Dia: 30 de setembro de 2011

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo.

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.

Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é internado

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi internado no fim da tarde desta quinta-feira no Hospital Pró-Cardíaco, no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O dirigente, que chegou ao local queixando-se de dores abdominais, apresenta quadro de diverticulite (saiba o que é na ilustração abaixo). Sua situação é estável, mas não há previsão de alta. Certo, por enquanto, é que ele vai passar ao menos a madrugada desta sexta-feira internado.

Ricardo Teixeira tem 64 anos de idade. Ele chegou ao hospital caminhando, ao lado da esposa e de dois seguranças. O dirigente está em observação no setor de emergência e está lúcido, conversando normalmente. Teixeira foi atendido inicialmente por seu médico pessoal, Jorge Castro Y Perez. Depois, passou a ficar sob os cuidados da equipe do hospital. Tranquilizada pelos médicos quanto ao estado do marido, a esposa de Teixeira deixou o local.

Ricardo Teixeira tem 64 anos de idade. Ele chegou ao hospital caminhando, ao lado da esposa e de dois seguranças. O dirigente está em observação no setor de emergência e está lúcido, conversando normalmente. Teixeira foi atendido inicialmente por seu médico pessoal, Jorge Castro Y Perez. Depois, passou a ficar sob os cuidados da equipe do hospital. Tranquilizada pelos médicos quanto ao estado do marido, a esposa de Teixeira deixou o local.

MP aceita que polícia deixe presos algemados a grades

O Ministério Público  do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil que entregue a custódia dos presos capturados às unidades prisionais do Estado, mesmo havendo superlotação e recusa por parte dos responsáveis pelos centros de detenções. Na recomendação publicada ontem (29)  no  Diário Oficial do Estado, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro  é claro em sua orientação.

“O policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial – com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionadas em material sintético) – e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC”, diz o documento.

A recomendação da Promotoria de Investigações Criminais está provocando opiniões contrárias.  O presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Maria Bezerra julgou como impensada a proposição do MP. O advogado avalia que a recomendação fere o que propõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos,  que garante a integridade do detento e impede que seja colocado em situação precária.

Garibaldi entrega nova agência da Previdência

Os moradores da cidade de Brotas, no interior de São Paulo, não terão mais que viajar 57 quilômetros para poder ter acesso aos serviços prestados pela Previdência Social. O ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou ontem na cidade uma agência da Previdência Social. A nova unidade também vai beneficiar os moradores de Torrinha, município vizinho.

Na inauguração, o ministro Garibaldi Alves Filho alertou que a construção das agências do PEX vai depender de novos recursos. O ministro destacou que está visitando bancadas no Congresso Nacional para sensibilizar os deputados federais a direcionar parte de suas emendas individuais para a construção das agências do PEX.

“Também teremos, o mais rápido possível, concurso para preencher cargos de técnico e médico perito para trabalhar nessas agências”, complementou.

A nova estrutura tem capacidade para fazer, mensalmente, mais de 700 atendimentos e 160 perícias médicas. A Previdência Social investiu R$ 891,5 mil na nova estrutura.

Robinson Faria é homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró

O vice-governador do Estado, Robinson Faria, foi homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró na tarde desta quinta-feira (29) em sessão solene ocorrida no Teatro Dix-Huit Rosado.

A concessão da Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró, de autoria do Presidente da casa, o vereador Francisco José Júnior, aconteceu durante a Sessão Solene da Liberdade, em alusão à Festa da Liberdade, tradicional data da cidade em que é celebrada a abolição da escravatura, marco que transformou a cidade pioneira em realizar o ato no Brasil.

Ao longo do evento mais de 50 personalidades foram homenageadas com a entrega de títulos de cidadão mossoroense e de medalhas de mérito legislativo.

No início de seu discurso, Robinson destacou a ousadia do povo mossoroense. “Em Mossoró, assim como no dizer de Davi Khouri, ‘o impossível é só uma palavra que usam com o objetivo de deter os homens que tem a ousadia de sonhar’”, destacou.

 

Indicação do novo nome para vaga no Tribunal de Contas poderá ser um grande surpresa

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue que a indicação do nome para a vaga que ficou aberta no Tribunal de Contas do Estado com a aposentadoria do conselheiro do TCE Alcimar Torquato poderá ser uma grande surpresa.

O blogue já sabe quem é e respeita, por enquanto, o pedido de sigilo da fonte. Mas, garante: se acontecer, a indicação será uma grande surpresa. Dessa de deixar muita gente de queixo caído e exclamando: não é possível! Não acredito!!!

São as voltas que o mundo dá. A fila anda. Uma dica: o nome é do Seridó. Com boas chances.

