Dia: 9/08/2012

Câmara dos deputados está vazia com o período eleitoral

Conforme o blogue adiantou em outra postagem a Câmara dos Deputados está vazia.

Motivo: Campanha eleitoral.

Na próxima semana a Casa entrará na sua quinta semana sem trabalho parlamentar no plenário.

Os 513 deputados vão passar a próxima semana em uma espécie de “recesso branco”. Ou seja: vão receber para trabalhar, mas, em vez de viajar a Brasília, vão ficar nos estados atuando nas campanhas eleitorais dos seus partidos.

Leonardo Nogueira fala da 14ª Festa do Bode em Mossoró

Uma das festas mais tradicionais da pecuária do Rio Grande do Norte, a Festa do Bode, chega a sua 14ª edição e foi o assunto abordado pelo deputado Leonardo Nogueira, na sessão desta quinta-feira (09). O parlamentar lembrou que o evento começa hoje em Mossoró e será encerrado no domingo (12). Segundo ele, o momento é de dificuldades para a região, assim como em outros municípios, em virtude da seca. No entanto, mesmo assim a Festa será realizada e reunirá criadores de todo o estado. “Este ano a Festa tem uma característica especial, a superação”, afirmou Leonardo.

De acordo com o deputado, a prefeitura de Mossoró recebeu uma recomendação do Ministério Público para que evitasse ou não fizesse festas que gerassem despesas. “Obedecendo a orientação do Ministério Público, a prefeita Fafá Rosado reuniu o secretariado e viu que não poderia patrocinar o evento como nos anos anteriores. Mesmo assim, disponibilizou o local e a infraestrutura”, afirmou.

O deputado falou ainda da importância do evento para Mossoró. “A Festa do Bode é um evento consolidado. A expectativa é que durante os quatro dias, cerca de 2 mil animais estarão participando do torneio leiteiro e do leilão da Liberdade, que acontecerá no sábado. Devem participar do evento, criadores de todo o estado, com destaque para a região Oeste”, informou.

Liga realiza segunda Jornada Oncológica do Seridó no dia 10 de agosto

A Liga Contra o Câncer realizará nesta sexta-feira, 10 de agosto, em Caicó, a II Jornada Oncológica do Seridó. Segundo a comissão organizadora do evento, as discussões se estenderão durante todo o dia, a partir das 08h30 até as 18h, no auditório do IFRN.

O tema deste ano será “Atenção Oncológica Multidisciplinar”, com destaque para a prevenção de três tipos de câncer, entre eles o de pele, o de mama e o ginecológico. As informações sobre a Jornada de Oncologia do Seridó podem ser obtidas no site www.ligacontraocancer.com.br.

Mais dois vereadores perdem o mandato por desfiliação partidária sem justa causa

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde desta quarta-feira (8), julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Vila Flor e Tenente Ananias.

Os vereadores Carlos Antônio da Silva, de Vila Flor, e Francisco Eduardo dos Santos(na foto), de Tenente Ananias, perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Prefeitura de Natal “dá calote” em funerária

As pessoas que não tiverem condições de bancar um funeral e precisarem apelar para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), poderão dar de cara na porta. É que a funerária conveniada com a Prefeitura do Nata, a Menino Jesus, suspendeu o serviço após 90 dias sem receber um centavo sequer.

O fornecimento foi interrompido no último sábado. De acordo com a funerária, a demanda é alta e as pessoas que que dependem do “auxílio funeral” são tão carentes que são deixadas na funerária pela própria secretaria, por não terem condições de pagar um ônibus.

O serviço, informou a Semtas, continua sendo realizado, mas com o apoio do Governo do Estado, que realiza o trabalho semelhante. E, por enquanto, não há previsão para a quitação do débito.

Nova Cruz: candidatura de Otêmia Maria é indeferida

O juízo da 12ª Zona Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro da candidatura de Otêmia Maria de Lima Silva, ex-prefeita do Município e seu vice e e Algacir Antônio de lima Januário para as eleições de 2012, pela Coligação Vitória que Vem do Povo.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, Através da Promtoria de Justiça da Comarca de Montanhas, alegou que a pré-cadidata é inelegível tendo em vista os atos de improbidade administrativa cometidos em sua gestão como prefeita do Município.

