Dia: 14/12/2012

Resultado do mensalão deve ser publicado no início de 2013, diz ministra

O resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve ser publicado no início de 2013, segundo afirmou hoje (14) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publicação da decisão, o chamado acórdão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas.

“Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos estão prontos. A publicação deve sair logo no início do semestre”, disse Cármen Lúcia nesta manhã. Segundo a legislação vigente, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Ex-prefeito de Antônio Martins é condenado a ressarcir R$ 795 mil aos cofres do município

Em vista da inércia do então prefeito de Antônio Martins, sr. José Júlio Fernandes Neto, em responder aos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado com relação a prestação de contas do exercício de 2005, o voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento de R$ 795.962,01 decorrente dos processos de despesas solicitados e não entregues, além da remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Ministério da Justiça notifica seis bancos por causa de tarifas

Os seis maiores bancos do País foram notificados nesta quinta-feira, 13, pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça para prestarem esclarecimentos sobre pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.

O ministério diz que há indícios de falta de informações sobre pacotes bancários. Cita ainda a inserção de serviços essenciais e gratuitos dentro dos pacotes, o que pode dificultar a escolha do consumidor. Foram notificados Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física. O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado por resolução do Banco Central é ofertado ao consumidor.

“Os bancos notificados têm o prazo de dez dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central para a adoção das medidas necessárias”, diz o ministério, em nota.

Presente de aniversário: Governo Dilma mantém recorde de aprovação de 62%

A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Até dia 20 ingressos para Fest Verão de João Pessoa (PB) podem ser parcelados

Até dia 20: ingressos para Fest Verão podem ser parcelados em até 4 vezes

Até o dia 20 de dezembro, os fãs que vão participar do Fest Verão Paraíba podem comprar seus ingressos com os preços do primeiro lote promocional, em até quatro vezes nos cartões de crédito.

Os ingressos estão à venda nas lojas Esposende em João Pessoa (Centro, Mangabeira e Manaíra Shopping) e na sede do Fest Verão Paraíba, na avenida Edson Ramalho, 1.251, das 9 às 18 horas. Quem quiser, pode adquirir também pela internet no site Ingresso Rápido. Durante o período promocional, os fãs podem parcelar as compras em até 5 vezes sem juros em todos os cartões.

Este ano o Fest Verão Paraíba traz as seguintes atrações: No dia 6 de janeiro a festa fica por conta de Chiclete com Banana, Aviões do Forró, Sorriso Maroto e Ala Ursa. Já no dia 13 de janeiro, sobem ao palco Ivete Sangalo, Biquíni Cavadão, Revelação e a banda Oito7Nove4. Para fechar a programação, no dia 20 de janeiro tem Asa de Águia, Garota Safada, O Rappa e Gabriel Diniz.

Seridoense Agaciel Maia é escolhido para cargo importante em Brasília (DF)

Com menos de dois anos de mandato o deputado distrital seridoense (natural de Jardim de Piranhas) Agaciel Maia (PHS) foi escolhido em votação unânime hoje para assumir o cargo de vice-presidente da câmara legislativa do Distrito Federal (DF). O fato se deve ao seu desempenho considerado excelente pelos seus companheiros de câmara no orçamento da Casa. A presidência ficou com o deputado petista Wasny de Roupe.

Agência Banco do Brasil trará tranqulidade para comerciantes de Jardim de Piranhas

Provavelmente até o final deste ano será inaugurada a agência do Banco do Brasil de Jardim de Piranhas. As obras da sede estão em ritmo acelerado. Será a primeira agência bancária do município. Importante para Jardim de Piranhas já que os comerciantes locais têm que recorrer a agências de cidades vizinhas para efetuarem suas negociações financeiras pondo suas vidas em riscos por causa de assaltos.

TCE fez reunião para avaliar situação de Poti

O presidente do TCE/RN, Tarcísio Costa (foto), depois de empossar o novo conselheiro do Tribunal, ontem, disse que não havia nenhum impedimento legal para a assinatura do termo de posse.

