Dia: 28 de setembro de 2012

Recurso para as populações atingidas pela seca será votado a partir de outubro

Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.

Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.

Abertura do processo de impeachment de Collor completa 20 anos

Votação pela abertura do processo somou 441 votos a favor, 38 contra, uma abstenção e 23 ausências. Há 20 anos uma votação no Plenário da Câmara fez história. O voto do então deputado Paulo Romano (PFL-MG) completou os 336 votos necessários para abrir o processo que resultou no impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello.

A votação, pela abertura do processo de crime de responsabilidade, somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências. O voto de Paulo Romano foi proferido às 18h50 do dia 29 de setembro de 1992. O Plenário cantou o Hino Nacional. “Pela ética, mas em nome desta Casa e do povo brasileiro, saibamos ser coerentes. Meu voto pela dignidade, por aquilo que Minas Gerais representa, é sim. Viva o Brasil!”

Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente da República escolhido pelo povo em eleição direta após a ditadura militar. Ex-deputado federal e ex-governador de Alagoas, Collor venceu outros 24 candidatos nas eleições de 1989. Disputou o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, seu mandato teve curta duração: 2 anos e 7 meses.

O processo político do impeachment estendeu-se por sete meses, de 1º de junho (data de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito no Congresso) a 29 de dezembro de 1992 (data em que Collor renunciou ao mandato).

Na nossa gestão as decisões serão tomadas com o povo, diz Francielle Lopes

A candidata à prefeita de Caicó, Francielle Lopes (PPS), está aproveitando cada minuto da reta final de campanha para fazer visitas e caminhadas pelos bairros de Caicó e algumas empresas da cidade.

A prefeitável esteve na Indústria de Plástico, INPLARN, dos empresários Saul e Samuel Gurgel e foi recebida por mais de cem funcionários que ouviram atentamente a mensagem da prefeita e o seu comprometimento de administrar para o povo e com o povo. “Estou aqui porque esse vai ser o meu jeito de administrar, ouvindo quem realmente sabe o que precisa. Na nossa gestão as decisões não serão tomadas em gabinetes, serão tomadas sempre ouvindo o povo”, ressaltou a candidata.

Parto prematuro é a 2ª causa de morte mais comum entre crianças pequenas

Um estudo recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou que, todos os anos, 15 milhões de bebês no mundo nascem antes do tempo. O Brasil aparece como o décimo país com maior incidência, registrando cerca de 279 mil partos prematuros. Além dos riscos para as mães, a prematuridade é a segunda causa de morte de crianças com menos de cinco anos de idade, ficando atrás somente da pneumonia.

Segundo o especialista em gestação de alto risco Antônio Moron a prematuridade é definida quando o nascimento do bebê ocorre com menos de 37 semanas completas de gestação (259 dias) contados a partir do último dia do período menstrual. “Suas causas mais comuns são gravidez múltipla, fatores socioeconômicos, sangramento vaginal persistente, predisposição genética, incompetência istmocervical (quando a gestante apresenta dilatação do colo do útero já nos primeiros meses de gestação), distúrbios emocionais e infecções, além de causas desconhecidas” explica Moron.

Para os bebês, as consequências podem representar um grave risco de mortalidade neonatal, além de problemas de saúde que incluem síndrome do desconforto respiratório e hemorragia intracraniana. Por esse motivo, a infraestrutura da maternidade onde ocorre o nascimento é essencial, já que esses recém-nascidos requerem maior assistência, principalmente quando apresentam baixo peso.

Hugo Marinho: “Nós vamos dar incentivos aos mototaxistas”

O candidato a prefeito de Caicó, Hugo Marinho (PP), tem demonstrado toda sua atenção ao serviço de mototaxis na cidade de Caicó. Como uma forma de incentivar a mobilidade Urbana de Caicó e a geração de emprego e renda, a gestão de Hugo Marinho dará total apoio a categoria que tanto presta serviços a Caicó.

“A nossa cidade de Caicó é pioneira no serviço de mototaxis e nós vamos cuidar do mototaxista. Existe hoje uma Lei federal que regulamenta o setor e vamos lutar para que esta Lei também seja implantada em Caicó. Vamos dar apoio para que os mototaxistas possam fazer seu curso de formação para terem todos os benefícios, inclusive previdenciários como aposentadoria, e auxilio doença. Eles vão estar assegurados”, destacou o prefeito que irá dar total apoio aos mototaxistas.

