Mês: fevereiro de 2012

Ministério Público denuncia dez envolvidos em estupro coletivo na PB

O portal G1 de notícias  informa que os dez suspeitos de participar do estupro coletivo na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba, foram denunciados pelo Ministério Público nesta segunda-feira (27). Após a entrega do inquérito pela delegada de Queimadas, Cassandra Duarte, na última sexta (24), os promotores Caroline Soares, responsável pela representação dos três menores, e Márcio Teixeira, responsável pela denúncia dos outros sete adultos envolvidos, confirmaram que os dez rapazes serão acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Um deles, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.

Após serem citados pela juíza de Queimadas, os sete suspeitos presos no presídio de Jacarapé, em João Pessoa, terão dez dias para apresentar argumentos que refutem as denúncias formalizadas pelo Ministério Público. De acordo com o promotor Márcio Teixeira, o próximo passo será a audiência de instrução. “Com a citação e apresentação ou não da defesa, os acusados serão encaminhados a julgamento. Nesta fase os réus e as testemunhas serão ouvidos. O acusado de assassinar as duas mulheres deverá ser indiciado ao tribunal do júri e os demais passarão por um julgamento singular”, comentou.

Os três menores, internados provisoriamente em um abrigo de Campina Grande, só poderão apresentar defesa após a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Queimadas marcar a audiência de apresentação, segundo a promotora Caroline Soares. “Os adolescentes foram representados por diversos atos infracionais. Somente após escutar novamente os três menores e as testemunhas é que a juíza poderá definir uma medida sócio-educativa”, explicou.

Touro bate recorde com os maiores chifres do mundo

Um touro que vive em uma fazenda em Queensland, na Austrália, entrou para o Guinness com os maiores chifres do mundo. Eles medem impressionantes 2,76 metros de comprimento, de uma ponta a outra, segundo o jornal inglês “Daily Mail”.

O blog comenta: Se esta galhada fosse de um marido corneado valeria a expressão de corno manso, com certeza!

Saúde ligará para gestantes para medir qualidade do SUS

O Ministério da Saúde anunciou, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (27) no “Diário Oficial da União”, que a partir de abril deste ano a ouvidoria do órgão passará a entrar em contato por telefone com gestantes que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade da assistência de saúde prestada durante o pré-natal, parto e pós-parto.

A pesquisa será feita pela Ouvidoria Nacional do SUS e faz parte do programa Rede Cegonha, lançado ano passado pelo governo.

Segundo o portal do ministério, os números de telefones das pacientes serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH).

A portaria do “Diário Oficial” torna obrigatório o preenchimento do campo “telefone” na tela de identificação do usuário no Sistema de Informação Hospitalar do SUS. De acordo com o texto da portaria, a medida é necessária por assegurar um mecanismo de comunicação com os usuários do SUS.

Irmão de Wilma vai depor sobre escândalo do Foliaduto

Envolvido no escândalo Foliaduto, o irmão da ex-governadora Wilma Maria de Faria, o médico Carlos Faria, irá depor na próxima quarta-feira(01), a partir das 11h, respondendo aos questionamentos da juíza Ada Galvão, titular da 5ª Vara Criminal.

O processo tramita na Justiça Estadual apontando um suposto esquema de corrupção operacionalizado na Fundação José Augusto durante parte da gestão estadual do PSB. A denúncia do Ministério Público foi feita ainda em 2006, mas Carlos Faria foi beneficiado por decisão liminar que conseguiu no Superior Tribunal de Justiça,  em Brasília, que deter minou a retirada momentaneamente do nome dele da lista de réus do processo.

O Foliaduto ocorreu durante o carnaval de 2006. A Fundação José Augusto pagou quase R$ 2 milhões em shows que supostamente teriam sido realizados nos festejos de momo no interior. No entanto, nenhuma das festas ocorreu.

RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor – R$ 55,44 – foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70).

O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos – são 743.040 – a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.

A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria  o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA “barato” e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta.

O estudo mostra que há uma “guerra fiscal” entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. “E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado”.

Da Tribuna do Norte

Péssima notícia para os papudinhos: álcool em excesso pode diminuir o cérebro

Estudo realizado com camundongos e que será divulgado na edição de maio do jornal norte-americano Alcoholism: Clinical and Experimental Research revela que algumas regiões do cérebro podem encolher por causa do consumo elevado de álcool.

Por meio das imagens de ressonância magnética foi possível chegar à conclusão de que a linhagem de camundongos que não contava com um tipo específico de receptor de dopamina – importante neurotransmissor – apresentava um encolhimento relevante do cérebro.

 De acordo com o coautor e neurocientista Peter Thanos, os estudos contribuem para um melhor entendimento do papel da variabilidade genética nos danos cerebrais provocados pelo alcoolismo e apontam caminhos para estratégias mais eficazes de prevenção e tratamento, já que esse padrão de dano cerebral imita um aspecto único da patologia observada em alcoólatras humanos.

