Ricardo Motta recebe Diploma da Ordem do Chapéu de Couro

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta foi homenageado nesta quinta feira com o Diploma da Ordem do Chapéu de Couro, concedido pelo Sétimo Batalhão de Engenharia de Combate –“Batalhão Visconde de Taunay.

“É importante para o Legislativo receber essa homenagem, que é a mais alta honraria conferida  pelo Batalhão de Engenharia, que tem sido um parceiro no processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, executando obras importantes como a duplicação da BR-101 e as pistas do futuro aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante”, disse o deputado na solenidade realizada ontem à noite.

A Ordem do Chapéu de Couro foi criada em 1971 sendo concedida a autoridades militares da ativa das Forças Armadas, a autoridades federais, estaduais e municipais, do Excecutivo, Legislativo e Judiciário, que tenham prestado relevantes serviços ao comando, aos integrantes e ao engrandecimento do batalhão Visconde de Taunay, no âmbito da sociedade natalense e da sociedade potiguar.

Bispo Dom Lucena recebe título de Cidadão paraibano

O mais novo “Cidadão Paraibano” é o arcebispo da cidade de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena. O título de cidadania paraibana, outorgado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), foi entregue ao Arcebispo Dom Francisco, que é natural de Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12.04), em sessão especial realizada na Casa Epitácio Pessoa, presidida pela deputada Olenka Maranhão (PMDB).

 O novo cidadão paraibano falou sobre o título que lhe foi entregue durante o evento. Dom Lucena, emocionado, disse que o diploma vai aumentar o empenho de trabalhar pelo estado da Paraíba, através da igreja. “A Paraíba é meu lugar que amo de todo o coração e é onde gasto todas as minhas energias. Esse título me honra e me empenha ainda mais para fazer minha parte no lugar onde estou”, disse o arcebispo agradecendo também a Assembleia Legislativa e ao deputado Raniery Paulino pela cidadania. Dom Lucena é potiguar da cidade de Jardim do Seridó.

Ricardo propõe parceria entre assembleia e igreja para inserção de ex-dependentes químicos

Durante encontro, na manhã desta sexta-feira (13), com o arcebispo metropolitano de Natal dom Jaime Vieira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, lançou a proposta de uma parceria com a igreja para a inserção de ex-dependentes químicos no mercado de trabalho. A proposta foi elogiada por dom Jaime Vieira que, desta vez pessoalmente, parabenizou a iniciativa do Legislativo em investir em campanha publicitária de prevenção ao uso de drogas.

 Pelo  “Vida Nova”, nome sugerido para o projeto,  a igreja deverá encaminhar pessoas que venceram a dependência para que a Casa, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar, possa oferecer cursos de capacitação e encaminhar ao mercado de trabalho. O deputado Ricardo Motta irá procurar representantes de instituições do comércio e indústria para ampliar a parceria.

“Queremos colaborar com a recuperação e a reinserção no mercado de trabalho numa parceria entre esta Casa e a arquidiocese, abrindo as nossas portas para o trabalho dessas pessoas”, disse Ricardo.

  Dom Jaime agradeceu o apoio à Igreja e disse que a Assembleia Legislativa tem mais uma iniciativa louvável e dentro do seu contexto poderá ajudar muito na prevenção e depois na reinserção, oferecendo oportunidades concretas de emprego para as pessoas recuperadas do mundo das drogas.

“O preconceito fecha as portas. A campanha que está sendo veiculada pela Assembleia já é algo muito importante e com a abertura para a recuperação vai proporcionar a correção de disparidades sociais”, afirmou.

Dilma pode inaugurar o Terminal Salineiro de Areia Branca no RN

O presidente Dilma Roussef pode ir ao Rio Grande do Norte nas próximas semanas para inaugurar o obra de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca. A obra do Porto da Ilha foi concluída no último dia 9 de março.