Secretaria de Educação parabeniza Uern pelos 44 anos de fundação

No dia em que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte comemora seus 44 anos de fundação, a Secretaria de Estado da Educação se congratula com a instituição e reconhece o papel decisivo da UERN na formação de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento em nosso Estado.

A secretária de Educação, Betânia Leite Ramalho, e o magnífico reitor Milton Marques, retomarão as discussões do projeto de autonomia financeira da UERN, de grande expressão para pensar o futuro da universidade.

Criada em 1968, como universidade municipal, a UERN está hoje presente, de forma direta, com seus campi avançados e núcleos de educação superior, em 17 cidades do Rio Grande do Norte. Atualmente, são oferecidos 31 cursos de graduação, nos quais estão matriculados quase 11 mil alunos. A cada ano a Instituição admite cerca de 2.500 alunos.

Seu slogan, Liber vi spiritus – livre pela força do espírito, diz muito da visão de mundo dos que a criaram e do que eles imaginavam ser o papel de uma universidade. Humanistas que acreditavam na força da educação, para a emancipação do homem, e na força de uma universidade, para a emancipação de uma região.

Recentemente, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte foi homenageada pela Secretaria da Educação, ocasião em que o reitor Milton Marques recebeu das mãos da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária Betânia Ramalho, a comenda do mérito da Educação, pelos serviços prestados à Educação do Estado.

Brincadeirinha! Só pra descontrair o começo da noitada da sexta. Leia e curta

1º lugar: Cama

É simples, aposte no óbvio: a cama é um lugar confortável, prático e limpo (assim esperamos). Fique ligado em outra sacada que este resultado mostra: “Ainda há certo conservadorismo no comportamento sexual feminino. Ousar não é tão comum assim”, afirma Carla Cecarello, sexóloga de São Paulo e coordenadora do Ambulatório de Sexualidade (Ambsex), da Associação Brasileira de Sexualidade. Mas também tenha em mente que você pode mudar isso, com jogo de cintura e malícia no papo com a parceira.

2ºlugar: Chuveiro

A mulher se sente segura ao ficar totalmente nua ali. A água esconde aqueles defeitos que ela acha que tem no corpo. Mais: “O fato de não ter saída, como um lençol para se cobrir, também faz com que a garota se conforme e se solte bastante”, explica Carla. “Além disso, a água é relaxante e dá maior chance para fantasias eróticas pintarem na cabeça dela.” Abre espaço à ousadia.

3º lugar: Carro

É um lugar em que ela se permite se atrever mais. Sexo no carro tem levada selvagem. Excita também pela ideia de fazer algo arriscado e, por isso, em alta velocidade. Sim: é a pegada da rapidinha.

4º lugar: sofá (15% de votos)
5º lugar: em cima da mesa (11%)
6º lugar: chão da sala (9 %)
7º lugar: piscina e praia (6% cada)
8º lugar: escada de incêndio (4%)
9º lugar: banheiro da balada (3%)
10º lugar: mar, estacionamento e garagem (2% cada)
11º lugar: atrás da moita e barco (ambos com 1%)

Governo do Estado assina contratos para a segunda fase das reformas nos hospitais do RN‏

A governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e a Secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, assinaram nesta sexta feira (28) o termo de contrato referente à segunda fase das obras de reformas dos hospitais do RN. A solenidade ocorreu na Governadoria, com a presença dos representantes das empresas responsáveis pelas obras e pelo Secretário Chefe do Gabinete Civil, José Anselmo.

Na ocasião, a Chefe do Executivo reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o Plano de Enfrentamento, cujas obras e ações serão estruturantes para toda a rede. “Saúde é prioridade. Não existe nada mais importante que a saúde, são vidas que precisam do nosso trabalho”, afirmou Rosalba.

A Governadora lembrou que nenhum Governo anterior investiu tanto, de uma só vez, em reformas nas unidades hospitalares. São cerca de R$ 17 milhões do Tesouro Estadual que estão sendo destinados aos hospitais contemplados na 1ª e 2ª fase das obras.

“Fizemos um plano de enfrentamento, planejado de acordo com as demandas, partindo das urgências e emergências, mas que irá reestruturar os hospitais gerais e regionais”, disse Rosalba Ciarlini.

Nessa segunda fase estão contempladas as seguintes unidades hospitalares: Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional de São Paulo do Potengi e o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia (Mossoró). Além disso, o contrato viabilizará a instalação da Central Metropolitana de Regulação, que funcionará no térreo e no 1º andar do edifício sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), assim como a execução dos projetos complementares (elétricos, estruturais, de telefonia etc.) para os hospitais.