Natal fica de fora das capitais brasileiras que ganharão metrô

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) o metrô como solução mais adequada de mobilidade urbana para as grandes cidades e regiões metropolitanas brasileira, durante anúncio de investimentos de R$ 1,6 bilhão para ampliação do metrô de Fortaleza. Natal mais uma vez ficou de fora dos planos do governo federal.

De acordo com o Ministério das Cidades, a implantação dos 12 quilômetros (km) da Linha Leste do metrô de Fortaleza está orçada em R$ 3,034 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão sairão do Orçamento Geral da União, R$ 633,9 milhões virão de contrapartida do governo estadual e R$ 800 milhões serão financiados. No Orçamento, estão incluídas a aquisição de 20 trens e a construção de 12 estações subterrâneas e uma de superfície.

Além da capital cearense, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador também estão recebendo investimentos para construção e expansão de linhas de metrô. Todas as cidades da lista estão entre as sedes da Copa do Mundo de 2014.

Rosalba e Felipe Maia: Democratas estarão juntos em Assu e Mossoró

Em vista a Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta segunda-feira (27), o gabinete do deputado federal Felipe Maia. A intenção foi acertar a agenda do próximo final de semana, quando os democratas estarão juntos em eventos nas cidades de Assú e Mossoró.

Falar mal dos outros é o melhor jeito de fazer amigos, aponta estudo

Você já comentou com uma pessoa sobre o comportamento daquele colega chato e foi ficando amigo dela depois disso? Pois essa aproximação é mais do que normal. Um estudo das universidades do Texas e de Oklahoma mostrou que os desgostos comuns são a principal forma de iniciar uma amizade.

Para a pesquisa, os cientistas convidaram pessoas para relembrar como começaram suas amizades mais duradouras. A maioria disse que ficou mais próxima de seus amigos por compartilharem comentários negativos. Quando questionados sobre o principal assunto quando estavam com os melhores amigos, também disseram que falar mal dos outros era o tópico predileto. Jennifer Bosson, uma das autoras do estudo, explicou: “Não é que a gente goste de não gostar das pessoas, mas gostamos de conhecer pessoas que não gostam das mesmas pessoas”. Concordam?

Estudante não terá direito a meia-entrada na Copa do Mundo

Deu no G1 da Globo:

Novo relatório da Lei Geral da Copa, protocolado na tarde desta segunda-feira (24) na comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta, prevê meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

O texto, do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), será votado nesta terça (28) na comissão especial. Se aprovado, segue para votação do plenário da Câmara. Depois, ainda passa por análise do Senado Federal.

Pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada “categoria 4”, de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual), mas não poderão pagar metade se optarem por essa modalidade de entrada. A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a “categoria 1” será a mais cara.

Lista de aprovados no concurso para professores do estado será publicada nesta terça-feira (28)

O Governo do RN divulgará na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil candidatos aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos participaram então da prova de Títulos, de caráter classificatório.

 “Temos 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico, nossa prioridade é de efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial”, disse a secretária de Estado da Educação Betânia Ramalho.

 Segundo a secretária, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. “Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula”, declarou Betânia.

Alma penada em Serra Negra do Norte

Existe algo além da função que ocupa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para que o advogado Luiz Mariz Filho tenha desistido de sua pré-candidatura a prefeito de Serra Negra do Norte nas eleições municipais deste ano.

Quem contou ao blogue não foi nenhuma alma penada não! É segredo que o blogue confessará somente mais adiante. Não duvidem.

Ricardo Motta anuncia ampliação das atividades do ILP

A realização de teleconferências, disseminando conhecimentos sobre temas relevantes para a população e integrando municípios em todo o Estado, ampliando o leque de atuação do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) como uma das metas para 2012, foi o anúncio feito hoje (27) pelo presidente Ricardo Motta, durante o reinício das atividades letivas do ILP.

Além da aula inaugural proferida pelo professor Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL), a solenidade foi marcada pela entrega dos certificados à primeira turma de especialistas em Gestão Pública e pela instalação, para o ano letivo que se inicia, dos cursos Tecnologia em Gestão Pública (graduação) e de Especialização em Gestão Pública, ambos realizados em parceria com a Unp.

“O ILP cada vez mais vem cumprindo com competência a sua nobre missão educacional, de capacitar e de valorizar os nossos servidores. Vem fazendo a diferença no dia-a-dia da Assembleia e essas pessoas também estão fazendo a diferença nos setores em que atuam, pois estão mais preparadas e motivadas a prestar um serviço com cada vez mais qualidade”, disse o presidente.

