.

Os Idosos caicoenses, assistidos pela Secretaria, desenvolvem durante o ano diversas atividades educacionais e culturais na cidade. A programação semanal é variada, desde o tradicional Forró até os trabalhos artísticos. Toda segunda-feira a população da terceira idade tem o Grupo de atividades Sant’ Ana, que acontece na Ilha. Na quarta-feira, acontece os ensaios do grupo de teatro. Na quinta-feira, o tradicional Forró e já na sexta-feira os idosos participam de reuniões na Sede dos Negros do Rosário, no Bairro João XXIII.

Conab compra 20 toneladas de milho para atender criadores do Nordeste

A Conab comprou, ontem, mais 20 mil toneladas de milho a granel para atender aos criadores de gado em áreas atingidas pela seca no Nordeste. Os grãos deverão chegar pelo porto de Cotegipe, na Bahia. Novo leilão foi marcado para 6 de maio para compra de 83 mil toneladas do produto. A ordem do Governo, repassada à Conab, é não deixar o gado morrer.

Em Serra Negra do Norte, barragem da Dinamarca amanhece sangrando

Amanheceu sangrando nesta manhã de sábado,27 , a Barragem Dinamarca que fica localizada na cidade de Serra Negra do Norte.

A barragem que estava completamente seca em janeiro deste ano, alcançou a sua lâmina de sangria, depois das últimas chuvas caídas na região.

A sangria da barragem é motivo de alegria e deverá se transformar num lugar de lazer no final de semana.

Confira a foto da última e atual sangria:

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Maracanã será reaberto neste sábado

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Após praticamente dois anos e nove meses fechado para reformas, o Estádio Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, no Rio de Janeiro, será reaberto neste sábado com um amistoso entre amigos dos ex-jogadores Bebeto e Ronaldo.

O evento, fechado para o público, será o primeiro teste do estádio para a Copa das Confederações, que começa em 15 de junho. Além de convidados de honra, funcionários e seus familiares acompanharão a partida. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas deverão estar presentes na reinauguração.

Técnicos do Ministério da Justiça chegam ao RN para levantamento

Deu na Tribuna do Norte:

Vinte técnicos do Ministério da Justiça estarão no Rio Grande do Norte nos dias 6 e 7 de maio para coletar informações acerca das necessidades da segurança pública do Estado. Depois do levantamento, o Governo Federal vai negociar com o Executivo estadual as medidas que serão adotadas através do projeto “Brasil Mais Seguro”.

O programa já foi implantado  nos estados da Paraíba e de Alagoas, e chega ao RN como uma esperança de frear o  aumento do número de homicídios e a deficiência enfrentada pela Polícia Judiciária, que não consegue resolver boa parte dos inquéritos.

O projeto tem como diretrizes de investimento o aparato policial, a tecnologia em aparelhos para auxiliar na elucidação de crimes, medidas que visam estreitar as relações entre a polícia, o Judiciário e o Ministério Público, para agilizar os processos, além da melhoria da estrutura das unidades prisionais.

PF investiga remessa de U$ 3,7 milhões de dólares no RN

Rubens Alexandre explicou o esquema de supostas remessas ilegais para os Estados Unidos, mas evitou revelar nomes
Rubens Alexandre explicou o esquema de supostas remessas ilegais para os EUA

A Tribuna também destaca que a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Natal ontem no decorrer da Operação “Absconso”, de combate a crimes de ordem financeira. Os agentes federais investigam uma suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Em entrevista coletiva realizada ontem na sede da PF, a corporação confirmou que o valor remetido por todos os envolvidos foi de 3,7 milhões de dólares. O inquérito está concluso e em breve deve ser remetido à Justiça.

A Constituição prevê de dois a seis anos de reclusão para quem pratica crimes de ordem financeira. Foram cinco mandados expedidos para pessoas físicas e um para jurídica, todos cumpridos na região Metropolitana de Natal. A operação contou com a participação de 24 policiais federais.