João Maia visitou os municípios de Rodolfo Fernandes e Riacho da Cruz

De volta ao Rio Grande do Norte para mais uma maratona de compromissos políticos no final de semana, o Presidente Estadual do PR, deputado federal João Maia participou de comícios nas cidades de Rodolfo Fernandes e Riacho da Cruz, na noite desta quinta-feira (27).

O primeiro compromisso foi em Rodolfo Fernandes, onde o PR disputa a prefeitura com Monteiro Neto, e sua companheira de chapa Perpétua (PPS). O comício foi num dos bairros da cidade, que ficou pequeno para tanta gente que se aglomerou na movimentação.

A agenda de João Maia foi encerrada com sua participação no comício de Bernadete, candidata do DEM a prefeita de Riacho da Cruz. o PR na cidade indicou o vice Adiel Pinheiro. Em seu discurso, o deputado se comprometeu em ajudar Bernadete a continuar com a excelente administração do prefeito Marcos Aurélio. “Inclusive podem cobrar minha ajuda na destinação de recursos para concluir o saneamento básico de Riacho da Cruz”, disse João Maia.

Nesta sexta-feira (28), João Maia percorrerá os municípios de Ipueira, onde fará comício ao lado de Paulo Brito; em São João do Sabugi ao lado de Dr. Elísio Galvão e em Currais Novos com seu candidato a prefeito Vilton Cunha.

Polícia Militar ganha reforço para combater a criminalidade

A governadora Rosalba Ciarlini entregou na manhã desta sexta-feira (28) 108 viaturas e duas mil pistolas, calibre .40, para a Polícia Militar do RN reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Natal. A solenidade aconteceu no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo.

“Isso significa mais estrutura para que a polícia possa, ostensivamente, combater a violência e diminuir a criminalidade”, disse a Governadora, informando que, apesar de todas as dificuldades, o índice da criminalidade no Estado diminuiu 9% este semestre em relação ao semestre passado. “Esse número é baixo. Precisamos de mais e para isso é fundamental que o policial esteja mais equipado, mais estruturado e possa ter mais condições de oferecer segurança nas ruas e, com isso, proteger mais a população”, concluiu.

As viaturas entregues, tipo Sandero, foram adquiridas com recursos do fisco estadual. Foram investidos R$ 3.279.636,00. Já as pistolas fazem parte do lote de cinco mil armas doadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. São pistolas automáticas, projetadas especialmente para as forças da Segurança Pública e utilizadas em todo mundo.

A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; do secretário de Estado da Segurança, Aldair da Rocha; do Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, e vários auxiliares do Governo Estadual.

Walter Alves participa de campanhas em mais sete municípios do RN‏

Na reta final de movimentações políticas antes do dia das eleições, o deputado Walter Alves (PMDB) segue viajando pelo Rio Grande do Norte declarando apoio a candidaturas que tem o partido na composição da chapa. Nesse último final de semana de campanha pelo calendário eleitoral, o parlamentar participará de movimentações políticas em mais sete municípios. São eles: Upanema, Santana do Matos, Nísia Floresta, Natal, Lagoa de Velhos, Montanhas e Arês.

Nesta sexta-feira (28), Walter vai levar seu apoio à candidatura de Manoel Carlos (PMDB), o “Manezinho”, em Upanema. No sábado (29), Walter visitará os municípios de Santana do Matos, para levar seu apoio a candidatura de Lardjane Ciriado (DEM) e do seu vice Edvaldo Júnior (PMDB). Ainda no sábado, Walter seguirá viagem rumo a Nísia para declarar apoio à candidatura de Camila Maciel (DEM) e do seu vice Josimá Trindade (PMDB), o “Boka”.

Walter encerra a agenda política do final de semana no domingo (30). Durante a tarde, ainda em Natal, o líder do PMDB participará da grande carreata do candidato a vereador Felipe Alves (PMDB) ao lado do ministro Garibaldi Filho (Previdência), do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e do candidato a prefeito e deputado Hermano Morais (PMDB). Em seguida, ele segue para o interior, onde participará de movimentações em: Lagoa de Velhos, declarando apoio a Igor Araújo (DEM) e sua vice Eliria Souza (PMDB); Montanhas, levando apoio a Eliete Bispo (PMDB), a “Letinha”; e Arês, onde apoia o candidato Bergson Oliveira (PDT).