João Albérico lançará sua pré-candidatura a prefeito de Parnamirim neste sábado

O médico João Albérico, ex-candidato a vice-prefeito de Santa Cruz, lançará a sua pré-candidatura a Prefeito de Parnamirim no próximo sábado (1º).

Com o apoio do presidente do PP Estadual, Sérgio Andrade, Dr. Albérico lançará a sua candidatura pela oposição em Parnamirim após uma longa articulação entre várias lideranças políticas.

Albérico será candidato pelo PP de Parnamirim.

Rosalba Ciarlini participa de Sessão Solene da Liberdade em Mossoró

Dentro das atividades planejadas durante a instalação do poder Executivo na cidade de Mossoro, governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quinta-feira (29), de Sessão Solene da Liberdade, que aconteceu no teatro Teatro Dix-huit Rosado. Na solenidade foram homenageados cidadãos, que mesmo não nascidos na cidade, prestaram relevantes serviços em Mossoró. Dentre os homenageados da cerimônia estava o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que recebeu uma Medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró. “Me sinto lisonjeado por receber uma homenagem de uma cidade que dá lições de liberdade e coragem para todo  o Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.

Na ocasião também foram outorgados Títulos de Cidadão Mossoroense, Diplomas de Reconhecimento e Medalhas a personalidades, empresas e instituições de reconhecido trabalho desenvolvido por Mossoró. A sessão solene de entrega de títulos e medalhas faz parte das comemorações do 128° aniversário da abolição da escravatura em Mossoró, que é comemorado no dia 30 de setembro e é realizada todos os anos pela Câmara Municipal. Também prestigiaram o evento a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, senador José Agripino, deputados, vereadores, secretários e diretores de órgãos da administração direta e indireta do governo do RN.

Vivaldo volta a excluir Roberto Germano de suas análises políticas

O deputado estadual Vivaldo Costa durante o seu programa de rádio desta sexta mencionou os pré-candidatos a prefeito de várias cidades do Seridó.

Ao analisar o quadro em nove cidades da região, Vivaldo começou por Caicó. “Em Caicó, os três nomes mais comentados, pela ordem são: Nildson Dantas, pelo sistema liderado pelo Papa; Álvaro Dias pelo sistema do PMDB e Rangel”.

Esquecimento ou estratégia?

Reforma política deverá ser votada na terça-feira na comissão especial

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta-feira (5) da próxima semana, o texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ontem (29), o relator fez um novo parecer com algumas alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.

Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.

Barra de ferro dentro de cerveja causa prejuízo e gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso, através do voto do relator, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, pela Schincariol contra sentença da juíza Carla Virgínia Portela da Silva, da 5ª Vara Cível de Mossoró, que condenou a empresa a pagar a uma comerciante cinco mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter vendido uma cerveja com um pedaço de ferro dentro da garrafa.

Na ação, a autora disse que é cidadã de conduta correta na sociedade local, sendo proprietária de uma lanchonete conhecida como “Lanchonete Principal”, onde, entre outros produtos, comercializa exclusivamente a cerveja da marca Schincariol, há aproximadamente cinco anos. No entanto, no mês de setembro de 2006, um cliente pediu-lhe uma cerveja Schincariol.

A autora contou que o cliente balançou a garrafa, a fim de que o líquido que nela se encontrava não congelasse, percebendo, naquele momento, a presença de corpo estranho no seu interior. Colocou a garrafa de encontro à luz branca, constatando a existência de um pedaço de ferro dentro da cerveja. Naquele momento, encontravam-se vários clientes em seu estabelecimento comercial, sendo o fato levado ao conhecimento de outras pessoas, o que acarretou a diminuição do fluxo de clientes na sua lanchonete por quase três semanas.

A partir disso, segundo a autora, os clientes passaram a pedir “uma cerveja sem ferro”, questionando alguns deles a originalidade do produto por ela comercializado.

Do Tribunal de Justiça do RN

Câmara de Caicó publica Diário Oficial aumento do número de vagas

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (30), traz a publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 1º Setembro de 2011, que adéqua o número de vereadores do município de Caicó.

Segundo o texto aprovado, no artigo 1º, “O parágrafo único do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Caicó, passa a vigorar com a seguinte redação: A Câmara Municipal de Caicó-RN, será composta por 15 (quinze) Vereadores”.

Álvaro reage a declaração de Henrique: eu e Nelter vamos indicar o vice de Roberto

Reação do ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) nesta quinta feira, 29, na Praça da Alimentação ao saber através do blogue da declaração do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) de que o deputado federal João Maia (PR) seria responsável pela indicação do candidato a vice-prefeito Roberto Germano nas eleições do próximo ano em Caicó:

– Deixe Henrique Alves conversar. Eu vou ficar bem caladinho. Repito: quem indica o candidato a vice-prefeito de Roberto Germano sou eu e o deputado estadual Nelter Queiroz.

E encerrou a conversa.

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