Questionado se o acolhimento do nome do ex-deputado não seria uma causa de constrangimento ao Tribunal, Costa respondeu: “Nós simplesmente cumprimos o nosso dever constitucional”.

Do Novo Jornal

Carlos Eduardo anuncia parte do secretariado no sábado (15)

Chega ao blogue a informação que o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai anunciar parte do seu secretariado neste sábado (15).

O anúcio foi feito agora há pouco em coletiva à imprensa, antes de ser diplomado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

Banco Central altera regras de consórcio para aumentar transparência

O Banco Central (BC) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União uma circular que altera a regulamentação dos grupos de consórcio, facilitando o resgate de saldo remanescente em caso de encerramento e tornando mais transparente a cobrança de taxas diferenciadas.

A partir desta sexta-feira, as administradoras de consórcios ficam obrigadas a incluir nos contratos informações sobre as diferenciações de taxa, para que o consorciado entenda por que a cobrança de todos os membros de um grupo não é a mesma, quando for o caso.

A circular também determina que, quando um grupo de consórcio for encerrado, a administradora deve comunicar aos interessados por meio de carta, telegrama ou e-mail se existe saldo remanescente. O encerramento também deve ser comunicado no site da administradora, com orientações aos beneficiários sobre os procedimentos a serem tomados para reaver esses recursos.

Os contratos de consórcio deverão incluir também, a partir de agora, a conta em que o consorciado deseja receber o saldo restante no caso de encerramento, ou uma declaração dele, caso não tenha conta ou não deseje informá-la. Com essa informação, as administradoras poderão depositar o saldo remanescente sem avisar previamente o consorciado.

Posse de Marinho colocará Rosalba e Garibaldi juntos, outra vez

O senador-ministro Garibaldi Filho (PMDB) tem encontro nesta sexta-feira (14) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Será na solenidade de posse do suplente de deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O evento está marcado para as 14h30, no auditório da Governadoria.

Garibaldi, que tem atacado o governo Rosalba – sem fazer reserva, aceitou o convite formulado por Rogério Marinho. Confirmou que estará presente, sem tecer qualquer comentário.

Como ainda não rompeu com o governo, o senador-ministro circulará no evento sem maiores dificuldades. E certamente será bem recebido pela anfitriã, que não deseja perder o apoio do PMDB.

Rogério Marinho assumirá a pasta que era do ex-deputado baiano Benito Gama e que estava sob o controle do secretário-adjunto Sílvio Torquato – irmão do ex-deputado estadual Elias Fernandes, vice-presidente estadual do PMDB.

Marinho até pouco tempo ocupava mandato na Câmara Federal, mas foi desconvocado com o retorno do titular Betinho Rosado (DEM), que deixou a Secretaria de Agricultura do Estado.

Por César Santos

Inadimplência caminha para normalização em 2013, diz Serasa

O nível de inadimplência dos consumidores brasileiros deve apresentar comportamento mais favorável em 2013, marcando uma trajetória de normalização após quase dois anos de crescimento, estimou nesta sexta-feira a Serasa Experian.

O indicador de perspectiva da inadimplência do consumidor, que permite prever os movimentos cíclicos da inadimplência com seis meses de antecedência, recuou 1% em outubro, a 98,9, mantendo uma sequência de reduções mensais.

“O desemprego historicamente baixo e ganhos salariais acima da inflação, as perspectivas de manutenção dos juros básicos em patamares também historicamente baixos e a melhora gradativa do crédito contribuirão para que a inadimplência do consumidor consiga uma trajetória de normalização no ano que vem”, afirmaram os economistas da Serasa.

Campanha Papai Noel dos Correios entra para a reta final

A Campanha Papai Noel dos Correios 2012 está na reta final. Muitas cartinhas já foram adotadas, mas ainda tem algumas esperando a sua boa ação. E se você quer fazer uma criança feliz neste Natal ainda dá tempo.