Inédito: Denúncia entre aliados em Parelhas

Foi o atual prefeito de Parelhas Francisco Medeiros (PT) que na época era vereador pelo PMDB que prestou denúncia contra a prefeitura municipal que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Era prefeito do município o médico Antonio Petronilo (PMDB) seu adversário. Os dois hoje são aliados. E Francisco é o atual prefeito. Não é interessante?

O  mundo dá muitas voltas.

Rita Lee pode pagar R$ 800 mil por ofensa a policiais militares de Aracaju (SE)

A Associação dos Militares de Aracaju (SE) decidiu entrar com ação por danos morais contra a cantora Rita Lee. Alguns policiais militares se sentiram ofendidos com as palavras ditas pela artista durante tumulto em um show do Festival de Verão, ocorrido na cidade no dia 29 de janeiro. Cerca de 40 policiais assinam a denúncia contida na ação. Eles pediram R$ 20 mil de indenização, cada um. Com isso, o valor total da ação chega a R$ 800 mil.

A confusão ocorreu quando dois policiais abordavam algumas pessoas que assistiam ao show e estariam fumando maconha, o que incomodou a cantora. A roqueira chegou a chamar os agentes de “cachorros” e “cafajestes”. Ela foi detida após a apresentação por desacato à autoridade.

R 7

Estudantes fazem expedição no Amazonas em busca da fórmula do amor

Um grupo de estudantes solteiros desembarcou nesta segunda-feira (27) no Amazonas. Eles estão em busca de uma planta que contém a formula da conquista e do amor. Segundo a estudante Ana Anília, líder do grupo, a planta existe e tem poderes naturais para conquistar qualquer pessoa.

Nas primeiras horas de expedição a aparição de uma cobra sucuri quase fez o sonho dos jovens terminar antes de começar. “Quase desisti da expedição quando vi aquela cobra com mais de 45 metros”, disse Rodrigo Romulo, vice-lider do grupo.

Anilia disse que a planta é verde, pequena e possui cheiro de folha. “É incrível o poder de conquista dessa planta, basta misturar com agua e dá para a pessoa que você gosta beber”, disse.

Carlos Carmelindo, também participante da expedição disse não acreditar na existência da planta, mas a situação para encontrar uma namorada está tão difícil que ele resolveu arriscar.

A estudante disse que não tem evidencia cientifica da existência da planta, mas garante com todas as letras que ela existe e que não desistirá de encontrar. A expedição está sendo patrocinada pela Associação de Solteiros do Espírito Santo.

G17 – Humor

Veto a prefeito itinerante já vale em 2012

A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, chegando a acumular cinco mandatos consecutivos.

Ministério da Educação divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatório para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Câmara discutirá alternativas ao embargo dos balneários em Caicó

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), foi procurado pelos diretores dos balneários às margens do açude Itans, preocupados com o embargo determinado pelo IBAMA. A medida atingiu Caicó Iate Clube, Pelicano, APUC e Clube dos Caminhoneiros.

Leleu confirmou que colocará a assessoria jurídica à disposição destas entidades e deve realizar no dia 05 de março, às 10h, uma audiência do Centro de Estudos e Debates, para buscar uma solução alternativa, já que as estruturas estão situadas em áreas de proteção ambiental. O principal foco da discussão deve ser a busca da adequação às normas preconizadas pelo IBAMA.

Pagamento da prefeitura de Natal será feito ainda hoje (segunda)

A respeito de notícias publicadas sobre o início do pagamento dos salários dos servidores municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Por conta de problemas técnicos – e não financeiros – o arquivo da folha de pagamento foi enviado na manhã de hoje ao banco;
2) Os depósitos dos salários dos servidores que, de acordo com o calendário de pagamento dos servidores anunciado pela Prefeitura, recebem no primeiro dia (hoje) e amanhã, serão efetuados hoje à noite nas respectivas contas bancárias;
3) A Prefeitura lamenta eventuais transtornos e assegura que o calendário de pagamento será cumprido;
4) O calendário de pagamento da PMN para fevereiro, que vai de 27 até 29, será cumprido. Portanto, todos os servidores receberão dentro do mês trabalhado.

FNF transfere data da partida entre Corintians e Potiguar para quinta (1º)

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, atendendo a solicitação da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), feita através de Oficio 015/2012, alterou a data da partida entre Potiguar X Corintians marcada inicialmente para a quarta-feira (29), passando a mesma para a quinta-feira, 1º de março.

Será mantido o mesmo local e horário, ou seja, estádio Nogueirão, às 20h30. Segundo oficio da LDM, o local passa por serviços que não serão encerrados até a data inicial do jogo.

Chapa Ruth Ciarlini e Alex Moacir está fechada em Mossoró

Nem Chico da Prefeitura (DEM) nem Cláudia Regina (DEM). A candidata do DEM à prefeitura de Mossoró será mesmo a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM).