 

Roberto Germano garante que vai melhorar a Saúde oferecida ao povo de Caicó

Dentre as prioridades nas área da Saúde de sua futura administração, o candidato a prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) destacou o reforço que dará ao Programa Saúde da Família, dando cobertura total, principalmente com a capacitação e valorização dos seus profissionais.

“Tem médico ocupado duas equipes, isso é realidade hoje em Caicó. Ele dá dois dias de expediente em um bairro, e dois dias em outro. Nós vamos dar incentivo aos enfermeiros e aos demais profissionais da equipe. E também ao agente de saúde fazer seu trabalho, e com isso possa evitar de superlotar o Hospital Regional. Atualmente aqui em Caicó muitas vezes falta até dipirona nos postos de saúde”, garantiu Roberto Germano.

Roberto também falou da nova realidade que Caicó viverá com a chegada da Unidade de Pronto-Atendimento, cujos recursos já foram garantidos pelo Governo Federal. “Quando assumimos a prefeitura não tinha nenhuma equipe do PSF e implantamos treze equipes. Hoje quando você chega a equipe está desfalcada, e os equipamentos precários. Vamos restaurar os postos de saúde e dar condições de trabalho aos profissionais, como fizemos na nossa primeira administração. E dar total condição para que a UPA possa funcionar plenamente em Caicó”, destacou.

Hugo Marinho implantará o Programa de Bem com a Vida para a melhor idade

Em entrevista concedida a 106 FM nesta quinta-feira (27) o futuro prefeito de Caicó Hugo Marinho deu ênfase a implantação de um programa voltado para melhor idade – o Programa de Bem com a Vida irá tirar da ociosidade os nossos “caicoenses experientes” que fazem parte da terceira idade.

O programa dará espaço ao idoso de participar de cursos, encontros e oficinas propiciando desenvolvimento social e pessoal a esta faixa etária que é tão excluída pela sociedade e até mesmo por muitas famílias.

“O programa de Bem com a Vida irá tirar o nosso idoso da ociosidade. Já na área da saúde iremos intensificar ainda mais através do programa Saúde na Praça, o cuidado físico e de orientações sobre a alimentação. Uma alimentação saudável traz ao organismo todos os nutrientes de que ele necessita para o seu bom funcionamento e para a conservação de um peso estável, fatores importantes na prevenção de várias doenças. Outro fator determinante que o programa irá monitorar será as visitas regulares ao médico prevenindo, diagnosticando e tratando possíveis doenças que possam diminuir a qualidade de vida dos idosos. É importante que o idoso seja respeitado como ser humano que é, com todas as limitações da sua idade, um agente multiplicador da nossa sociedade”, explicou Hugo Marinho.

TRE/RN realiza votação paralela para auditar funcionamento das urnas eletrônicas

Assim como todos os demais tribunais regionais eleitorais, o TRE do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 7 de outubro, procedimento de votação paralela, destinado a avaliar o funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso. Para tanto, no dia 6, véspera das Eleições, duas urnas que seriam utilizadas no pleito serão sorteadas para auditoria, que será realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), em Natal, no dia 7. Uma das urnas sorteadas é da capital e a outra, de uma zona eleitoral do interior do Estado.

A votação paralela é realizada pela Justiça Eleitoral desde 2002, com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, como um dos diversos meios de confirmar a segurança da urna eletrônica. No TRE/RN o sorteio das duas urnas a serem auditadas será no plenário do tribunal, às 9h do dia 6 de outubro, véspera do pleito. Após o sorteio, um dos membros da Comissão de Votação Paralela do TRE/RN conduzirá as urnas que serão auditadas para o Coje, e para substituir as que foram sorteadas serão feitos os procedimentos de carga em novas urnas.

Em reunião para esclarecimento dos procedimentos da votação paralela, no último dia 12 de setembro, os partidos políticos foram convidados a indicar representantes para preencher as cédulas a serem utilizadas na auditoria, além de fiscais para acompanhar os trabalhos.

No domingo (7 de outubro), em cada urna eletrônica sorteada será feita uma votação idêntica à oficial, utilizando-se os candidatos que concorrerão no pleito daqueles municípios e as inscrições dos eleitores habilitados nas seções sorteadas. Todos esses procedimentos serão filmados em tempo integral.

