Dia: 5/06/2012

Prefeito de Macau pode ser preso por compra de votos

Apenas uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) salva o atual prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, do PMDB, e a mulher, Erineide Veras, da prisão por compra de votos. Isso, porque o agravo regimental no recurso especial eleitoral, de número 35.350, foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final deste mês de maio e agora o casal só pode recorrer ao STF para evitar a prisão.

Aliás, recorrer não, porque esse recurso já tem que ter sido enviado. Na verdade, ele só pode torcer para que a decisão do Supremo seja contrária ao que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (duas vezes) e o TSE (três vezes). “Proferida essa decisão, ele está inelegível porque o TSE já é um órgão de colegiado e pode ser preso quando ocorrer o trânsito em julgado dela, no caso, quando ela passar pelo STF”, explicou o mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira.

Aliados de Carlos Eduardo não querem aliança proporcional com PSB

A aliança com o PSB é temida pelos partidos que conquistam bancadas com a estratégia do voto de legenda, como PCdoB e o próprio PDT, presidido no estado por Carlos Eduardo. Atualmente, os dois partidos possuem um parlamentar cada: George Câmara (PCdoB) e Sargento Regina (PDT). Ambos foram eleitos com a estratégia da legenda. Numa aliança com o PSB, em 2008, não teriam conquistado o mandato. A chapa pessebista, que tem cinco vereadores buscando reeleição, é vista como congestionada.

Na última eleição, o PT perdeu as duas cadeiras na Casa devido à composição proporcional com os pessebistas, que elegeram sete vereadores. Sem aliança com outras siglas, o PSB pode ver sua representação na Casa reduzida. Em contato com a reportagem, Wilma de Faria disse que desconhece a posição de Carlos Eduardo externada nesta reportagem. Ela afirmou que a repetição da aliança majoritária na chapa proporcional foi o ponto mais importante para o fechamento do acordo. Ela frisou que só se posicionará sobre a questão depois que conversar com Carlos Eduardo sobre isso.

Devido à possibilidade de perder a única vaga que tem na Câmara se firmar coligação com o PSB, o PCdoB poderá abandonar a aliança em torno do nome de Carlos Eduardo para apoiar a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). As conversas neste sentido já começaram. O pedetista tentará achar um denominador comum para agregar os interesses de todas as legendas que declararam apoio ao seu projeto. A tarefa requer muita engenharia política.

Presidente do TJRN nega existência de “supersalários” na folha do órgão

A afirmação do procurador-geral do Estado Miguel Josino (na foto) de que a maioria dos supersalários estão na Secretaria Estadual de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) provocou resposta da presidente do judiciário, desembargadora Judite Nunes. Em nota à imprensa, ela contestou a informação do procurador. “O teto remuneratório existe sim, está previsto na Constituição e a sua regulamentação, para o Poder Judiciário de todo o país, se dá de forma detalhada pela Resolução nº 13 do CNJ e nós estamos observando rigorosamente tais normas”, afirmou.

Segundo a Presidente, nos contracheques podem constar verbas expressamente excluída do teto constitucional, como o pagamento de dívida atrasada ou verbas indenizatórias, e que poderão aparentar que o teto foi ultrapassado. Também se deve observar que muitas vezes o valor que ultrapassa o teto é bruto e sobre ele incide o redutor, o chamado “abate-teto”, de forma à reduzi-lo ao limite constitucional.

Judite disse que determinou, no ano passado, a realização de auditoria na folha de pagamento do Tribunal de Justiça, destinada a averiguar, dentre outras questões, a observância do teto constitucional para a remuneração no serviço público. Em março de 2012, segundo destacou, foi apresentado o relatório final da auditoria, o qual constatou, de acordo com Nunes, que após serem examinadas as folhas de pagamento dos meses de janeiro de 2010 a outubro de 2011, “não foram verificados pagamentos acima do teto constitucional”

A presidente do TJRN disse que “as remunerações que ultrapassaram o teto sofreram redução através da aplicação da parcela redutora”. Sobre a remuneração daqueles que teriam direito a perceber acima deste valor, está sendo aplicado o chamado “abate-teto”, de forma a reduzir os valores recebidos até os limites constitucionais. A presidente enfatizou que “a folha do Tribunal de Justiça está sendo paga rigorosamente dentro dos parâmetros constitucionais e de acordo com a Resolução nº 13 do Conselho Nacional de Justiça”.