As cartinhas com os pedidos de crianças de até 10 anos estão no Departamento de Jornalismo do TJRN. Os presentes podem ser entregues até a quarta-feira (19) na agência dos Correios do Tribunal.

Campanha Papai Noel dos Correios
Realizada há mais de 20 anos, o Papai Noel dos Correios é uma das maiores campanhas sociais natalinas do Brasil. É uma ação corporativa, desenvolvida em todas as 28 Diretorias Regionais da ECT, que tem como objetivo principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao Papai Noel. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha incentiva a solidariedade dos empregados e da sociedade.
Desde 2010, a campanha passou a contemplar, além das cartas oriundas das crianças da sociedade, as cartas de crianças de escolas, abrigos, núcleos socio-educativos e creches. Dessa forma, a campanha alinha-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Educação Básica de qualidade para todos e, por conseguinte, associa-se aos preceitos de Responsabilidade Social Empresarial.

Prefeito reeleito do Assú é diplomado pela Justiça Eleitoral

O prefeito reeleito do Assú, Ivan Lopes Júnior, do PP, foi diplomado ontem (12), no início da noite em cerimônia realizada na Câmara Municipal, sob a presidência do Juiz Eleitoral Dr. Diego de Almeida Cabral.

Foram diplomados além do prefeito reeleito, Ivan Lopes Júnior, o vice-prefeito eleito Eurimar Nobrega Leite, os vereadores Wedson, Heliomar, João Brito, Chico Lavozier, Breno Lopes, Tê, Everaldo, Xavier, João Paulo, Manoel Botinha, Arnóbio Jr., Waldson, Antônio José e Leosvaldo, num total de 14 dos 15 eleitos.

Rosalba prestigia posse dos eleitos em Natal e de Rogério Marinho na Sedec

Na agenda da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), hoje (14), ela prestigia a cerimônia de posse dos eleitos na capital no pleito de outubro, às 10h. Às 14h30, Rosalba participa da solenidade de posse do economista Rogério Marinho, que assume a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Modernização da Fiscalização de Trânsito da Tributação acaba com barreira fiscal no RN

O Rio Grande do Norte deu um passo histórico na modernização da sistemática de fiscalização de trânsito, durante este mês de dezembro. Isso aconteceu devido à desativação dos postos de fiscalização de cargas no Estado.

Com essa ação, a capital norte-rio-grandense inaugura um novo momento, melhorando o fluxo de cargas, evitando as paradas nos postos fiscais e possibilitando mais segurança ao motorista. Além disso, a ação aumenta a eficiência de todo o setor, seja em relação aos custos operacionais dos transportadores, seja na inspeção que passa a focar na fiscalização de trânsito e itinerância fiscal.

De acordo com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, quando os postos fiscais foram criados, eles tinham o objetivo de ser uma repartição fiscal para coletar documentos fiscais de entrada no RN. “Isto porque, somente com a retenção das terceiras vias das notas fiscais, poderíamos ter uma base de dados do movimento de mercadorias que transitavam no estado. Hoje, com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este equipamento, de custo elevado (aproximadamente R$12 milhões por ano), tornou-se obsoleto”, explicou o Secretário, salientando que o RN adotou uma política fiscal mais igualitária e justa. “É o RN mais justo que trata todos os contribuintes igualmente, sem privilégios. E o posto não tinha critério e todos entravam na mesma fila, atrasando o destino das mercadorias”, disse.

Após o fechamento dos postos fiscais, que tinham um total de 14, sendo os últimos quatros desativados no início deste mês, foram firmadas parcerias com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e com a Polícia Rodoviária Federal, tudo isso para tornar esses equipamentos, repartições multiuso de custo reduzido e com o fim de conferência de cargas e local de apoio a operações conjuntas da SET.