Conforme consta na AIRC, Otêmia Maria de lima Silva teve suas contas rejeitadas pela Tribunal de Contas do Estado, relativamente ao balancete do FUNDEF na sua gestão de janeiro a dezembro de 2001, sendo condenada, com decisão transitada em julgado, a ressarcir ao erário público em R$ 833.088,30 pertinente aos valores gastos sem destinação comprovada.

O vice da chapa da Coligação Vitória que Vem do Povo de Otêmia Maria de lima, Algacir Antônio de Lima Januário, não foi considerado inelegível pela decisão, dessa forma a coligação pode recorrer ou ainda indicar um substituto para a pré-candidata.

Juíza proíbe carreatas e passeatas em Itaú

Com o acirramento da campanha na cidade de Itaú e com os últimos acontecimentos, a juíza da comarca de Apodi – Ana Clarisse Arruda Pereira – resolveu proibir passeatas e carreatas naquela cidade no período de 9 a 23 de agosto.

Essa decisão foi tomada pela portaria 06/2012, e ocorreu fundamentada no ofício 102/2012 da 2ª Companhia de Polícia Militar que relatou a ocorrência de perturbação da ordem pública.

O descumprimento dessa norma acarretará em multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a coligação que desrespeitar a portaria.

Presa suplente de verador por participar do sequestro de Porcino Segundo

Investigações da Polícia Civil do RN levaram à prisão de mais um sequestrador do jovem Porcino Segundo, que passou 38 dias em cárcere numa casa na praia de Pitangui.

Ou melhor, sequestradora.

Orlandinha Torres Carneiro, 33 anos, foi presa nesta quarta-feira (8) em Fortaleza (CE), com o apoio da Polícia Civil do Ceará.

Orlandina foi candidata à vereadora pelo PSDB, em 2008, na cidade cearense de Independência. Mesmo presa em 2010, atualmente é suplente.

Em tempo: Orlandina foi presa no dia 24 de abril de 2010, em Assu, ao lado do suposto líder da quadrilha que sequestrou o mossoroense, Paulo Victor Lopes Monteiro, 26 anos, numa operaçào da Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Seguiam de Natal para Fortaleza num carro Pajero Sport, blindado. Estavam com 100 cartões bancários, um leitor de cartão ( conhecido como chupa-cabra), notebook com programas específicos para fraudes e mais de R$ 8 mil. Ficaram presos até 28 de janeiro de 2011, quando foram soltos com a expedição de alvará pela Vara Criminal de Assu.

Por Eliana de Lima

Governadora prestigia abertura oficial do Agosto da Alegria

Nesta quarta-feira (08), o Teatro Alberto Maranhão foi palco da solenidade da abertura oficial do Agosto da Alegria 2012 – É Festa Para Deífilo. O evento que começou a ser organizado no ano passado pela Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult) e Fundação José Augusto (FJA) presta homenagem o folclorista Deífilo Gurgel.

O Agosto da Alegria, terá ao todo cerca de 600 eventos, com uma programação dividida em 11 eixos temáticos, que terá atividades até o dia 02 de setembro. Estão sendo investidos R$ 1 milhão em palco, iluminação, shows, exposições, palestras, exibição de produção audiovisual, apresentação teatral, dança, 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes que farão apresentações em várias cidades do Rio Grande do Norte.

George quer adotar modelo de participação dos deputados no orçamento estadual em Assú

Os candidatos George Soares (prefeito) e Danúbio Medeiros (vice) pretendem espelhar-se no exemplo instituído recentemente pelo Governo do Estado para garantir o atendimento às emendas parlamentares indicadas pelos deputados, para que a mesma garantia seja dada aos vereadores do Assú no Orçamento do município. “No Orçamento do Estado cada deputado pôde indicar um valor em emendas e o Governo foi obrigado a acatar e liberar os recursos; queremos a mesma fórmula em Assú”, declarou.