O delegado regional de combate ao crime organizado da PF, Rubens Alexandre de França, confirmou que o esquema era operado através de “doleiros”, por operações no mercado paralelo de câmbio, contribuindo para a saída ilegal de divisas do país e ocultando os lucros. “O dinheiro era enviado para o Estados Unidos”, confirmou o delegado. Rubens Alexandre não revelou as pessoas e a empresa envolvidos no esquema, mas confirmou que eles não atuavam de forma conjunta.

A PF também ainda não sabe a origem do dinheiro ou se o grupo ainda permanece atuando na prática ilegal. Os motivos para a realização das remessas, segundo o delegado Rubens Alexandre, são diversas. “Pode ser para lavar dinheiro, para fugir da cobrança de impostos ou ainda por outros motivos pessoais”, afirmou.

Lei Maria da Penha: comissão aprova projeto que evita benefício a agressor

violencia mulherA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que ajusta a Lei Maria da Penha (11.340/06) para explicitar que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Institutos despenalizadores são medidas criadas pela Lei 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis e criminais, como uma alternativa à instauração de processos criminais e prisão dos infratores. Entre eles estão a dispensa da fiança, a transação penal (acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação), o termo circunstanciado (que substitui o auto de prisão em flagrante) e a composição civil dos danos extintiva da punibilidade (reparação do dano, pelo acusado, que extingue a pena).

A relatora na comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a medida busca preservar a “diretriz fundamental ou mesmo a verdadeira essência” da Lei Maria da Penha.

Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena

A extinção do sistema do alvará de soltura é uma das propostas que serão examinadas pela comissão especial de juristas criada para apresentar um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).

Pela proposta, o condenado deverá ter conhecimento prévio, assim que começar a cumprir a pena, da data certa de sua soltura. Deixaria de ser necessário o alvará de soltura do juiz de execução para que ele seja posto em liberdade ao terminar a pena.

O presidente da comissão, ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos defensores da medida, apontada como solução para o problema da pena vencida. Ele ainda sugeriu a criação de um sistema de registro central que deverá interligar os estabelecimentos penais para facilitar o controle da soltura. No dia final, o próprio diretor do estabelecimento deverá assegurar a liberdade ao detento, sob pena de responder por abuso de autoridade se ultrapassar o prazo.

Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do governo

dilma partidosA presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Segundo o Estadão, há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

Semana de combate a hipertensão e diabetes foi encerrada na zona leste de Caicó

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A equipe técnica da secretaria municipal de Saúde encerrou na manhã desta sexta-feira, na Unidade Básica do Bairro Castelo Branco, a Semana Nacional de Combate a Hipertensão e Diabetes. Com a participação efetiva da população, os profissionais de saúde tiraram dúvidas, orientaram e passaram diversas informações aos moradores da zona leste.

“A avaliação é positiva, pois estamos cumprindo com as metas planejadas. Atendemos a toda população caicoense, através pontos estratégicos em cada zona da cidade. Várias pessoas participaram, principalmente para verificar a pressão e o teste de glicemia. Não relativo a essas doenças, mas tivemos palestras e a participação de outros profissionais da secretaria”, disse Maria dos Santos, secretária adjunta de Saúde de Caicó.

George Soares: “O PR quer discutir assuntos de interesse coletivo”

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George: “O PR quer aproximar as pessoas das políticas públicas”

Ontem, 25, o presidente estadual do PR Jovem, deputado George Soares, percorreu as cidades de Venha Ver, Almino Alfonso e Caraúbas, onde participou, ao lado do presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, de eventos políticos e partidários.

Nos municípios de Venha Ver e Caraúbas foram criados os núcleos do PR Jovem e do PR Mulher. Já em Almino Alfonso os parlamentares participaram da entrega de uma viatura policial ao município, um pleito solicitado pelo vereador republicano Augusto. A governadora Rosalba Ciarlini também compareceu ao evento.