O fechamento dos últimos quatro postos aconteceu um mês depois da implantação definitiva do modelo de controle eletrônico de massa, que possibilitou a recepção e tratamentos das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em minutos, após 24h de sua postagem no ambiente.

Seca: Serra Negra do Norte começa a ser abastecida com carro-pipa

Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em Serra Negra do Norte, ontem (13), foi anunciado que o município começará a ser abastecido com carro-pipa.

Diante da situação, a Câmara Municipal já acertou com atual prefeito, Rogério Mariz (PSB), a devolução do saldo de repasse legislativo para ações de combate aos efeitos da seca.

Prefeito de Caicó paga 13º salário do funcionalismo nesta sexta

O prefeito de Caicó está pagando hoje(14) o 13º salário do funcionalismo municipal. Os funcionários já podem se dirigir a uma das agências do Bradesco e sacar seu pagamento.

Para os servidores que ainda não haviam recebido o mês de novembro, poderá sacar os dois pagamentos, já que a quantia também encontra-se depositada em conta.

Dilma diz está feliz com Sarney na Presidência

A presidente Dilma Rousseff telefonou nesta quinta-feira (13) para o presidente da República em exercício, José Sarney, para saudar seu período no cargo e dizer que ficou “feliz” por ele ter aceitado usar seu gabinete, informou a assessoria do senador. Quarto na linha sucessória, Sarney voltou nesta quinta (13) ao posto ocupado por ele 22 anos atrás devido a viagens internacionais de Dilma, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele fica no cargo até domingo (16), quando a presidente retorna ao Brasil, informou o G1.

O senador não queria trabalhar na sala de Dilma, mas acabou aceitando usar o sofá. Por respeito à presidente, Sarney não está usando a mesa do gabinete, informou assessoria.

Deputado pode ser o 1º a perder mandato por condenação criminal

Os ministros do STF rejeitaram nesta quinta-feira (13) recurso da defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Com a decisão, mais de dois anos depois da condenação, a Câmara deverá ser comunicada para iniciar o processo de cassar o mandato do peemedebista. Os integrantes da mais alta corte, no entanto, não se pronunciaram quando Donadon vai começar a cumprir a pena de prisão.

Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

O peemedebista chegou a renunciar ao mandato um dia antes do julgamento para tentar escapar da condenação.

Haroldo Ferreira será diplomado prefeito eleito de Felipe Guerra

Hoje (14), na cidade de Apodi, a juíza da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Apodi, Ana Clarisse Arruda Freitas, fará a diplomação dos candidatos a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos eleitos no pleito eleitoral do dia 7 de Outubro de 2012 das cidades de Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú.

Na diplomação que está previsto para começar por volta das 9 horas da manhã, entre os destaques da região Oeste está o prefeito eleito da cidade de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSD), que acabou com uma oligarquia que se perpetuava no poder há mais de três décadas.

Vereador articula eleição para presidência da Câmara de São Vicente

O vereador José Mecifran, o Neguinho Gabriel (PR), já trabalha nos bastidores para comandar a Câmara Municipal de São Vicente no biênio 2013-2014.

“Estamos, unidos e em consenso, conversando com o prefeito Joci Lins, com o vice Andreazza Fernandes, com nossos líderes, com os colegas vereadores eleitos para formarmos a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Espero contar com o apoio do nosso grupo para que juntos possamos continuar trabalhando por São Vicente“, frisou Neguinho Gabriel.

Aprovação de contas de Cláudia Regina é publicada no Diário da Justiça

O Diário da Justiça Eletrônico, edição de hoje (14), publica a sentença do juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, que aprova as contas de campanha da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, e do vice-prefeito eleito, Wellington Filho.

Em sua decisão o magistrado concorda com o parecer da equipe técnica da Justiça Eleitoral, que já havia sido favorável à aprovação das contas de campanha de Cláudia Regina e Wellington Filho. “Acolho o relatório final da equipe técnica e julgo formalmente aprovadas as contas apresentadas pelos candidatos Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho”, descreve o juiz Pedro Cordeiro.