Segundo George, desta forma os vereadores poderão ter a certeza de que as emendas que conseguirem aprovar ao Orçamento serão liberadas para as ações por ele indicadas. Ele explicou que a ideia está no bojo da proposta de Orçamento Participativo que consta do programa de governo “Trabalho e Verdade” da coligação “A Verdade Vencerá”. Outro aspecto importante da proposta é ouvir as reivindicações e opiniões da própria sociedade. Danúbio afirmou que as visitas que têm realizado já foram úteis para transmitir importantes subsídios com este fim.

Dom Lucena será o novo bispo da diocese de Caicó?

O ex-padre caicoense e hoje bispo diocesano na cidade da cidade paraibana de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, tem o seu nome lembrado para substituir o bispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz que o vaticano publicou sua transferência da diocese de Caicó para a diocese de Campina Grande (PB).

Somente especulação. Não passa disso. Mas… e se acontecer? Eu disse: se acontecer! Será bem-vindo!

Por que não? Um lembrete: até ser nomeado o substituto de Dom Delson muitas especulações vão surgir. Pode crer. Aliás, Dom Lucena está muito bem no comando da diocese de Guarabira.

Motoristas de carros com excesso de adesivo político são multados

Uma blitz feita pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran) no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, apreendeu mais de 50 veículos, entre carros e motos, na tarde desta quarta-feira (8). Foram encontradas irregularidades em carros adesivados com propagandas políticas.

Segundo o coronel Paulo Sérgio, comandante do BPTran, foram quatro carros que estavam adesivados em mais de 50% do veículo, que é uma infração média de acordo com o Código Brasilieiro de Trânsito. Os condutores foram multados, os carros foram regularizados no local e depois liberados.

O blogue comenta:Se a mesma medida fosse tomada para algumas cidades do RN o que ia ter de candidato sem a cabeça nos adesivos de carro, não dava para contar nos dedos.

Jardim de Piranhas: Elídio e Naná iniciam visitas na cidade

Depois de percorrer a zona rural, os candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT) começam nesta quinta-feira, 9, a visitar as ruas da cidade de Jardim de Piranhas. O bairro Emboca será o primeiro lugar visitado pela comitiva da mudança, mas, durante os próximos dois meses, os candidatos irão percorrer rua por rua, para abraçar casa por casa, todas as famílias da zona urbana do município.

O comício do dia 4, considerado o maior da história recente de Jardim de Piranhas, que reuniu quase oito mil pessoas, serviu para comprovar a grande popularidade de Elídio e Naná e o desejo de mudança que se espalhou na cidade. A prova disso é que os candidatos desceram a passeata nos braços do povo.

17 pedidos de candidatura a prefeito já foram negados

A Justiça Eleitoral divulgou uma prévia do balanço dos registros de candidaturas negados para prefeito no Rio Grande do Norte. No total, foram 17 pedidos rejeitados para a titularidade do Executivo e outras 23 rejeições de candidatos a vice-prefeito. No entanto, este número ainda pode aumentar.

De acordo com o site Panorama Político os municípios com candidatos a prefeito negados foram: Maxaranguape, José da Penha , Campo Redondo , Caiçara do Rio do Vento, Macaíba, Umarizal, Vila Flor, Guamaré , Galinhos, Baraúna, Currais Novos, Canguaretama, Guamaré, Montanhas, Galinhos , Monte Alegre e Rafael Fernandes.

Elídio e Naná têm maior tempo de rádio em Jardim de Piranhas

Foi definido nesta quarta-feira, 8, o tempo de rádio das coligações majoritárias e proporcionais da eleição de Jardim de Piranhas. Os candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT) da coligação Diga Sim a Jardim Majoritária (PSD – PT – PSB – PV – PHS – PC do B e PSDB) ficaram com o maior tempo. Eles terão 17 minutos e 30 segundos, dos 30 minutos para mostrar suas propostas três vezes por semana.

A coligação Diga Sim a Jardim Proporcional formado pelo PSD – PT – PSB – PV e PC do B, também terá mais tempo que os adversários. O tempo liberado para os candidatos a vereador será de 16 minutos e 24 segundos. A propaganda eleitoral gratuita começa no próximo dia 21.

