Polícia divulga nomes de presos na operação Judas

A Polícia Civil acabou de confirmar o nomes de cinco presos na Operação Judas.

Segundo a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), foram detidos Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Nelli Silva, Pedro Luis Neto, além do casal Carla Ubarana de Araújo Leal, e George Luis de Araújo Leal.

Os policiais, Carlos Eduardo é amigo de Carla Ubarana, e Cláudia Nelli, secretária da servidora do TJ.

Segundo as investigações, os três eram responsáveis por receber o dinheiro nas contas bancárias pessoais.

Pedro Luis é escriturário da agencia de contas publicas do Banco do Brasil, e seria responsável por facilitar as transações bancárias.

O casal Carla e George tinham a função de planejar o  desvio de dinheiro dos precatórios do Tribunal de Justiça.

Prefeito de Ouro Branco demite médico que não fez atendimento a paciente

O prefeito Nilton Medeiros (na foto) tomou providências urgentes ontem assim que tomou conhecimento da atitude do médico plantonista Dr. José Afonso Gayoso Filho, que não realizou procedimentos normais em atendimento a uma criança R.M.M.S., acompanhada do seu pai Raimundo Lucena dos Santos, conhecido como Raimundo da Oficina, que procurou o Hospital e Maternidade Mãe Paula, com sintomas de dor de cabeça, dor no abdômen, ânsia de vômito e febre.

– Mandei imediatamente suspender os serviços do plantonista Dr. Afonso, que prestava serviços em Ouro Branco. A Prefeitura vai contratar outro profissional para atender a população, com a qualidade e o respeito que o nosso povo merece, comentou o prefeito Nilton Medeiros, sobre o episódio em que o médico não examinou a criança.

PMDB: Poder de fogo reduzido

O PMDB é um pote só de mágoas, mas a extensa base governista e a alta popularidade da presidente Dilma Rousseff reduzem o seu histórico poder de retaliação no Legislativo neste momento. Afora malcriações de perfis mais intempestivos, como o do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido, por ora, pouco pode fazer para causar prejuízo concreto à presidente.

Frustrada a proposta do empresário e conselheiro Jorge Gerdau de reduzir o número de ministérios, Dilma busca na reforma de setores estratégicos do segundo e terceiro escalões a eficiência de gestão que considera (com razão) urgente e indispensável para manter o índice de aprovação de seu governo.

Movida pela necessidade, mexe num vespeiro, pois é nessas instâncias que a partidarização da estrutura do Estado se dá de forma avassaladora. Casos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ou a Transpetro são apenas dois entre centenas de feudos partidários de ineficiência.

 Há muitos outros – e diga-se, a favor do PMDB -, distribuídos por todos os partidos da base, principalmente o PT. E é nesse ponto que a mágoa peemedebista aumenta: com razão, o partido avalia que seu maior concorrente na disputa por cargos está mais blindado pelo governo.

Com o governo politicamente forte, contexto que cala também a oposição, a expectativa de alguma reação é guardada pelo PMDB para 2013, decisivo para Dilma, já que 2014 será ano de campanha presidencial. É nessa hora que o governo recorrerá ao PSD de Gilberto Kassab, que hoje afaga ostensivamente.

Mais do que a perda de cargos, a convicção de que há estímulo do Palácio do Planalto para que o PT descumpra o acordo para as presidência das Câmara e Senado estressa o PMDB. O governo já foi aconselhado a se manter distante do processo deixando que eventuais tentativas de disputa ocorram dentro do ambiente legislativo. Do contrário, une o PMDB.

No Senado, o partido identifica um estímulo ao senador Humberto Costa (PT-PE) e, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ele próprio candidato, não esconde que é contra o acordo que garante o posto ao atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), desgastado ao limite com os revezes junto ao governo.

D’O Estado de S.Paulo

Novo diretor do Dnocs toma posse interinamente hoje

O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse hoje no comando do órgão federal. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A  transmissão do cargo acontece às 9h30min. Antes, às 9 horas, Ramon Rodrigues se reúne com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs.

O novo diretor toma interinamente até que seja nomeado o titular cuja indicação será do deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN). O nome cotado é o do ex-senador norte-rio-grandense Fernando Bezerra.

Deputados ficam nus em campanha contra imunidade

Um partido político da Eslováquia colocou seus 17 parlamentares nus em uma campanha contra a imunidade parlamentar.