A ampliação do porto é uma das mais importantes obras do Governo Federal realizada recentemente no Estado. Foram R$ 219 milhões investidos por meio do PAC 2. A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Sandra Rosado (RN), está confiante de que a presidente participará da inauguração da obra. “Enviei um ofício convidando a presidenta e destacando a importância da obra e da sua presença para nós”, afirmou.

Junior Queiroz pede ao ministro da Previdência exames em clínicas para pessoas carentes

O prefeito de Jucurutu Junior Queiroz em audiência com o ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB) solicitou o credenciamento de clínicas particulares para a realização de exames para os segurados do INSS. Especialmente para os trabalhadores rurais e pessoas carentes que não têm condições de pagar exames particulares. Os municípios – de acordo com Junior – estão impossibilitados de atender as famílias carentes por causa do alto custo dos exames. O pedido foi bem visto pelo ministro que garantiu estudar a possibilidade.

Inmetro cria mecanismo para liberar venda de próteses mamárias

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai permitir provisoriamente que os laboratórios credenciados para testar camisinhas e luvas cirúrgicas examinem também implantes mamários. Com isto, o novo selo do Inmetro para comprovar a qualidade destes produtos passará a ser fornecido.

Nesta quinta, a Anvisa confirmou que a as empresas que obtiverem o selo do Inmetro poderão comercializar suas próteses normalmente.

As próteses passarão por testes mecânicos, biológicos e químicos nos laboratórios do Inmetro. Entre outros pontos, as análises tentarão detectar em microscópio se os produtos possuem metais pesados, como cádmio, chumbo e mercúrio, danosos à saúde.

Prefeita Marília Dias assina hoje convênio para implantação da ZPE

O convênio para o início das obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba vai ser assinado hoje(13), na Casa da Indústria. O documento garante repasses financeiros para a execução das obras de infraestrutura necessárias à instalação da ZPE. Participam desta solenidade, a Governadora Rosalba Ciarlini, a prefeita de Macaíba Marília Dias,  o presidente da Fiern Amaro Sales e por fim o deputado Henrique Eduardo Alves.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais incentivados, nas quais as empresas instaladas contam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. Ao todo, o Brasil possui 23 ZPEs  autorizadas, incluindo as duas do Rio Grande do Norte. Mas nenhuma estava em operação até o final de março. Macaíba já  iniciou o processo público de contratação para preparar o terreno, aguarda apenas a liberação do Idema.

Aborto ancefálico: CNBB protesta contra decisão do STF

A Conferência Nacional dos bispos do Brasil, logo após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal em relação à legalização ao aborto de fetos com anencefalia, emitiu nota oficial lamentando a decisão.

No texto, os bispos afirmam que “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso.A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico”.

CPI vira ”vale tudo”: ressuscita mensalão e caixa 2

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deve ser instalada no Congresso na próxima semana, promete ressuscitar escândalos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial o que atingiu Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil na gestão de José Dirceu, e pode esbarrar novamente em um tema delicado a todos os partidos políticos: o financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Apesar de o requerimento de instalação da CPI dizer que ela deve “investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, desvendadas pelas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal” – o que significaria um espaço temporal de 2009 para cá -, o entendimento dos partidos de oposição, que será minoria na comissão, é de que todos os fatos correlacionados podem ser tratados.(O Estado de S.Paulo)

Sarney é grampeado em conversa relacionada a Cachoeira

Deu na coluna de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo:

O ex-presidente José Sarney e assessores tiveram por acaso conversas grampeadas na Operação Monte Carlo, que investiga Carlinhos Cachoeira. Nelas, Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do país. Ferreirinha foi monitorado pela Polícia Federal por supostamente facilitar, para Cachoeira, a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Seus telefonemas para Sarney também foram gravados.

Diz Ferreirinha a Sarney: “O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (…) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco”. Sarney diz: “Mas

Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Hoje na Infraero, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido.

Apenas seis deputados abriram mão dos 14º e 15º salários

São estes os deputados que já abriram mão dos 14º e 15º salários de parlamentar: Severino Ninho (PSB-PE), José Antônio Reguffe (PDT-DF), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Erika Kokay (PT-DF), Policarpo (PT-DF). O benefício é denominado na Casa como “ajuda de custo”.