Pulseira monitora exposição aos raios ultravioleta

Químicos da Universidade de Strathclyde, na Escócia, desenvolveram um monitor que alerta quando a pessoa ficou tempo demais sob o sol.

O objetivo é evitar a super-exposição aos raios solares, fortemente associada com o câncer de pele, sobretudo em sua forma mais grave, o melanoma.

O dispositivo indica ao seu portador, na forma de um código de cores, quando ele superou um determinado nível de exposição aos raios ultravioleta.

A invenção atraiu a atenção da indústria, que já está providenciando sua fabricação, na forma de uma pulseira.

“Estamos muito entusiasmados com o nosso dosímetro de UV, e agora vamos trabalhar para desenvolvê-lo mais e colocá-lo no mercado,” afirmaram Andrew Mills e Michael McFarlane, criadores do aparelho.

“Ele trará benefícios significativos para a saúde pública, na forma de uma acessório bonito e barato, que permitirá que as pessoas desfrutem do sol sem correr o risco de super-exposição,” disse Fiona Strang, técnica da universidade responsável pela comercialização da tecnologia.

O monitor de raios ultravioleta funciona mudando de cor, de amarelo para cor-de-rosa, conforme os riscos de queimaduras solares aumentam.

Zé Lins diz que Currais Novos não pode mais perder recursos em Brasília por falta de parcerias

A coligação “A Favor do Povo” que tem Zé Lins (PR) como candidato a prefeito e João Gustavo (PT) vice, realizou uma grande mobilização, desta vez no bairro Doutor José Bezerra (Promorar).

“Uma cidade do porte de Currais Novos não pode seu representante deixar de ir a Brasília, buscar recursos e parcerias. Fizemos uma união em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Neste palanque temos os deputados Ezequiel Ferreira, João Maia, Henrique Eduardo Alves, Fábio Faria, Fátima Bezerra, além da ex-governadora Wilma de Faria e do vice-governador Robinson Faria, que estão à disposição para que em janeiro se retomem as parcerias em Brasília e também em Natal, avançando com projetos novos”, frisou Zé Lins.

Documento comprova que Amazan recebeu recursos públicos para gravação de DVD

A Coligação “É Nós de Novo Com A Força do Povo” que tem como candidato a prefeito Jocimar Dantas apresentou nesta quarta-feira (8), cópia de um documento que comprova que o candidato de oposição Amazan Silva, do PSD, recebeu investimentos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, para gravação do seu DVD no dia 7 de dezembro de 2007.

Na nota fiscal emitida pela Amazan Produções e Eventos, o apoio à gravação do DVD de Amazan aparece justificado como “apresentações de shows artísticos nas festividades socioculturais da padroeira da cidade, no dia 7 de dezembro de 2007”.

Trata-se de um show de Luizinho de Irauçuba e de Amazan, ambos no valor de R$ 6.550,00, totalizando a importância no valor de R$ 13.100,00, atrações estas que teriam participado, na referida data, exclusivamente da gravação do DVD de Amazan.

Recomendação do MPF/RN alerta sobre contratos ilegais em Mossoró

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou que a Prefeitura Municipal de Mossoró não contrate empresas de vigilâncias que não possuam autorização de funcionamento do Ministério da Justiça, emitida pela Polícia Federal.

A Prefeitura de Mossoró estabeleceu contrato com as empresas de vigilância MSL Empreendimentos Ltda e KN de Medeiros EPP, mesmo sem elas apresentarem registro no Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada, o que é vedado pela lei federal.

Dessa forma, o MPF/RN considera que o contrato estabelecido é nulo, pois não está de acordo com os preceitos legais e por isso não gera direito entre as partes. Além disso, solicita que a Delegacia de Polícia Federal realize procedimento para punir e interditar as empresas citadas.

A recomendação também estabelece que as empresas se abstenham de realizar quaisquer atividades de vigilância, até que tenham seu funcionamento autorizado pelo órgão federal competente. Elas deverão ainda devolver à prefeitura, no prazo de 60 dias, os valores de R$ 17,4 mil e R$ 295 mil recebidos indevidamente pela MSL Empreendimentos e KN de Medeiros EPP, respectivamente.

Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF/RN ajuizará uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e ação de ressarcimento contra as empresas. Clique aqui para acessar a íntegra da recomendação.

Lula vai a palanques do PT e aliados em todo o País

O PT já começou a traçar uma agenda nacional de viagens e gravações para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na segunda-feira foi liberado pelos médicos a viajar e falar nos palanques por ’24 horas’. A nova agenda de Lula deverá ser organizada levando em conta as três prioridades destacadas pelo PT: São Paulo, Recife e Belo Horizonte. O plano é de que Lula viaje para a maioria das 17 capitais onde o PT disputa as eleições com candidatos a prefeito. Partidos aliados também deverão contar com a participação do ex-presidente.

O ex-presidente está autorizado a começar o périplo pelo país já na próxima semana, mas a coordenação nacional do partido não quer sobrecarregá-lo, uma vez que ele se recupera do tratamento do câncer na laringe. A ideia é, em cada viagem, cumprir no máximo dois compromissos.

Francielle Lopes: não entro na briga de Bibi e Roberto. Minha campanha é civilizada

A candidata a prefeita Francielle Lopes (PPS) quer manter distância dos ataques da atual campanha entre os protagonistas: Bibi Costa (prefeito) e Roberto Germano (candidato a prefeito):

– Minha campanha política não enxerga essa discussão. Vamos manter o nosso nível de campanha sem baixar a nossa guarda. Aonde for possível nós responderemos aos ataques. Mas, de foram civilizada. Com propostas de mudanças que é isso o que o povo quer. Não iremos entrar nesse jogo, diz Francielle.

Roberto Germano: eu não ataco meus adversários

Embora o candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB) diga que não tem feito ataques aos seus adversários há quem diga que os fatos não correspondem com a verdade. Roberto tem se dirigido durante os seus discursos em tom duro. Apontando a metralhadora giratória contra os adversários Hugo Marinho (PP) e Francielle Lopes (PPS). Ao ponto de Francielle distribuir uma nota à imprensa narrando a situação. E Hugo Costa respondendo no palanque.

É a campanha começando a esquenta.

Bibi Costa: o bacurau de seu Mané não perdoa Roberto Germano

Do prefeito Bibi Costa (PR) em tom de desafio durante recente discurso:

– Meu principal adversário nessa campanha é o ex-prefeito e candidato Roberto Germano (PMDB). Faço um desafio para que ele compare a sua administração e a minha. O que ele tem dito no seu discurso é muita lorota. Atacando a mim e a Francielle Lopes (PPS). O eleitor quer saber é de trabalho prestado. E programa de Governo. Compare a sua gestão com a minha e tire sua dúvida. Não foi à toa que o ex-prefeito Manoel Torres – um dos políticos mais honrados deste Estado deu nota 09 a minha administração e declarou que: Germano Nunca Mais. Por causa da traição que sofreu de Roberto. O bacurau de seu Mané não perdoa. Eu estou absolutamente tranqüilo de que o meu candidato Hugo Marinho (PP) – com o nosso apoio e o do deputado Vivaldo Costa – vencerá essa eleição, concluiu Bibi.

Plenário da Câmara aprova pena maior para tráfico de crack

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei que buscam endurecer o combate às drogas. Um deles (PL 4478/04) muda o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de dobrar a pena para quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica quando ficar comprovado que o produto foi consumido por menores.

“Se uma criança recebe um produto tóxico, um pacote de drogas, e não consumi-las, o infrator vai ter a punição já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Agora, se ela consumir, o dano é maior e como consequência disso a punição tem que ser maior e em dobro”, disse o autor da matéria, deputado Enio Bacci, do PDT gaúcho.

Atualmente, o ECA prevê uma pena de detenção de dois a quatro anos e multa para quem vender, fornecer, ministrar ou entregar a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência, ainda que por utilização indevida.

Lula telefonou para Bastos para se informar sobre processo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está desinteressado do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), como tem tentado demonstrar desde as primeira sessões na Corte sobre o maior escândalo de corrupção de seus dois governos.