No Rio Grande do Norte, a comissão encarregada pelos procedimentos da votação paralela é presidida pela juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque e é formada por servidores da Justiça Eleitoral. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais representa o Ministério Público Eleitoral na condução dos trabalhos da votação paralela, regida pelas resoluções 16/2012, do Tribunal Regional Eleitoral do RN, e 23.365/2012, do Tribunal Superior Eleitoral.

Roberto Germano garante que vai melhorar a Saúde oferecida ao povo de Caicó

Dentre as prioridades na área da Saúde de sua futura administração, o candidato a prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) destacou o reforço que dará ao Programa Saúde da Família, dando cobertura total, principalmente com a capacitação e valorização dos seus profissionais.

“Tem médico ocupado duas equipes, isso é realidade hoje em Caicó. Ele dá dois dias de expediente em um bairro, e dois dias em outro. Nós vamos dar incentivo aos enfermeiros e aos demais profissionais da equipe. E também ao agente de saúde fazer seu trabalho, e com isso possa evitar de superlotar o Hospital Regional. Atualmente aqui em Caicó muitas vezes falta até dipirona nos postos de saúde”, garantiu Roberto Germano.

Roberto também falou da nova realidade que Caicó viverá com a chegada da Unidade de Pronto-Atendimento, cujos recursos já foram garantidos pelo Governo Federal.

Presidente do TSE reúne-se com Anatel e empresas de telefonia

Na manhã desta sexta-feira (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e representantes das empresas de telefonia de todo país para tratar de temas relacionados à votação e à apuração dos resultados da eleição do próximo dia 7 de outubro.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a necessidade da reunião surgiu de uma preocupação com reclamações relatadas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais em relação aos contratos firmados com as operadoras de telefonia devido a falhas nos serviços dos links de longas distância e transmissão de dados. O objetivo é prevenir qualquer ocorrência que possa atrasar a votação e a apuração das eleições.

“Numa eleição informatizada, eventuais falhas podem atrasar ou, de alguma forma, comprometer a celeridade do processo, tanto eleitoral quanto depois da apuração. Por isso eu convoquei tanto a Anatel quanto as operadoras que têm contratos com os TREs para que tomassem consciência e apresentassem um plano de trabalho, o que elas se comprometeram a fazer”, afirmou a ministra.

Caixa Econômica reduz juros de financimento de veículos novos e usados

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (28/9) redução de juros para o financiamento de veículos novos e usados. As novas taxas variam de 0,75% a 1,51% ao mês. Segundo a Caixa, a taxa máxima anterior era 1,63% ao mês. Para veículos com até dois anos de fabricação, o índice máximo foi reduzido de 1,55% para 1,34% ao mês. A linha de financiamento está disponível nas agências da Caixa, nas concessionárias e nas lojas credenciadas ao Banco PanAmericano.

“As taxas são definidas em função de fatores como cota de financiamento, idade do veículo, prazo e nível de relacionamento do cliente com a Caixa”, destaca nota divulgada pelo banco. O valor financiado pode ser até 100% para veículos zero quilômetro. O prazo pode chegar a 60 meses para aqueles com até cinco anos, e a 48 meses para os com até dez anos.

Governadora lança hoje o edital para construção da ponte de Macau

A governadora Rosalba Ciarlini lança hoje o edital para a contratação de serviços de construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos (RN-221), no município de Macau. A solenidade está marcada para as 15h.

Com investimentos da ordem dos R$ 8 milhões, a nova ponte terá 178 metros de extensão e terá grande impacto na região, que é uma das principais produtoras de sal marinho, petróleo e pescados do Brasil.

Atendendo a uma reivindicação antiga das populações de Macau e Areia Branca, a ponte sobre o Riacho dos Cavalos reduzirá em 42 quilômetros a distância por terra entre os dois municípios.

Jardim de Piranhas: Elídio intensifica visitas antes do Comício da Vitória

O candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD), intensificou as visitas nos bairros da cidade antes do grande Comício da Vitória que acontece nesse sábado (29). A vigília que marca o encerramento das mobilizações da coligação Diga Sim a Jardim, deve ser o maior evento político dessa campanha no município, confirmando o favoritismo pelos candidatos da mudança.

O Comício da Vitória está marcado para iniciar às 18h com a concentração em frente a Madeireira Jardinense, no Alto, saindo em passeata pela Avenida Rio Branco, até a o cruzamento da Avenida Pedro Araújo, onde estará o palanque. Elídio e Naná estarão acompanhados de lideranças locais e autoridades estaduais no evento que eles estão chamando de “a verdadeira pesquisa de Jardim”.