Wilma de Faria e Carlos Eduardo podem rachar antes mesmo das convenções

Embora a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tenha decidido não disputar a Prefeitura de Natal para apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), uma divergência de última hora poderá causar uma turbulência na aliança entre o PSB e o grupo de partidos fechados em torno do projeto do pedetista, formado por PDT, PCdoB, PSD, PPS e PPL. Os partidos não se entenderam ainda quanto à aliança proporcional. O conflito de interesses na disputa por vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) poderá causar um racha na coligação.

Em entrevista a’O Poti/Diário de Natal, no último domingo, Wilma afirmou que a manutenção da aliança majoritária na proporcional já havia sido acertada. “Ficou fechada essa decisão. Formaremos aliança na majoritária e na proporcional. Será uma só composição. Um dos itens mais importantes na nossa conversa, entre PDT e PSB, foi manter também a aliança da majoritária na proporcional”, declarou. No entanto, Carlos Eduardo afirmou ontem que a decisão será revista.

De acordo com o ex-prefeito, o fechamento da aliança majoritária também na proporcional ocorreu no momento que antecedeu a votação das sua prestação de contas referente ao exercício financeiro do ano de 2008 na Câmara. Na ocasião, dois dos cinco vereadores pessebistas votaram pela desaprovação, apesar de o partido ter orientado sua bancada a votar a favor da aprovação. O posicionamento dos parlamentares foi decisivo para que Carlos Eduardo tivesse as contas rejeitadas. Por causa disso, a candidatura dele poderá ser impugnada pela Justiça Eleitoral, devido à Lei da Ficha Limpa.

Segundo Carlos, o posicionamento dos vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB) e Adenúbio Melo (PSB), que votaram apresentaram dissidência da decisão do partido, provocou uma reavaliação do quadro na coligação encabeçada por ele. “A composição proporcional ainda está indefinida. Só tomaremos uma decisão em relação a isso na semana que vem. Houve um fato novo que foi a dissidência de dois vereadores do PSB. Tudo será revisto e analisado na quarta ou quinta-feira da próxima semana”, declarou.

Vereador Lobão aposta como o PT apoiará a pré-candidatura de Roberto em Caicó

O vereador e presidente do diretório municipal do PMDB em Caicó, Lobão Filho, apostava com quem quisesse ontem à noite da Praça da Alimentação duas notas de R$ 100 reais como o diretório do Partido dos Trabalhadores optaria até o próximo sábado (7) apoio a pré-candidatura a prefeito de Roberto Germano (PMDB).

E usava como argumento: o PT somente não apoiará Roberto se o DEM estivesse na chapa. Como ficará de fora o PT vem conosco, dizia Lobão. Ou seja, mas um que descarta o DEM do senador José Agripino Maia na majoritária.

O PT marcou para sábado o anúncio da decisão. Se ficará com Roberto ou com o candidato do prefeito Bibi Costa.

Oriel será anunciado hoje vice de Roberto Germano

Conforme o blog antecipou (confira abaixo), a comissão provisória do Partido da República em Caicó se reunirá nesta terça-feira, 05 de junho, apenas apara confirmar o nome de Oriel Segundo de Oliveira como companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Roberto Germano.

A reunião inclusive será em sua residência. Em seguida, ele deve conceder entrevista coletiva apenas para ratificar o anúncio.

Partidos discutem alianças em Mossoró

Enquanto PT, PDT e PCdoB executam seus planos para indicar o vice da deputada estadual Larissa Rosado (foto), pré-candidata ao Palácio da Resistência, o presidente local do PSB, vereador Lairinho Rosado, focaliza nas definições relacionadas à chapa proporcional.

Ontem ele afirmou que a questão do nome do candidato a vice-prefeito será anunciado ao longo da semana, mas que não poderia comentar sobre o assunto em virtude de estar agilizando aliança para os candidatos à Câmara Municipal de Mossoró. Nesse sentido, afirmou que o PSB seguirá na aliança proporcional com o PTB, PHS e PP. Segundo Lairinho Rosado, a chapa da qual o PSB fará parte sairá com 42 candidatos.

Com relação à chapa majoritária, o presidente local do PSB informou que os partidos que têm interesse em indicar o candidato a vice-prefeito estão conversando entre si e disse que a convenção que homologará a candidatura de Larissa Rosado ao Palácio da Resistência será realizada em 23 ou 30 de junho. “A gente está vendo a questão legal”, comentou. Ele se referiu ao tempo ao registro das candidaturas.

