Dia: 24/11/2012

Larissa Rosado denuncia problemas na Central do Cidadão de Mossoró

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) denunciou problemas na Central do Cidadão de Mossoró, mais especificamente na emissão de carteiras de identidade.

Um computador do Itep quebrou, teve que ser mandado para manutenção em Natal, mas o serviço ficou parado praticamente três semanas.

Presidência determina exoneração de indiciados na Operação Porto Seguro

Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada hoje (24). A determinação da presidenta Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores de agência envolvidos na investigação e a abertura de processos disciplinares.

O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Dentre os investigados também estão José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional das Águas.

A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada entre a presidenta Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC).

Dirceu convoca PT para ir às ruas contra julgamento do mensalão

UOL – O ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, convocou ontem o PT e os movimentos sociais a irem às ruas para “fazer o julgamento do julgamento” do mensalão.

Ele discursou em plenária promovida pelo deputado João Paulo Cunha, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar. O ex-presidente do PT José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados.

“É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto”, afirmou o ex-ministro da Casa Civil.

Ele também criticou a imprensa. “Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação”.

Milhares de universitários fazem o Enade neste domingo

O Estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida vêm Paraná (65.040), Minas (54.718), Rio (51.580) e Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enade.

São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. A participação na prova é obrigatória e a responsabilidade de inscrever os estudantes é das instituições de ensino. Quem não comparecer ao exame, sem amparo no critérios de dispensa previstos nas portarias que regulamentam o Enade, fica em situação irregular e não poderá concluir a faculdade.

O exame é utilizado pelo MEC para medir a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares do País. Nesta edição do Enade serão avaliados os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo e Turismo. Também serão examinados alunos dos cursos superiores de tecnologia das áreas de Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Logística, Marketing e Processos Gerenciais.

Filho de Ciro Gomes é preso com drogas

O filho do ex-ministro Ciro Gomes foi preso na manhã deste sábado. Segundo o portal Terra, depois de se envolver em um acidente de trânsito na área nobre de Fortaleza (CE). De acordo com a Polícia Militar, logo após a colisão no cruzamento das ruas Idelfonso Albano e Costa Barros, Ciro Saboya Ferreira Júnior teria agredido o condutor do outro veículo e com a chegada da primeira viatura da PM, tentado subornar os agentes.

Ele foi conduzido ao 2° Distrito Policial, na Aldeota, com drogas, bebidas alcoólicas e copos encontrados no veículo que dirigia. Assim que recebeu a notícia, Ciro Gomes seguiu para a delegacia, onde acompanhou o depoimento do jovem sobre o caso. Enquanto isso, na recepção do prédio, um major da PM exigiu que a imprensa deixasse o local sob pena de prisão por desacato.

UFRN inaugura ampliação da Escola Agrícola de Jundiaí na segunda-feira

Na próxima segunda-feira, 26, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva, inaugura novas obras de construção e ampliação da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), no Campus de Macaíba.

Nas novas instalações passarão a funcionar as seguintes unidades: Cursos de Graduação em Zootecnia; Engenharia Florestal e Agronomia; Laboratórios de Engenharia Florestal; Casa de Vegetação; Unidade de Extração de Produtos Apícolas e Casa do Mel. Também será inaugurada a Reforma e Ampliação das Instalações Físicas da Unidade de Ensino Médio.

A solenidade, com a presença do diretor da EAJ, professor Júlio César de Andrade Neto, está agendada às 16h30, no auditório da unidade.

TSE defende fim de doações de empresas a candidatos

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu na sexta-feira, em São Paulo, o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para Cármen Lúcia, empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que entretanto não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato.

“Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso”, declarou a ministra. “Ninguém pode imaginar que por ter havido um financiamento de empresas privadas, por exemplo, que isso vai gerar qualquer tipo de obrigação, ou que, principalmente, se vai fazer pagamentos em serviços da parte dos eleitos.”

A ministra foi taxativa. “De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão.”

Ela ressalvou que eventuais alterações na legislação cabem ao parlamento. “Esta é uma mudança que passa pelo Congresso, a escolha dessas políticas é do Congresso. O que a Justiça eleitoral faz é discutir esses assuntos cada vez mais com os prós e os contras, as consequências, o controle das contas cada vez mais apurado.”

Prefeitura de Natal oficializa exoneração de 101 comissionados

A Prefeitura de Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23), a exoneração de 101 funcionários que ocupavam cargos comissionados em diversas secretarias municipais.

As demissões atingiram secretários e ocupantes de funções de segundo e terceiro escalões. O órgão com o maior número de exonerações é a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), com 21 destituições.

Além das exonerações, o prefeito Paulinho Freire determinou que alguns secretários assumam mais de uma pasta da administração municipal. Tudo isto com o objetivo de enxugar os gastos com folha de pessoal. Através da Portaria nº 2952/2012, o secretário do Gabinete do Prefeito, Caio César de Araújo Medeiros, responderá acumulativamente pela Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária, além da Ouvidoria Geral do Município.

João Pessoa tem maior número de homicídios contra mulheres na PB

A cidade de João Pessoa registrou, no período de janeiro a outubro de 2012, 45 assassinatos de mulheres. Com esse número, a capital se torna a cidade da Paraíba com a maior concentração de homicídios contra mulheres. Os dados são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Seds).

Até 10 de dezembro, o Governo da Paraíba, através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Comunicação (Secom), realiza uma campanha de combate à violência contra a mulher em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. A campanha “Violência contra a mulher. Denuncie. Você não está sozinha” acontece em 16 dias alusivos ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Ao todo, a Seds registrou 121 homicídios contra mulheres neste período. A Secretaria ainda destacou ocorrências nas cidades de Campina Grande, que teve 8 casos, Cabedelo e Santa Rita, com 7 cada, Bayeux, com 5, Patos, com 4, Sapé e Mari, com 3 cada, e Mamanguape, Queimadas e Monteiro, com 2 casos cada.

Governadora e FEMURN discutem encontro para reunir prefeitos do RN

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde desta sexta-feira (23), em seu Gabinete, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benis Leocádio. A pauta da reunião foi a discussão sobre os encontros regionais que serão realizados para reunir os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é debater as ações de enfrentamento e combate à seca e as parcerias para fortalecer as áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves.

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