Advogado seridoense Robinson Maia disputa título nacional de tributarista de destaque

O advogado seridoense Robinson Maia, natural de Jardim de Piranhas que atua numa das maiores bancas da área do país, em São Paulo, concorre ao título de ”Tributarista de Destaque de 2011 e 2012″.

A eleição acontece via internet, através do site da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

Foram selecionados os 12 nomes de tributaristas mais votados, espontaneamente, por sua contribuição ao Direito Tributário brasileiro – seja por brilhante produção científica ou bibliográfica, por intensa atividade acadêmica ou mesmo por reconhecida atuação no cenário jurídico do país.

Se você quiser participar da eleição, pode votar através do site www.apet.org.br

Eis os candidatos que disputam o título:

 

Serra Negra: Vice-prefeita denuncia que teve sua Chácara invadida por policiais militares

A vice-prefeita e candidata ao mesmo cargo em Serra Negra do Norte, Jeilza Almeida (PR) está denunciando um fato que está dando no que falar. De acordo com ela, policiais militares abordarem alguns rapazes na entrada da Chácara de sua propriedade, e em seguida invadiram sem ordem judicial a casa da propriedade, além de ter espancado os jovens, deixando todos sem roupas e, para intimidarem mais ainda, dispararam dois tiros para o alto.

Jeilsa foi informada do que estava acontecendo por uma amiga que resolveu ligar para a mesma. A vice-prefeita chegou a ir a delegacia antes, e pediu o auxilio de alguns policiais para que lhe acompanhassem até o local do fato, coisa que foi negada pela PM.

A vice-prefeita também denuncia que nem a advogada dos quatro rapazes teve acesso imediatamente a delegacia, chegando a ser expulsa por um soldado. Diante do fato, da agressão aos rapazes e, principalmente a invasão à Chácara de sua propriedade, Jeilsa garantiu que recorrerá à Justiça para tomar as devidas providências.

Por Marcos Dantas

Prazo para declaração de imóveis rurais termina hoje

Termina hoje, dia 28, às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos, o prazo para as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóvel rural entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR, referente ao exercício 2012. Quem perder o prazo terá que pagar multas. Serão cobrados 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros.

O documento deve ser transmitido pelo site da Receita www.receita.fazenda.gov.br ou entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente.

Francielle Lopes intensifica agenda de visitas na reta final da campanha

A candidata da coligação “Pra Frente Caicó” Francielle Lopes (PPS), iniciou as visitas desta quarta-feira (27) bem cedo. A futura prefeita esteve no João Paulo II conversando com os moradores e apresentando suas propostas.

Por onde tem passado, a candidata tem recebido apoio para a campanha, que chega agora na reta final, faltando nove dias para as eleições. “Tenho certeza que vamos chegar lá e governar para o povo de Caicó. Confiem em nossas propostas”, disse a candidata.

Ainda ontem, Francielle esteve visitando algumas lojas do centro que não tinham sido visitadas, bem como visitou diversas empresas dos bairros, acompanhada dos candidatos a vereador da coligação.

Governo anuncia primeiro cancelamento de obra para a Copa de 2014: VLT de Brasília não sai

O governo federal anunciou oficialmente o primeiro cancelamento de uma obra prevista para a Copa do Mundo de 2014. A construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília não será mais realizada, diferentemente do havia que sido prometido em 2010.

A obra foi retirada nesta sexta-feira da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento que lista todas medidas necessárias para a preparação do Brasil para o Mundial. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União informa a exclusão do VLT da matriz.

De acordo com o Ministério do Esporte, a retirada do VLT da lista de obras para a Copa foi uma solicitação do governo do Distrito Federal. Seria ele o responsável por construir o trem urbano que ligaria o aeroporto ao terminal de ônibus da Asa Sul.

 A linha do VLT era a principal obra de mobilidade urbana de Brasília para o Mundial de 2014. A obra estava orçada em R$ 276,9 milhões. Desse valor, R$ 263 milhões viriam de recursos do governo federal. Só R$ 13,9 milhões seriam investidos diretamente pelo Distrito Federal.

 O governo do DF, no entanto, não conseguiu contratar a obra a tempo para que ela fosse concluída até o Mundial. Uma licitação realizada para contratar a obra foi anulada na Justiça por irregularidades e não houve prazo para que uma nova concorrência fosse feita.