Na época da criação de Brasília, foi instituído para auxiliar no deslocamento porque a capital era longe e isolada.

Sucessão em Caraúbas: PR articula vice de Paulo Brasil

O diretório municipal do PR de Caraúbas já iniciou as articulações em torno do companheiro de chapa do pré-candidato Paulo Brasil para eleições deste ano.

Na noite desta quinta-feira(12) mais um partido “fechou” com o projeto do PR que já conta com o apoio do PDT, parte do PC do B, DEM e PSD. Trata-se do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) presidido no município por Cláudio Silva.

Há quem garanta que o vice da chapa saiará do PSDC.

Será que dá jogo?

À conferir!

13 de abril: A importância do beijo

Hoje, 13 de abril, é comemorado o Dia do Beijo.

Conheço pouquíssimas mulheres que não gostam de um beijo na boca bem dado, quando há química, desejo e amor. Se ela reclama que você está exagerando e agora só pega na sua mão, ou no máximo lhe dá uns “selinhos burocráticos”, alerta vermelho geral. Tente lascar-lhe um beijo de cinema para ver a reação!

Se ela disser: “Ai, para”. . . Pare mesmo que a coisa acabou. Procure outra imediatamente. Caso contrário. . .

RN espera ações contra a seca

O Decreto de nº 22.637 do Governo Estadual declara situação de emergência em 139 municípios, o que corresponde a 82 % dos 167 do Rio Grande do Norte, em virtude da chamada “seca verde”. O predomínio de poucas e irregulares chuvas em janeiro e fevereiro, se prolongou em março e começo de abril, quando, segundo a meteorologia, são os meses que apresentam maiores índices pluviométricos. Durante o decreto, o Governo pretende realizar ações que vão desde investimentos em infraestrutura, até descontos nas contas das pessoas que economizarem água destinada à irrigação.

A validade do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O documento prevê que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre natural, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec).

Segundo o coordenador de Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli Bento, a legislação permite que o Estado se antecipe aos municípios e decrete situação de emergência, em função das informações obtidas através da Emparn, Secretaria Estadual da Agricultura (SAPP) e também da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Apesar do Decreto, ainda não foi divulgado pelo Governo um cronograma para as ações no interior do Estado. O objetivo do  é viabilizar a construção de barragens subterrâneas – obras que fazem parte do programa “Segunda Água” -, o incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores de forma racionalizada, facilitando, inclusive, o uso da “Tarifa Verde”,  um desconto de até 73% na irrigação durante o período noturno. Além disso, o Governo também vai buscar a liberação de emendas parlamentares direcionadas ao setor rural, bem como o descontingenciamento de verbas de programas do Governo Federal. As datas para as ações ainda não estão definidas.

A execução de ações devem demorar mais um pouco para os municípios afetados, devido à principal dificuldade, segundo o coronel Josenildo Acioli Bento, de que apenas 37 municípios contam com apoio institucional formalizado.

Da Tribuna do Norte

A gata da semana em movimento tarados! Não vale para urubuzada, viu? rsrsrsrs…

TJRN promove Semana de Conciliação entre credores e devedores

O Tribunal de Justiça do RN vai realizar, no período de 16 a 20 de abril, uma Semana de Conciliação entre credores e devedores, para retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos de precatórios. Essa é a terceira e última etapa do processo de reestruturação do setor de Precatórios do TJRN e contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas.

As audiências de conciliação serão conduzidas pelos juízes Luiz Alberto Dantas e Érika Paiva e contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual. Na segunda-feira (16), a partir das 8h30 estão agendadas conciliações com o IDEMA, JUCERN, FUNDAC e IPERN. Ao longo da semana outras instituições serão notificadas a participar de audiências conciliatórias, as quais serão realizadas na 1ª Câmara Cível, na sede do Tribunal.

