Dia: 1 de agosto de 2012

NASA flagra objeto não identificado tentando abduzir um burro no sertão

Disfarçado de formato de nuvem, um objeto não identificado tentou sugar um burro, no sertão do estado do Ceará. A imagem divulgada pela NASA mostra a tentativa frustrada da invasão alienígena.

Segundo nota da NASA, o disco voador tentou sugar o burro, mas o peso do animal impediu a ação e os ETs desistiram e foram embora. Ainda segundo a nota, a NASA acredita que a invasão tinha como objetivo levar um humano, mas confundiram a espécie.

Na manhã de hoje, cientistas americanos desembarcaram no interior do Ceará para investigar a aparição do objeto não identificado. A população está assustada, temendo que os ETs retornem. Um técnico da NASA disse que o segredo é se segurar forte no chão, para não ser sugado pelo potente aspirador de ar dos extraterrestres.

G17

TSE divulga aumento no número de eleitores jovens em todo o país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (31) dados que revelam um aumento no número de eleitores entre 16 e 18 anos.

Segundo o tribunal, o número de jovens que votarão em 2012 chega a 2.913.627, contra apenas 2.391.092 que participaram das eleições 2012. Em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. Para o TSE, os dados são reflexo do crescimento do interesse dos jovens na política municipal. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.

Estimulação elétrica do cérebro é testada contra obesidade

Um estimulador elétrico aplicado a uma região específica do cérebro ajuda o paciente a perder peso.A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida pelo Hospital do Coração de São Paulo (HCor), com apoio do Ministério da Saúde.

Os impulsos elétricos aplicados são muito fracos e totalmente indolores.A estimulação elétrica do cérebro já é regulamentada para outros tratamentos, como para aliviar os sintomas do mal de Alzheimer e combater a enxaqueca.

Isso alimenta a esperança de que a técnica possa se transformar em uma nova opção de tratamento contra a obesidade mórbida.

Na estimulação elétrica, um marca-passo é conectado ao hipotálamo por uma incisão na parte frontal do crânio. Os eletrodos são ligados por fios que passam por baixo da pele ao gerador de estímulos, que funciona com bateria, na região da clavícula.

Suplente que obteve apenas 4 votos assumirá presidência da Câmara de Lagoa Nova

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje (31), julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Lagoa Nova e Lucrécia, e que tinham o Ministério Público Eleitoral (MPE) como autor dos processos. Os vereadores Luciano Silva Santos, de Lagoa Nova, e Lindalice Carlos de Paiva Brito, de Lucrécia, perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Lagoa Nova, o vereador Luciano Silva Santos alegou que se desfiliou do Partido Progressista (PP) para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pois sempre sofreu inúmeras represálias da presidente do diretório municipal do PP, além de não ter tido qualquer apoio financeiro, logístico ou mesmo institucional da agremiação, o que segundo ele, caracteriza a existência de grave discriminação pessoal. Além disso, o peticionado disse que o partido demonstrou ter concordado com a sua saída por não ter ajuizado ação pleiteando o mandato.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em decretar a perda do cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, Luciano Santos (PMDB) vai ceder o lugar a sua suplente. Trata-se da esposa do vereador Ariveltânia Santos, a Ninha.  Em 2008, ela também disputou a Câmara Municipal de Lagoa Nova e conseguiu quatro votos, sendo a candidata menos votada.

Mensalão: pena de Marcos Valério pode alcançar até 66 anos

O Globo – Se forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão podem pegar penas que alcançariam até 66 anos de reclusão. O teto se aplicaria ao réu com o maior número de acusações: Marcos Valério, o operador do mensalão, que também corre o risco de pagar multa.

O cálculo das penas será um capítulo à parte no julgamento: após decidirem se cada um dos 38 réus é culpado ou inocente, os ministros começam a fazer contas. A contabilidade considera a existência de réus que respondem a cinco crimes diferentes, cometidos dezenas de vezes.