 Com a retirada do VLT de Brasília da lista de obras para a Copa, o custo da preparação do Brasil para o torneio caiu. O valor total das obras e projetos para o Mundial era de cerca de R$ 27,6 bilhões. Agora, é de R$ 27,3 bilhões.

Do UOL

Gilson Moura apresenta propostas de trabalho e critica ausência do atual prefeito no debate da TV União

Apenas os candidatos Gilson Moura (PV) e Tita Holanda (PSOL) compareceram ao debate entre os concorrentes ao cargo de prefeito de Parnamirim, promovido pela TV União na noite desta quinta-feira (27). A ausência do prefeito Maurício Marques (PDT), candidato à reeleição, foi criticada pelos que compareceram ao evento. “É lamentável que ele continue fugindo dos debates. Ele não compareceu a nenhum que foi realizado até agora. Sabem porque? Porque ele não tem o que dizer à população. É por isso que, durante a campanha, ele insiste em falar sobre Natal. Mas o povo de Parnamirim não quer discutir Natal, quer discutir Parnamirim. E isso, ele não faz”, disse o candidato Gilson Moura.

O debate se dividiu em blocos onde foram feitas perguntas de temas específicos, definidos por sorteio, outro de perguntas entre candidatos, um bloco de tema livre e considerações finais. O candidato Gilson Moura falou sobre os temas: saúde, infraestrutura, ação social e segurança pública. Sobre a saúde, criticou a atual situação em que se encontra a rede pública do município e afirmou que pretende im´planta o Hospital Central de Parnamirim em parceria com os municípios da região metropolitana. Sobre infraestrutura destacou que o atual prefeito foi omisso e incapaz de assegurar os recursos da ordem de R$ 50 milhões que foram autorizados pelo OGU para obras de saneamento nos bairros de Nova Parnamirim e Parque Industrial, mas tiveram de ser devolvidos aos cofres do Governo Federal porque a prefeitura estava inabilitada a receber o dinheiro por indícios de má gestão. “Vamos buscar esses recursos para concluir as obras que o atual prefeito deixou inconclusas. Também vamos investir em mobilidade urbana, para garantir o deslocamento do cidadão, e vamos implementar a unificação das tarifas de ônibus” declarou Gilson.

No campo da ação social Gilson Moura falou sobre o programa de regularização fundiária, a geração de emprego e renda e o programa cartão do bem. “O cartão do bem é um programa de complementação de renda para as famílias carentes. Na regularização fundiária vamos garantir a escritura pública da casa do cidadão, e vamos criar um espaço voltado para a produção e a qualificação profissional dos moradores de nossa cidade. Gerar empregos é uma de nossas prioridades e para isso vamos implantar políticas de incentivo fiscal para atrair indústrias para o nosso município”, ressaltou.

O candidato Tita Holanda não poupou crpticas à atual administração muncipal quando perguntado sobre suas propostas para a área da educação. “Parnamirim tem uma péssima avaliação na educação e a responsabilidade direta dessa situação é do atual prefeito. Esse é o pior gestor de educação de todos os tempos. A educação de Parnamirim está garantindo um futuro de fracasso para os nossos jovens por causa da péssima qualidade”, disse. O candidato Gilson Moura reforçou as críticas. “Parnamirim hoje amarga o triste título de terceira pior educação do país, de acordo com dados do Ministério da Educação. Quem governa a cidade hoje é plenamente responsável por esse quadro. Mas os gestores não são punidos pelo fraco desempenho de Parnamirim na educação. Não é punido o prefeito, não é punido o secretário. Quem é punido é o aluno, o filho do cidadão, que paga as contas do município, mas não tem direito a uma educação de qualidade”, afirmou.

Gilson Moura encerrou o debate apresentando sua certidão do Tribunal de Justiça do Rio rande do Norte comprovando que é ficha limpa e reafirmando o compromisso de reinserir Parnamirim na rota do desenvolvimento. “O povo de Parnamirim quer mudança e essa mudança vai começar no dia 7 de outubro”.

Joaquim de Medeirinho faz mais uma grande mobilização em Cruzeta

Mais uma vez as pessoas atenderam ao chamado de Joaquim e Adriano e saíram em carreata pelas ruas de Cruzeta. Centenas de carros atravessaram a cidade e seguiram até o conjunto Sebastião de Araújo Filho onde foi realizado mais um comício relâmpago.