Além do TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal também vão realizar suas Semanas de Conciliação. Cada instituição ficará responsável por selecionar os processos e convocar os credores e devedores aptos a participar das audiências de conciliação. A Semana de Conciliação é uma recomendação do CNJ e vem sendo realizada em todos os estados do país.

Ministério Público consegue bloqueio do valor arrecadado com inscrições do concurso da prefeitura de Caicó

Marcos Dantas informa em seu blog que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, conseguiu liminar na Justiça suspendendo o concurso público municipal de n°001/2012, datado de 25 de janeiro de 2012, com datas previstas para realização nos próximos dias 14 e 15 de abril, sábado e domingo que vem. O MP Estadual conseguiu ainda o bloqueio de recursos financeiros em nome da entidade Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária (FUC) referentes ao valor arrecadado com as inscrições, acumulando mais de R$250 mil.

Foi solicitada a abertura de uma nova licitação, em que os critérios de escolha da empresa responsável sejam baseados na melhor técnica ou técnica e preço. A empresa que iria realizar o certame nos próximos dias foi escolhida através do tipo menor preço, mas foi constatado que poderia acarretar efeito negativo, pois a mesma apresenta pouca experiência neste ramo de serviço. O certame oferecia 246 cargos, nos três níveis de formação (fundamental, médio e superior) e em variadas funções, como merendeira e médico neurologista.

Livro que afirma que Lampião era gay está proibido

O juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque, manteve a decisão de não permitir que o polêmico livro “Lampião Mata Sete”, que sustenta que o Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, era gay, seja lançado.

No dia 25 de novembro do ano passado, Aldo expediu uma liminar suspendendo o lançamento, que iria ocorrer em uma livraria de Aracaju, em virtude de uma ação movida por Expedita Ferreira, filha do cangaceiro.
O autor do livro, o juiz aposentado Pedro de Morais, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e tem 15 dias para realizar o procedimento legal.

Caso não tenha sucesso e o livro continue sendo censurado pela Justiça, ele disse que vai jogar os 1 mil exemplares que lhe restam no Rio Sergipe.

Aldo Albuquerque, que não leu o livro, disse que se baseou na Constituição Federal para continuar impedindo o lançamento do livro.

“A Constituição protege a inviolabilidade da individualidade das pessoas”, explicou ele, ao frisar que escreveu 25 laudas onde defende o não lançamento do livro.

Para Aldo, se o livro versasse apenas sobre os crimes cometidos por Lampião, esse seria um fato público, mas quando trata da sexualidade, o tema não tem o mesmo interesse.

Do Estado de São Paulo

Aí eu choro!!! Buááááá…. rsrsrsr… xau urubuzada!

Foto-charge: Josenildo Carlos

O Flamengo de Joel Santana estava fadado a passar vergonha

O que o Flamengo passou ontem – desclassificado na primeira fase da Libertadores – nada mais é que o reflexo do futebol brasileiro atual. Tomado por retranqueiros covardes que, sem conhecimento, carisma e qualidade para dirigir grandes equipes tentam manter seus empregos.

E Joel Santana é o principal responsável pela situação e desclassificação do rubro-negro. Mas amanhã ele aparece choroso, cabisbaixo, fazendo tipo, em alguns programas esportivos e, pronto, está tudo resolvido. Por que ele não escalou o Mengo sempre assim, jogando para a frente, mostrando ser superior e fazendo os adversários se encolherem? Seria o classificado com 100% de aproveitamento. Agora, não tem mais jeito. O mal que Parreira e Zagallo fizeram ao país com essa ‘escola da retranca’ vai se arrastar por muitos e muitos anos, pois para a imprensa, quase toda, o “boca de confeito” é exemplo de treinador vencedor.

Por Edmo Sinedino

Rosalba é recebida em Goianinha para a festa de Nossa Senhora dos Prazeres

Na noite desta quinta-feira (12), a governadora Rosalba Ciarlini visitou o município de Goianinha para participar da festa da padroeira Nossa Senhora dos Prazeres. A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Júnior Rocha, e acompanha pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e pelo secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves.