Ministério Público pede que prefeitura de Caicó crie programa municipal de acessibilidade

Em recomendação ao prefeito de Caicó, Bibi Costa, o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, com atribuições na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, pede a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013 um programa municipal de acessibilidade (caso ainda não exista) com a previsão das ações que se fizerem necessárias como, por exemplo, a adequação das vias e logradouros públicos, espaços públicos (praças, por exemplo), prédios públicos e de uso público, especialmente o imóvel sede do Centro Administrativo, fiscalização das edificações de uso coletivo, entre outras que se façam necessárias.

O documento assinado pelo promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto prevê que haja dotação orçamentária suficiente para custear adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nas edificações públicas de sua propriedade e também daquelas que estejam sob sua administração, seja em virtude de locação, ou de qualquer outra forma, especialmente no imóvel sede do Centro Administrativo e das escolas públicas.

Em face das recomendações acima expostas, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó requisitou que o Executivo encaminhe, no prazo de quinze dias, cópia da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao ano de 2013, com a observância nos aspectos citados pela recomendação.

Shows comprometem até 70% do FPM de prefeituras potiguares

No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.

Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.

E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.

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Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito Carlos Eduardo

A juíza convocada Welma Menezes, que substitui o desembargador Vivaldo Pinheiro no Tribunal de Justiça, indeferiu pedido do Município de Natal e manteve decisão do juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. O magistrado havia suspendido os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.

CMN e Prefeitura de Natal recorreram da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, sendo que ambos os recursos foram rejeitados pela magistrada Welma Menezes. Carlos Eduardo Alves alegou, ao defender-se, que o legislativo municipal exorbitou as atribuições que lhe são conferidas, além de haver negado o direito de defesa – especialmente porque não o notificou a respeito do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização – além do fato de a matéria em apreço não ter sido objeto de debate na Corte de Contas do Estado (TCE).

Ao examinar a matéria objeto de análise no âmbito do TCE, o juiz entendeu que a CMN ultrapassou os limites prerrogativas de julgador. “Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal”, assinalou o magistrado.

CNJ determina ficha limpa para cargos de confiança no Judiciário

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira uma resolução que estabelece a “ficha limpa” para os servidores que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Judiciário.

A decisão usa como parâmetro as vedações previstas na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso e considerada válida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no primeiro semestre deste ano.

A partir de agora, os tribunais brasileiros não poderão contratar servidores que já tenham sido condenados, em decisão colegiada (por mais de um juiz), por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão vale para todo o Poder Judiciário, menos o Supremo, que está acima do CNJ. Como os tribunais ainda não sabem quais dos servidores tem a ficha suja, o conselho deu um prazo de 90 dia para que eles sejam identificados. Depois disso, as cortes brasileiras terão novo prazo, desta vez de 180 dias, para demiti-los.

TRE cancela 170 pedidos de registro de candidaturas no RN

O Diário de Natal destaca que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, até a noite de ontem, 170 pedidos de registros de candidaturas (CLIQUE AQUI para acessar a matéria completa).

Foram rejeitadas sete chapas para a disputa majoritária e 163 aspirantes às vagas no legislativo municipal das suas respectivas cidades. O indeferimento das candidaturas, no entanto, não é definitivo. Os candidatos podem entrar com recurso e concorrer sub judice, até que o registro seja julgado em última instância.

Os juízes eleitorais negaram os registros de candidatura de sete concorrentes ao Executivo. Foram indeferidos os de Nei Moacir Rossatto de Medeiros (PSB), de Alexandria; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio do Vento; Carlinho da Apami (PR), de Campo Redondo; Tarcísio Araújo de Medeiros (PR), de Japi; Augusto José de Aquino (DEM), de Pilões; Mário Costa de Oliveira (DEM), de Rafael Fernandes; e Giovannu César Pinheiro e Alves (PMN), de Tangará.

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