Na foto, divulgada nesta terça-feira (31), os deputados do Partido da Liberdade e Solidariedade (SaS) aparecem nus, com seus órgãos sexuais cobertos por uma faixa que diz: ‘Vamos despir os parlamentares de sua imunidade’.

O parlamento deve votar uma proposta nesse sentido ainda nesta terça.

G1

Começam as prisões no caso dos precatórios

O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira (31), a operação Judas, com objetivo de cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão sobre o caso dos precatórios.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife. Na ocasião, cinco pessoas foram presas até o momento.

Do Diário de Natal

Henrique Alves: O senhor dos cargos. rsrsrsrs…

Charge: Túlio Ratto

João Maia rompe politicamente com o prefeito de Jardim de Piranhas

– Se o prefeito de Jardim de Piranhas Antonio Macaco afirma que sua candidata a prefeita será a empresária Luana Macaco e o deputado federal João Maia diz que seu candidato será o empresário Rogério Couro Fino não há o que discutir:

– Os dois estão rompidos politicamente. E c’est Fini!

João Maia: a gente vai apoiar Rogério Couro Fino

Em sua entrevista nesta terça-feira, 31, que concedeu a Rádio Caicó AM, o deputado João Maia (PR) também comentou sobre a informação de que o prefeito de Jardim de Piranhas, Antonio Macaco, poderia apoiar sua sobrinha – Luana Macaco, à sua sucessão nas eleições de outubro.

“Antonio não me falou nada disso. Minha combinação é de que a gente vai apoiar Rogério Couro Fino”, disse ele.

Devedores têm até quinta para regularizar situação na Justiça do Trabalho

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2/2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do ano passado.

A Lei 12.440/2011 estabeleceu o prazo até 4 de janeiro de 2012 para os devedores quitarem suas dívidas, sob pena de serem incluídos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. No dia 2 de janeiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, deu novo prazo de 30 dias para as empresas pré-cadastradas contestarem dados equivocados ou quitarem seus débitos.

A CDNT é emitida gratuitamente no site do TST e de tribunais regionais do trabalho. O interessado deve fazer a busca fornecendo o número de seu CPF ou do CNPJ, e o documento é válido por 180 dias. Segundo o TST, desde o dia 4 de janeiro, já foram emitidas cerca de 590 mil certidões. Até a última sexta-feira (27/1), o banco de devedores contava com 963,3 mil inscrições relativas a mais de 1,6 milhão de processos trabalhistas. Tanto a inclusão quanto a alteração ou exclusão de dados é resultado de ordem judicial expressa.

PDT tenta manter pasta do Trabalho na reforma ministerial de Dilma

Previsto para ser um encontro em que seriam definidas as estratégias para as eleições municipais, o encontro do diretório nacional do PDT virou palco para bate-boca e ataques à imprensa. Sobrou até para os aliados da base. Comandado pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o encontro também serviu para o partido fechar apoio ao nome do secretário-geral, Manoel Dias, para assumir a pasta do Trabalho na reforma ministerial prevista para este mês.

Na reunião, foram colhidas assinaturas para uma moção de apoio a Dias. Além dele, também corre por fora o nome do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). O parlamentar, no entanto, teria perdido pontos por ter comandado a CPI dos Bingos contra o então governador do Rio Grande do Sul, Olivio Dutra, considerado padrinho político da presidente Dilma Rousseff. A possibilidade de ser indicado um nome técnico foi descartada pelo próprio Lupi, para quem o cargo é “eminentemente político”.

Uma conversa com o Planalto deve acontecer na semana que antecede o carnaval. No evento do diretório, alguns integrantes do partido atacaram a permanência de Lupi no comando do PDT. O ex-ministro deixou a pasta do Trabalho em dezembro, sob suspeitas de irregularidades.

João Maia e Bibi terão novo encontro para discutir a sucessão municipal em Caicó

Em entrevista à rádio Caicó AM, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, comentou a conversa que teve com o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), no domingo, para discutir a sucessão municipal.

 “Tive reunião muito fraca com Bibi. Ele colocou suas posições e eu as minhas. E ficou acertado ele pensar no que eu falei e eu vou pensar sobre o que ele falou. E daqui a 30 dias a gente senta e toma uma decisão”, adiantou João Maia sobre o encontro.