Para George Soares eventos políticos e partidários são meios de ouvir a população. “O PR quer aproximar as pessoas das políticas públicas além de discutir assuntos de interesse coletivo”.

Wilma emite Nota sobre nomeação de Procurador Geral do MP

Diante do recente processo eleitoral para Procurador Geral de Justiça e nomeação pelo Governo do Estado nos próximos dias, a ex-governadora do Rio Grande do Norte, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, emite a seguinte Nota:

NOTA:

A lei vigente determina que o Procurador Geral de Justiça, o chefe de todos os promotores do estado, seja nomeado pelo governador a partir de uma lista com três nomes escolhido previamente pela instituição Ministério Público Estadual. Antes do nosso governo, esta nomeação era feita pelo governador, segundo sua conveniência, algo que criava certo grau de vinculação entre o procurador indicado e o governador – que nomeava, já que havia toda uma articulação em torno desta indicação.

Mudamos isto. Apesar da prerrogativa da livre escolha que a lei nos dava, optamos por acatar e respeitar o resultado da eleição do MP, nomeando não o que conviesse à gestão, mas o que fosse mais votado na formação da lista tríplice. Este foi um gesto de valorização do MP e um avanço democrático em torno de uma instituição que precisa atuar com total e absoluta isenção, já que tem, entre suas missões, a fiscalização da lei e dos demais poderes, inclusive do próprio governo. Quebramos, portanto, um paradigma. A partir dali nenhum outro governante poderia recuar desta posição de respeitar a escolha feita pelos promotores ao eleger seu representante maior.

Tivemos o governo mais fiscalizado da história recente do RN. O MP teve total liberdade de atuação e foi na nossa gestão, com recursos repassados pelo Executivo, que a instituição conquistou o grande salto de estruturação, com expansão e grande melhoria nas condições operacionais: construiu sede própria (um edifício de grande dimensão em Lagoa Nova) e sedes em várias comarcas, reequipou-se com o que há de mais moderno em recursos materiais e tecnológicos, aumentou o número de promotores, assessores e servidores de apoio técnico e operacional, e obteve ganhos salariais como o pagamento de gratificações represadas em governos anteriores.

Agora, estamos diante do processo de escolha do novo Procurador Geral do Estado, que vai substituir o bem avaliado Onofre Neto, o último nomeado por nós. Esperamos que a atual governadora NÃO RETROCEDA no gesto democrático e respeite a escolha soberana do Ministério Público Estadual, até porque isto seria uma afronta ao nosso estado. Um flagrante de prática antidemocrática e um forte indício de querer interferir nas decisões de uma instituição que – por sua natureza – precisa ser livre e isenta de qualquer influência.

João Maia participa de lançamento do PR Jovem de Caraúbas

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O Partido da República de Caraúbas criou oficialmente nesta sexta-feira (26) o PR Jovem, agremiação que vem crescendo ao longo dos últimos anos em todas as regiões do RN. O evento de lançamento contou com as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, dos deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PR), do ex-prefeito Eugênio Alves, do presidente do PR de Caraúbas Paulo Brasil, além de vereadores, lideranças políticas e pessoas da comunidade.

Em seu discurso, João Maia destacou a importância que o PR vem dando para os jovens que desejam participar da política. “Pra quem quer servir ao povo não existe nada mais digno do que a política, agora pra quem quer se servir do povo, não existe coisa mais torpe. E os jovens precisam ter a consciência da responsabilidade que eles têm para o futuro da nossa política”, disse.

O PR Jovem no Rio Grande do Norte é presidido pelo deputado estadual George Soares, e conta com diretórios já formados em muitos municípios do Estado. “E eu já quero me sentar nos próximos dias com a comissão responsável pelo PR Jovem daqui para discutirmos alguns projetos voltados para a juventude”, explicou George.

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