Na terça-feira, Lula conversou por telefone com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para se informar sobre o andamento do caso. Advogado de José Roberto Salgado, um dos réus, Bastos fez uma análise geral da situação e elogiou as defesas apresentadas pelos colegas no plenário do tribunal. Para Bastos, as defesas foram técnicas, consistentes e podem ter efeito sobre os votos dos ministros.

O temor da retomada da violência na campanha política no RN

Passado o primeiro mês de campanha eleitoral, o acirramento da disputa política no interior do estado já começou a provocar os primeiros atos de violência. O primeiro caso de suspeita de assassinato por causa da disputa ocorreu no município de Pau dos Ferros, onde um militante peemedebista morreu após ser atropelado em movimentação política. A vítima era conhecida como Tico do Perímetro. O fato provocou o pedido de reforço policial para o município durante a campanha, feito pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

“Chega de violência. É preciso pôr um fim nessa tendência ao vandalismo. É inadmissível que as eleições tenham esse clima aguerrido. Pretendemos ter uma manifestação pacífica e calma, para que cada candidato possa levar suas propostas aos cidadãos. Tenho a obrigação de fazer essa denúncia aqui, não só pela dor de perder um amigo, mas pela sua família, para que não aconteça mais essa violência”, desabafou o peemedebista.

Ontem, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), adversário de Gustavo em Pau dos Ferros, disse que o episódio não teve conotação política. “Nossa vida pública sempre foi pautada pelo trabalho e pelo cumprimento da norma legal. As lideranças políticas de Pau dos Ferros nunca incitaram a violência e nem transformaram a disputa política numa queda de braço. Sempre apresentamos ideias, propostas e respeito ao pleito coletivo”, rebateu o parlamentar.

Nos outros municípios do estado, ainda não foram registrados acidentes mais graves. Temendo o acirramento da campanha eleitoral, juízes eleitorais responsáveis por 105 municípios do Rio Grande do Norte já solicitaram reforço de tropas federais para as eleições. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aguarda uma resposta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), desde o dia 27 de julho, para enviar os pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE fez uma consulta à governadora para saber se existe condições de, somente com a Polícia Militar (PM), o Estado conceder reforço aos municípios que requereram maior segurança. Em caso de a governadora declarar que o Estado não tem como atender a demanda, o TRE solicitará as tropas federais ao Tribunal Superior Eleitoral. Os juízes alegam que o contingente policial dessas cidades é pouco para o período de eleições.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, Rosalba Ciarlini ainda não se posicionou sobre o assunto. Enquanto isso, os juízes eleitorais aguardam. Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o governo do estado para questionar sobre o posicionamento referente o assunto. No entanto, a assessoria de comunicação não soube informa e o secretário do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, não atendeu nossas ligações.

Do Diário de Natal

Justiça limita participação de servidor público nas eleições

O Diário de Natal ainda destaca que, a cada dois anos, o Brasil passa por uma campanha eleitoral. Muitas vezes, os servidores de diversas instituições públicas – seja no âmbito municipal, estadual ou federal – têm dúvidas em relação às normas que na maioria dos casos lhes são impostas pelos gestores dos respectivos órgãos onde trabalham. A Lei nº 9.504/97, conhecida como lei das eleições, não deixa dúvidas nesse sentido.

De acordo com o artigo 73 da referida lei, são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenções partidárias”.

Entretanto, devido ao receio de serem transferidos ou, ainda, exonerados, especialmente os que detêm funções comissionadas, esses servidores atendem aos “chamados” dos candidatos para participar de manifestações políticas no horário de expediente e, ainda, usam materiais restritos à instituição em benefício dos candidatos como, por exemplo, telefones, impressoras e computadores.

A participação de servidores públicos em atos políticos ou em comitês de campanha, durante o horário de expediente do trabalho, é liberada pela lei das eleições somente se o funcionário estiver licenciado. Em caso de desobediência à lei, o candidato beneficiado pode ser multado entre R$ 5 mil a R$ 100 mil dependendo da gravidade do caso.

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