O candidato a vice-prefeito Adriano Góis falou diretamente às 120 famílias que vivem naquelas casas que o prefeito Sally trouxe para Cruzeta. “Eu sei que aqui, nesse conjunto, moram bordadeiras, artesãs, gente que precisa de uma oportunidade. Graças ao prefeito Sally, o novo mercado de artesanato será um espaço onde vocês poderão mostrar o seu trabalho e gerar a sua renda.”

Joaquim de Medeirinho lembrou quando foi a Natal conversar com o deputado Vivaldo Costa para conseguir as obras do calçamento de todo o conjunto Sebastião de Araújo. Disse também iria continuar trabalhando por aquelas famílias, buscando verbas para fazer todas as calçadas, quadra de esportes, e principalmente, a ciclovia que vai interligar o conjunto ao Alto dos Remédios, dando segurança as pessoas que vivem nessas localidades.

Já o prefeito Sally aproveitou a oportunidade para fazer um pedido. Para que as pessoas comparem bem os candidatos, “veja quem passou a vida se preparando, foi vereador, tem experiência em gestão pública e projetos para o desenvolvimento de Cruzeta para os próximos 20 anos”.

 

O naufrágio do DEM

As conversas sobre a fusão do DEM ao PMDB serão retomadas. O DEM vai sair do pleito bastante enfraquecido. Sua direção já vinha sendo pressionada por deputados estaduais e federais, que precisam de bases fortes para enfrentar a reeleição. Seu presidente, o senador José Agripino (RN), interditou o debate no início do ano. Naquela época, o partido sonhava vencer em quatro capitais.

Deu no Globo

Ricardo Motta apresenta moção de louvor ao juiz e escritor Ivan Lira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), apresentou uma moção de louvor ao juiz federal, professor da UFRN e escritor Ivan Lira de Carvalho pelo lançamento do seu segundo livro “De Longe e De Perto”, ocorrido na noite desta quinta-feira, 27.

“Ivan Lira de Carvalho, o magistrado justo e ponderado, o Rio Grande do Norte consagrou há longo tempo. Sua atuação como Juiz Federal e Professor da UFRN merece o reconhecimento e o aplauso do povo potiguar. É uma das referências da justiça no Estado.

Ao Lançar o seu segundo livro, De Longe e De Perto, Ivan Lira de Carvalho consolida-se como o cronista elegante, observador do cotidiano, transpondo às palavras sua visão do mundo e das pessoas. É uma obra que enobrece a nossa literatura e enriquece o currículo de um magistrado e escritor sensível e de vasta formação acadêmica, cultura e humana”, justifica o deputado Ricardo Motta.

Roberto Germano prestigia comício da coligação “Caicó mais Forte II”

Na noite esta quinta-feira (27) o candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB) prestigiou o comício organizado pelos candidatos a vereador do PSDC e PT do B, partidos que integram a coligação Caicó Mais Forte II, que dão sustentação ao seu palanque. Roberto estava acompanhado do seu vice Professor Oriel (PR), e também participou do arrastão que teve início em frente ao Labodeguita, e terminou nas proximidades da Praça Doutor José Augusto.

“Graças a Deus temos excelentes partidos que nos apóiam como o PMDB, PR, PSDC e o PT do B. Por isso não podia jamais deixar de prestigiar este evento, como prestigiei os demais. Em todas as nossas caminhadas temos orientados nossos eleitores a elegerem os vereadores que fazem parte da nossa coligação. Todos eles têm competência de representar nosso povo, e vai nos ajudar a administrar Caicó”, disse Roberto.

Ministra do TSE vê excesso em pedido de tropas federais no RN

Em sessão administrativa de ontem (27), do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, solicitou vista do processo em que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) requisitou forças federais para 111 municípios do Estado no dia da eleição. A ministra disse que vai pedir informações à corte regional sobre essa necessidade.
 
O pedido de vista da ministra Cármen Lúcia ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para os 111 municípios potiguares, que equivalem a 70% das localidades do Estado. Esse é apenas um dos processos que tramita nao TSE. O outro processo, que ainda não foi a julgamento, pede ajuda de tropas federais para mais sete municípios.
 
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio mostraram-se bastante preocupados com o elevado número de pedidos de tropas federais encaminhados por alguns TREs para assegurar a normalidade da votação em diversos municípios.
 
“A eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. É até um exemplo, um modelo. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto”, disse a ministra.
 
Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi.
  
Tribuna do Norte

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