Dia: 13/12/2011

Desapropriações para obras da Copa de 2014 deixam moradores tensos em Natal

Desconhecimento, dúvidas e medo. Foram as sensações afloradas por dezenas de moradores da Zona Oeste de Natal no auditório do Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGás/ER) durante audiência pública sobre as desapropriações previstas nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Os representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) informaram que serão desapropriados inicialmente 429 imóveis no primeiro lote, no qual estão previstas intervenções no Complexo da Urbana, Avenida Mor Gouveia e BR-226. Responsável pelas desocupações, o Município espera resolver as pendências com um montante de R$ 25,8 milhões, valor que pode aumentar dependendo do rumo das avaliações técnicas dos terrenos e futuras negociações com a população.

Iluminação natalina da capital vai custar R$ 3,7 milhões

O Diário Oficial do Município, edição de hoje, publicou o contrato da Prefeitura de Natal com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda, que receberá R$ 3,754 milhões pela iluminação natalina da capital potiguar.

O valor é referente a “serviços de engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõe a ILUMINAÇÃO NATALINA 2011 da cidade do Natal, extensiva ao mês de Janeiro/2012 para enaltecer os festejos dos Reis Magos”, como descreve o contrato no Diário Oficial. O contrato tem prazo de vigência de 110 dias e, embora publicado hoje, começou a contar desde o dia primeiro de novembro.

Por Anna Ruth

Governo e Prefeitura de Natal dão calote nos idosos

Com a chegada do final do ano e em razão das comemorações natalinas, surgem mais boas ações do que de costume. Mas, o espírito de Natal parece não ter tocado os gestores públicos, que não estão demonstrando esforço para ajudar o Instituto Juvino Barreto, dedicado a cuidar de pessoas idosas.

O Ministério Público, que já conseguiu na Justiça a liberação de R$ 360 mil por parte do Estado e briga também junto ao Poder Judiciário pela construção de um abrigo público e para que a Prefeitura de Natal pague em dia o convênio firmando com o lar dos idosos. “O relator do Tribunal de Justiça falou que era obrigação do Estado arcar com a manutenção dos idosos”, apontou a Promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Iadya Gama Maio.

Na semana passada, a promotora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o uso disciplinado das verbas coseguidas na Justiça para o abrigo. O dinheiro, que já está disponível para o Juvino, deve ser gasto apenas com a compra de gêneros alimentícios, higienização e materiais de insumo.

A verba foi conseguida pelo Ministério Público por meio de uma Ação Civil Pública no ano passado. “Esses valores são equivalentes a um verdadeiro convênio que o Estado, através da Sethas, sempre manteve com o abrigo, mas que não houve renovação nos de 2010 e 2011. É necessário que o Poder Público garanta os repasses continuados para que os idosos não passem por problemas”.

Fibromialgia tira irmã de Micarla da secretaria da Mulher

A secretária da Mulher, Rosy de Sousa (Foto), irmã da prefeita Micarla de Sousa, deixará o cargo no início do ano, segundo informação divulgada hoje pelo jornalista Túlio Lemos, na sua coluna do vespertino Jornal de Hoje.

De acordo com o colunista, o motivo da saída de Rosy é fibromialgia, síndrome que, de acordo com os médicos, “provoca dor por todo o corpo por longos períodos e pontos sensíveis nas articulações, nos músculos, nos tendões e em outros tecidos moles. A fibromialgia também está relacionada à fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão, ansiedade e outros sintomas”.

Com a saída de Rosy da secretaria da Mulher, a equipe da prefeita fica desfalcada de uma auxiliar competente e dedicada, destaca Túlio Lemos.

CEI dos Contratos pedirá busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Natal

Devido à demora no recebimento de documentos solicitados à Prefeitura de Natal, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos decidiu ontem que pedirá um mandado de busca e apreensão do que foi solicitado e não foi atendido pelo Executivo.      

Primeiramente, a comissão vai elaborar um documento contendo todas as solicitações e dar um prazo de 48 horas para que o município atenda. Caso o Executivo não entregue as cópias no prazo estabelecido, a comissão vai solicitar o mandado de busca e apreensão na Justiça.

Gustavo Carvalho recomenda bandas do carnatal a não falar no nome de Rosalba e Micarla

Está no Fator RRH

O governo do estado pagou R$ 600 mil, somente em diárias operacionais, para a Polícia Militar fazer a segurança do Carnatal, no local do evento, uma festa privada.

Para garantir a segurança de uma final de campeonato entre ABC e América, por exemplo, a Polícia Militar precisa de somente R$ 30 mil para as mesmas diárias operacionais.

E para fazer uma blitz em qualquer região da cidade, num final de semana, prevenindo a violência, reprimindo os bandidos e fazendo uma grande redução da marginalidade, a mesma Polícia Militar precisa de somente R$ 6 mil.

