TCE detecta irregularidade em pregão presencial da Secretaria de Saúde do Estado
Em vista de irregularidades detectadas no processo, o Tribunal de Contas do Estado determinou ao secretário de Saúde, Domício Arruda Câmara (na foto), a sustação imediata dos atos do Pregão Presencial nº 024/2011, referente à aquisição de material de consumo para trauma-ortopedia. O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão plenária desta quinta-feira, sendo acatado à unanimidade dos conselheiros.
No relatório, o conselheiro informou que os autos tiveram início com a requisição, por parte do TCE, do processo de licitação pública, em face do expressivo valor do procedimento, culminando com a realização de inspeção In Loco, por técnicos da DAD.Em uma análise preliminar, foram constatadas as seguintes irregularidades: exigência insuficiente de qualificação econômico-financeira; desclassificação sumária de fornecedor, sem lhe conferir oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta impugnação e preços levantados na pesquisa mercadológica em enorme disparidade com os preços arrematados. A empresa arrematante do lote venceu a competição ofertando o valor de R$ 294.900,00.
O gestor notificado apresentou vasta documentação justificando a legalidade do ato. O corpo técnico do TCE, no entanto, ao analisar os documentos, sugeriu a sustação, alegando que os mesmo não foram capazes de elucidar as impropriedades verificadas. Diante dos fatos, considerando a possibilidade de grave lesão ao erário, o voto foi pelo deferimento da medida cautelar, devendo tal providência produzir efeitos até a retificação de todas as impropriedades averiguadas até o momento.
Em tudo, o prefeito Eider Medeiros quer tirar proveito e fazer promoção do seu nome e a conta quem paga é a prefeitura, ou melhor, o povo. Em vários velórios, nota-se uma coroa de rosa, enviada pelo prefeito Eider e a primeira-dama, Jaqueline Medeiros, até aí tudo bem, se a coroa fosse paga o dinheiro do casal.
De acordo com reportagem publicada no Diário de Natal de hoje, o presidente da Câmara Municipal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), disse nesta quinta-feira (20) que vai entregar toda a documentação solicitada pelo Ministério Público (MP) para investigar contratos com suspeita de irregularidade firmados pela Casa com a FF Construções e Empreendimentos Ltda, no período de julho a dezembro de 2009.
A labareda da fogueira na política de Caicó começa a ganhar maior intensidade com os últimos acontecimentos.
A venda de celulares pirateados ou falsificados deverá crescer 19% em 2011 no mercado brasileiro e chegar a 11,4 milhões de aparelhos.
Depois de dois trágicos acidentes em 2011, 2012 deverá ser marcante para a Viação Jardinense. Em crise há anos, decorrente do transporte efetuado por clandestinos, uma das maiores empresas rodoviárias do estado pretende virar o jogo no próximo ano.
O diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, participa na semana que vem (26/10), do Congresso Bacia de Santos – Gestão e Tecnologia do Pré Sal que tratará dos cenários econômicos e regulatórios para o petróleo do pré-sal brasileiro.
No próximo dia 27 de outubro a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai se instalar na cidade de Umarizal. Faz parte do Programa de Interiorização do poder legislativo. O decreto oficial assinado pelo presidente Ricardo Motta foi publicado no Diário Oficial.
O vice-prefeito, Amariudo dos Santos, anunciou sua filiação ao recém-criado PPL (Partido da Pátria Livre), e o apoio a candidata à prefeita pelo sistema oposicionista, a odontóloga Fátima Araújo (PT).
Ao comentar a desistência de ingressar no PSD, o deputado Vivaldo Costa (PR) disse que a mudança não era interessante para ele nesse momento, já que o partido começava a se distanciar da base aliada do governo estadual.
O Globo destaca que o PCdoB resiste a entregar o Ministério do Esporte e partiu nesta quinta-feira para uma ofensiva, em várias frentes, em defesa do ministro Orlando Silva. Levou ao Palácio do Planalto a disposição do partido de não entregar o cargo, deixando a decisão da eventual demissão exclusivamente nas mãos da presidente Dilma Rousseff.
Abertura do 41º JERNS acontecerá nesta sexta-feira (21), às 9h, no Ginásio de Esportes do Campus da UFRN. A concentração dos atletas será às 8h, ao lado do Ginásio. Cada escola poderá participar do desfile, desde que tenha uma representação de, no mínimo, 20 atletas/alunos. Durante a solenidade de abertura ocorrerão apresentações de ginástica artística e de grupos de capoeira.
Quase todas as universidades federais vão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os alunos que ocuparão as vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2012. A adesão à prova cresce a cada ano, mas a forma como cada instituição aproveita o resultado do Enem varia.