Com a aprovação, os dois estão formalmente aptos a participarem da diplomação dos eleitos, que acontece em Mossoró no próximo dia 18 de dezembro, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

Dilma diz ao Le Monde que não tolera corrupção

Foto
JORNAL FRANCÊS TEM DECLARAÇÃO DE DILMA 
 
 Eu não tolero a corrupção” é a frase que estampa a edição desta quinta-feira (13) do jornal francês Le Monde. A declaração foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, que visitava o país para se reunir com empresários, representantes do governo francês e o presidente François Hollande. A viagem foi ofuscada pelas novas denúncias do operador do mensalão, Marcos Valério. Questionada sobre os problemas de corrupção no país, ela defendeu o sistema brasileiro, criticou a “caça às bruxas”, elogiou o ex-presidente Lula e disse que não é o momento ainda de pensar em uma possível reeleição em 2014. “Eu não tolero a corrupção e o meu governo também não. Se há suspeitas fundamentadas, a pessoa deve partir. Certamente, não se deve confundir essas investigações e a caça às bruxas próprias aos regime autoritários ou de exceção. Para ser candidato em uma eleição, os brasileiros devem se sujeitar à Lei da Ficha Limpa, não podem ter sido condenados. O Ministério Público é independente, a Polícia Federal investiga, prende e condena. E quem começou essa nova etapa de governança foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse a presidenta ao diário francês. Dilma destacou que a corrupção atinge todos os países e defende a necessidade de transparência.

Robinson Faria ssume candidatura ao governo do Estado

A Tribuna do Norte informa que o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, assumiu que pretende ser candidato a governador em 2014. Ele negou que o bloco de aliados da campanha de 2012 em Natal, que culminou com a eleição de Carlos Eduardo (PDT), esteja enfrentando uma disputa interna já que a vice-prefeita Wilma de Faria também poderia disputar o Executivo. “Ela já disse que será candidata a um cargo no Legislativo, portanto, não há disputa interna”, informou o vice-governador.

Com a sinalização do ministro da Previdência Garibaldi Filho, de que o PMDB poderá romper com o Governo Rosalba Ciarlini, Robinson Faria demonstrou intenção de se unir aos peemedebistas para 2014.

Claro lança serviço comercial do 4G, a partir do Recife

A Claro, operadora de telefonia controlada pela América Móvil, lançou comercialmente o seu serviço de telefonia 4G nesta quinta-feira, em Recife. O 4G oferece velocidade de conexão até dez vezes mais rápida que o 3G, utilizado atualmente.

Carlos Zenteno, presidente da Claro, diz que capital pernambucana foi escolhida por ser uma das cidades com maior número de clientes e por ser uma das sedes da Copa das Confederações, que ocorre entre 15 e 30 de junho do ano que vem. “Nossa meta é oferecer até abril de 2013 nas cidades de Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília”, disse Zenteno.

O presidente da companhia disse também que a regulamentação para a instalação de antenas de telefonia na cidade pesou na escolha. A Claro diz ter instalado 49 antenas em Recife, o suficiente para atender a 80% dos habitantes do município. O lançamento contou com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

‘Pergunta para ele’, diz Lula sobre acusações de Marcos Valério

O Globo – “Pergunte para ele”. Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu aos jornalistas sobre a possibilidade de o operador do mensalão, Marcos Valério, estar mentindo.

Há dois dias, em Paris, Lula disse que Valério não havia dito a verdade quando declarou, em depoimento à Procuradoria Geral da República, que o ex-presidente tinha dado o ‘ok’ para os empréstimos do mensalão, além de ter usado dinheiro do esquema para pagar contas pessoais.

Foi a única frase dita pelo líder petista em Barcelona, onde, nesta quinta-feira, criticou a política de austeridade que, segundo o seu ponto de vistam, vem colocando em risco o estado de bem-estar social na Espanha.

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