Rosalba Ciarlini ressaltou a organização da festa e declarou “que o prefeito e todos os que ajudaram estão de parabéns. A festa está organizada, com o povo feliz, muita segurança e assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em vários pontos. Conheci essa festa e é notável que ela vem crescendo a cada ano. Estão de parabéns o prefeito e população”, encerrou a governadora.

Getúlio Rego: “Insatisfação dos deputados ocorre por causa da crise financeira”

Líder do governo na Assembleia Legislativa , o deputado Getúlio Rego (DEM) atribuiu a insatisfação dos parlamentares da base às dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado. “O governo ainda enfrenta dificuldades financeiras muito graves. É normal que os aliados façam cobranças. Isso tudo é resultado do modo como a governadora encontrou as finanças. A partir do momento em que o estado for organizado, a situação irá ser normalizada”, analisou o parlamentar.

 Questionado sobre as críticas que os parlamentares da base estão fazendo ao modo como a equipe de Rosalba tem tratado os membros da base, Rêgo defendeu que os secretários recebam os deputados, para saber das reivindicações. “Os parlamentares andam nos municípios. Então, é natural que recebam cobranças para levar ao governo. Eu defendo que os secretários abram as portas para os deputados, independente de ser da base ou não”, afirmou.

Timbaúba dos Batistas celebra 50 anos de emancipação política em maio

A cidade de Timbaúba dos Batistas celebra no dia 10 de maio 50 anos de emancipação política. De acordo com o prefeito do município, Ivanildo Filho, os festejos terão uma semana de duração com diversos eventos.

No dia 10, a prefeitura deve promover alvorada festiva, missa em Ação de Graças e à noite, no Jegódromo Municipal, festa aberta ao público com as bandas Forró Pegado e Solteirões do Forró.

Assembleia Legislativa aguarda definição do Congresso para se posicionar sobre salários extras

O Rio Grande do Norte está entre os nove estados brasileiros que pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. Apesar de o pagamento estar em discussão, a Assembleia Legislativa (AL) ainda não se posicionou sobre o assunto. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a mesa diretora aguarda uma definição do Congresso Nacional sobre o tema para tomar um posicionamento. 

Para o deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia, essa é a posição correta a ser tomada. “Vamos esperar a decisão do Congresso. Se houver o corte dos salários extras, não vejo problema nenhum”, declarou.

PP aguarda decisão de Micarla sobre candidatura a reeleição

O Partido Progressista, presidido em Natal pelo vice-prefeito Paulinho Freire, aguarda a definição da prefeita Micarla de Sousa para poder definir o próprio rumo. Os pepistas avaliam que se a gestora decidir pela candidatura a reeleição a legenda estará no palanque dela.

No entanto, se Micarla não entrar na disputa, o PP deflagrará uma nova fase de negociação com os pré-candidatos a prefeito da capital potiguar.

Por Anna Ruth

Ministério Público cobra informações da Unimed sobre migração de clientes em Caicó

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres Filho, instaurou inquérito civil conforme ofício n° 005-2012 – 21 PJ enviado às promotorias de Defesa do Consumidor em que se remete cópia de Agravo de Instrumento nº 2011.015983-3, o qual se discute o problema a que estão sendo submetidos os usuários do plano de saúde UNIMED Caicó, os quais possuem a intenção de realizar sua migração à UNIMED Natal, visando evitar o desatendimento, em razão de notícias veiculadas na imprensa que aquela estaria passando por uma crise financeira.

Entretanto, ao tentarem realizar referida migração se depararam com a cobrança de valor maior, a cobertura diminuída, novo prazo de carência, regime de co-participação ou taxa extra para uso dos serviços contratados, desta forma, caracterizando onerosidade excessiva aos consumidores. Diante dessa situação, Peres Filho notificou a UNIMED Natal para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (13).

Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.