Isto quer dizer que se não fosse a despesa com o Carnatal, a Polícia Militar teria condições de fazer toda semana uma blitz em Natal, durante o ano inteiro.

O Fator RRH está absolutamente seguro desta informação apurada.

A informação foi checada e confirmada por outra fonte.

Falta a segurança para a população e sobra para uma empresa privada.

Isto precisa acabar.

Obs do blog: enquanto isso tenho informação, também segura, de que a Destaque – leia-se deputado Gustavo Carvalho (PSB), um dos sócios da promotora do evento -, recomendou aos vocalistas das bandas que tocaram nos trios elétricos no Carnatal para não falar nos nomes da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da prefeita de Natal Micarla de Souza (PV). No entanto, o nome de Wilma de Faria (PSB) foi falado aos quatro cantos do evento. Aliás, falar no nome de Wilma foi sugestão do secretário da Sensur, Claudio Porpino (que está licenciado do PSB), que é auxiliar direto de Micarla. Ele mesmo fez questão de colocar isso no twitter. Por que será, hein?

Do blogue do Barbosa

Centrais do Cidadão e Programa do Leite estão abandonados, comenta-se no Seridó

É comum nas disputas políticas que o sucessor tentar “apagar” algumas conquistas dos adversários, mas, no caso do governo Rosado, surgiu um fogo amigo. Além de deixar de lado os programas sociais criados pelo governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira, do PSB, a gestão do DEM abandonou dois grandes projetos da gestão do aliado Garibaldi Filho (PMDB): as Centrais do Cidadão e o Programa do Leite. Pelo menos é o que se escuta aqui no Seridó.

Os garibaldistas de plantão da região não estão gostando nada do modo como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem tratado os projetos criados no governo peemedebista e ampliados na administração socialista.

Deputados votam Projeto de Lei do governo que cria regras para pagamento de dívidas

Entre os projetos a serem votados hoje pelos deputados estaduais estão o do Plano Plurianual (PPA) – que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública no período de quatro anos; o que trata do parcelamento das dívidas do Governo do Estado; o que cria o programa “CNH Popular”; o de autoria do Ministério Público, que versa sobre a implantação de um estágio de pós-graduação no âmbito da instituição, denominado “MP Residência”, entre outros. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, que estima a receita e fixa a despesa pelo exercício financeiro de um ano, deve ser votado somente amanhã.

Ainda estão sendo analisadas as possíveis modificações que os deputados farão no OGE 2012, mas já é possível adiantar que aproximadamente R$ 80 milhões serão realocados entre as diversas rubricas. Uma soma irrisória levando-se em consideração o montante total do orçamento, que é de R$ 9,3 bilhões. O deputado Raimundo Fernandes, relator da matéria, informou que esse número inclui os R$ 30 milhões a serem integrados às finanças do TJ/RN, os R$ 12 milhões destinados ao MPE, além das 24 emendas de R$ 1,5 milhão, a que têm direito os deputados estaduais para destinar a setores da escolha de cada um.

Ontem, os deputados tiveram uma nova rodada de negociação com os desembargadores do Tribunal de Justiça e reafirmaram na ocasião a impossibilidade de turbinar as contas do Judiciário com recursos que superem os R$ 30 milhões possíveis.

Lei da Palmada: Comissão vota hoje Projeto de Lei que proíbe pais de baterem nos filhos

O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta hoje, às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada “Lei da Palmada” irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.

Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.

Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. Pelo projeto, crianças e adolescentes “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.

Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a “Lei da Palmada” prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Felipe Maia volta atrás e diz que não pretende ser candidato a prefeito de Natal

Depois de dizer no Twitter que poderá disputar a prefeitura de Natal, o deputado federal Felipe Maia (DEM) mudou de ideia novamente e recuou do projeto. Ele declarou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que pretende apoiar uma candidatura única do sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Para o deputado, a melhor estratégia do grupo governista para o próximo pleito é sair unido em torno de um único nome já no primeiro turno das eleições.

“Eu defendo uma candidatura única da base. Não tenho o desejo de ser candidato. Meu projeto político é outro. Hoje, temos dois pré-candidatos fortes e competitivos na base, que são o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Os dois possuem condições de disputar o pleito. Temos que buscar uma união, sem preterir ninguém. Estou pronto para ir às ruas defender o nome que for escolhido pela coligação”, declarou.

Questionado se a possibilidade de disputar a prefeitura está totalmente descartada, o parlamentar disse que não. “Hoje, esse não é meu desejo. Mas, principalmente na política, não se pode descartar algo em 100%. Até porque, Natal é uma cidade que me dei 36 mil votos, onde existe um carinho da população. O que posso dizer é que esse não é meu objetivo. Não me coloco como pré-candidato. Nós já temos dois muito bons. Gostaria de participar do pleito apoiando outro nome”, reforçou.