O grupo liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Fafá Rosado (DEM) não permitirá que alguém sem o “sangue azul” possa concorrer ao Executivo Municipal pelo sistema governista.

Por Allan Darlyson

IBAMA: Nelter Queiroz se mostrou contrário ao fechamento de balneários no Seridó

Diante da recente operação do IBAMA no Seridó, que resultou no embargo de balneários às margens do açude Itans, em Caicó, o deputado estadual Nelter Queiroz confirmou ao blog que pedirá informações ao órgão fiscalizador por discordar da metodologia utilizada.

Segundo Nelter, essa interrupção inesperada causa graves danos ao turismo regional, que tem nesses locais pontos de geração de emprego e renda. Mais do que o pedido de informações, o peemedebista pretende convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, inclusive com a presença da bancada potiguar em Brasília, para que se busque uma solução que não atinja tão frontalmente a economia do Seridó. Depois de Caicó, a próxima fiscalização deve ser realizada em Acari, no açude Gargalheiras.

Caern normaliza abastecimento para cidades das regiões Agreste, Potengi e Trairi

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande(Caern) normalizou, desde o sábado (25),o abastecimento de água para os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito, que tem captação na Lagoa do Bonfim e distribui 1,6 milhão de litros de água por hora. A oferta de água havia sido paralisada na última sexta-feira (24), para possibilitar o conserto de um vazamento na tubulação de 600 milímetros, que rompeu nas imediações da ponte sobre o Rio Trairí, na RN-316, proximidades de Monte Alegre.

Nesta segunda-feira (27), a Caern também normalizou o bombeamento de água para oito municípios abastecidos pela Adutora Sertão Central Cabugi, após o conserto de um vazamento registrado nas imediações da Estação Elevatória nas proximidades de Angicos. Desta forma, estão com a distribuição de água momentaneamente paralisada as cidades de Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Riachuelo.

A Companhia solicita a compreensão da população e alerta para a necessidade de reduzir o consumo de água durante o período, sobretudo evitando o desperdício do líquido, como forma de minimizar os efeitos da paralisação. O reabastecimento deverá ser totalmente normalizado nesta terça-feira (28), informa o gerente da Regional Assu, Antonio de Pádua da Costa.

Equipe da Sedec recebem comitiva do Governo do Espírito Santo

Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) recebem na terça-feira (28), às 10h, uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo chefiada pelo titular da pasta, Márcio Félix. Além dele, vem o diretor geral da Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe), Luiz Fernando Schettino; e o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Guerino Balestrassi.

No encontro que acontecerá na Sedec, os membros do Governo do Espírito Santo vão tratar de temas relacionados ao setor de energias renováveis na busca de experiências.

Para o secretário Márcio Félix, a troca de experiências é importante para a estruturação do modelo de desenvolvimento. “Buscamos a sustentabilidade de nossos projetos e ações, e conhecer outros métodos e visões nos permite ver os pontos em que estamos acertando e outros que podemos melhorar”, disse.

Carla Ubarana não quis “delação premiada” no caso dos precatórios

Contrariando o que pensavam a respeito muitos dos seus amigos e alguns operadores do direito residentes em Natal, inclusive juízes estaduais, a serventuária da justiça Carla Ubarana não quis se beneficiar pelo instituto da “delação premiada” para entregar que mais fizesse parte da quadrilha que desviou milhares de reais da conta de precatórios do Tribunal de Justiça.

Ainda não há certeza sobre se decidiu assim por uma questão estratégica, reservando-se para falar mais na frente, ou se viu que não teria o trunfo que os promotores criminais gostariam que lhes entregasse.

A informação foi repassada na noite deste domingo, 26, ontem, à coluna por um magistrado que acompanhou informalmente e à distância a oferta do benefício pelo ministério público estadual a Carla, que desde antes do carnaval se encontra detida na ala feminina da colônia João Chaves, o “Caldeirão do Diabo”, na zona norte de Natal.

O benefício havia sido oferecido ao advogado Felipe Cortez, que além de defendê-la em juízo é parente muito próximo de Carla e gostaria, pessoalmente, de afastá-la logo de onde se encontra. Ele pediu um tempo mínimo para tratar da oferta com sua constituinte e na volta informou que esta não desejaria valer-se, pelo menos agora, da “delação premiada”.

Por Carlos Guedes

No RN, média de pagamento do IPVA é de R$ 55,44 por habitante

Estudo revelado feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revelou que no Rio Grande do Norte o pagamento de IPVA chega a média de R$ 55,44 por habitente/ano. Segundo os dados de 2011, a arrecadação de IPVA chegou ao valor de R$ 177,328 milhões, para uma frota de 743.040 veículos.

A média alcançada pelo Rio Grande do Norte é de um veículo para cada 23 habitantes.

Panorama Político

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