Sobre o lançamento de uma pré-candidatura do PR, João disse que a discussão existe nos bastidores. “Os nomes estão na rua. Não adianta fingir que não existem, mas o que estou tentando é construir uma proposta para os caicoenses”, concluiu.

Processo de fritura de Henrique não para

A coluna Painel, da Folha de São Paulo, lembrou o processo de fritura do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves:

Não para

Foco de tensão na base de Dilma Rousseff e objeto de denúncias de fraudes em licitações, o Dnocs passará por nova mudança em sua direção. Depois da demissão do diretor-geral, Elias Fernandes, também o diretor de produção, Rennys Frota, perderá o cargo. Da cota do PSB cearense, Frota deve ser substituído por Cláudio Nelson, avalizado pelo governador Cid Gomes.

A crise no comando da autarquia está longe de um desfecho: embora o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), reivindique indicar o diretor-geral, Ramon Rodrigues, interinamente no posto, conta com a simpatia do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).

Prazo de adesão ao Simples Nacional acaba hoje

As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.

A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (https://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

Servidora do TJRN intermediava acordos com os precatórios

Da Tribuna do Norte

Um acordo para pagamento de precatório realizado entre os servidores do Idema e o Estado do Rio Grande do Norte chamou a atenção da Procuradoria-geral do Estado, que realiza uma checagem dos pagamentos feitos pelo Governo no período de 2007 a 2011. Segundo o procurador-geral, Miguel Josino, um acordo de cerca de R$ 6 milhões foi realizado sem a participação da Procuradoria. O processo rotineiro de acordo para pagamento de precatório conta com a intermediação de um procurador do Estado. Josino classificou o procedimento como “irregular”.

Segundo o procurador-geral, Miguel Josino, um acordo de cerca de R$ 6 milhões foi intermediado pela funcionária do TJRN, Carla Ubarana, com os funcionários do Idema, sem a participação da PGE – o que seria irregular.

Em novembro do ano passado, a chefe da Divisão de Precatórios do TJ/RN, Carla Ubarana, de acordo com a checagem feita pela equipe da Procuradoria, chamou representantes do Idema para uma audiência de negociação. Um assessor jurídico do Idema foi o responsável por acompanhar a audiência. Contudo, não houve a participação de nenhum procurador do Estado no processo.  O Idema não tem autonomia para negociar pagamento de precatórios.

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Conselheiro aposentado do TCE é acusado de improbidade

A Tribuna destaca ainda que o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Getúlio Alves da Nóbrega, e o genro dele, o médico Josivan Gomes de Lima. De acordo com a peça ministerial apresentada ao Poder Judiciário, eles são acusados de prática de ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário público. Josivan Gomes de Lima ocupou diversos cargos comissionados de 1995 a 2008 na Corte de Contas Estadual, enquanto atuava como servidor de carreira da Secretaria Estadual e Tributação e professor de medicina em duas universidades. Sua última função no TCE foi como assessor de gabinete do seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega.

O Ministério Público Estadual define Josivan Gomes de Lima como “funcionário fantasma” por ter recebido os vencimentos sem ter comparecido ao local de trabalho. De acordo com a investigação ministerial, tudo ocorreu com a conivência de Getúlio Alves da Nóbrega. Esta prática, segundo os promotores que assinam a ACP, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Rodrigo Martins da Câmara e Eudo Rodrigues Leite configurou como “ato lesivo à Administração Pública”. A acusação foi distribuída e aceita pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, que concedeu 15 dias para que os acusados apresentem a defesa oficial.

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Nas mãos do PMDB a paz de Dilma no Congresso

Segundo O Globo, se o PMDB quiser ajudar a oposição a complicar a vida da presidente Dilma Rousseff, na volta dos trabalhos no Congresso nesta quinta-feira, não faltará oportunidade.

Já estão protocolados em comissões da Câmara e do Senado requerimentos de convocação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para que ele dê detalhes das consultorias milionárias que fez após terminar seu mandato de prefeito de Belo Horizonte. A oposição, mesmo derrotada nas tentativas anteriores, se prepara para apresentar novos requerimentos de convocação do ministro.

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara há dois requerimentos pendentes: um convocando o ex-sócio de Pimentel na empresa de consultoria P-21, Otílio Prado. No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), já protocolou outro requerimento de convocação do Pimentel na CCJ:

– Tudo vai depender do PMDB. Acredito que essa crise do partido com o governo pode levar parte da bancada a nos ajudar na aprovação do pedido – disse Dias.