Ao comentar o fato de seu nome ter sido incluído entre os pré-candidatos a prefeito que serão sondados pelas pesquisas que serão realizadas a partir de janeiro deste ano pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), o deputado disse que vê o fato com naturalidade.

“Meu nome é incluído pelo fato de eu ter a maior representatividade do meu partido, que é o partido da governadora do estado. Mas os resultados das pesquisas não influenciam essa minha decisão de não querer ser candidato. As sondagens serão importantes para analisarmos os pré-candidatos do grupo e o cenário que será formado para o pleito”, finalizou.

Rosalba remaneja recursos para quitar pagamento de dezembro e 13º salário

O governo do Estado já remanejou R$ 44,2 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro. O valor equivale a 24,8% dos R$ 177 milhões que faltam à complementação da folha de pagamento de R$ 280 milhões mensais, mais 60% residuais do décimo terceiro salário.

Apesar da diferença de R$ 120 milhões, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, mantém o pagamento do décimo terceiro salário para a próxima sexta-feira, dia 16, e salário, dia 29. Até lá, diversas repartições terão suas contas revistas para uso de residuais, os chamados “saldos de empenho”, oriundos de contratos cujos empenhos não foram totalmente usados.

Quem está mentindo: Henrique ou Roberto?

A pergunta que não quer calar:

– Afinal, houve ou não houve uma conversa telefônica entre o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Vivaldo Costa sobre a sucessão municipal em Caicó?

Henrique negou no seu twitter dizendo que não houve a conversa. Já o ex-prefeito Roberto Germano falou que houve o telefonema e Henrique teria lhe perguntado: como anda sua relação com Vivaldo Costa?

Roberto disse que respondeu: não é boa. Não tem futuro fazer política com Vivaldo.

Quem está faltando com a verdade, então? Vivaldo garante que não falará nada até o próximo sábado. Neste dia ele dará uma declaração na Rádio Caicó AM, às 10 horas da manhã, explicando tudo. E fazendo outras revelações bombásticas dos bastidores políticos do município.

Henrique Alves negou contato pessoal com Vivaldo, mas Roberto assegura que eles conversaram por telefone

Em seu perfil no twitter, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) negou a conversa com o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), visando uma aliança para 2012. “Nem fui procurado. E não seria secreta. Somos tradicionais adversários políticos, mas respeito o deputado Vivaldo”, postou Henrique.

O pré-candidato a prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB),  disse ao blogue que houve telefonemas, e não uma reunião física, onde foi tratada a pré-candidatura do peemedebista a prefeito.

Nome do secretário Obery Rodrigues ganha mais força na disputa para o TCE

O nome do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, ganha mais força para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Há quem diga que foram feitas sondagens junto ao Ministério Público sobre alguma resistência à indicação de Obery. Recebeu sinal verde, já que não tem nenhum impedimento, como ação judicial ou condenação por ato de improbidade.  A vaga no TCE está aberta desde setembro deste ano, quando se aposentou o conselheiro Alcimar Torquato.

PMDB lidera na liberação de empenho das emendas parlamentares

Segundo O Globo, para dar conta da maratona de votações que a Câmara e o Senado deflagraram desde outubro, o governo acelerou nos dois últimos meses o empenho (garantia de pagamento) das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011.

Os empenhos saltaram de modestos R$ 40,5 milhões em setembro para R$ 653,4 milhões em novembro – uma quantia dezesseis vezes maior. Os dados constam de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O PMDB continua sendo o maior beneficiado. Em novembro, contabilizando só emendas individuais puras (nas quais o nome do parlamentar pode ser identificado), conseguiu o empenho de R$ 40,6 milhões, contra R$ 14,5 milhões do PT.

No RN, Agrotóxico contamina 25 por cento dos alimentos

Um relatório da ANVISA, divulgado na última semana, mostrou que 25% dos legumes, frutas e verduras comercializados no Rio Grande do Norte estão contaminados com agrotóxicos. A pesquisa, realizada em todo o país, coletou no Estado seis amostras de 18 itens e verificou a quantidade de resíduos de agrotóxicos e o tipo de substância utilizada. A média potiguar está mais bem posicionada que a média nacional, que ficou em 27% de alimentos irregulares. Pimentão, Morango, Cenoura e Abacaxi são os campeões de resíduos irregulares no Rio Grande do Norte.

Os dados do RN trazem itens em situação mais confortável que o do restante do país e também itens em situação mais preocupante. O abacaxi e a cenoura potiguares, por exemplo, tiveram 66% das amostras irregulares. A média nacional dos dois produtos é respectivamente 32,8% e 49,6%. Já a alface do RN tem uma qualidade bastante superior ao do restante do país. Não houve nenhuma amostra irregular nas estatísticas potiguares, enquanto que o Brasil possui 54,2% de sua produção com resíduos irregulares de agrotóxicos.

Da Tribuna do Norte

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