No grupo governista, o PV é o único partido que definiu seus pré-candidatos à Câmara Municipal. O presidente local da legenda, Francisco Carlos, informou que a chapa será completa e que o partido não deve se coligar com outra agremiação partidária.

Pelo Democratas, a chapa a ser apresentada tende a ser forte, já que o partido conta com três vereadores e ex-vereadores têm interesse em retornar à Casa, como Arlene Sousa. No lugar de Chico da Prefeitura, que se recupera de problemas cardíacos e não participará das eleições, o DEM homologará a candidatura de Dão Dantas da Rocha – irmão do parlamentar.

No PMDB, que conta com dois vereadores, a situação é similar ao DEM. A presidente local da legenda, ex-vereadora Izabel Montenegro, o ex-secretário municipal de Serviços Públicos, Alex Moacir, e o suplente de vereador Arlindo Fulgêncio são alguns dos postulantes ao Palácio Rodolfo Fernandes.

Da Tribuna do Norte

Grupo de senadores pressiona Sarney por PEC do Voto Aberto

O Globo destaca que, com o processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado, um grupo de parlamentares iniciou um movimento para pressionar o presidente da Casa, José Sarney (foto), a colocar em votação a chamada PEC do Voto Aberto, proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em caso de perda de mandato.

Mesmo que seja aprovada pelo Senado, dificilmente a proposta valeria para o caso do senador goiano, já que ainda tem que ser votada pela Câmara dos Deputados.

Pré-candidatos do PHS se reúnem com frente partidária

O diretório caicoense do PHS esteve reunido na noite desta segunda-feira, dia 04, com a Frente Progressista (PPS, PC do B, PV e PDT). O presidente do PHS, Nagib Libânio, disse que abriu diálogo com os pré-candidatos à Prefeitura e definirá a posição do partido até o próximo final de semana.

 Nagib garante que a prioridade do PHS é conquistar duas vagas na Câmara Municipal e, para isso, já conta com vinte pré-candidatos a vereador. O partido poderá não se coligar na proporcional. Estiveram presentes na reunião os pré-candidatos da frente partidária, Francielle Lopes (PPS) e José Rangel (PDT).

 O ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Paulo Roberto, disse que defenderá a participação do PHS na Frente. “Os outros fizeram o ‘feijão com arroz’. Agora, querem continuar ou voltar para fazer o ‘baião de dois’. Caicó precisa desenvolver. Esta Frente é o lugar certo para o PHS”, enfatizou Paulo Roberto.

Aliança PMDB-PSDB fortalece Henrique Alves

A coluna de Cláudio Humberto destaca que a candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara foi beneficiada pela dobradinha PMDB-PSDB na CPI mista do Cachoeira, que levou à convocação do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e blindou o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Alves tenta garantir apoio na oposição, para se cacifar em 2013, e a surpreendente aliança na CPI pode ter garantido os votos dos tucanos.

Democratas: andando pra trás feito caranguejo no Seridó

Nunca antes neste Rio Grande do Norte se viu um quadro político tão tenso e confuso para o DEM do senador José Agripino Maia. Ao menos pelas bandas do Seridó. No xadrez político da base do governo percebe-se nitidamente que quem vem dando as cartas é o PMDB e o PR, respectivamente, dos deputados federais Henrique Alves e João Maia. José Agripino parece que cruzou os braços e está deixando a coisa correr livremente. Há uma intensa confusão de legendas, de posições e de declarações ora espantosas, ora hilárias, que fazem a festa, mas o DEM sempre de fora da cabeça da chapa. Quando mais se aproxima das convenções mais o Democratas vai ficando de fora  e fica tudo pelo avesso. É o avesso, do avesso, do avesso… ou andandp pra trás feito caranguejo.

José Agripino está esperando o quê? Leia em matéria mais abaixo e veja como o DEM não tem quase nenhuma candidatura no Seridó na chapa majoritária nas eleições municipais deste ano. Tudo é: PMDB e PR. Proposital? Já disseram que ele está namorando com o PMDB. É possível? Sei lá!

Sucessão em Acari: Vice na chapa de Tom sairá do PT

O vice do grupo da situação em Acari já foi definido. Trata-se do presidente do diretório municipal do PT  Marcelo Dantas, “Marcelo de Manduca”, que irá compor o projeto de reeleição do prefeito Antônio Carlos(PR).

Compõe o mesmo projeto político o PTB, PSD e PSB.

A convenção do partido deverá acontecer no próximo dia 24 de junho, onde será anunciado oficialmente a chapa que disputará o pleito deste ano.

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